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IOEPA 28/01/2021 -fl. 15 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará

Diário Oficial ● 28/01/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.473 15

Quinta-feira, 28 DE JANEIRO DE 2021
VIII - PAULA REGINA CASTRO MARTINS, Coordenador Fazendário, Id. Funcional. nº 54183271/2;
IX - EDUARDO SATOSHI AMORIM YAMAMOTO, Secretário de Gabinete, Id.
Funcional. nº 5924237/2;
X - DEUSDEDIT TEIXEIRA DE LIMA, Coordenador Fazendário, Id. Funcional
nº 5949911/1;
XI - LINCOLN JOSÉ DA GAMA COSTA, Técnico em Gestão de Metrologia
e Coordenador Fazendário, com Identificação Funcional nº 05724090/1;
Art. 7º – Compete, aos servidores acima relacionados, a prática de todos
os atos necessários ao processamento e julgamento das licitações que lhes
forem atribuídas;
Art. 8º – O servidores nomeados nesta Portaria como equipe de apoio
de pregão, atenderão as demandas relacionadas, respectivamente, a cada
Órgão, conforme os casos e necessidades.
Art. 9º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 10º - REVOGAR os efeitos da PORTARIA N º 697 de 26 de Maio de
2020, Publicada no D.O.E. Nº 34.233, de 27 de Maio de 2020; e PORTARIA
N º 528 de 30 de março de 2020, Publicada no D.O.E. Nº 34.163, de 31
de março de 2020.
SIMONE MARIA MORGADO FERREIRA
Diretora de Administração/DAD/SEFA
PORTARIA Nº 213 DE 27 DE JANEIRO DE 2021.
Dispõe sobre a constituição da Comissão Permanente do PROFISCO II,
para a realização dos processos de aquisições e contratações do Projeto
de Modernização da Gestão Fiscal do Estado do Pará -PROFISCO II - PA.
A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas por meio da Portaria nº 451, de 13/02/2019 (publicada no D.O.E.
nº 33.805 de 15/02/2019);
CONSIDERANDO as condições especiais das Normas Gerais do Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID relativas ao Projeto de Modernização da Gestão Fiscal do Estado do Pará - PROFISCO II - PA;
RESOLVE:
Art. 1º - CONSTITUIR a Comissão Permanente do PROFISCO II, para a
realização dos processos de aquisições e contratações do Projeto de Modernização da Gestão Fiscal do Estado do Pará - PROFISCO II - PA, que
será composta pelos seguintes servidores, respectivamente, Presidente,
Membros Titulares, Equipe de Apoio, Pregoeiro Titular e Pregoeiro(a) Substituto(a);
Art. 2º - Fica nomeado como Presidente da Comissão Permanente do PROFISCO II, o servidor: ISAIAS DA COSTA MOTA, Gerente Fazendário, Id.
Funcional. nº 5954882/1;
Art. 3º - Ficam nomeados como Membros Titulares da Comissão Permanente do PROFISCO II, os servidores: HELENIL SILVA VALENTE, Gerente
Fazendário, Id. Funcional. nº 28967/1, e WAGNER YUICHI CAPELLI, Coordenador Fazendário, Id. Funcional: 05818044-06;
Art. 4º - Fica nomeado como Pregoeiro Titular da Equipe de Pregão do
PROFISCO II, o consultor MARCO AURÉLIO REZENDE DA ROCHA JR, com
Id. Funcional nº. 990653500/1;
Art. 5º - Fica nomeada como Pregoeira Substituta da Equipe de Pregão
do PROFISCO II, a servidora: ANA CAROLINE DA CRUZ CORRÊA, Gerente
Fazendário(a), Id. Funcional nº 05950876/1;
Art. 6º - Ficam nomeados como Equipe de Apoio para ocorrência da
modalidade Pregão relacionada ao PROFISCO II, os servidores: JORGE
AUGUSTO SILVA MENDES, Assistente de Infraestrutura, Id. Funcional:
57230166/1; PAULA REGINA CASTRO MARTINS, Coordenadora Fazendária, Id. Funcional: 54183271/2; TÂNIA GOMES PEREIRA BRAGA, Assistente
Administrativo, Id. Funcional: 05564830/1; VALMA LAENA OLIVEIRA BULHÕES, Fiscal de Receitas Estaduais, Função: Coordenador Fazendário, Id.
Funcional: 5895722/2; e EDUARDO SATOSHI AMORIM YAMAMOTO, Secretário de Gabinete, Id. Funcional: 5924237/2;
Art. 7º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 8º - REVOGA os efeitos da portaria nº 655 de 07 de maio de 2020,
publicada no D.O.E. nº 34.210, no dia 11 de Dezembro de 2019.
SIMONE MARIA MORGADO FERREIRA
Diretora de Administração - SEFA/PA
Protocolo: 622612
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BANCO DO ESTADO DO PARÁ
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AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO
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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2020
RESULTADO FINAL, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
O BANPARÁ S/A comunica o Resultado Final, Adjudicação e Homologação a
licitação em epígrafe conforme abaixo:
ITEM
01
03

