IOEPA 26/10/2020 -fl. 83 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 34.386 83
Segunda-feira, 26 DE OUTUBRO DE 2020
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇO Nº 005/2020 PMSIP
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR O
SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DOS BANHEIROS PÚBLICOS NO BALNEÁRIO DE
CARAPARÚ E CONSTRUÇÃO DE ARQUIBANCADA E REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA NA COMUNIDADE DE AMERICANO NO MUNICIPIO DE SANTA IZABEL DO PARÁ; EMPRESA HOMOLOGADA: MULTILINK ENGENHARIA EIRELI, com
CNPJ Nº 35.057.043/0001-98; Valor global: R$ 137.989,31 (cento trinta e sete
mil, novecentos e oitenta e nove reais, trinta e um centavos) para o item 1 e R$
62.261,37 (sessenta e dois mil, duzentos sessenta e um reais e trinta e sete centavos) para o item 2; Data da Homologação: 13/10/2020. Ordenador: EVANDRO BARROS WATANABE, Prefeito Municipal de Santa Izabel do Pará.
Rosinaldo Ferreira de Freitas
PRESIDENTE/PMSIP.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 009/2020 PMSIP
REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N°18/2020
OBJETO: Registro de Preços para aquisição de medicamentos especiais de uso
contínuo, solicitados por demandas judiciais, a fim de atender as demandas da
secretaria municipal de saúde de Santa Izabel do Pará.; EMPRESA REGISTRADA: PARAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA EPP, com CNPJ Nº
16.647.278/0001-95; Valor global: R$ 357,927,96 (trezentos cinquenta mil, novecentos vinte e sete reais e noventa e seis centavos); Vigência da Ata: 12 meses
a partir da data da assinatura. Data de assinatura: 15 de setembro de 2020.
Ordenador: Maria José dos Santos Assunção – Secretaria Municipal de
Saúde de Santa Izabel do Pará.
Protocolo: 593695
lebram o Fundo Municipal de Educação de Terra Santa . O presente termo de
aditivo tem por objetivo reajustar em 25% a quantidade total dos produtos
ganhos pela referida empresa. inicia-se a partir de 19/10/2020.
REGINALDO BARBOSA GENTIL
Secretario Municipal
Protocolo: 593947
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE TOMÉ-AÇU
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMÉ-AÇU - PA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2020
PROCESSO N° 9/2020-0511001 - SRP
Tipo menor preço unitário. Registro de preços para futura e eventual Contratação
de empresa especializada para prestação de serviços de confecção e fornecimento de materiais gráficos, visando atender as necessidades da Prefeitura municipal
de Tomé-Açu, e as demais Secretarias que compõem a esfera administrativa
municipal. A abertura será realizada no dia 05/11/2020 às 09:00 h. O Edital
estará disponível na sala de reuniões da CPL, sito à Av. Três Poderes, 738, e no
site www.prefeituratomeacu.pa.gov.br. Hugo Leonardo Pontes - Pregoeiro.
Protocolo: 593948
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE TRAIRÃO
PREFEITURA MUNICIPAL
DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA
DAS BARREIRAS - PARÁ
ADITIVO DO CONTRATO Nº 39/2019
2º Termo do aditivo de prorrogação de prazo Contrato nº PG 39/2019 PMSMB.
Contratante: Prefeitura Municipal de Santa Maria das Barreiras/Pará, Contratado: Auto Posto Santa Fé Ltda, Cnpj nº83.322.412/0001-75, Rua Tupinambás,
snº quadra 43, Novo Horizonte, Redenção PA: objeto: Aquisição óleo diesel
comum para atendimento ao convênio nº 008/2019 SETRAN/PA, fundamento
legal: Art. 65, § 1º, VI, § 4o, da lei nº 8.666/93, vencimento 31.12.2020.
José Barbosa de Faria/ Prefeito Municipal/02 de junho de 2020.
Protocolo: 593945
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE SANTANA DO ARAGUAIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRÃO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
REGISTRO DE PREÇOS Nº 20200237
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2020PMT-PE-SRP
Contratante: Prefeitura Municipal de Trairão, CNPJ: 10.221.760/0001-82.
