IOEPA 20/11/2020 -fl. 40 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
40 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.413
Contratada: CLEBIA MAGALHÃES LTDA ME
Nome Fantasia: LALOR COLDRES KYDEX
CNPJ: 37.000.109/0001-39
Endereço: Passagem Santa Bárbara, Bairro: Cidade Nova, nº 450, CEP:
67.130-613, Ananindeua/PA.
Fone: (91) 8182-8917
E-mail: [email protected]
Ordenador: MOISÉS COSTA DA CONCEIÇÃO - CEL QOPM
Diretor do FASPM.
Protocolo: 602858
TERMO ADITIVO A CONTRATO
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 003/2020
Contrato nº 009/2015
Exercício: 2020
Objeto: Prestação de Serviços de telefonia móvel
Justificativa: Prorrogação do contrato original com empresa especializada
na prestação de serviços de telefonia móvel pessoal (SMP), incluindo um
sistema informatizado de gerenciamento on-line que permite a visualização e gerenciamento de todas as linhas móveis contratadas e faturas do
plano corporativo.
Valor: R$ 42.860,64 (quarenta e dois mil, oitocentos e sessenta reais e
sessenta e quatro centavos).
Vigência: 02/08/2020 a 01/08/2021
Data da Assinatura: 02/08/2020
Licitação: Processo Licitatório de Registro de Preços – nº 002/2015 –
SEAD/PA – Pregão nº 006/2015 – SEAD/PA, na qual o FASPM/PA atuou na
condição de partícipe.
Programa: 8338 – Ações Administrativas
Projeto/Atividade: 8338 – Operacionalização das Ações Administrativas
Fonte do Recurso: 0151000000
Elemento de Despesa: 33903958 – Assessoria e Consultoria Técnica ou Jurídica
Plano Interno: 1050008338C
Contratada: CLARO S/A
CNPJ: 40.432.544/0001-47
Endereço: Rua Henri Dunant, nº 780, Torres A e B, Bairro: Santo Amaro,
CEP: 04709-110, São Paulo/SP.
Ordenador: MOISÉS COSTA DA CONCEIÇÃO -CEL QOPM
Diretor do FASPM.
Protocolo: 602679
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 005/2020
Termo de Cooperação nº 002/2015
Exercício: 2020
Objeto: contratação de estagiários para o desenvolvimento de suas atividades, conforme as diretrizes curriculares.
Justificativa: Prorrogação do contrato original com empresa visando a contraprestação de serviços de estágios supervisionados
Valor: R$ 11.081,99 (onze mil, oitenta e um reais e noventa e nove centavos)
Vigência: 29/09/2020 a 28/09/2021
Data da Assinatura: 29/09/2020
Decreto de Qualificação: 108/2011 de 20/06/2011
Programa: 8338 – Ações Administrativas
Projeto/Atividade: 8338 – Operacionalização das Ações Administrativas
Fonte do Recurso: 0151/351
Elemento de Despesa: 339039 – Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica
Plano Interno: 1050008338c
Contratada: CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA - CIEE
CNPJ: 61.600.839/0001-55
Endereço: Rua dos Mundurucus, nº 2710, Bairro: Cremação, CEP: 66.040270, Belém/PA.
Representante Legal: GIULIANO DE JESUS DOS SANTOS PINTO
Ordenador: MOISÉS COSTA DA CONCEIÇÃO - CEL QOPM
Diretor do FASPM.
Protocolo: 602759
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 05/2020
Contrato nº 011/2018
Exercício: 2020
Objeto: Outros
Justificativa: Prorrogação do contrato original com empresa especializada
na prestação de Serviço Terceirizado de Natureza Continua de Apoio Administrativo e Atividades Auxiliares.
Valor: R$ 198.511,17
Vigência: 20/11/2020 a 20/02/2020
Data da Assinatura: 16/11/2020
Licitação: Pregão Eletrônico Nº0002/2015-CPL/FASPM, oriundo do Processo de Licitação Nº026/2015,
Decreto de Qualificação: 108/11
Programação de Trabalho:08122129783380000
Fonte do Recurso: 0151000000 (Recursos Próprios)
Natureza da Despesa: 339037 – Locação de mão de Obra
Plano Interno: 1050008338C
Contratada: Projebel Serviços e Comércio LTDA, CNPJ nº 02.295.753/000105
Endereço: Trav. Dr. Moraes, 740, Bairro Batista Campos – CEP: 66045-590,
em Belém-PA.
Fone: (091) 3222-3537
E-mail: [email protected]
Ordenadora: MOISÉS COSTA CONCEIÇÃO -CEL QOPM
Diretor do FASPM.