LOTE 01 – Para a participação de Ampla Concorrência
EMPRESA
VALOR ESTIMADO
INNOVARE INDÚSTRIA E COMÉRCIO
R$ 81.000,00
DE PEÇAS PLÁSTICAS EIRELI
INNOVARE INDÚSTRIA E COMÉRCIO
R$ 12.342,00
DE PEÇAS PLÁSTICAS EIRELI

VALOR COTADO
R$ 32.400,00
R$ 6.120,00

ITEM
02
04

LOTE 02 – Cota Reservada do Lote 01 para participação exclusiva de ME/EPP
EMPRESA
VALOR ESTIMADO
VALOR COTADO
INNOVARE INDÚSTRIA E COMÉRCIO
R$ 27.000,00
R$ 10.800,00
DE PEÇAS PLÁSTICAS EIRELI
INNOVARE INDÚSTRIA E COMÉRCIO
R$ 3.993,00
R$ 1.980,00
DE PEÇAS PLÁSTICAS EIRELI

LOTE 03 – Fracassado
LOTE 04 – Fracassado
LOTE 05 – Fracassado
Mateus Garcia da Cruz
Pregoeiro

Protocolo: 622479
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OUTRAS MATÉRIAS
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CREDENCIAMENTO Nº 002/2020
O BANPARÁ S/A, por meio da CPL, comunica o resultado do credenciamento e homologação superior, conforme abaixo:
1 - LOSS E RIBEIRO ASSESSORIA E COBRANÇA LTDA.
Marina Furtado
Membro da CPL
Protocolo: 622552
CREDENCIAMENTO Nº 002/2020
O BANPARÁ S/A, por meio da CPL, comunica o resultado do credenciamento e homologação superior, conforme abaixo:
1 - COMM CRED CORRESPONDENTES DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS EIRELI.
Marina Furtado
Membro da CPL
Protocolo: 622551
CREDENCIAMENTO Nº 002/2020
O BANPARÁ S/A, por meio da CPL, comunica o resultado do credenciamento e homologação superior, conforme abaixo:
1 - REAL CRED ASSESSORIA E SERVIÇO DE COBRANÇA EIRELI.
Marina Furtado
Membro da CPL
Protocolo: 622525
CREDENCIAMENTO Nº 002/2020
O BANPARÁ S/A, por meio da CPL, comunica o resultado do credenciamento e homologação superior conforme abaixo:
1 - A1 SOLUÇÕES EM RECUPARAÇÃO DE CREDITOS LTDA.
Marina Furtado
Membro da CPL
Protocolo: 622533
CREDENCIAMENTO Nº 002/2020
O BANPARÁ S/A, por meio da CPL, comunica o resultado do credenciamento e homologação superior conforme abaixo:
1 – ALPHA ASSESSORIA E COBRANÇA DE MARÍLIA LTDA.
Mateus Garcia da Cruz
Membro da CPL
Protocolo: 622561
CREDENCIAMENTO Nº 004/2019
O BANPARÁ S/A, por meio da CPL, comunica o resultado do credenciamento e homologação superior, conforme abaixo:
• R J ALVES SALOMÃO ME – para prestação das atividades B-01 e C-01,
nas regiões 01, 02 e 04.
Raimundo M. M. Ramos
Presidente da CPL
Protocolo: 622486
CREDENCIAMENTO Nº 002/2020
O BANPARÁ S/A, por meio da CPL, comunica o resultado do credenciamento e homologação superior conforme abaixo:
• LIDERANÇA SERVIÇOS E COBRANÇAS LTDA.
Marina Furtado
Membro da CPL
Protocolo: 622490
CREDENCIAMENTO Nº 002/2020
O BANPARÁ S/A, por meio da CPL, comunica o resultado do credenciamento e homologação superior conforme abaixo:
1 - ATIVA CONTACT CENTER E SERVIÇOS LTDA.
Marina Furtado
Membro da CPL
Protocolo: 622546
CREDENCIAMENTO Nº 004/2019
O BANPARÁ S/A, por meio da CPL, comunica o resultado do credenciamento e homologação superior, conforme abaixo:
• R B CONSTRUÇÕES, CONSULTORIA E AVALIAÇÕES EIRELI – para prestação das atividades A-01, nas regiões Belém e Castanhal.
Raimundo M. M. Ramos
Presidente da CPL
Protocolo: 622484
CREDENCIAMENTO Nº 002/2020
O BANPARÁ S/A, por meio da CPL, comunica o resultado do credenciamento e homologação superior conforme abaixo:
1 - EXPONENCIAL CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA.
Marina Furtado
Membro da CPL
Protocolo: 622541

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