IOEPA 17/08/2020 -fl. 66 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
66 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.314
riorizar, democratizar, e implantar a oferta de cursos de Nível Superior nas
diversas modalidades, e o compartilhamento de espaços e equipamentos
necessários ao atendimento das demandas no âmbito do Projeto “FORMA
PARÁ” no município de Novo Repartimento, no Estado do Pará.
Valor: Não haverá repasse de recursos entre os partícipes.
Data de Assinatura: 10/08/2020
Início da Vigência: 10/08/2020
Término da vigência: 08/08/2025
Foro: Belém
Partícipes:
Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Educação Profissional e Tecnológica- SECTET. (CNPJ nº: 08.978.226/0001-73)
Prefeitura Municipal de Novo Repartimento (CNPJ nº: 34.626.416/000131)
Ordenador: Carlos Edilson de Almeida Maneschy
Protocolo: 570615
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 007/2020 –
SECTET/PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUÇA
ACORDO: nº 007/2020
Objeto do Acordo: O presente Acordo tem como objetivo a realização mútua de cooperação
técnica
na conjuntura de expandir, interiorizar, democratizar, e implantar a oferta de cursos de Nível Superior nas
diversas modalidades, e o compartilhamento de espaços e equipamentos
necessários ao atendimento das demandas no âmbito do Projeto “FORMA
PARÁ” no município de Curuça, no Estado do Pará.
Valor: Não haverá repasse de recursos entre os partícipes.
Data de Assinatura: 10/08/2020
Início da Vigência: 10/08/2020
Término da vigência: 08/08/2025
Foro: Belém
Partícipes:
Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Educação Profissional e Tecnológica- SECTET. (CNPJ nº: 08.978.226/0001-73)
Prefeitura Municipal de Curuça (CNPJ nº: 05.171.939/0001-32)
Ordenador: Carlos Edilson de Almeida Maneschy
Protocolo: 570607
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 001/2020 –
SECTET/PREFEITURA MUNICIPAL DE BAGRE
ACORDO: nº 001/2020
Objeto do Acordo: O presente Acordo tem como objetivo a realização mútua de cooperação
técnica
na conjuntura de expandir, interiorizar,
democratizar, e implantar a oferta de cursos de Nível Superior nas diversas
modalidades, e o compartilhamento de espaços e equipamentos necessários ao atendimento das demandas no âmbito do Projeto “FORMA PARÁ” no
município de Bagre, no Estado do Pará.
Valor: Não haverá repasse de recursos entre os partícipes.
Data de Assinatura: 10/08/2020
Início da Vigência: 10/08/2020
Término da vigência: 08/08/2025
Foro: Belém
Partícipes:
Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Educação Profissional e Tecnológica- SECTET. (CNPJ nº: 08.978.226/0001-73)
Prefeitura Municipal de Bagre (CNPJ nº: 04.876.538/001-15)
Ordenador: Carlos Edilson de Almeida Maneschy
Protocolo: 570624
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 010/2020 –
SECTET/PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS
ACORDO: nº 010/2020
Objeto do Acordo: O presente Acordo tem como objetivo a realização mútua de cooperação
técnica
na conjuntura de expandir, interiorizar, democratizar, e implantar a oferta de cursos de Nível Superior nas
diversas modalidades, e o compartilhamento de espaços e equipamentos
necessários ao atendimento das demandas no âmbito do Projeto “FORMA
PARÁ” no município de Ponta de Pedras, no Estado do Pará.
Valor: Não haverá repasse de recursos entre os partícipes.
Data de Assinatura: 10/08/2020
Início da Vigência: 10/08/2020
Término da vigência: 08/08/2025
Foro: Belém
Partícipes:
Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Educação Profissional e Tecnológica- SECTET. (CNPJ nº: 08.978.226/0001-73)
Prefeitura Municipal de Ponta de Pedras (CNPJ nº: 05.132.436/0001-58)
Ordenador: Carlos Edilson de Almeida Maneschy
Protocolo: 570612
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 003/2019 –
SECTET/PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORRÊA
ACORDO: nº 003/2019
Objeto do Acordo: O presente Acordo tem como objetivo a realização
mútua de cooperação técnica na conjuntura de expandir, interiorizar,
democratizar, e implantar a oferta de cursos de Nível Superior nas diversas
modalidades, e o compartilhamento de espaços e equipamentos necessários ao atendimento das demandas no âmbito do Projeto “FORMA PARÁ” no
município de Augusto Corrêa, no Estado do Pará.
Valor: Não haverá repasse de recursos entre os partícipes.
