IOEPA 21/07/2020 -fl. 39 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 34.287 39
Terça-feira, 21 DE JULHO DE 2020
PORTARIA N.º 057/2020
O Diretor Presidente da Centrais de Abastecimento do Pará S.A. – CEASA/
PA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Estatuto - Art. 60º,
Inciso VIII, desta Empresa; e
RESOLVE:
Exonerar a Sra. ALINE DOS SANTOS SILVA, matrícula nº 5898192/1 da
função de Coordenadora Financeira e Contábil desta CEASA/PA, a partir de
20 de Julho de 2020.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se, em 20 de Julho de 2020.
JOSÉ ANTONIO SCAFF FILHO
Diretor – Presidente da CEASA/PA
Protocolo: 562939
.
ERRATA
.
ERRATA DE PORTARIA
Fica retificado na PORTARIA nº 044/2020 de 17/07/2020, publicada no
DOE nº 34.286 de 20/07/2020.
Onde lê-se: PORTARIA nº 044/2020
Leia-se: PORTARIA nº 055/2020
JOSÉ ANTONIO SCAFF FILHO – Diretor Presidente da CEASA/PA
Protocolo: 562929
ERRATA DE TERMO DE POSSE
Fica retificado no Termo de Posse de 16/07/2020, publicado no DOE nº
34.286 de 20/07/2020.
Onde lê-se: a Ata de nº 003/2020
Leia-se: a Ata de nº 004/2020
JOSÉ ANTONIO SCAFF FILHO – Diretor Presidente da CEASA/PA
Protocolo: 562927
..
SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO
AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
.
.
PORTARIA
.
PORTARIA Nº 00730/2020-SAGAT/GAB/SEMAS
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E TECNOLOGIAS,
em exercício, no uso de suas atribuições, considerando a PORTARIA nº
00632/2020-GAB/SEMAS de 29 de junho de 2020, publicada no Diário
Oficial nº 34268, de 01 de julho de 2020;
R E S O L V E:
I – EXCLUIR, a Gratificação Por Tempo Integral, concedida aos servidores
abaixo:
MATRICULA
5918510/2
21547/1
NOME
DAVID JUNIOR DE SOUZA
ANTONIO DE JESUS ATHAR ESTUMANO
CARGO/FUNÇÃO
TÉCNICO EM GESTÃO DE INFORMÁTICA
ENGENHEIRO FLORESTAL
A CONTAR
31/07/2020
01/07/2020
II – CONCEDER, Gratificação por Tempo Integral, por permuta no percentual de 60% (sessenta por cento), aos servidores abaixo:
MATRICULA
6403541/1
5952149/1
NOME
SAULO LEAO ALVES
RICHARD PINHEIRO RODRIGUES
CARGO/FUNÇÃO
A CONTAR
TÉCNICO EM GESTÃO DE INFORMÁTICA 01/08/2020
TÉCNICO EM GESTÃO DE MEIO AMBIENTE 01/08/2020
Belém, 16 de junho de 2020.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
IAGO LOBAO DOS ANJOS
Secretário Adjunto de Gestão Administrativa e Tecnologias – em exercício
Protocolo: 562833
PORTARIA Nº. 0737/2020-GAB/CORREG
BELÉM/PA 20 DE JULHO DE 2020
A Coordenação da Corregedoria desta Secretaria de Estado de Meio
Ambiente e Sustentabilidade, no uso da competência que lhe foi delegada
pela PORTARIA nº. 227/2019-GAB/SEMAS, de 28/02/2019, publicada no
DOE nº. 33817, de 06/03/2019, e com fundamento nos arts. 199 e 201,
parágrafo único, todos da Lei Estadual nº. 5.810/94,
RESOLVE:
Art. 1º – Prorrogar, por mais 30 (trinta) dias, o prazo para conclusão dos
trabalhos da Comissão de Sindicância Acusatória, instaurada através da
PORTARIA nº. 1639/2019-GAB/CORREG, de 10/10/2019, publicada no
DOE nº. 34011 de 16/10/2019, e último ato, recondução pela PORTARIA
nº. 0558/2020-GAB/CORREG, de 17/06/2020, publicada no DOE nº.
34258 de 19/06/2020, referente aos fatos de que trata o Processo
nº. 2018/0000048341, ante as razões apresentadas no Memo. nº.
027/2020-CSIND, de 17/07/2020.
Art. 2º – Esta PORTARIA entra em vigor na data de sua publicação.
