IOEPA 09/07/2020 -fl. 17 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 34.276 17
Quinta-feira, 09 DE JULHO DE 2020
SECRETARIA DE ESTADO
DE SAÚDE PÚBLICA
BANCO DO ESTADO DO PARÁ
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AVISO DE LICITAÇÃO
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PORTARIA
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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2020
O BANCO DO ESTADO DO PARÁ S.A. torna público que realizará nos termos
da Lei nº 13.303/2016 e de seu Regulamento de Licitações e Contratos, licitação na modalidade pregão eletrônico para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SEGURO DE VIDA EM
GRUPO E ACIDENTE PESSOAL COLETIVO PARA DIRETORES E EMPREGADOS DO BANCO DO ESTADO DO PARÁ S.A - BANPARÁ, conforme especificações e quantitativos estabelecidos nos anexos deste edital.
A sessão pública ocorrerá na seguinte data, horário e local:
DATA: 30/07/2020
HORÁRIO: 10 hs (horário de Brasília)
SISTEMA DE LICITAÇÕES: www.comprasgovernamentais.gov.br
UASG: 925803
O edital da licitação estará disponível a partir de 09/07/2020, podendo ser
obtido: (i) Gratuitamente no site do BANPARÁ (www.banpara.b.br) e sites
www.comprasgovernamentais.gov.br e www.compraspara.pa.gov.br ; ou,
(ii) Na sede do BANPARÁ (Av. Presidente Vargas, nº 251, Ed. BANPARÁ – 1º
andar, Comércio, Belém/PA) mediante depósito identificado do valor de R$
0,15 (quinze centavos) por folha (Conta-Corrente nº 800.002-6, Agência
nº 11 do BANPARÁ), não reembolsável, relativos aos custos de reprodução.
Belém-Pará, 09 de Julho de 2020.
Soraya Rodrigues
Pregoeira
Protocolo: 559632
OUTRAS MATÉRIAS
CONCURSO PÚBLICO 2018
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 056/2020
Convocamos o candidato, abaixo relacionado, para comparecer ao BANPARÁ, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas úteis, a contar desta divulgação, para tratar de assunto referente à contratação, para o cargo especificado abaixo:
POLO V
Nome
Colocação
FABIO CESAR ROCHA DA TRINDADE
40°
Agência Banpará (Local de Apresentação de
Documentos)
Rua Intendente Floriano, nº 2501 - SUDAM
I – Altamira/PA
PORTARIA COLETIVA N° 314 DE 07 DE JULHO DE 2020
O Secretário de Estado de Saúde Pública, no uso das atribuições legais que
lhe são conferidas, pelo art.138, parágrafo único, inciso V da Constituição
Estadual,
E CONSIDERANDO o teor do PAE nº 2020/468377.
R E S O L V E:
I- CESSAR, a contar de 18/06/2020, para fins de regularização funcional,
os efeitos da PORTARIA Nº 1208/25.09.2019, publicada no DOE nº 33.995
de 27/09/2019, que designou a servidora MARIA DE FÁTIMA GOUVEIA
PERES, matrícula nº 57235029/2, para responder pela COORDENAÇÃO DO
GRUPO TÉCNICO DE CONTROLE E AVALIAÇÃO DE GESTÃO DOS HOSPITAIS
METROPOLITANO E REGIONAL, até ulterior deliberação.
II - DESIGNAR, a contar de 03/07/2020, sem ônus para a administração
pública, a servidora MARCELA LITIANE TAVARES GOMES, para responder
pela COORDENAÇÃO DO GRUPO TÉCNICO DE CONTROLE E AVALIAÇÃO
DE GESTÃO DOS HOSPITAIS METROPOLITANO E REGIONAL, até ulterior
deliberação.
PORTARIA N° 318 DE 07 DE JULHO DE 2020
O Secretário de Estado de Saúde Pública, no uso das atribuições legais que
lhe são conferidas, através do Decreto n° 2.235 de 16 de Julho de 1997,
publicado no DOE N° 28.508/18.07.1997,
CONSIDERANDO o Decreto nº 795 de 29/05/2020, publicado no DOE nº
34.240 de 01/06/2020,
E CONSIDERANDO o teor do processo nº 2020/396922.
R E S O L V E:
CEDER, a contar de 01/07/2020 a SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES, o servidor CLAUDIO DO NASCIMENTO VALE, matrícula nº 5693594/3,
cargo ECONOMISTA, lotado na DIVISÃO DE CONTROLE DE DOENÇAS
TRANSMISSÍVEIS, pelo período de 04 (quatro) anos, com ônus para o
órgão de destino.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, EM
07.07.2020.
