IOEPA 13/08/2020 -fl. 52 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
52 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.310
TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 059/2020
CEDENTE: SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E DA PESCA – SEDAP
CESSIONÁRIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA
OBJETO DA CESSÃO: 01 (UM) TRATOR AGRÍCOLA PLATAFORMADO E 01
(UMA) CARRETA AGRÍCOLA PARA TRATOR EM MADEIRA.
DATA DE ASSINATURA: 10/08/2020
VIGÊNCIA: 10/08/2020 A 31/12/2022.
ORDENADOR RESPONSÁVEL: HUGO YUTAKA SUENAGA.
Protocolo: 569559
TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 074/2020
CEDENTE: SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E DA PESCA – SEDAP
CESSIONÁRIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA
OBJETO DA CESSÃO: 01 (UM) TRATOR AGRÍCOLA PLATAFORMADO, 01
(UMA) CARRETA AGRÍCOLA PARA TRATOR EM MADEIRA DE LEI, 01 (UMA)
GRADE ARADORA E 01 (UMA) ROÇADEIRA HIDRÁULICA.
DATA DE ASSINATURA: 12/08/2020
VIGÊNCIA: 12/08/2020 A 31/12/2022.
ORDENADOR RESPONSÁVEL: HUGO YUTAKA SUENAGA.
Protocolo: 569629
TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 060/2020
CEDENTE: SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E DA PESCA – SEDAP
CESSIONÁRIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA.
OBJETO DA CESSÃO: 01 (UMA) CARRETA AGRÍCOLA PARA TRATOR EM
MADEIRA DE LEI
DATA DE ASSINATURA: 10/08/2020
VIGÊNCIA: 10/08/2020 A 31/12/2022.
ORDENADOR RESPONSÁVEL: HUGO YUTAKA SUENAGA.
Protocolo: 569592
TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 056/2020
CEDENTE: SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E DA PESCA – SEDAP
CESSIONÁRIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE ÓBIDOS
OBJETO DA CESSÃO: 01 (UMA) CARRETA AGRÍCOLA PARA TRATOR EM
MADEIRA DE LEI
DATA DE ASSINATURA: 10/08/2020
VIGÊNCIA: 10/08/2020 A 31/12/2022.
ORDENADOR RESPONSÁVEL: HUGO YUTAKA SUENAGA.
Protocolo: 569590
TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 070/2020
CEDENTE: SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E DA PESCA – SEDAP
CESSIONÁRIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAPANIM
OBJETO DA CESSÃO: 01 (UMA) CARRETA AGRÍCOLA PARA TRATOR EM
MADEIRA DE LEI
DATA DE ASSINATURA: 11/08/2020
VIGÊNCIA: 11/08/2020 A 31/12/2022.
ORDENADOR RESPONSÁVEL: HUGO YUTAKA SUENAGA.
Protocolo: 569627
TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 055/2020
CEDENTE: SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E DA PESCA – SEDAP
CESSIONÁRIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL
OBJETO DA CESSÃO: 02 (DUAS) CARRETAS AGRÍCOLAS PARA TRATOR EM
MADEIRA DE LEI
DATA DE ASSINATURA: 10/08/2020
VIGÊNCIA: 10/08/2020 A 31/12/2022.
ORDENADOR RESPONSÁVEL: HUGO YUTAKA SUENAGA.
Protocolo: 569588
TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 057/2020
CEDENTE: SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E DA PESCA – SEDAP
CESSIONÁRIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS.
OBJETO DA CESSÃO: 01 (UM) TRATOR AGRÍCOLA PLATAFORMADO E 01
(UMA) CARRETA AGRÍCOLA PARA TRATOR EM MADEIRA DE LEI
DATA DE ASSINATURA: 10/08/2020
VIGÊNCIA: 10/08/2020 A 31/12/2022.
ORDENADOR RESPONSÁVEL: HUGO YUTAKA SUENAGA.
Protocolo: 569596
TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 068/2020
CEDENTE: SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E DA PESCA – SEDAP
CESSIONÁRIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ
OBJETO DA CESSÃO: 01 (UMA) CARRETA AGRÍCOLA PARA TRATOR EM
MADEIRA DE LEI, 01 (UM) TRATOR AGRÍCOLA COM PLAINA, 01 (UMA)
GRADE ARADORA, 01 (UMA) ROÇADEIRA HIDRÁULICA E 01 (UMA) GRADE
NIVELADORA.
DATA DE ASSINATURA: 11/08/2020
VIGÊNCIA: 11/08/2020 A 31/12/2022.
ORDENADOR RESPONSÁVEL: HUGO YUTAKA SUENAGA.
Protocolo: 569633
TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 065/2020
CEDENTE: SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E DA PESCA – SEDAP
CESSIONÁRIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO
OBJETO DA CESSÃO: 01 (UM) TRATOR AGRÍCOLA PLATAFORMADO E 01
(UMA) CARRETA AGRÍCOLA PARA TRATOR EM MADEIRA DE LEI
DATA DE ASSINATURA: 10/08/2020
VIGÊNCIA: 10/08/2020 A 31/12/2022.
