IOEPA 04/08/2020 -fl. 80 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
80 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.300
em consonância com o disposto na Constituição Federal, de 1988, Lei nº
10.520, de 17 de julho de 2002, Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, legislações complementares e demais normas regulamentares aplicáveis à
espécie, torna público que fará realizar Licitação na Modalidade Pregão
Eletrônico, Sistema de Registro de Preços, tipo menor preço unitário por
item e Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de combustíveis, com intuito de atender as necessidades da administração, visando suprir as necessidades precípuas da Prefeitura Municipal de Marapanim.
A sessão de licitação será realizada no dia 14/08/2020, as 10:00 horas, no
endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br.
O Edital estará disponível gratuitamente na página www.tcm.pa.gov.br,
www.marapanim.pa.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. informações pelo E-mail: licitaç[email protected].
Brayam Rafael Negrão Bahia
Pregoeiro Municipal
Protocolo: 566755
PREFEITURA MUNICIPAL
DE MEDICILÂNDIA
.
ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO Nº...........: 20200349 / ORIGEM.....................: PREGÃO
Nº 041/2019
CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CONTRATADA(O).....: E DE ALMEIDA CHURRASCARIA - ME
CNPJ/CPF....................: CNPJ 16.501.559/0001-35
OBJETO......................: fornecimento de refeições prontas, tipo self-service com refrigerante ou suco, para atender as necessidades da Secretaria
Municipal de Assistência Social.
VALOR TOTAL................: R$ 3.996,00 (três mil, novecentos e noventa e
seis reais)
VIGÊNCIA...................: 08 de Junho de 2020 a 31 de Dezembro de 2020
DATA DA ASSINATURA.........: 08 de Junho de 2020
CONTRATO Nº...........: 20200342 / ORIGEM.....................: PREGÃO
Nº 008/2020
CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CONTRATADA(O).....: M J C GUILLEN EIRELI
CNPJ/CPF....................: CNPJ 22.268.335/0001-28
OBJETO......................: fornecimento de carne bovina, para atender as
demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social.
VALOR TOTAL................: R$ 20.610,00 (vinte mil, seiscentos e dez reais)
VIGÊNCIA...................: 24 de Julho de 2020 a 31 de Dezembro de 2020
DATA DA ASSINATURA.........: 24 de Julho de 2020
CONTRATO Nº...........: 20200343 / ORIGEM.....................: PREGÃO
Nº 008/2020
CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CONTRATADA(O).....: P S BATISTA DE ARAUJO
CNPJ/CPF....................: CNPJ 16.849.559/0001-20
OBJETO......................: fornecimento de peixe, para manutenção da Secretaria Municipal de Assistência Social.
VALOR TOTAL................: R$ 6.000,00 (seis mil reais)
VIGÊNCIA...................: 24 de Julho de 2020 a 31 de Dezembro de 2020
DATA DA ASSINATURA.........: 24 de Julho de 2020
CONTRATO Nº...........: 20200344 / ORIGEM.....................: PREGÃO
Nº 008/2020
CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CONTRATADA(O).....: FRANCISCO DE ASSIS FERREIRA 52651819204
CNPJ/CPF....................: CNPJ 28.794.617/0001-45
OBJETO......................: fornecimento de carne bovina, para manutenção
da Secretaria Municipal de Assistência Social.
VALOR TOTAL................: R$ 7.425,00 (sete mil, quatrocentos e vinte e
cinco reais)
VIGÊNCIA...................: 24 de Julho de 2020 a 31 de Dezembro de 2020
DATA DA ASSINATURA.........: 24 de Julho de 2020
CONTRATO Nº...........: 20200327 / ORIGEM.....................: PREGÃO
Nº 056/2019
CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CONTRATADA(O).....: VAREJAO MATERIAIS DE CONSTRUCAO EIRELI
CNPJ/CPF....................: CNPJ 25.019.122/0001-50
OBJETO......................: fornecimento de materiais de construção para
manutenção dos imóveis da Secretaria Municipal de Assistência Social.
VALOR TOTAL................: R$ 402.945,50 (quatrocentos e dois mil, novecentos e quarenta e cinco reais e cinquenta centavos)
VIGÊNCIA...................: 24 de Julho de 2020 a 31 de Dezembro de 2020
DATA DA ASSINATURA.........: 24 de Julho de 2020
Protocolo: 566757
ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO Nº...........: 20200319 / ORIGEM.....................: PREGÃO
Nº 044/2019
CONTRATANTE........: PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA
CONTRATADA(O).....: GENIVAL R. DOS SANTOS - ME
Terça-feira, 04 DE AGOSTO DE 2020
CNPJ/CPF....................: CNPJ 02.877.792/0001-02
OBJETO......................: fornecimento de material de serralheria e vidraçaria, atendendo as demandas da Prefeitura Municipal de Medicilândia e
suas Secretarias.