Data de Assinatura: 20/12/2019
Início da Vigência: 20/12/2019
Término da vigência: 18/12/2024
Foro: Belém
Partícipes:
Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Educação Profissional e Tecnológica- SECTET. (CNPJ nº: 08.978.226/0001-73)
Prefeitura Municipal de Augusto Corrêa (CNPJ nº: 04.873.600/0001-15)
Ordenador: Carlos Edilson de Almeida Maneschy
Protocolo: 570641
Segunda-feira, 17 DE AGOSTO DE 2020
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 012/2020 –
SECTET/PREFEITURA MUNICIPAL DE OUREM
ACORDO: nº 012/2020
Objeto do Acordo: O presente Acordo tem como objetivo a realização mútua de cooperação
técnica
na conjuntura de expandir, interiorizar, democratizar, e implantar a oferta de cursos de Nível Superior nas
diversas modalidades, e o compartilhamento de espaços e equipamentos
necessários ao atendimento das demandas no âmbito do Projeto “FORMA
PARÁ” no município de Ourem, no Estado do Pará.
Valor: Não haverá repasse de recursos entre os partícipes.
Data de Assinatura: 10/08/2020
Início da Vigência: 10/08/2020
Término da vigência: 08/08/2025
Foro: Belém
Partícipes:
Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Educação Profissional e Tecnológica- SECTET. (CNPJ nº: 08.978.226/0001-73)
Prefeitura Municipal de Ourem (CNPJ nº: 05.149.133/0001-48)
Ordenador: Carlos Edilson de Almeida Maneschy
Protocolo: 570631
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 004/2020 –
SECTET/PREFEITURA MUNICIPAL DE MELGAÇO
ACORDO: nº 004/2020
Objeto do Acordo: O presente Acordo tem como objetivo a realização mútua de cooperação
técnica
na conjuntura de expandir, interiorizar, democratizar, e implantar a oferta de cursos de Nível Superior nas
diversas modalidades, e o compartilhamento de espaços e equipamentos
necessários ao atendimento das demandas no âmbito do Projeto “FORMA
PARÁ” no município de Melgaço, no Estado do Pará.
Valor: Não haverá repasse de recursos entre os partícipes.
Data de Assinatura: 10/08/2020
Início da Vigência: 10/08/2020
Término da vigência: 08/08/2025
Foro: Belém
Partícipes:
Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Educação Profissional e Tecnológica- SECTET. (CNPJ nº: 08.978.226/0001-73)
Prefeitura Municipal de Melgaço (CNPJ nº: 04.876.470/0001-74)
Ordenador: Carlos Edilson de Almeida Maneschy
Protocolo: 570602
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 006/2020 –
SECTET/PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES
ACORDO: nº 006/2020
Objeto do Acordo: O presente Acordo tem como objetivo a realização mútua de cooperação
técnica
na conjuntura de expandir, interiorizar, democratizar, e implantar a oferta de cursos de Nível Superior nas
diversas modalidades, e o compartilhamento de espaços e equipamentos
necessários ao atendimento das demandas no âmbito do Projeto “FORMA
PARÁ” no município de Benevides, no Estado do Pará.
Valor: Não haverá repasse de recursos entre os partícipes.
Data de Assinatura: 10/08/2020
Início da Vigência: 10/08/2020
Término da vigência: 08/08/2025
Foro: Belém
Partícipes:
Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Educação Profissional e Tecnológica- SECTET. (CNPJ nº: 08.978.226/0001-73)
Prefeitura Municipal de Benevides (CNPJ nº: 05.058.466/0001-61)
Ordenador: Carlos Edilson de Almeida Maneschy
Protocolo: 570629
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 009/2020 –
SECTET/PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINÓPOLIS
ACORDO: nº 009/2020
Objeto do Acordo: O presente Acordo tem como objetivo a realização mútua de cooperação
técnica
na conjuntura de expandir, interiorizar, democratizar, e implantar a oferta de cursos de Nível Superior nas
diversas modalidades, e o compartilhamento de espaços e equipamentos
necessários ao atendimento das demandas no âmbito do Projeto “FORMA
PARÁ” no município de Salinópolis, no Estado do Pará.
Valor: Não haverá repasse de recursos entre os partícipes.
Data de Assinatura: 10/08/2020
Início da Vigência: 10/08/2020
Término da vigência: 08/08/2025
Foro: Belém
Partícipes:
Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Educação Profissional e Tecnológica- SECTET. (CNPJ nº: 08.978.226/0001-73)
Prefeitura Municipal de Salinópolis (CNPJ nº: 05.149.666/0001-98)
Ordenador: Carlos Edilson de Almeida Maneschy
Protocolo: 570617
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 005/2020 –
SECTET/SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM
EDUCAÇÃO PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ SINTEPP-GURUPA
ACORDO: nº 005/2020
Objeto do Acordo: O presente Acordo tem como objetivo a realização
mútua de cooperação
técnica
na conjuntura de expandir, interiorizar, democratizar, e implantar a oferta de cursos de Nível Superior nas
diversas modalidades, e o compartilhamento de espaços e equipamentos
necessários ao atendimento das demandas no âmbito do Projeto “FORMA
PARÁ” no município de Gurupá, no Estado do Pará.
Valor: Não haverá repasse de recursos entre os partícipes.
Data de Assinatura: 10/08/2020
Início da Vigência: 10/08/2020
Término da vigência: 08/08/2025
Foro: Belém