IOEPA 14/12/2020 -fl. 20 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
20 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.434
Orçamento: 10.302.1507.8880.3390.30 Fonte: 0103
Contratado: CERTA MEDICAMENTOS COMERCIAL LTDA - EPP
CNPJ: 11.367.967/0001-22
Ordenador de Despesa: Joel Monteiro de Jesus
Protocolo: 611632
RECONHECIMENTO DE DESPESA
Interessado: TATIANE ANDRESSA SANTOS DE SOUZA
Processo nº 2020/824335
Valor Total: R$ 10.802,19
Justificativa: o valor de R$ 10.802,19(dez mil, oitocentos e dezenove reais
e dezenove centavos), para pagamento da Folha Suplementar de Verbas
rescisórias da ex servidora TATIANE ANDRESSA SANTOS DE SOUZA, distratada em 01/06/2020.
Dotação Orçamentária: 10.122.1297.8339.3190.04. Fonte: 0103. AÇÃO:
231696 –R$ 9.312,47
Dotação Orçamentária: 10.122.1297.8339.3190.16. Fonte: 0103. AÇÃO:
231696 – R$ 929,41
Dotação Orçamentária: 10.122.1297.8311.3390.46. Fonte: 0103. AÇÃO:
231690 – R$ 560,00
Ordenador de Despesa: JOEL MONTEIRO DE JESUS
Protocolo: 611409
INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATO
NOTA DE EMPENHO Nº 2020NE02181
Valor: R$ 15.360,00
Data de Emissão: 08/12/2020
Processo nº 2019/135593
Origem: Pregão Eletrônico nº 099/2019
Objeto: Fornecimento de Medicamento Quimioterápico.
Orçamento: 10.302.1507.8880.3390.30 Fonte: 0103
Contratado: A J COMÉRCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS
HOSPITALAR LTDA
CNPJ: 32.137.731/0001-70
Ordenador de Despesa: Joel Monteiro de Jesus
Protocolo: 611656
INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATO
NOTA DE EMPENHO Nº 2020NE02217
Valor: R$ 46.330,00
Data de Emissão: 09/12/2020
Processo nº 2020/600846
Origem: Pregão Eletrônico nº 072/2020
Objeto: Aquisição de Suprimentos para o Setor de Microbiologia do Centro
de Análises Clínicas com o fornecimento de aparelhos Automatizados em
Comodato.
Orçamento: 10.302.1507.8880.3390.30 Fonte: 0103
Contratado: BIOMÉDICA BELÉM DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS BIOMÉDICOS LTDA
CNPJ: 11.938.920/0001-71
Ordenador de Despesa: Joel Monteiro de Jesus
Protocolo: 611464
INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATO
NOTA DE EMPENHO Nº 2020NE02182
Valor: R$ 16.162,20
Data de Emissão: 08/12/2020
Processo nº 2019/135593
Origem: Pregão Eletrônico nº 099/2019
Objeto: Fornecimento de Medicamento Quimioterápico.
Orçamento: 10.302.1507.8880.3390.30 Fonte: 0103
Contratado: ACCORD FARMACÊUTICA LTDA
CNPJ: 64.171.697/0001-46
Ordenador de Despesa: Joel Monteiro de Jesus
Protocolo: 611659
INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATO
NOTA DE EMPENHO Nº 2020NE02174
Valor: R$ 788.339,17
Data de Emissão: 08/12/2020
Processo nº 2019/281452
Origem: Pregão Eletrônico nº 029/2020
Objeto: Fornecimento de Medicamento Antimicrobiano
Orçamento: 10.302.1507.8880.3390.30 Fonte: 0269
Contratado: PROFARMA SPECIALTY S.A.
CNPJ: 81.887.838/0007-36
Ordenador de Despesa: Joel Monteiro de Jesus
Protocolo: 611218
INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATO
NOTA DE EMPENHO Nº 2020NE02173
Valor: R$ 14.000,00
Data de Emissão: 08/12/2020
Processo nº 2019/281452
Origem: Pregão Eletrônico nº 029/2020
Objeto: Fornecimento de Medicamento Antimicrobiano
Orçamento: 10.302.1507.8880.3390.30 Fonte: 0269
Contratado: EXEMPLAMED COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
CNPJ: 23.312.871/0001-46
Ordenador de Despesa: Joel Monteiro de Jesus
Protocolo: 611217
Segunda-feira, 14 DE DEZEMBRO DE 2020
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FUNDAÇÃO SANTA CASA
DE MISERICÓRDIA DO PARÁ
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ERRATA
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ERRATA DA PUBLICAÇÃO: 610443, DIÁRIO OFICIAL
Nº 34.432 DE 10/10/2020
CONTRATO: 310/2020
Exercício: 2020
Objeto: Aquisição de Material Técnico Hospitalar - Curativos.
