IOEPA 18/01/2021 -fl. 66 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
66 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.463
ERRATA
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ERRATA DE RESULTADO DE LICITAÇÃO
Errata de Publicação : D.O.E nº 34.459 de 14 de Janeiro de 2021 (Protocolo
618053), PAG. 22
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº. 052/2020-MP/PA
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços
de manutenção preventiva e corretiva (com suporte on-site) de hardware
e software, com fornecimento integral de peças de reposição para os equipamentos da marca IBM
ONDE SE LÊ:
RESULTADO DE LICITAÇÃO
O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO comunica aos interessados o resultado da Fase de Classificação e Julgamento das Propostas Financeiras e
habilitação do Pregão Eletrônico nº. 052/2020-MP/PA, com critério de julgamento menor preço por grupo, modo de disputa “aberto”, sob a forma
de execução indireta, no regime de empreitada por preço global, que tem
como objeto a Contratação de empresa especializada para prestação de
serviços de manutenção preventiva e corretiva (com suporte on-site) de
hardware e software, com fornecimento integral de peças de reposição
para os equipamentos da marca IBM,
- À vista da habilitação, foi declarada vencedora a empresa com o seguinte
valor:
CNPJ 06.926.223/0001-60 - AMERICA TECNOLOGIA DE INFORMATICA E
ELETRO-ELETRONICOS
- Total do Fornecedor: R$ 64.900,00
- GRUPO 1 - Valor Global - R$ 64.900,00
Valor Total do Certame: R$ 64.900,00
Belém (PA), 13 de Janeiro de 2021
Andréa Mara Ciccio
Pregoeira
LEIA-SE :
RESULTADO DE LICITAÇÃO
O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO comunica aos interessados o resultado da Fase de Classificação e Julgamento das Propostas Financeiras e
habilitação do Pregão Eletrônico nº. 052/2020-MP/PA, com critério de julgamento menor preço por grupo, modo de disputa “aberto”, sob a forma
de execução indireta, no regime de empreitada por preço global, que tem
como objeto a Contratação de empresa especializada para prestação de
serviços de manutenção preventiva e corretiva (com suporte on-site) de
hardware e software, com fornecimento integral de peças de reposição
para os equipamentos da marca IBM,
- À vista da habilitação, foi declarada vencedora a empresa com o seguinte
valor:
CNPJ 06.926.223/0001-60 - AMERICA TECNOLOGIA DE INFORMATICA E
ELETRO-ELETRONICOS
- Total do Fornecedor: R$ 64.899,60
- GRUPO 1 - Valor Global - R$ 64.899,60
Valor Total do Certame: R$ 64.899,60
Belém (PA), 13 de Janeiro de 2021
Andréa Mara Ciccio
Pregoeira
Protocolo: 618916
CONTRATO
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Núm. do Contrato: 003/2021-MP/PA
Inexigibilidade de Licitação: 025/2020-MP/PA
Partes Contratantes: Ministério Público do Estado do Pará e a Empresa
EDITORA REVISTA DOS TRIBUNAIS LTDA (CNPJ nº 60.501.293/0001-12).
Objeto: Fornecimento da assinatura da Biblioteca Digital Proview, com 50
(cinquenta) acessos simultâneos ao conteúdo contratado, composto por
1234 (um mil, duzentos e trinta e quatro) livros digitais, conforme proposta da Contratada.
Data da Assinatura: 15/01/2021.
Vigência: 15/01/2021 a 15/01/2022.
Valor global: R$ 17.874,00 (dezessete mil, oitocentos e setenta e quatro
reais).
Dotação Orçamentária: Atividade: 12101.03.122.1494.8760; Elemento:
3390-39; Fonte: 0101.
Foro: Justiça Estadual, Comarca de Belém.
Ordenador responsável: Dr. Gilberto Valente Martins, Procurador-Geral de
Justiça.
Protocolo: 619137
AVISO DE LICITAÇÃO
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Número do Processo: 024/2020-SGJ-TA
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 001/2021-MP/PA
Objeto: Registro de Preços para locação eventual de veículos
Regime de Execução: Indireta (empreitada por preço global)
Tipo de Licitação: Menor Preço por item
Modo de disputa: Aberto
Entrega do Edital: No site www.comprasgovernamentais.gov.br ou no Portal da Transparência no site www.mppa.mp.br
Observação: UASG - 925980.
Responsável pelo certame: Andréa Mara Ciccio
Local de Abertura: www.comprasgovernamentais.gov.br.
Data da Abertura: 29/01/2021
Hora da Abertura: 9:30h (NOVE HORAS E TRINTA MINUTOS) – HORÁRIO
DE BRASÍLIA
Orçamento:
Classificação: 12101.03.122.1494.8760 – Governança e Gestão;
Segunda-feira, 18 DE JANEIRO DE 2021
e 12101.03.091.1494.8758 – Promoção e Defesa dos Direitos Constitucionais;
Elemento: 3390-33 – Passagens e despesas de locomoção;
Fonte: 0101 - Recursos Ordinários.
