IOEPA 19/04/2021 -fl. 41 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 34.556 41
Segunda-feira, 19 DE ABRIL DE 2021
CONSIDERANDO que a adoção desses critérios é fundamental para obediência do princípio da eficiência administrativa;
R E S O L V E:
Designar os servidores abaixo indicados para, com observância na legislação vigente, atuar como Fiscais do Contrato celebrado entre a Companhia
de Portos e Hidrovias do Estado do Pará-CPH e a empresa – TAM COMÉRCIO DE PEÇAS E SERVIÇOS DE REFRIGERAÇÃO LTDA-EPP.
CONTRATO: 011/2021-CPH
OBJETO: O presente contrato tem como objeto a contratação de empresa
para o FORNECIMENTO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADOS E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, INSTALAÇÃO, DESINSTALAÇÃO E REINSTALAÇÃO
DE EQUIPAMENTOS DE AR CONDICIONADOS, conforme especificações
constantes do Edital de Licitação e seus Anexos, do Termo de Referência,
Especificações Técnicas e Proposta de Preços apresentado pela CONTRATADA.
FISCAL TITULAR: André Filipe Silva Ferreira, Matrícula: 5945620;
FISCAL SUBSTITUTO: Max Monteiro Martins, Matrícula: 57192197.
Gabinete da Presidência da Companhia de Portos e Hidrovias do Estado do
Pará – CPH
15 de abril de 2021.
ABRAÃO BENASSULY NETO
Diretor Presidente
Protocolo: 646255
.
.
ERRATA
AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO
E CONTROLE DE SERVIÇOS PÚBLICOS
.
PORTARIA
.
PORTARIA Nº 246/2021 – ARCON - PA, 16 DE ABRIL DE 2021. O
Diretor Geral da Agência de Regulação e Controle de Serviços Públicos
do Estado do Pará – ARCON-PA, usando das atribuições conferidas pela
Lei nº 6.099, de 30 de dezembro de 1997, e alterações introduzidas pela
Lei nº 6.838, de 20 de fevereiro de 2006 e considerando o disposto no
art. 74 da Lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994; Considerando o C.I.
nº 015/2021 – GTS Gerência/ ARCON; RESOLVE: I – INTERROMPER por
necessidade de serviços, o gozo das férias do servidor ALDENOR DE JESUS
QUEIROZ JUNIOR, matricula nº 5937126/2, ocupante do cargo de Técnico
em Regulação de Serviços Públicos N/I, concedida através da PORTARIA
N.º 109/2021 - ARCON-PA, de 01/03/2021, publicada no DOE nº 34.505,
de 03/03/2021, a contar de 19.04.2021. II – Esta Portaria entra em vigor
na data de sua publicação. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
EURIPEDES REIS DA CRUZ FILHO/Diretor Geral – ARCON-PA.
Protocolo: 646232
SECRETARIA DE ESTADO
DE DESENVOLVIMENTO
AGROPECUÁRIO E DA PESCA
.
Na publicação 643389 referente a Dispensa de Licitação 005/2021,
publicada no DOE 34.546 de 09 de abril de 2021,
onde se lê: Prazo 30 (trinta) dias
Início: 10/04/2021 e Término: 09/05/2021
leia-se: Prazo 30 (trinta) dias
Início: 15/04/2021 e Término: 15/05/20.
Protocolo: 646330
.
.
CONTRATO
.
CONTRATO 011/2021-CPH
Valor do Contrato: R$ 8.349,50
OBJETO: O presente contrato tem como objeto a contratação de empresa
para o FORNECIMENTO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADOS E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, INSTALAÇÃO, DESINSTALAÇÃO E REINSTALAÇÃO
DE EQUIPAMENTOS DE AR CONDICIONADOS, conforme especificações
constantes do Edital de Licitação e seus Anexos, do Termo de Referência,
Especificações Técnicas e Proposta de Preços apresentado pela CONTRATADA.
Data de Assinatura: 15/04/2021.