Protocolo: 603164
Sexta-feira, 20 DE NOVEMBRO DE 2020
DIÁRIA
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PORTARIA Nº 080/2020/Gab. Diretor/FASPM – Objetivo: Por
ter que deslocar da cidade Belém-PA para Cametá-PA em serviço deste
Fundo de Assistência -FASPM. FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84;
Município de origem: Belém-PA; Destino: Cametá-PA; Período de 30 de
outubro de 2020; Quantidade de Diárias: 02 diárias de alimentação e 01
de Pousada; Na Categoria “B”; Servidor: 2° SGT PM RG 27715 ODENI
JOSÉ DOS SANTOS LOPES; CPF: 587.701.862-00, no Valor: R$ 131,88.
ORDENADOR: MOISÉS COSTA DA CONCEIÇÃO; PRAZO PARA PRESTAÇÃO
DE CONTAS: 05 (CINCO) DIAS APÓS A DATA DE RETORNO.
Protocolo: 603107
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POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO PARÁ
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PORTARIA
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PORTARIA Nº 1965/2020-GAB/DG/REVOGAÇÃO
BELÉM, 16 DE NOVEMBRO DE 2020
O Delegado-Geral da Polícia Civil, no uso das atribuições conferidas pelo
artigo 8º da Lei Complementar nº 022/94.
CONSIDERANDO os termos da Lei Complementar nº 022 de 15/03/1994
e alterações posteriores, que confere ao Delegado-Geral, atribuições para
dirigir a Polícia Civil e praticar os demais atos necessários à eficaz administração da Instituição Policial;
CONSIDERANDO o teor do ofício nº 376/2020-GRH/CGP/DGAF/SEMAS, datado de 12/11/2020, oriundo da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e
Sustentabilidade - SEMAS, em que informa o retorno do servidor DPC DPC
RAYRTON CARNEIRO SANTOS, Matrícula nº 57233485,
conforme Processo Adiministrativo Eletrônico nº 2020/954138;
R E S O L V E:
I - REVOGAR, os termos da PORTARIA Nº 1835/2020, de 23/10/2020,
publicada no Diário Oficial nº 34.395, de 05/11/2020, que formalizou
a cessão do servidor DPC RAYRTON CARNEIRO SANTOS, Matrícula
nº 57233485, para a SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE
E SUSTENTABILIDADE - SEMAS, nos termos do Decreto Estadual no
795/2020, a contar de 13/11/2020;
II - Determinar às Diretorias de Administração e de Recursos Humanos
para que adotem as devidas providências ao fiel cumprimento do presente
Ato.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
WALTER RESENDE DE ALMEIDA
Delegado Geral da Polícia Civil
Protocolo: 603112
PORTARIA Nº 1971/2020-GAB/DG/REVOGAÇÃO
BELÉM, 16 DE NOVEMBRO DE 2020
O Delegado-Geral da Polícia Civil, no uso das atribuições conferidas pelo
artigo 8º da Lei Complementar nº 022/94.
CONSIDERANDO os termos da Lei Complementar nº 022 de 15/03/1994
e alterações posteriores, que confere ao Delegado-Geral, atribuições para
dirigir a Polícia Civil e praticar os demais atos necessários à eficaz administração da Instituição Policial;
CONSIDERANDO o teor do ofício nº 1.788/2020-GAB.SEC.SEGUP, datado
de 11/11/2020, oriundo da Secretaria de Estado de Segurança Pública e
Defesa Social - SEGUP, em que informa o retorno do servidor IPC DENYS
HERLYN PENEDO BESSA, Matrícula nº 57233585, conforme Processo Administrativo Eletrônico nº 2020/939387;
R E S O L V E:
I - REVOGAR, os termos da PORTARIA Nº 1480/2019, de 09/05/2019,
publicada no Diário Oficial nº 33.881, de 09/05/2019, que CEDEU o
servidor IPC DENYS HERLYN PENEDO BESSA, Matrícula nº 57233585, para
a SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL SEGUP/DISQUE DENÚNCIA - 181, a contar de 13/11/2020;
II - Determinar às Diretorias de Administração e de Recursos Humanos
para que adotem as devidas providências ao fiel cumprimento do presente
Ato.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
WALTER RESENDE DE ALMEIDA
Delegado Geral da Polícia Civil
Protocolo: 603083
TERMO ADITIVO A CONTRATO
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo. 2. Contrato nº 16/2019-PC/PA. Partes: Polícia Civil do Estado do Pará. CNPJ nº 00.368.105/0001-06 e a empresa C A DA SILVA E
CIA LTDA. CNPJ nº 07.675303/0001-53. Data da Assinatura: 18/11/2020.
Vigência: 18/11/2020 à 25/07/2021. Objeto: Acréscimo de 9,60%, do
valor do Contrato. Processo nº 2020/648645. Orçamento: Programa de
Trabalho Natureza da Despesa Fonte de Recurso Origem do Recurso.
06.122.1297.8338.339039.0101. Estadual. Endereço da Contratada: Rua
Gonçalves Ferreira nº 28, Bairro Telégrafo, CEP 66.113-220 Belém/PA. Ana
Michelle Gonçalves Soares Zagalo. Chefe de Gabinete do Delegado Geral/
Ordenadora de Despesa.
Protocolo: 603190