IOEPA 25/11/2020 -fl. 29 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 34.417 29
Quarta-feira, 25 DE NOVEMBRO DE 2020
Orçamento: Funcional Programática: 10.302.1507.8288; Fontes de Recursos: 0103, 0261, 0269, 0269003264, 0269006841, 0269006842,
0269006962, 0269008053, 0269008054, 0269008100, 0269008101,
0269008102, 0269008067 , 0149006653, 7149008494, 7149008545 e
seus respectivos superávits; Elemento de Despesa: 339030
Contratada: MEDICAL SUTURE COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA
CNPJ/MF: 02.376.490/0001-50
Endereço: Rua São Francisco Xavier, 973, São Francisco Xavier, Rio de Janeiro/RJ, CEP-20550-017, telefone: (21)2580-0630 /3860-4090
Ordenador: Bruno Mendes Carmona
Presidente da FSCMP
Protocolo: 604697
Dispensa: 159/2020
Data: 23/11/2020
Processo nº 2020/896632
Valor:R$ 4.736,00
Objeto: Aquisição emergencial de MEDICAMENTO - FENITOÍNA SÓDICA
50MG/ML, SOLUÇÃO INJETÁVEL, AMPOLA DE VIDRO INCOLOR COM 5ML
Fundamento Legal: artigo 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e Parecer nº
335/2020-PROF/FSCMP
Orçamento: Funcional Programática: 10.302.1507.8288; Fontes de Recursos: 0103, 0261, 0269, 0269003264, 0269006841, 0269006842,
0269006962, 0269008053, 0269008054, 0269008100, 0269008101,
0269008102, 0269008067, 0149006653, 7149008494, 7149008545 e
seus respectivos superavits; Elemento de Despesa: 339030
Contratada: ALTAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA
CNPJ/MF: 21.581.445/0001-82
Endereço: Estrada do Curuçambá, Curuçambá, Ananindeua/PA, CEP:
67.146-263
Fone: (91)3346-0446/3282-0206
Ordenador: Bruno Mendes Carmona
Presidente da FSCMP
Protocolo: 604713
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RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
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Ratificação da Dispensa de Licitação
Número da Dispensa: 158/2020
Data: 20/11/2020
Ordenador: Bruno Mendes Carmona
Presidente da FSCMP
Protocolo: 604701
Ratificação da Dispensa de Licitação
Número da Dispensa: 159/2020
Data: 23/11/2020
Ordenador: Bruno Mendes Carmona
Presidente da FSCMP
Protocolo: 604717
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APOSTILAMENTO
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APOSTILAMENTO
Número: 2
Data de Assinatura: 24/11/2020
Justificativa: Inclusão das Fontes de Recursos 0101 e 0301 consoante permite o § 8º do artigo 65 da Lei 8.666/93.
Contrato nº 115/2020/FSCMP, PE Nº 078/2019/FSCMP
Contratado: FARMACE - INDÚSTRIA QUÍMICO-FARMACÊUTICA CEARENSE LTDA.
Ordenador: Bruno Mendes Carmona
Presidente da FSCMP
Protocolo: 604816
APOSTILAMENTO
Número: 2
Data de Assinatura: 24/11/2020
Justificativa: Inclusão das Funcionais Programáticas: 10.302.1507.8288 e
10.122.1297.8338 e das fontes de recursos: 0101 e 0301 consoante permite o § 8º do artigo 65 da Lei 8.666/93.
Contrato nº 256/2017/FSCMP, Adesão a Ata de Registro de Preços Nº
011/2017/TJPA, PE 013/2017/TJPA
Contratado: ANTOCAR ENGENHARIA EIRELI
Ordenador: Bruno Mendes Carmona
Presidente da FSCMP
Protocolo: 604744
APOSTILAMENTO
Número: 1
Data de Assinatura: 24/11/2020
Justificativa: Inclusão da Funcional Programática: 10.122.1297.8338 e das
fontes de recursos: 0101 e 0301
consoante permite o § 8º do artigo 65 da Lei 8.666/93.
Contrato nº 80/2020/FSCMP, Pregão Eletrônico SRP N.º 073/2019/FSCMP
Contratado: PREMIUM HOSPITALAR EIRELI
Ordenador: Bruno Mendes Carmona
Presidente da FSCMP
Protocolo: 604723
FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMOTERAPIA
E HEMATOLOGIA DO PARÁ
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PORTARIA
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ERRATA DA PORTARIA Nº 699/2020 - GEAPE/GAPRE/HEMOPA,DE
11 DE NOVEMBRO DE 2020, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL Nº.
34.407 DE 16/11/2020
ONDE LÊ-SE:
I - I – CONVALIDAR A CESSÃO, à Secretaria de Estado de Planejamento e
Administração, a contar de 16 de agosto de 2020 a 17 de agosto de 2024
o servidor Walter Nazareth Aguiar da Silva, Administrador, matrícula nº
5488583/2, de acordo com o Decreto nº 795/2020 com ônus para o Órgão
Cessionário, conforme art. 6º, do Decreto supracitado.