Vigência: 15/04/2021 a 14/04/2022
Funcional programática: 26.122.1297.8338
Fonte/Natureza: 0101, 0261 e 0661/339039 e 449052
CNPJ: 29.044.927/0001-05 - TAM COMÉRCIO DE PEÇAS E SERVIÇOS DE
REFRIGERAÇÃO LTDA-EPP.
Endereço: Rua do Fio, Quadra A, bairro Novo Horizonte 2, CEP: 67.200000, município de Marituba, estado do Pará
Ordenador: ABRAÃO BENASSULY NETO.
Protocolo: 646254
.
.
DIÁRIA
.
PORTARIA Nº 035/2021-GP DE 16 DE ABRIL DE 2021.
O DIRETOR PRESIDENTE da Companhia de Portos e Hidrovias do Estado do
Pará – CPH, usando dos poderes que lhe são conferidos pelo inciso VII do
Artº. 19º do Estatuto Social da CPH,
R E S O L V E:
AUTORIZAR o pagamento de diária, referente ao deslocamento de Santarém para a localidade de Santana do Tapará, no dia 16/04/2021 a serviço
da Companhia de Portos e Hidrovias do Estado do Pará.
.
PORTARIA Nº 098 DE 13 DE ABRIL DE 2021
A DIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA, no uso de suas atribuições
que lhe são conferidas,
Considerando o processo 2021/301145;
R E S O L V E:
CONCEDER Licença Paternidade ao servidor MARCIO JOSE MACEDO DA
SILVA, matrícula nº 57202861/ 1, ocupante do cargo de TECNICO EM GESTAO DE PESCA E AQUICULTURA, 10(dez) dias, no período de 11.03.2021
a 20.03.2021, formalizada de acordo com a Certidão nº 06565601552021
101607119073396811.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
TIMARA DE SOUZA MIRANDA
Diretora Administrativa e Financeira
Protocolo: 646458
.
.
OUTRAS MATÉRIAS
.
TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 050/2021
CEDENTE: SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E DA PESCA – SEDAP
CESSIONÁRIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE RURÓPOLIS
OBJETO DE CESSÃO: 01 (UMA) CARRETA AGRÍCOLA, EM MADEIRA, 2 EIXOS, 4 TONELADAS.
DATA DE ASSINATURA: 15/04/2021
VIGÊNCIA: 15/04/2021 A 31/12/2025.
ORDENADOR RESPONSÁVEL: ALFREDO DE SOUZA VERDELHO NETO
Protocolo: 646261
TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 079/2021
CEDENTE: SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E DA PESCA – SEDAP
CESSIONÁRIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU
OBJETO DE CESSÃO: 01 (UM) TRATOR AGRÍCOLA PLATAFORMADO, DE RODAS, 3 CIL, 75CV, 4X4, DIESEL E 01 (UMA) GRADE ARADORA DE ARRASTO, 14X26”X6000MM, COM CONTROLE REMOTO.
DATA DE ASSINATURA: 15/04/2021
VIGÊNCIA: 15/04/2021 A 31/12/2025.
ORDENADOR RESPONSÁVEL: ALFREDO DE SOUZA VERDELHO NETO
Protocolo: 646093
.
.
SERVIDOR
CARGO
MATRÍCULA
CPF
DIÁRIA
INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ
.
Diogo de Almeida Marques
Supervisor II
5933911
667.917152-00
1/2
ERRATA
.
Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.
Gabinete da Presidência da Companhia de Portos e Hidrovias do Estado do
Pará – CPH, 16 de abril de 2021.
ABRAÃO BENASSULY NETO
Diretor Presidente
Protocolo: 646345
ERRATA DO EXTRATO DO TERMO ADITIVO 001/2020 DO CONTRATO 08/2020
DOE Nº 34.545, DE 08/04/2021, EMPRESA: IT PROTECT REPRESENTAÇÕES E CONSULTORIA EM INFORMÁTICA EIRELI, SENDO:
- ONDE SE LÊ: DATA DE ASSINATURA:07/04/2020
-LEIA-SE: DATA DE ASSINATURA:07/04/2021
Protocolo: 646201