ROMULO RODOVALHO GOMES
SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, em exercício.
Protocolo: 559814
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Obs.: O não comparecimento do candidato, no prazo acima estabelecido,
será considerado como desistência.
Belém, 09 de julho de 2020.
Protocolo: 559624
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2020
O BANPARÁ S/A comunica o Resultado Final, Adjudicação e Homologação
da licitação em epígrafe conforme abaixo:
ITEM 01-APOLO COMERCIAL LTDA - R$ 34.000,00
ITEM 02-APOLO COMERCIAL LTDA - R$ 31.900,00
ITEM 03- ARGS DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS ELETRO-ELETRÔNICOS EIRELI – R$ 4.800,00
ITEM 04-ESTAÇÃO COM DE MAT DE EXPEDIENTE EIRELI - R$ 10.296,00
ITEM 05-ARGS DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS ELETRO-ELETRÔNICOS EIRELI - R$ 3.090,00
ITEM 06-APOLO COMERCIAL LTDA - R$ 2.618,00
ITEM 07-MAXIM QUALITTA COM LTDA- R$ 6.561,00
ITEM 08-ESTAÇÃO COM DE MAT DE EXPEDIENTE EIRELI- R$ 543,40
ITEM 09-MAXIM QUALITTA COM LTDA - R$ 8.184,00
ITEM 10-APOLO COMERCIAL LTDA - R$ 7.920,00
ITEM 11-APOLO COMERCIAL LTDA- R$ 8.280,00
ITEM 12-ITEM CANCELADO- R$ 6.380,00
ITEM 13-APOLO COMERCIAL LTDA- R$ 3.900,00
ITEM 14-APOLO COMERCIAL LTDA- R$ 53.800,00
ITEM 15-ARGS DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS ELETRO-ELETRÔNICOS EIRELI - R$ 4.185,00
ITEM 16-FRACASSADO
ITEM 17-ALVES E CORDEIRO LTDA- R$ 17.070,00
ITEM 18-APOLO COMERCIAL LTDA- R$ 700,00
ITEM 19-ARGS DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS ELETRO-ELETRÔNICOS EIRELI- R$ 6.418,00
ITEM 20-ARGS DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS ELETRO-ELETRÔNICOS EIRELI- R$ 1.990,00
Soraya Rodrigues
Pregoeira
Protocolo: 559652
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2020
O BANPARÁ S/A comunica o Resultado Final, Adjudicação e Homologação
da licitação em epígrafe conforme abaixo:
Item 01 – INDUSTRIA GRÁFICA BRASILEIRA LTDA – R$ 420.300,00
Soraya Rodrigues
Pregoeira
Protocolo: 559655
ERRATA
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Retifica-se a Portaria n°. 854/ 07.07.2020, publicada no DOE
N°.34.275/08.07.2020, referente a servidora RAQUEL CRISTINA CAMPOS DOS SANTOS, n°. 54197571/1.
Onde se lê: ocupante do cargo de Psicólogo.
Leia-se: ocupante do cargo de Biblioteconomista.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GDV/DIRETORIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE /
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, em 08.07.2020.
Kelly de Cássia Peixoto de Oliveira Silveira
Diretora de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde.
Protocolo: 559549
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SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
PÚBLICA - 1ª REGIONAL
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DISPENSA DE LICITAÇÃO
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DISPENSA Nº 01/2020
Processo nº 2019/403544
OBJETO: LOCAÇÃO DE FIM NÃO RESIDENCIAL DO IMÓVEL SITUADO NA
AV. PRESIDENTE PERNAMBUCO, 352, BATISTA CAMPOS, CEP 6615-200,
BELÉM/PA, DESTINADO À INSTALAÇÃO DA UAT/HIV/AIDS, UNIDADE DE
ABRANGÊCIA DO 1°CRS/SESPA.
CONTRATADO: PAULO SÉRGIO ROFÉ AZEVEDO, CPF Nº: 008.451.242-34.
CONTRATANTE: 1º CRS/SESPA, CNPJ Nº 05.054.929/0001-17.
VALOR MENSAL: R$ 16.500,00 (dezesseis mil e quinhentos reais),
VALOR TOTAL: R$ 198.000,00 (cento e noventa e oito mil reais).
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART 24 INC. X C/C PARÁGRAFO ÚNICO DO
ART.26 DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93
Belém, 09 de julho de 2020.
MARCO ANTONIO RODRIGUES NORMANDO
Diretor do 1°CRS/SESPA
Protocolo: 559551