IOEPA 20/08/2020 -fl. 7 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 34.318 7
Quinta-feira, 20 DE AGOSTO DE 2020
ERRATA
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Termo de Errata
DOE n° 34.025 - Edição do dia: 01/11/2019. Protocolo: 490867
Onde se lê: VALOR: R$ 338.525,25 (trezentos e trinta e oito mil quinhentos e vinte e cinco reais e vinte e cinco centavos).
Leia-se: R$ 384.224,82 (trezentos e oitenta e quatro mil duzentos e vinte
e quatro reais e oitenta e dois centavos.
Protocolo: 571849
CASA MILITAR DA GOVERNADORIA
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DESIGNAR FISCAL DE CONTRATO
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EXTRATO DE PORTARIA Nº 040/2020 – FC/CMG, DE 19 DE AGOSTO DE 2020
Fundamento Legal: Lei Federal 8.666/93 Contrato: 003/2020 - CMG Empresa: RADIOCOMM TELECOMUNICACOES COMERCIO E SERVICOS – EIRELI Fiscal: CAP QOPM RG 35508 PAULO HENRIQUE BECHARA E SILVA, CPF
nº 835.439.372-00, MF 57199724/1; Fiscal Suplente: SD PM RG 40578
ALÉCIO FÁBIO CUNHA SILVA, CPF nº 889.741.542-34, MF nº 4218819/1;
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos a contar de 03 de agosto de 2020.
OSMAR VIEIRA DA COSTA JÚNIOR – CEL QOPM RG 9916
Chefe da Casa Militar da Governadoria do Estado
Protocolo: 572149
DIÁRIA
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EXTRATO DE PORTARIA Nº 520/2020 – CMG, 19 DE AGOSTO DE 2020
Objetivo: a serviço do Governo do Estado. Fundamento Legal: Lei n°
5.119/84; Município de Origem: Belém/PA; Destino: Santa Maria do Pará/
PA; Período: 17/08/2020; Quantidade de diárias: 1,0 (Alimentação); Servidores: 2° TEN QOPM Igor Alessandro Leal Farah, CPF nº 002.137.002-80,
CB PM Diogo da Silva Lopes, CPF nº 839.874.792-72, SD PM Kenny Souza
Carvalho, CPF nº 962.839.472-04 Ordenador: CEL QOPM Osmar Vieira da
Costa Júnior
Protocolo: 571986
EXTRATO DE PORTARIA Nº 526/2020 – CMG, 19 DE AGOSTO DE 2020
Objetivo: a serviço do Governo do Estado. Fundamento Legal: Lei n°
5.119/84; Município de Origem: Belém/PA; Destino: Marabá/PA; Período:
19/08 a 21/08/2020; Quantidade de diárias: 3,0 (Alimentação) 2,0 (pousada); Servidores: CAP QOPM Richard Batista Da Costa, CPF nº 745.290.13200, 2º SGT PM Francisco De Lima Cordeiro, CPF nº 330.063.932-87, CB PM
Rosenildo Gonçalves Alves, CPF nº 821.641.852-34, CB PM Israel Barbosa
Braga, CPF nº 751.688.632-72, CB PM Osmar Da Conceição Moraes De
Sousa Junior, CPF nº 779.681.742-87 Ordenador: CEL QOPM Osmar Vieira
da Costa Júnior
Protocolo: 572114
EXTRATO DE PORTARIA Nº 523/2020 – CMG, 19 DE AGOSTO DE 2020
Objetivo: desempenhar funções administrativas inerentes ao Governo do
Estado. Fundamento Legal: Lei n° 5.119/84; Município de Origem: Belém/
PA; Destino: Paragominas/PA; Período: 20/08 a 27/08/2020; Quantidade de diárias: 8,0 (Alimentação); Servidores: Alessandro da Costa Barros, CPF nº 490.397.762-53, Eluzane Francisca Braga de Oliveira, CPF nº
780.126.862-87, Márcio Alexandre Brito Pinto, CPF nº 597.915.192-34,
Nayara da Silva Araújo, CPF nº 017.731.332-33 Ordenador: CEL QOPM
Osmar Vieira da Costa Júnior
Protocolo: 572026
EXTRATO DE PORTARIA Nº 525/2020 – CMG, 19 DE AGOSTO DE 2020
Objetivo: a serviço do Governo do Estado. Fundamento Legal: Lei n°
5.119/84; Município de Origem: Belém/PA; Destino: Aurora do Pará/
PA; Período: 21/08 a 22/08/2020; Quantidade de diárias: 2,0 (Alimentação) 1,0 (pousada); Servidores: CAP QOPM Paulo Henrique Bechara
E Silva, CPF nº 835.439.372-00, 1º SGT PM André Costa Carvalho, CPF
nº 686.320.292-15, CB PM Antonivaldo Rodrigues Alcântara, CPF nº
888.140.762-00, SD PM Alécio Fábio Cunha Silva, CPF nº 889.741.54234 Ordenador: CEL QOPM Osmar Vieira da Costa Júnior
Protocolo: 572112
EXTRATO DE PORTARIA Nº 524/2020 – CMG, 19 DE AGOSTO DE 2020
