IOEPA 05/02/2021 -fl. 26 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
26 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.483
AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO
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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 045/2020
HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Às 09:08 horas do dia 04 de fevereiro de 2021, após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente Sr. Bruno
Mendes Carmona, HOMOLOGA a adjudicação referente ao Processo nº
538425/2020, Pregão Eletrônico SRP nº 045/2020.
- Empresa vencedora: LANCE NORTE DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS
ELETRO-ELETRÔNICOS LTDA-ME.
- CNPJ: 11.235.712/0001-06
- Item: 6
Valor Total : R$ 12.320,00
-Itens cancelados: 1,2,3,4,5,7,8,9,10,11,12,13 e 14.
Tiago de Lima Ribeiro
Presidente CPL/FSCMP
Protocolo: 624914
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 042/2020
HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Às 12:48 horas do dia 04 de fevereiro de 2021, após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente Sr. Bruno
Mendes Carmona, HOMOLOGA a adjudicação referente ao Processo nº
539819/2020, Pregão Eletrônico SRP nº 042/2020.
- Empresa vencedora: PANORAMA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E
FARMACEUTICOS LTDA .
- CNPJ: 01.722.296/0001-17
- Itens: 3 e 5.
Valor Total : R$ 102.655,00
- Empresa vencedora: MEDIMAC COMERCIO DE ARTIGOS MEDICOS LTDA .
- CNPJ: 03.596.923/0001-46
- Item: 9.
Valor Total : R$ 720.000,00
- Empresa vencedora: LANCE NORTE DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS
ELETRO-ELETRONICO LTDA - ME .
- CNPJ: 11.235.712/0001-06
- Item: 11.
Valor Total : R$ 231.000,00
Empresa vencedora: MASTERSUL EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA LTDA .
- CNPJ: 18.274.923/0001-05
- Itens: 7 e 8.
Valor Total : R$137.184,00
- Empresa vencedora: PINHEIROS COMERCIO EIRELI - ME .
- CNPJ: 26.907.641/0001-18
- Item: 12.
Valor Total : R$ 23.400,00
- Empresa vencedora: M. S. O. PROTEGE EIRELI .
- CNPJ: 30.692.250/0001-09
- Item: 4.
Valor Total : R$ 98.000,00
- Empresa vencedora: MULTI SOLUCOES INTEGRADAS LTDA .
- CNPJ: 35.677.754/0001-65
- Item: 1.
Valor Total : R$ 105.340,00
-Itens cancelados: 2,6,10,13 e 14.
Tiago de Lima Ribeiro
Presidente CPL/FSCMP
Protocolo: 625142
OUTRAS MATÉRIAS
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INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATO
Nota de Empenho da Despesa: 2020NE00078
Valor: R$ 61.500,00
Data: 29/01/2021
Objeto: Aquisição emergencial de MATERIAL DE CONSUMO - SACO IMPERMEÁVEL PARA HAMPER 120 L
Processo nº 2020/1032205 , Dispensa de Licitação nº 002/2021
Orçamento:
Funcional
Programática: 10.302.1507.8288 Fonte de
Recurso:
0269008054, Elemento de Despesa: 339030;
Contratada: INVICTA CLEAN DISTRIBUIDORA E REPRESENTAÇÃO EIRELI - ME
CNPJ : 18.504.036/0001-78
Endereço: Castelo Branco, 2361, Guamá, Belém/PA, CEP: 66063420
Ordenador: Bruno Mendes Carmona
Presidente da FSCMP
Protocolo: 625089
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FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMOTERAPIA
E HEMATOLOGIA DO PARÁ
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PORTARIA
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Portaria nº 070/2021 –AJUR/GAPRE/HEMOPA, de 04 de fevereiro de 2021
O Presidente do Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará – Fundação
HEMOPA, no uso de suas atribuições legais,
Considerando o que dispõe o art. 7º, XXIII da Constituição Federal Brasileira, assim como o art. 1º da Lei Estadual nº 5.539/89, que disciplina a instituição da gratificação do risco de vida a servidores do Estado do Pará, c/c
Sexta-feira, 05 DE FEVEREIRO DE 2021
o art. 1º da Lei Estadual nº 5.773/93 e os termos da Portaria 599/2011;
Considerando que as atividades perigosas específicas, de natureza especial, estabelecidas pelas legislações acima mencionadas, que tragam possíveis prejuízos á saúde e/ou vida dos servidores diretamente envolvidos
devem ser gratificadas;
Considerando, ainda, que alguns servidores da Fundação HEMOPA, diretamente envolvidos, em razão das atribuições desenvolvidas, no desempenho de suas funções consideradas como perigosas pela Administração
Pública se enquadram na situação legal disposta pela legislação;
Considerando o Processo Administrativo Eletrônico – PAE n. 2020/448095;
RESOLVE,
I – CONCEDER a gratificação por risco de vida, no percentual de 50% (cinqüenta por cento) do vencimento base aos servidores abaixo relacionados,
em razão de desenvolver atividades consideradas de risco pela legislação
vigente sobre a matéria na Fundação HEMOPA.
