IOEPA 27/01/2021 -fl. 59 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
Quarta-feira, 27 DE JANEIRO DE 2021
PREFEITURA MUNICIPAL
DE MOJUÍ DOS CAMPOS
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA. CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2021
- FMS. O Municipio de Mojuí dos Campos, por meio da Comissão Especial
de Credenciamento de Serviços de Saúde, designada por Portaria, conforme Lei Federal nº 8.666/96 e suas alterações, Lei Federal nº 8.080/90 e
8.142/90 e demais legislações aplicáveis, TORNA PÚBLICO a realização de
Credenciamento para a contratação de entidades prestadoras de serviços
de assistência à saúde na área de análise clínicas, tabela SUS, para atender
a demanda do município de Mojuí dos Campos. Os interessados poderão
escrever-se para o Credenciamento, a partir da publicação do presente
aviso no Setor de Licitações, localizado na Sala de Licitação da SEMGA,
situada a Rua Lauro Sodré, s/nº - Bairro Esperança, Mojuí dos Campos-PA.
O prazo para a entrega dos envelopes será de 28/01/2021 a 26/02/2021,
no horário de 09h00min as 14h00min. Abertura dos envelopes será no dia
04/03/2021 às 09h00min na sala de Licitação no endereço acima. O integra do edital poderá ser retirado no site do Município: www.mojuidoscampos.pa.gov.br ou solicitado via e-mail: [email protected].
br. Nazaré Carneiro da Silva - Presidente da Comissão Especial de Chamadas Públicas da Secretária Municipal de Saúde/PORTARIA N0003/2021.
Protocolo: 622109
PREFEITURA MUNICIPAL
DE OURÉM
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PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM
EXTRATO DE CONTRATO. DISPENSA Nº 010/2021 CPL/PMO. CONTRATO N° 2021-2601-001-CPL/PMO. Contratada: A. R. N. DE MORAES EIRELI - ME, CNPJ: 35.912.703/0001-70. Objeto: Contratação de empresa
para aquisição de oxigênio medicinal, como medida de enfrentamento a
pandemia pelo vírus COVID-19, para atender as demandas da Secretaria
Municipal de Saúde no Município de Ourém, Estado do Pará. Valor Global:
R$ 43.442,60 (quarenta e três mil, quatrocentos e quarenta e dois reais
e sessenta centavos). Prazo de Vigência: 90(noventa) dias, Data de Assinatura do contrato: 26 de janeiro de 2021. Partes: Prefeitura Municipal de
Ourém E A Empresa: A. R. N. De Moraes Eireli - Me.
Protocolo: 622110
PREFEITURA MUNICIPAL
DE PARAUAPEBAS
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ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
INEXIGIBILIDADE Nº 6/2021-001SEMSA
O Presidente da Comissão de licitação do Município de PARAUAPEBAS, através da(o) FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, em cumprimento da ratificação
procedida pelo(a) Gestor(a) da(o) FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, faz publicar o extrato resumido do processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
a seguir:
OBJETO Contratação de empresa especializada na prestação de serviços
complementares de assistência médico-hospitalar e ambulatorial, para tratamento e quimioterapia, conforme a tabela SUS, para atender a demanda
de pacientes oncológicos, do Município de Parauapebas, Estado do Pará.
FAVORECIDO ONCORADIUM CENTRO ONCOLÓLICO DO SUL DO PARÁ LTDA
VALOR R$ 5.954.219,88 (cinco milhões, novecentos e cinquenta e quatro
mil, duzentos e dezesseis reais e oitenta e oito centavos).
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL Caput do art. 25, da Lei nº 8.666/93 e suas
alterações.
DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE emitida pelo Presidente da Comissão
de Licitação e ratificada pelo(a) Sr.(a) GILBERTO REGUEIRA ALVES LARANJEIRAS, na qualidade de ordenador(a) de despesas.
PARAUAPEBAS - PA, 19 de Janeiro de 2021
FABIANA DE SOUZA NASCIMENTO
Comissão de Licitação
Presidente
Protocolo: 621965
ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20210027
ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2020-030PMP
Parte: MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS - ESTADO DO PARÁ.
Finalidade: Que terá por objeto, Registro de Preços para aquisição de Material de Consumo, para serem utilizados pelas Secretarias e coordenadorias
desta Prefeitura Municipal de Parauapebas, no Estado do Pará.