Objeto: Registro de Preços Para Futura Contratação de Empresa Para Aquisição
de Lubrificantes e Filtros Destinados a atender a Prefeitura Municipal de Trairão
e Fundos Municipais. Contratada: C N Stegmann Peças e Serviços Eireli - Me,
com o valor global de R$ 609.022,50 (seiscentos e nove mil vinte e dois reais e
cinquenta centavos).
Contratada: Ferreira Comercio Eireli, com o valor global de R$ 258.971,70
(duzentos e cinquenta e oito mil novecentos e setenta e um reais e setenta
centavos). Data da Assinatura: 06/10/2020, vigência: 12 (Doze) meses. Celso
Cirilo dos Santos, Presidente da CPL.
Protocolo: 593949
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PARTICULARES
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA - PA
EXTRATO DE CONTRATO
P. ELETRÔNICO N° 033/2020/SRP/PMSA/SEMED
OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios, que compõe os KITS da Merenda
Escolar no período de pandemia COVID-19 para a SEMED.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA
CONTRATO Nº: 2020/0232
CONTRATADA: ARS LIMA EIRELI
VALOR: R$252.855,00
CONTRATO Nº: 2020/0233
CONTRATADA: LUMINATA DISTRIBUIDORA EIRELLI-ME
VALOR: R$11.825,00
CONTRATO Nº: 2020/0234
CONTRATADA: PONTO COM INFORMÁTICA EIRELI-EPP
VALOR: R$168.875,00
VIGÊNCIA: 21/10/2020 a 31/12/2020.
Divailton Moreira de Souza
Pregoeiro
Protocolo: 593946
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE TERRA SANTA
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MUNICÍPIO DE TERRA SANTA - PARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato nº 134/2020. Origem P.E nº 2020/02.
Contratante Fundo Municipal de Educação de Terra Santa/PA, Contratada JUCILETH ALVES PEREIRA Objeto: aquisição Material Permanente que entre si ce-
LINDOMAR RESENDE SOARES
CPF nº: 593.954.512-20
Torna público que recebeu no dia 07/10/2020, da SEMAS/PA, a Licença de Atividade Rural - LAR Nº 13426/2020 com validade até 06/10/2025 para a atividade
de sistema agroflorestal e agrosilvipastoril para a FAZENDA OAZIS, localizada no
município de PARAGOMINAS/PA.
Protocolo: 593950
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EMPRESARIAL
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A CHAPLEAU EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA
CNPJ Nº 08.106.658/0003-56
TORNA PÚBLICA QUE RECEBEU DA SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE DO PARÁ A LICENÇA PRÉVIA N° 1801/2020, COM
VALIDADE ATÉ 08/10/2023, QUE ATESTA A VIABILIDADE AMBIENTAL E LOCACIONAL DO EMPREENDIMENTO DE EXTRAÇÃO E BENEFICIAMENTO DE OURO
DENOMINADO “PROJETO CORINGA”, A QUAL ESTÁ INSERIDO NAS ÁREAS OUTORGADAS PELA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM, NOS PROCESSOS
N° 850.567/1990, N° 850.568/1990 E N° 850.981/2006, SENDO A LICENÇA
PRÉVIA REFERENTE AO PROCESSO Nº 39519/2017.
Protocolo: 593958
IMIFARMA PRODUTOS FARMACÊUTICOS E COSMÉTICOS S.A.
CNPJ Nº 04.899.316/0001-18 - NIRE 15.3.000.022-31
ATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
Data, Hora e Local: 14 de maio de 2020, às 16 horas, na sede social da Imifarma Produtos Farmacêuticos e Cosméticos S.A. (“Companhia”), localizada na
Rua Antônio Barreto, nº 1320-A, Bairro Umarizal, na Cidade de Belém, Estado
do Pará, CEP 66060-020. Presença: Compareceram à Assembleia: (i) acionista
representando a totalidade do capital social; (ii) Presidente da Companhia; e (iii)