Valor: R$ 29.419,00
Data de Assinatura: 04/12/2020
Vigência: 04/12/2020 a 04/12/2021
PE SRP Nº 001/2020/FSCMP - E-Protocolo nº 2019/456916
Orçamento:
Funcional
Programática:
10.302.1427.8288
e
10.122.1297.8338; Fontes de Recursos: 0103, 0269, 0269003264,
0269006841, 0269006842, 0269006862, 0269008053, 0269008254,
0269008100, 0269008101, 0269008102, 0101 e 0101008556; Elemento
de Despesa: 339030;
ONDE SE LÊ: Contratado: COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES PRADO LTD
CNPJ/MF n.º 05.003.408/0001-30
Endereço: Rod. BR 316 Km 06 Alam. Leopoldo Teixeira , Levilândia, Centro,
Ananindeua/PA, CEP: 67.030-025, telefone: (91) 3255-5616
LEIA-SE: Contratado: CRISTALFARMA COMÉRCIO REPRESENTAÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA
CNPJ/MF nº 05.003.408/0001-30
Endereço: Rod. BR 316 Km 06 Alam. Leopoldo Teixeira , Levilândia, Centro,
Ananindeua/PA, CEP: 67.030-025, telefone: (91) 3255-5616
Ordenador: Bruno Mendes Carmona
Presidente da FSCMP
Protocolo: 611569
TERMO ADITIVO A CONTRATO
TERMO ADITIVO: 1
Data Assinatura: 09/12/2020
Objeto: O Presente Termo Aditivo com a finalidade de redução de preços
para readequação do valor unitário do item 1 – PEYONA AMPOLA 1 ML -CITRATO DE CAFEINA 20MG SOLUÇÃO INJETÁVEL para o valor unitário de R$
86,91 (oitenta e seis reais e noventa e um centavos). Conforme artigo 65,
§ 2º, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93
Contrato nº 173/2020/FSCMP- Pregão Eletrônico SRP nº 015/2020.
E-Protocolo nº 2019/642272
Orçamento:
Funcional
Programática:
10.302.1507.8288
e
10.122.1297.8338, Fonte de Recurso: 0101, 0301, 0103, 0101008556,
0269, 0261, 0269003264, 0269006841, 0269006842, 0269006962,
0269008053, 0269008054, 0269008067, 0269008100, 0269008101,
0269008102, 0149006653 e seus respectivos superavits; Elemento de
Despesa: 339030;
Contratado: CHIESI FARMACEUTICA LTDA
CNPJ/MF n.º 61.363.032/0001-46
Endereço: Rua Dr. Giacomo Chiesi,151 Km 39,2 da Estrada dos Romeiros,
Santana de Parnaíba/SP, CEP: 04.730-000, Tel:(11) 3095.2300/2341.2342
Ordenador: Bruno Mendes Carmona
Presidente da FSCMP
Protocolo: 611561
TERMO ADITIVO: 1
Data Assinatura: 09/12/2020
Objeto: O presente Termo Aditivo tem por finalidade a renovação do prazo
contratual estabelecido no contrato supramencionado, pelo período compreendido entre 10/12/2020 a 10/12/2021, com fulcro no artigo 57, II,
da Lei Federal n.º 8.666/93, cujo objeto é a contratação de serviços de
alimentação e nutrição para atender a FSCMP.
Contrato nº 359/2019/FSCMP- Pregâo Eletrônico SRP nº 085/2019
Orçamento:
Funcional
Programática:
10.302.1507.8288
e
10.122.1297.8338, Fonte de Recurso: 0103, 0269 e seus respectivos superavits; Elemento de Despesa: 339040;
Contratado: RC NUTRY ALIMENTAÇÃO LTDA
CNPJ/MF n.º 11.164.874/0001-09
Endereço: Av. General Furtado do Nascimento, 684 - CJ 51/52 - Alto Pinheiros, São Paulo/SP, CEP: 05.465-070, Telefone: (11)3026-2208/94084-1418
Ordenador: Bruno Mendes Carmona
Presidente da FSCMP
Protocolo: 611291
DISPENSA DE LICITAÇÃO
DISPENSA: 172/2020
Data: 09/12/2020
Processo nº 2020/653389
Valor:R$ 3.690,00
Objeto: Aquisição de CÂNULAS DE ASPIRAÇÃO MANUAL INTRA-UTERINA.
Fundamento Legal: Com base no Artigo 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93,
Decreto Federal nº 9.412/2018, artigo 2º do Decreto Estadual nº
2.168/2010, artigo 2º da Instrução Normativa SEAD/DGL nº 001/2012, e
Parecer nº356/2020-PROF/FSCMP