IOEPA 09/10/2020 -fl. 61 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
Sexta-feira, 09 DE OUTUBRO DE 2020
347-TATIANE RAMOS DA SILVA-5941257-2020-03.11.20 a 02.12.20
348-TEMISTOCLES NAZARENO LIMA TEIXEIRA-5886660-2019-03.11.20 a
02.12.20
349-THAIZE OEIRAS DIOGENES-5942777-2020-03.11.20 a 02.12.20
350-THIAGO CARNEIRO DA SILVA-5950159-2020-03.11.20 a 02.12.20
351-THIAGO SOUSA DE VASCONCELOS-5941142-2020-03.11.20 a
02.12.20
352-UIARA PINHEIRO DOS REIS-57217234-2020-03.11.20 a 02.12.20
353-VAGNER DA SILVA MATOS-57220936-2019-03.11.20 a 02.12.20
354-VAGNER MARIANO INACIO COSTA-5950169-2020-03.11.20 a
02.12.20
355-VALBE JEAN DE SOUZA SAMPAIO-57221159-2020-03.11.20 a
02.12.20
356-VALDERI MALAQUIAS CASTRO BARBOSA-5942304-2020-03.11.20 a
02.12.20
357-VALDIR RODRIGUES PACHECO-57206173-2020-03.11.20 a 02.12.20
358-VANDA CARVALHO DE SOUZA-57220800-2019-03.11.20 a 02.12.20
359-VANILZE GOMES DOS SANTOS-5550807-2020-03.11.20 a 02.12.20
360-VANESSA JOHANNA CARDOSO VAN ROOIJEN-6402916-2020-03.11.20
a 02.12.20
361-VANUCIA DOS SANTOS PINHEIRO COSTA-6402908-2020-03.11.20 a
02.12.20
362-VIANEY PINTO DE LIRA-5725402-2020-03.11.20 a 02.12.20
363-VICTOR MACEDO LEMOS-5950024-2020-03.11.20 a 02.12.20
364-VITOR JUGO MARINHO DOS SANTOS-5949913-2020-03.11.20 a
02.12.20
365-VITOR SEBASTIAO DOS SANTOS ROCHA-5900143-2020-03.11.20 a
02.12.20
366-WALDENOR PEREIRA DA SILVA JUNIOR-57216592-2020-03.11.20 a
02.12.20
367-WANDA LIMA DOS SANTOS-5722357-2020-03.11.20 a 02.12.20
368-WANDERCLEY ARAUJO DE OLIVEIRA-5901415-2020-03.11.20 a
02.12.20
369-WANICI CORREA DOS ANJOS BACHA-5949930-2020-03.11.20 a
02.12.20
370-WASHINGTON
HINTON
CARDOSO-57174292-2020-03.11.20
a
02.12.20
371-WUERMESON SIQUEIRA DOS SANTOS-5949940-2020-03.11.20 a
02.12.20
JESSICA PONTES DA SILVA
Diretora da DGP/SEAP
Protocolo: 588859
TORNAR SEM EFEITO
.
PORTARIA N° 874/2020-GAB/SEAP
Belém-PA, 01 de outubro de 2020.
TORNAR SEM EFEITO a PORTARIA N° 836/2020-GAB/SEAP, de 24 de
setembro de 2020, publicada no DOE n.º 34.358 em 29/09/2020, que
DESIGNOU o servidor UBIRACY RAMOS DE CARVALHO JUNIOR, matrícula 5950179, para exercer a Função Gratificada de Supervisor de Equipe
Penitenciária - GSEP, com lotação no Centro de Reeducação Feminino de
Marabá - CRFM, em substituição à servidora Krislayne Kelma Silva Moura,
matrícula funcional n°. 5949877, em virtude de transferência para outra
Unidade Penal, a contar de 27/07/2020.
JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Secretário de Estado de Administração Penitenciária.
Protocolo: 588548
OUTRAS MATÉRIAS
.
AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTAS DE PREÇOS
TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2020, Processo nº 2020/314011, com o objeto contratação de serviços para a REFORMA DO MÓDULO ADMINISTRATIVO, MÓDULO DE VIVÊNCIA COLETIVA E URBANIZAÇÃO DO CENTRO DE
REEDUCAÇÃO FEMININO DE ANANINDEUA – CRF, localizado no Município
de Ananindeua – PA. Data de abertura: 13/10/2020 as 09h30min (Horário
local). Responsável pelo certame: Lívia Elce Magalhães Gouveia Local de
Abertura: na Escola de Administração Penitenciária – EAP situada na Rua
Santo Antônio, S/N, entre Tv. Frei Gil e Av. Presidente Vargas, Bairro da
Campina – CEP 66010-105, Belém-PA.
Ordenador: Jarbas Vasconcelos do Carmo
Protocolo: 588687
PORTARIA N°873/2020-GAB/SEAP
Belém-PA, 30 de setembro de 2020.
EXCLUIR DA PORTARIA N°62/2016- GAB/SUSIPE de 01/02/2016, publicada no DOE n° 33062, de 03/02/2016, VALMIRA FERREIRA DOS SANTOS,
matrícula 54196277, da Função Gratificada de Supervisor de Serviços Técnicos Penitenciários de Reinserção Social - GSTP, com lotação no Centro de
Recuperação Regional de Capanema - CRRCAP, a contar de 31 de agosto
de 2020.
DESIGNAR JAQUELINE ARAUJO DA SILVA, matrícula 5952900, para exercer a referida função na unidade penal, a contar de 01 de setembro de
2020.
JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Secretário de Estado de Administração Penitenciária do Estado do Pará
Protocolo: 588553
DIÁRIO OFICIAL Nº 34.368 61
PORTARIA N°875/2020-GAB/SEAP
Belém-PA, 01 de outubro de 2020.
EXCLUIR DA PORTARIA N°990/2018- GAB/SUSIPE de 02/10/2018, publicada no DOE n° 33.178, de 10/10/2018, CIL FARNEY MORENO BORGES,
matrícula 57201625, da Função Gratificada de Supervisor Equipe Penitenciária– GSEP, com lotação no Centro de Recuperação Regional de Cametá
- CRRCAM, a contar de 02 de setembro de 2020.
DESIGNAR JOSE FERNANDO JUNIOR FARIAS PANTOJA, matrícula 5954549,
para exercer a referida função na unidade penal, a contar de 03 de setembro de 2020.
JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Secretário de Estado de Administração Penitenciária do Estado do Pará
Protocolo: 588554
PORTARIA N°877/2020-GAB/SEAP
Belém-PA, 05 de outubro de 2020.
EXCLUIR DA PORTARIA N°278/2016- GAB/SUSIPE de 01/06/2016, publicada no DOE n° 33.138, de 01/06/2016, MILTON DE OLIVEIRA SOARES,
matrícula 57209667, da Função Gratificada de Supervisor Equipe Penitenciária– GSEP, com lotação no Núcleo Gestor de Monitoramento Eletrônico
- NGME, a contar de 21 de agosto de 2020.
DESIGNAR LEANDRO DE OLIVEIRA SOUZA, matrícula 80015498, para
exercer a referida função na unidade penal, a contar de 22 de agosto de
2020.
JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Secretário de Estado de Administração Penitenciária do Estado do Pará
Protocolo: 588559
PORTARIA N°878/2020-GAB/SEAP
Belém-PA, 05 de outubro de 2020.
EXCLUIR DA PORTARIA N°277/2016- GAB/SUSIPE de 01/06/2016, publicada no DOE n° 33.138, de 01/06/2016, MAX JONES DOS SANTOS CORREA, matrícula 54187552, da Função Gratificada de Supervisor Equipe
Penitenciária– GSEP, com lotação no Núcleo Gestor de Monitoramento Eletrônico - NGME, a contar de 02 de setembro de 2020.
DESIGNAR WELLINTON SILVA COSTA, matrícula 5917103, para exercer a
referida função na unidade penal, a contar de 03 de setembro de 2020.
JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Secretário de Estado de Administração Penitenciária do Estado do Pará
Protocolo: 588566
PORTARIA N°873/2020-GAB/SEAP
Belém-PA, 30 de setembro de 2020.
EXCLUIR DA PORTARIA N°62/2016- GAB/SUSIPE de 01/02/2016, publicada no DOE n° 33062, de 03/02/2016, VALMIRA FERREIRA DOS SANTOS,
matrícula 54196277, da Função Gratificada de Supervisor de Serviços Técnicos Penitenciários de Reinserção Social - GSTP, com lotação no Centro de
Recuperação Regional de Capanema - CRRCAP, a contar de 31 de agosto
de 2020.
DESIGNAR JAQUELINE ARAUJO DA SILVA, matrícula 5952900, para exercer a referida função na unidade penal, a contar de 01 de setembro de
2020.
JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Secretário de Estado de Administração Penitenciária do Estado do Pará
Protocolo: 588552
PORTARIA N°880/2020-GAB/SEAP
Belém-PA, 05 de outubro de 2020.
EXCLUIR DA PORTARIA N°14/2016- GAB/SUSIPE de 11/01/2016, publicada no DOE n° 33.050, de 18/01/2016, MISAEL FAVACHO DE FREITAS,
matrícula 57202840, da Função Gratificada de Supervisor Equipe Penitenciária– GSEP, com lotação no Núcleo Gestor de Monitoramento Eletrônico
- NGME, a contar de 20 de agosto de 2020.
DESIGNAR ALICE DOS SANTOS MACHADO, matrícula 5953957, para exercer a referida função na unidade penal, a contar de 21 de agosto de 2020.
JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Secretário de Estado de Administração Penitenciária do Estado do Pará
Protocolo: 588568
PORTARIA N°879/2020-GAB/SEAP
Belém-PA, 05 de outubro de 2020.
EXCLUIR DA PORTARIA N°201/2017- GAB/SUSIPE de 08/03/2017, publicada no DOE n° 33.330, de 10/03/2017, EDSON PORTUGAL PANTOJA,
matrícula 54196413, da Função Gratificada de Supervisor Equipe Penitenciária– GSEP, com lotação no Núcleo Gestor de Monitoramento Eletrônico
- NGME, a contar de 23 de agosto de 2020.
DESIGNAR MANOEL QUERTOM ALVES DA SILVA, matrícula 5953893, para
exercer a referida função na unidade penal, a contar de 24 de agosto de
2020.
JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Secretário de Estado de Administração Penitenciária do Estado do Pará
Protocolo: 588567
LICENÇA PATERNIDADE
PORTARIA Nº 2407/2020 – DGP/SEAP Belém/PA, 07 DE OUTUBRO
DE 2020.
Nome: PAULO VICTOR DA SILVA CARVALHO, Matrícula nº. 5949534/1,
Cargo: Agente Penitenciário.
Assunto: Licença Paternidade
Período: 26/09/2020 a 05/10/2020.
Protocolo: 588832