Prazo de Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura conforme PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2020030PMP
DIÁRIO OFICIAL Nº 34.472 59
Fonte de recursos: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
Preços: Os preços estão registrados nos termos das propostas vencedoras
do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2020-030PMP, conforme abaixo:
Empresa: E C DE SOUSA EMPREENDIMENTOS EIRELI; C.N.P.J. nº
14.711.641/0001-69, estabelecida à ESTRADA VS 10 S/N, JARDIM AMÉRICA,Parauapebas PA, (0094) 98405-1010, representada neste ato pelo
Sr(a). EVALDO COSTA DE SOUSA, C.P.F. nº 262.053.002-49, R.G. nº
1439946 SSP PA.
ITEM 00051 00052
VALOR TOTAL R$ 94.011,36
Obs: Este extrato encontra-se na integra no site da Prefeitura. www.
parauapebas.pa.gov.
Parauapebas, 26 de Janeiro de 2021.
Protocolo: 621894
ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20210032
ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2020-030PMP
Parte: MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS - ESTADO DO PARÁ.
Finalidade: Que terá por objeto, Registro de Preços para aquisição de Material de Consumo, para serem utilizados pelas Secretarias e coordenadorias
desta Prefeitura Municipal de Parauapebas, no Estado do Pará.
Prazo de Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura conforme PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2020030PMP
Fonte de recursos: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
Preços: Os preços estão registrados nos termos das propostas vencedoras
do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2020-030PMP, conforme abaixo:
Empresa: COMABEM SUPERMERCADO E DISTRIBUIÇÃO EIRELI-EPP;
C.N.P.J. nº 29.869.851/0001-57, estabelecida à RUA II LT.11 S/N, ALTO
BONITO, Parauapebas PA, representada neste ato pelo Sr(a). ANNA CLARA SCHONHOLZER FABRICIO, C.P.F. nº 050.997.342-60, R.G. nº 8431310
PCDI PA.
ITEM 00001 00007 00008 00010 00016 00020 00023 00027 00034 00036
00037 00040 00043 00044 00045 00047 00054 00055 00056 00057
00058 00059 00071 00072 00078 00082 00083 00085 00087 00088
00091 00092
VALOR TOTAL R$ 248.069,88
Obs: Este extrato encontra-se na integra no site da Prefeitura. www.
parauapebas.pa.gov.
Parauapebas, 26 de Janeiro de 2021.
Protocolo: 621902
ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20210031
ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2020-030PMP
Parte: MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS - ESTADO DO PARÁ.
Finalidade: Que terá por objeto, Registro de Preços para aquisição de Material de Consumo, para serem utilizados pelas Secretarias e coordenadorias
desta Prefeitura Municipal de Parauapebas, no Estado do Pará.
Prazo de Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura conforme PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2020030PMP
Fonte de recursos: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
Preços: Os preços estão registrados nos termos das propostas vencedoras
do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2020-030PMP, conforme abaixo:
Empresa: H. MIX COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI;
C.N.P.J. nº 20.076.046/0001-00, estabelecida à AV. DR ALFREDO AMANCIO FILHO S/N QD.279 LT.010, CIDADE JARDIM, Parauapebas PA, (94)
99186-4155, representada neste ato pelo Sr(a). SAMUEL JACOB HONORATO CANDINE, C.P.F. nº 017.765.261-63, R.G. nº 880853 SSP TO.
ITEM 00003 00009 00012 00013 00015 00033 00039 00046 00049 00061
00061 00077 00080 00090 00093
VALOR TOTAL R$ 156.110,75
Obs: Este extrato encontra-se na integra no site da Prefeitura. www.
parauapebas.pa.gov.
Parauapebas, 26 de Janeiro de 2021.
Protocolo: 621900
ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 20210009
ORIGEM Concorrência Nº 3/2020-003SEMOB
CONTRATANTE PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
CONTRATADA(O) ESTRUTURAL ENGENHARIA LTDA
OBJETO Construção do Prédio destinado às instalações da Feira do Tropical,
localizada no Bairro Tropical na Cidade de Parauapebas, Estado do Pará.
VALOR TOTAL R$ 4.240.228,03 (quatro milhões, duzentos e quarenta mil,
duzentos e vinte e oito três centavos)
VIGÊNCIA 21 de Janeiro de 2021 a 16 de Janeiro de 2022.
DATA DA ASSINATURA 21 Janeiro de 2021
Protocolo: 621908
ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 20210006
ORIGEM DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2021-001SEMSA.
CONTRATANTE FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE.
CONTRATADA(O) Cooperativa dos Médicos Anestesiologistas no Estado do
Pará