LÍVIO CÍCERO CAMPBELL PONTES
Corregedor-SEMAS/PA
PORTARIA Nº. 0738/2020-GAB/CORREG
BELÉM/PA 20 DE JULHO DE 2020
A Coordenação da Corregedoria desta Secretaria de Estado de Meio
Ambiente e Sustentabilidade, no uso da competência que lhe foi delegada
pela PORTARIA nº. 227/2019-GAB/SEMAS, de 28/02/2019, publicada no
DOE nº. 33817, de 06/03/2019, e com fundamento nos arts 199 e 201,
parágrafo único, todos da Lei Estadual nº. 5.810/94,
RESOLVE:
Art. 1º – Prorrogar, por mais 30 (trinta) dias, o prazo para conclusão dos
trabalhos da Comissão de Sindicância Investigatória, instaurada através
da PORTARIA nº. 1256/2019-GAB/CORREG, de 19/08/2019, publicada no
DOE nº. 33956 de 20/08/2019, e último ato, recondução pela PORTARIA
nº. 0573/2020-GAB/CORREG, de 18/06/2020, publicada no DOE nº.
34261 de 23/06/2020, referente aos fatos de que trata o Documento
nº. 2015/0000023801, ante as razões apresentadas no Memo. nº.
007/2020-CSIND, de 17/07/2020.
Art. 2º – Esta PORTARIA entra em vigor na data de sua publicação.
LÍVIO CÍCERO CAMPBELL PONTES
Corregedor-SEMAS/PA
Protocolo: 562900
.
.
TERMO ADITIVO A CONTRATO
.
TERMO ADITIVO: 001/2020
Contrato: 047/2018-SEMAS/PA
Justificativa: Redução de quantitativo dos itens 07 e 08, constantes na
cláusula quinta do Contrato 047/2018, de acordo com a proposta acordada
entre as partes nas folhas 747-749, do processo 9383/2018-SEMAS/PA.
Em comum acordo entre partes, será feita uma supressão de aproximadamente 33% em relação ao valor inicial do contrato, bem como retroativo ao
mês de Outubro de 2019. O contrato passará a ter vigência de 12 meses a
partir da assinatura deste Aditivo.
Vigência: 20/07/2020 a 20/07/2021
Assinatura: 20/07/2020
Orçamento: Unidade 27102; PTRES 278238; Fonte 0116; Elemento
339040; PI 4120008238C
Contratado: IT PROTECT REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS DE CONSULTORIA EM INFORMÁTICA EIREL (CNPJ 23.378.923/0001-87)
Endereço: Avenida: Santos Dumont, nº 1510, SL.1305 e 1306, Bairro Aldeota, CEP 60150-161, fone (85) 3048-0828, [email protected].
br, Fortaleza/CE
Ordenador: José Mauro de Lima O’ de Almeida, Secretário de Estado de
Meio Ambiente e Sustentabilidade
Protocolo: 563017
.
.
AVISO DE LICITAÇÃO
.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2020
Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de crachás, suportes e cordões para a secretaria de estado de meio ambiente e
sustentabilidade do Pará.
Entrega do Edital, disponível a partir do dia 21.07.2020: www.comprasgovernamentais.gov.br; www.semas.pa.gov.br; www.compraspara.pa.gov.br
Local de Abertura: www.comprasgovernamentais.gov.br
Data de Abertura: 03/08/2020 às 10:00 h (horário de Brasília)
21 de julho de 2020
Kristiane Maia Gluck Paul
PREGOEIRA OFICIAL - SEMAS/PA
Protocolo: 562914
.
.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
.
PREGÃO ELETRÔNICO N°. 005/2020-SEMAS
Considerando a tramitação do Processo Licitatório n.º 370009/2020 e
depois de constatada a regularidade dos atos procedimentais Eu, IAGO
LOBÃO DOS ANJOS, HOMOLOGO o resultado do Pregão Eletrônico n.º
005/2020 - SEMAS, cujo objeto é a Aquisição De Materiais De Consumo/
Laboratórios – Solução De Calibração, tendo como vencedora do certame,
a empresa abaixo discriminada:
Empresa: QUEST COMÉRCIO E SERVIÇOS PARA SANEAMENTO E PRODUTOS QUÍMICOS LTDA – ME /CNPJ Nº 07.374.628/0001-04
Grupo 01: 07 Itens - Valor total do item: R$. 4.184,45
Belém/PA, 20 de julho de 2020
IAGO LOBÃO DOS ANJOS
Secretário Adjunto de Gestão Administrativa e Tecnologias, em exercício.
SEMAS/PA
Protocolo: 562945