Ordenador Responsável: Gilberto Valente Martins
Protocolo: 619161
AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO
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RESULTADO DE LICITAÇÃO
O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO comunica aos interessados o resultado da Fase de Classificação e Julgamento das Propostas Financeiras e
habilitação do Pregão Eletrônico nº. 051/2020-MP/PA, ccom critério de julgamento menor preço por grupo, modo de disputa “aberto”, sob a forma
de execução indireta, no regime de empreitada por preço global, que tem
como objeto o Registro de Preços para contratação de empresa especializada em serviços de ornamentação de eventos institucionais:
- À vista da habilitação, foi declarada vencedora a empresa com o seguinte
valor:
- CNPJ 97.551.177/0001-18 - A C NOGUEIRA PRODUCOES EIRELII
- Total do Fornecedor:R$ 66.916,70
GRUPO 1- Valor total de …..R$ 54.001,00
GRUPO 2- Valor total de …..R$ 12.915,70
Valor Total do Certame: R$ 66.916,70
Belém (PA), 15 de Janeiro de 2021
Andréa Mara Ciccio
Pregoeira
Protocolo: 619175
TERMO ADITIVO A CONVÊNIO
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Núm. do Termo aditivo: 1
Núm. do Convênio: 002/2020-MP/PA
Partícipes: Ministério Público do Estado do Pará e a SICREDI NORTE – COOPERATIVA DE CRÉDITO.
Objeto e Justificativa do Aditamento: Realização de consignação em folha
de pagamento de parcelas referentes a empréstimos e financiamentos concedidos pelo SICREDI NORTE – COOPERATIVA DE CRÉDITO aos membros
e servidores do Ministério Público, doravante denominados “beneficiários”.
Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses.
Data de Assinatura: 15/01/2021.
Vigência do Aditamento: 13/02/2021 a 12/02/2022.
Ordenador Responsável: Dr. Gilberto Valente Martins.
Protocolo: 619144
FÉRIAS
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PORTARIA N.° 3.632/2020-MP/PGJ
A SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA N.º 114/2018-MP/PGJ, de 12 de janeiro de 2018,
CONSIDERANDO a autonomia administrativa do Ministério Público, assegurada pela Constituição Federal em seu art. 127, § 2º;
CONSIDERANDO a competência administrativa do Procurador-Geral de
Justiça, estabelecida no art. 18, inciso V, da Lei Complementar n.º 057, de
06 de julho de 2006 (Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará);
CONSIDERANDO a necessidade de assegurar a continuidade dos serviços
no Ministério Público do Estado do Pará;
CONSIDERANDO a declaração pública de pandemia em relação ao novo
coronavírus (Covid-19) pela Organização Mundial da Saúde – OMS, de 11
de março de 2020, assim como a Declaração de Emergência em Saúde
Pública de Importância Internacional da OMS, de 30 de janeiro de 2020;
CONSIDERANDO o adiamento das eleições municipais de outubro de 2020
em razão da pandemia, nos termos da Emenda Constitucional nº 107, de
2 de julho de 2020;
CONSIDERANDO os termos da Portaria PGE Nº 2, de 23 de novembro de
2020, que estabelece regras excepcionais para fruição de férias e licenças
voluntárias pelos Promotores Eleitorais após a realização das Eleições Municipais de 2020, em razão da alteração do calendário eleitoral promovida
pela Emenda Constitucional nº 107, de 2 de julho de 2020.
CONSIDERANDO que no período compreendido entre 7 de janeiro e 1º de
março de 2021, não é recomendada a fruição de férias ou licença voluntária pelo(a) Promotor(a) Eleitoral, salvo em situações autorizadas pelo
Procurador-Geral de Justiça, consoante os termos do art. 3º da mencionada portaria.
CONSIDERANDO que os afastamentos voluntários no período indicado não
poderão exceder o prazo de 10 (dez) dias, conforme o § 1º do art. 3º da
Portaria PGE nº 2/2020.
CONSIDERANDO a essencialidade da participação do Ministério Público
Eleitoral em todas as fases do processo eleitoral, de forma a garantir a
realização de eleições hígidas, éticas e equilibradas;
RESOLVE:
SUSPENDER, por necessidade de serviço, as férias dos Promotores de Justiça abaixo relacionados, para gozo oportuno:
NOME
ALDIR JORGE VIANA DA SILVA
ANA CAROLINA VILHENA GONÇALVES GOMES
ANDRÉA ALICE BRANCHES NAPOLEÃO
BENEDITO WILSON CORRÊA DE SÁ
BRUNO FERNANDES SILVA FREITAS
CARLOS ALBERTO FONSECA LOPES
DIEGO LIBARDI RODRIGUES
PERÍODO
01/01 a 30/01/2021
25/01 a 23/02/2021
01/01 a 30/01/2021
07/01 a 05/02/2021
07/01 a 05/02/2021
07/01 a 05/02/2021
07/01 a 05/02/2021
DATA DA SUSPENSÃO
01/01/2021
25/01/2021
01/01/2021
07/01/2021
07/01/2021
07/01/2021
07/01/2021