NOME
RODRIGO JOSÉ SARAIVA DE BARROS
CARGO
biomédico
LOTAÇÃO
GETDT
MATRÍCULA
5914696
A CONTAR
29/06/2020
II – Dê-se ciência, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete da Presidência do Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará
– Fundação HEMOPA, em 04 de fevereiro de 2021
Paulo André Castelo Branco Bezerra
Presidente da Fundação HEMOPA
Protocolo: 624967
Portaria nº 069/2021 – AJUR/GAPRE/HEMOPA, de 04 de fevereiro de 2021
O Presidente do Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará – Fundação
HEMOPA, no uso de suas atribuições legais,
Considerando o que dispõe o art. 7º, XXIII da Constituição Federal Brasileira, os artigos 128, inciso I e 129 da Lei Estadual nº 5.810/94, o Regime
Jurídico Único do Estado, bem como o Decreto Estadual nº. 2.485 de 22 de
abril de 1994, que regulamenta a concessão do adicional de insalubridade
a servidores do Estado do Pará;
Considerando o que dispõem os Laudos Periciais da DSO/SEAD nº.
015/2001, 004/2004 e 001/2006;
Considerando que o exercício do trabalho em condições ou ambientes insalubres, de natureza especial, estabelecidas pelas legislações acima mencionadas, que tragam possíveis prejuízos á saúde dos servidores diretamente envolvidos devem ser gratificadas;
Considerando, ainda, que alguns servidores da Fundação HEMOPA, diretamente envolvidos, em razão das atribuições desenvolvidas no desempenho
de suas funções, se enquadram na situação legal disposta pela legislação;
Considerando o Processo Administrativo eletrônico n. 2020/639160;
RESOLVE,
I – CONCEDER o adicional de insalubridade, no percentual de 10% (dez
por cento) do vencimento base à servidora abaixo relacionada, em razão
de desenvolver atividades consideradas insalubres pela legislação vigente
sobre a matéria na Fundação HEMOPA.
NOME
IVANILDE SILVA DA SILVA
MATRÍCULA
5273978
SETOR
GECON
TERMO INICIAL
07/05/2020
II – Dê-se ciência, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete da Presidência do Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará
– Fundação HEMOPA, em 04 de fevereiro de 2021.
Paulo André Castelo Branco Bezerra
Presidente da Fundação HEMOPA
Protocolo: 624965
DIÁRIA
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Portaria nº 63 de 04 de Fevereiro de 2021
O presidente do Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará - HEMOPA,
no uso de suas atribuições estatutárias.
Considerando a solicitação constante do Processo nº 71630/2021.
RESOLVE: Conceder diária(s) ao(s) abaixo relacionado(s), com o objetivo de :
CONDUZIR SERVIDOR AO MUNICIPIO DE JACAREACANGA/PA, no período
de 12 a 16/01/2021.
CLEIDSONMAR CORRÊA COSTA, CPF: 387741782-53, Motorista/CHR-SAN,
MAT.: 58833750, 4,5 diarias.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete da Presidência do Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará
- HEMOPA - Pará, 04 de Fevereiro de 2021 .
PAULO ANDRE CASTELO BRANCO BEZERRA
PRESIDENTE
Protocolo: 625055
Portaria nº 65 de 04 de Fevereiro de 2021
O presidente do Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará - HEMOPA,
no uso de suas atribuições estatutárias.
Considerando a solicitação constante do Processo nº 101298/2021.
RESOLVE: Conceder diária(s) ao(s) abaixo relacionado(s), com o objetivo de REALIZAR VISTORIA NA AT DO HOSPITAL SÃO JOAQUIM NO
MUNICIPIO DE BAIÃO/PA no período de 27 a 29/01/2021.
MARCELO VICTOR MOURA ARANHA. CPF: 858880602-91, Gerente/GEMAN, MAT.: 572251201, 2,5 diarias e JORGE LUIZ DIAS VIEGAS, CPF:
086411532-68, Motorista/GETRA, MAT.: 54188494 , 2,5 diarias.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete da Presidência do Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará
- HEMOPA - Pará, 04 de Fevereiro de 2021.
PAULO ANDRE CASTELO BRANCO BEZERRA
PRESIDENTE
Protocolo: 625072