LEIA – SE:
I - I – CONVALIDAR A CESSÃO, à Secretaria de Estado de Planejamento e
Administração, a contar de 16 de agosto de 2020 a 15 de agosto de 2024
o servidor Walter Nazareth Aguiar da Silva, Administrador, matrícula nº
5488583/2, de acordo com o Decreto nº 795/2020 com ônus para o Órgão
Cessionário, conforme art. 6º, do Decreto supracitado.
Dr. PAULO ANDRE CASTELO BRANCO BEZERRA
Presidente da Fundação HEMOPA
Protocolo: 604495
AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO
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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 061/2020
A Fundação Centro de Hemoterapia e Hematologia do Estado do Pará –
HEMOPA, nesta oportunidade representada pela Comissão Permanente de
Licitação designada pela PORTARIA Nº 226/2020-AJUR/GAPRE/HEMOPA,
de 01/04/2020, torna público a HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico
061/2020 - Processo 2020/424096 - Aquisição de Utensílios para
HEMOCENTRO COORDENADOR e unidade de Ananindeua.
ITENS 08 e 09 – LANCE NORTE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS ELETRO-ELETRONICOS LTDA ME – CNPJ 11.235.712/0001-06. Valor total de
R$14.690,00 (Quatorze Mil e Seiscentos e Noventa Reais).
ITEM 10- EDER JUNIOR G. LOPES – CNPJ 15.579.052/0001-31. Valor total
de R$492,00 (Quatrocentos e Noventa e Dois Reais).
ITENS 01, 02, 03, 04, 05, 06 e 07 FRACASSADOS.
Os autos do Processo Administrativo Nº 2020/424096 estão à disposição
dos interessados na sede da Fundação HEMOPA.
Belém (PA), 24 de novembro de 2020.
Comissão Permanente de Licitação
Fundação HEMOPA.
Protocolo: 604393
AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇO Nº 001/2020 – HEMOPA para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ESPECIALIZADA PARA REFORMA DO HEMOCENTRO COORDENADOR BELÉM – REVITALIZAÇÃO DAS FACHADAS DA SEDE DA FUNDAÇÃO
CENTRO DE HEMOTERAPIA E HEMATOLOGIA DO PARÁ, EM BELÉM – PARÁ,
(PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2020/529305).
A Fundação Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará - HEMOPA,
nesta oportunidade representada pela Comissão Permanente de Licitação
- CPL, designada pela PORTARIA Nº 226/2020-AJUR/GAPRE/HEMOPA,
de 01.04.2020, COMUNICA aos interessados o resultado da análise de
HABILITAÇÃO das empresas credenciadas no certame, conforme abaixo:
EMPRESAS HABILITADAS EM RAZÃO DE TER ATENDIDO ÀS EXIGÊNCIAS
DE HABILITAÇÃO PREVISTAS NO EDITAL E ANEXOS:
• FACE ENGENHARIA LTDA – EPP. CNPJ: 14.440.545/0001-23;
• ALFA E ÔMEGA CONSTRUTORA E SERVIÇOS EIRELI. CNPJ:
31.391.809/0001-15;
• A3 ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 04.656.777/0001-60;
• IGF CONSTRUÇOES E SERVIÇOS EIRELI CNPJ: 27.850.633/0001-45;
• TEM CORDERO COMÉRCIO E SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP, CNPJ
nº 11.505.962/0001-19;
• FERREIRA & PANTOJA CONSULTORIA E CONSTRUÇÃO LTDA EPP. CNPJ:
14.699.252/0001-65;
• PLANA CONSTRUÇÕES COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA CNPJ:
05.467.549/0001-04.
EMPRESAS INABILITADAS:
• PILASTRA PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA. CNPJ: 13.326.096/0001-24
INABILITADA em razão de apresentação da documentação solicitada no item
7.3.1.6 e 7.5.1.3 em cópia simples descumprindo o edital no SUBITEM 7.8;
• PARAISO COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI. CNPJ: 02.589.131/0001-81,
INABILITADA em razão de apresentação da documentação solicitada no
item 7.3.1.1, 7.3.2 e 5.1.3.1 em cópia simples descumprindo o edital no
SUBITEM 7.8, Não cumpriu a exigência editalícia do item 7.6.1.3 alínea ‘a’
e ‘b’. Não apresentou a Declaração solicitada no item 7.7.1.7;
• POSITANO ARQUITETURA & CONSTRUÇÕES EIRELI, CNPJ nº
21.803.528/0001-79, INABILITADA em razão de apresentação da documentação solicitada no item 7.3.1.2, 7.3.1.6 e 7.5.1.3.1 em cópia simples
descumprindo o edital no SUBITEM 7.8;.
• CONECTION CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA EPP, CNPJ Nº
15.644.615/0001-28, INABILITADA em razão de apresentação da documentação solicitada no item 7.3.1.6 em cópia simples descumprindo o edital no SUBITEM 7.8;
• INOVAR CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS DE EDIFÍCIOS EIRELI. CNPJ:
32.967.822/0001-32, INABILITADA em razão de apresentação da documentação solicitada no item 7.3.1.6 e 7.5.1.3.1 em cópia simples des-