ORDENADOR RESPONSÁVEL: HUGO YUTAKA SUENAGA.
Protocolo: 569561
Quinta-feira, 13 DE AGOSTO DE 2020
TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 053/2020
CEDENTE: SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E DA PESCA – SEDAP
CESSIONÁRIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA
OBJETO DA CESSÃO: 01 (UMA) CARRETA AGRÍCOLA PARA TRATOR EM
MADEIRA DE LEI
DATA DE ASSINATURA: 10/08/2020
VIGÊNCIA: 10/08/2020 A 31/12/2022.
ORDENADOR RESPONSÁVEL: HUGO YUTAKA SUENAGA.
Protocolo: 569585
TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 052/2020
CEDENTE: SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E DA PESCA – SEDAP
CESSIONÁRIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA AZUL DO NORTE
OBJETO DA CESSÃO: 01 (UM) TRATOR AGRÍCOLA COM PLAINA E 02
(DUAS) CARRETAS AGRÍCOLAS PARA TRATOR EM MADEIRA DE LEI
DATA DE ASSINATURA: 10/08/2020
VIGÊNCIA: 10/08/2020 A 31/12/2022.
ORDENADOR RESPONSÁVEL: HUGO YUTAKA SUENAGA.
Protocolo: 569553
TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 042/2020
CEDENTE: SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E DA PESCA – SEDAP
CESSIONÁRIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS DO PARÁ
OBJETO DE CESSÃO: 01 (UMA) IMPRESSORA MULTIFUNCIONAL, 01 (UM)
MICROCOMPUTADOR CPU E 01 (UM) MICROCOMPUTADOR MONITOR
DATA DE ASSINATURA: 12/08/2020
VIGÊNCIA: 12/08/2020 A 31/12/2022.
ORDENADOR RESPONSÁVEL: HUGO YUTAKA SUENAGA.
Protocolo: 569526
TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 062/2020
CEDENTE: SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E DA PESCA – SEDAP
CESSIONÁRIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA
OBJETO DA CESSÃO: 16 (DEZESSEIS) FORNOS ROTATIVOS PARA FARINHA, 16 (DEZESSEIS) COCHOS EM MADEIRA DE LEI E 12 (DOZE) CONJUNTOS UNIFORMIZADORES.
DATA DE ASSINATURA: 12/08/2020
VIGÊNCIA: 12/08/2020 A 31/12/2022.
ORDENADOR RESPONSÁVEL: HUGO YUTAKA SUENAGA.
Protocolo: 569640
TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 058/2020
CEDENTE: SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E DA PESCA – SEDAP
CESSIONÁRIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARÁ
OBJETO DA CESSÃO: 01 (UM) TRATOR AGRÍCOLA COM PLAINA E 02
(DUAS) CARRETAS AGRÍCOLAS EM MADEIRA.
DATA DE ASSINATURA: 11/08/2020
VIGÊNCIA: 11/08/2020 A 31/12/2022.
ORDENADOR RESPONSÁVEL: HUGO YUTAKA SUENAGA.
Protocolo: 569571
TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 063/2020
CEDENTE: SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E DA PESCA – SEDAP
CESSIONÁRIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA
OBJETO DA CESSÃO: 01 (UMA) CARRETA AGRÍCOLA PARA TRATOR EM
MADEIRA DE LEI
DATA DE ASSINATURA: 10/08/2020
VIGÊNCIA: 10/08/2020 A 31/12/2022.
ORDENADOR RESPONSÁVEL: HUGO YUTAKA SUENAGA.
Protocolo: 569594
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INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ
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PORTARIA
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PORTARIA Nº 618/2020
O Presidente do Instituto de Terras do Pará - ITERPA, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Estadual nº 4.584, de 08 de outubro de 1975,
regulamentado pelo Decreto n° 63 de 14 de março de 2007 e;
CONSIDERANDO Decreto Governamental nº 795/2020, de 29 de maio de
2020, publicado no Diário Oficial do Estado de 01.06.2020, que estabelece
normas sobre cessão de servidores de Órgãos e entidades da Administração Pública Estadual Direta, Autárquica e fundacional;
CONSIDERANDO o Processo nº 2020/485754 de 10.07.2020;
R E S O L V E:
CEDER, para a Casa Civil da Governadoria do Estado do Pará o servidor
CELSO ROBERTO DE ABREU SILVA, matrícula nº 3166473/1, ocupante do
cargo de Assistente Técnico, com ônus para o órgão cessionário, a partir
de 01 de agosto de 2020, pelo prazo de até 04 (quatro) anos, conforme
previsto no instrumento respectivo de cessão, podendo ser prorrogado por
iguais e sucessivos períodos, a critério dos órgãos ou entidades envolvidas
e com a anuência do servidor cedido.
Publique-se
Bruno Yoheiji Kono Ramos - Presidente
Gabinete da Presidência do Instituto de Terras do Pará – ITERPA, 11 de
agosto de 2020.
Protocolo: 569688