VALOR TOTAL................: R$ 63.750,00 (sessenta e três mil, setecentos
e cinquenta reais)
PROGRAMA
DE
TRABALHO.......:
Exercício
2020
Atividade
0510.151220037.2.017 Operacionalização da Secretaria de Viação e Obras
, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento
3.3.90.30.24, no valor de R$ 63.750,00
VIGÊNCIA...................: 06 de Julho de 2020 a 31 de Dezembro de 2020
DATA DA ASSINATURA.........: 06 de Julho de 2020
CONTRATO Nº...........: 20200321 / ORIGEM.....................: PREGÃO
Nº 044/2019
CONTRATANTE........: PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA
CONTRATADA(O).....: V. DE MELO SANTOS SERVICOS
CNPJ/CPF....................: CNPJ 20.152.706/0001-86
OBJETO......................: fornecimento de material de serralheria e vidraçaria, atendendo as demandas da Prefeitura Municipal de Medicilândia e
suas Secretarias.
VALOR TOTAL................: R$ 63.260,00 (sessenta e três mil, duzentos e
sessenta reais)
PROGRAMA
DE
TRABALHO.......:
Exercício
2020
Atividade
0510.151220037.2.017 Operacionalização da Secretaria de Viação e Obras
, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento
3.3.90.30.24, no valor de R$ 63.260,00
VIGÊNCIA...................: 06 de Julho de 2020 a 31 de Dezembro de 2020
DATA DA ASSINATURA.........: 06 de Julho de 2020
CONTRATO Nº...........: 20200352 / ORIGEM.....................: TOMADA
DE PREÇOS Nº 02-2020
CONTRATANTE........: PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA
CONTRATADA(O).....: M P MENDES EIRELI
CNPJ/CPF....................: CNPJ 34.580.386/0001-70
OBJETO......................: contratação de empresa para reforma e revitalização da Praça da Amizade no município de Medicilândia, conforme Convênio Federal nº 870229/2018, firmado entre a Prefeitura Municipal de
Medicilândia e o Ministério do Turismo.
VALOR TOTAL................: R$ 639.919,44 (seiscentos e trinta e nove mil,
novecentos e dezenove reais e quarenta e quatro centavos)
PROGRAMA
DE
TRABALHO.......:
Exercício
2020
Projeto
0510.158130510.1.006 Construção e Recuperação de Praças, Parques e
Jardins, Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações, Subelemento 4.4.90.51.99, no valor de R$ 639.919,44
VIGÊNCIA...................: 31 de Julho de 2020 a 27 de Janeiro de 2021
DATA DA ASSINATURA.........: 31 de Julho de 2020
CONTRATO Nº...........: 20200353 / ORIGEM.....................: PREGÃO
Nº 011/2020
CONTRATANTE........: PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA
CONTRATADA(O).....: CONSTRUPOCOS BRASIL PERFURACAO DE POCOS
DE AGUAS LTDA
CNPJ/CPF....................: CNPJ 03.669.189/0001-06
OBJETO......................: perfuração de poços artesianos, destinado a
atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Medicilândia
VALOR TOTAL................: R$ 473.750,00 (quatrocentos e setenta e três
mil, setecentos e cinquenta reais)
PROGRAMA
DE
TRABALHO.......:
Exercício
2020
Atividade
0510.154520601.2.019 Manutenção do Sistema de Abastecimento de
Água , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa
jurídica, Subelemento 3.3.90.39.44, no valor de R$ 473.750,00
VIGÊNCIA...................: 31 de Julho de 2020 a 31 de Dezembro de 2020
DATA DA ASSINATURA.........: 31 de Julho de 2020
Protocolo: 566758
ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024-2020
A Comissão de Licitação do Município de MEDICILÂNDIA, através do(a)
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, em cumprimento à ratificação procedida
pelo(a) Sr(a) DANILO LOPES DA SILVA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, faz publicar o extrato resumido do processo de dispensa de licitação
a seguir:
Objeto........................: contratação de empresa especializada, para
prestação de serviço de diagnóstico por imagem, para atender as necessidades desta Secretaria de Saúde durante o período de enfrentamento da
Pandemia do Corona vírus
Contratado.................: DIAGMED DIAGNOSTICOS MEDICOS LTDA, CNPJ
08.959.233/0001-28
Valor............................: R$ 27.510,00 (vinte e sete mil, quinhentos e
dez reais)
Fundamento Legal...: Art. 1º, I, b, da MP 961/2020 e art. 24, inciso II , da
Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.
Declaração de Dispensa de Licitação emitida pela Comissão de Licitação e
ratificado pelo(a) Sr(a) DANILO LOPES DA SILVA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE.
MEDICILÂNDIA - PA, 31 de Julho de 2020
CLEBSON BATISTA SILVA DA COSTA
Comissão de Licitação
Presidente