Objetivo: a serviço do Governo do Estado. Fundamento Legal: Lei n°
5.119/84; Município de Origem: Belém/PA; Servidores/destino/período/
diárias: CEL QOPM Osmar Vieira da Costa Júnior, CPF nº 042.691.858-48,
Parauapebas/PA, de 20/08 a 21/08/2020 (duas diárias de alimentação);
CB PM Sérgio Daniel da Costa Maia, CPF nº 790.344.462-04, Marabá/PA e
Parauapebas/PA, de 19/08 a 22/08/2020 (duas diárias de alimentação e
duas de pousada) Ordenador: CEL QOPM Marco Antônio Sirotheau Corrêa
Rodrigues
Protocolo: 572085
EXTRATO DE PORTARIA Nº 522/2020 – CMG, 19 DE AGOSTO DE 2020
Objetivo: a serviço do Governo do Estado. Fundamento Legal: Lei n°
5.119/84; Município de Origem: Belém/PA; Destino: Parauapebas/PA; Período: 19/08 a 22/08/2020; Quantidade de diárias: 4,0 (Alimentação) 2,0
(pousada); Servidores: CAP QOPM Carlos Eduardo Memória De Sousa, CPF
nº 691.968.262-15, CB PM Diogo Da Silva Lopes, CPF nº 839.874.792-72,
CB PM Erick Enrico Coelho Da Silva, CPF nº 846.513.182-15, CB PM Wanderson Alexandrino Viana, CPF nº 754.723.252-34, CB PM Fabricio Luiz
Matos Boução, CPF nº 002.944.992-88 Ordenador: CEL QOPM Osmar Vieira da Costa Júnior
Protocolo: 571989
EXTRATO DE PORTARIA Nº 521/2020 – CMG, 19 DE AGOSTO DE 2020
Objetivo: desempenhar funções administrativas inerentes ao Governo do
Estado. Fundamento Legal: Lei n° 5.119/84; Município de Origem: Belém/
PA; Destino: Salinópolis/PA; Período: 19/08 a 25/08/2020; Quantidade de
diárias: 7,0 (Alimentação); Servidor: 1º SGT PM José Carlos Monteiro Nogueira da Silva, CPF nº 425.203.202-49; Ordenador: CEL QOPM Osmar
Vieira da Costa Júnior
Protocolo: 571988
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
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PORTARIA
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Portaria nº 357/2020-PGE.G., de 19 de agosto de 2020.
A Procuradora-Geral Adjunta Administrativa, em exercício, no uso das suas
atribuições legais..
RESOLVE:
EXCLUIR, da Portaria nº 320/2020-PGE.G., de 30.07.2020, as férias referente ao período aquisitivo 2019/2020, do servidor, Augusto César da
Costa Moutinho, Id. Funcional nº 55589774/1.
Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.
ROBINA DIAS PIMENTEL VIANA
Procuradora-Geral Adjunta Administrativa, em exercício.
Protocolo: 571974
ERRATA
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Errata da Portaria nº 304/2020-PGE.G., 10.07.2020, publicada no
DOE Nº 34280 DE 14.07.2020
Onde se lê:
no período de 13.07 a 27.07.2020.
Leia-se:
no período de 13.07 a 11.08.2020.
Protocolo: 571847
Errata da Portaria 353/2020–PGE.G., de 14.08.2020, publicada no
DOE 34.314 de 17.08.2020
Onde se lê:
período aquisitivo 2018/2019
Leia-se:
período aquisitivo 2019/2020
Protocolo: 572054
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TERMO ADITIVO A CONTRATO
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Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 021/2019-PGE
Objeto: redução na ordem de 15% (quinze por cento) do valor global, sem
supressão de objeto, do Contrato nº 021/2019.
Dotação Orçamentária: Funcional Programática 25101.03.122.1297.8338,
Elemento de Despesa: 339039 e Fonte: 0101.
Valor: O valor mensal estimado passa a ser de R$ 16.359,60 (dezesseis
mil, trezentos e cinquenta e nove reais e sessenta centavos), perfazendo
o valor global estimado de R$ 196.315,20 (cento e noventa e seis mil,
trezentos e quinze reais e vinte centavos), decorrente da redução de 15%
(quinze por cento) no valor contratual.
Data da Assinatura: 18/08/2020
Contratada: SYSTEMSCOPY LTDA-ME
CNPJ/MF nº 05.352.726/0001-07
Endereço: Rua Regina Alencar, nº 60, bairro Coqueiro, CEP 67115-260,
Ananindeua - PA
Ordenador de Despesa: RICARDO NASSER SEFER, Procurador-Geral do
Estado
Protocolo: 571948