IOEPA 23/04/2021 -fl. 111 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 34.561 111
Sexta-feira, 23 DE ABRIL DE 2021
- 60, vencedor dos valores com o total de R$ 50.384,23 (Cinquenta Mil e
Trezentos e Oitenta e Quatro Reais e Vinte e Tres Centavos), DR. LION
LOJA DA SAÚDE EITELI, inscrita no CNPJ sob o nº 24.176.120/0001 - 02,
vencedor dos valores com o total de R$ 156.893,80 ( Cento e Cinquenta
e Seis Mil e Oitocentos e Noventa e Tres Reais e Oitenta Centavos), BIDDEN COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 36.181.473/0001 - 80,
vencedor dos valores com o total de R$ 5.943,20 (Cinco Mil e Novecentos
e Quarenta e Tres Reais e Vinte Centavos), PAPEL ARTE EIRELI, inscrita no
CNPJ sob o nº 26.814.778/0001 - 28, vencedor dos valores com o total
de R$.558.181,08 (Quinhentos e Cinquenta e Oito Mil e Cento e Oitenta e
Um Reais e Oito Centavos), ADSERV CASA E CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita
no CNPJ sob o nº 40.543.108/0001 - 45, vencedor dos valores com o total
de R$ 274.932,40 (Duzentos e Setenta e Quatro Mil Novecentos e Trinta e
Dois Reais e Quarenta Centavos) e a Empresa: A. C. BARROS COMERCIO
EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 34.024.529/0001 - 67, vencedor dos valores com o total de R$ 639.612,94 (Seiscentos e Trinta e Nove Mil e Seiscentos e Doze Reais e Noventa e Quatro Centavos). Órgão Gerenciador:
Prefeitura Municipal de Pau D´arco - PA. Vigência: 12 meses. Assinatura:
20.04.2021. FREDSON PEREIRA DA SILVA - Prefeito Municipal
Pau D´arco - PA, 20 de abril de 2021.
Protocolo: 648047
PREFEITURA MUNICIPAL
DE PLACAS
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PLACAS
EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO Nº: 20210159; Origem: Inexigibilidade 001/2021 -Contratante: Prefeitura Municipal de Placas Contratada
(O) Wander Betzel Brunow - OAB/ES nº30.217, CPF nº152.002.837-79B.
Objeto: Prestação de Serviço de Assessoria e Consultoria Juridica na Matéria Tributária Valor Total: R$63.000,00 (sessenta e três mil reais). Vigência: 01 de abril de 2021 a 31 de dezembro de 2021; Data da Assinatura: 01
de abril de 2021. Leila Raquel Possimoser - Prefeita Municipal
EXTRATOS DE TERMO ADITIVOS. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao
Contrato nº 20210117. Contratante: Prefeitura Municipal de Placas.
Contratado Martins e Santos Comercio de Combustivel Eireli-Me CNPJ
14.469.809/0001-71 Objeto Contratação da Empresa, Para Fornecimento
Parcelado de Combustíveis Tipo Óleo S-10 para o abastecimento de patrulha mecanizada de Terraplenagem da Prefeitura Municipal de Placas,
Para Realizar Serviços de Restabelecimento de Trafegabilidade em 149.910
Metros de Estradas Vicinais, Com a Recuperação de Pontos Críticos Dessas
Estradas Vicinais no Município Placas, no Estado do Pará, Conforme Convênio nº106/2020 SETRAN/PA Alteração: Prorrogação do prazo de vigência
do contrato original, nos termos do art. 57, da Lei 8.666/93 Vigência 04
de Abril de 2021 até 02 de julho de 2021 data de assinatura 02 de Abril de
2021 Dotação Orçamentária: Atividade 1801.267820782.1.041 Aberturas
e Recuperação de Estradas Vicinais 44.90.51.00 - Obras e Instalações Ordenador responsável: Leila Raquel Possimoser.
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 20200321. Contratante:
Prefeitura Municipal de Placas. Contratado: I. S. Empreiteira e Pavimentação Ltda CNPJ 29.851.423/0001-05 Objeto Contratação de empresa para
prestação de serviço de Recuperação/complementação de estradas vicinais
em área de abrangência dos projetos de assentamento no município de
placas, no estado do Pará. Alteração: Prorrogação do prazo de vigência do
contrato original, nos termos do art. 57, da Lei 8.666/93 Vigência 06 de
Abril de 2021 até 02 de outubro de 2021 data de assinatura 28 de Março
de 2021 Dotação Orçamentária: Atividade 1801.267820782.1.041 Aberturas e Recuperação de Estradas Vicinais 44.90.51.00 - Obras e Instalações
Ordenador responsável: Leila Raquel Possimoser.
RETIFICAÇÃO. Na publicação do Extrato da Ata de Registro de Preços
circulada no D.O.U, no dia 05/03/2021, pág. 203, e no DOE/PA, no dia
05/03/2021, pág. 111 resolve RETIFICAR no seguinte aspecto: ONDE SE
LÊ: Data de Assinatura 16 de fevereiro de 2021 LEIA-SE 19 de fevereiro
de 2021. Gilberto Bianor dos Santos Paiva
AVISO DE LICITAÇÃO. A Prefeitura Municipal de Placas, através da sua
Pregoeira, torna público a quem possa interessar que realizará licitação na
modalidade Pregão Eletrônico nº 015/2021. Objeto: Registro de Preço Para
Contratação de Empresa Para Fornecimento de Material Gráfico para atender
as necessidades da Sec. Mun. de Educação. Tipo menor preço por item. A audiência pública ocorrerá no dia 06/05/2021, às 09:00hrs, no https://comprasgovernamentais.gov.br/. A integra do edital poderá ser adquirida no mesmo
endereço ou no portal da transparência do Município https://placas.pa.gov.br/
categoria/licitacoes/. Shayane Nayara Farias Kostov - Pregoeira Oficial
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2021.
O Ordenador de Despesa do Fundo Municipal de Saúde, após analisado
alegações recursais e manifestação da pregoeira que manteve sua decisão, decido por manter a decisão da pregoeira por entender acertada
conforme informações constantes em sua manifestação já inseridas no
comprasnet. Portanto, adjudico e homólogo o processo 010/2021, sendo
os itens 01 para empresa Indústria E Comércio Colchões Orthovida Ltda
- EPP CNPJ 07.628.070/0001-38,Portanto O Fundo Municipal de Saúde,
torna público que conforme processo administrativo 027/2021, referente ao Pregão Eletrônico nº 010/2021, e nos termos da legislação vigente, foi homologado seu resultado no dia 25/04/2021, pelo secretário de
Saúde, Gilberto Bianor dos Santos Paiva, Registro de Preço Para Seleção
de Proposta Mais Vantajosa Para Futura e Eventual Aquisição de Material permanente Destinado Para a Casa de Apoio aos Pacientes TFDS, por
isso Adjudico e homologo os itens 01,02,03 para empresa Indústria E Comércio Colchões Orthovida Ltda - EPP CNPJ 07.628.070/0001-38, os itens
04,05,06,07,08,10,11,12,13,15 para empresas F.M Silva dos Santos Comercio Eireli - Me CNPJ: 33.389.117/0001-68 e o item 16 para a empresa
Esfera Prestação de Serviços e Comércio Ltda CNPJ: 05.328.910/0001-11.
Gilberto Bianor dos Santos Paiva - Secretário de Saúde
Protocolo: 648051
PREFEITURA MUNICIPAL
DE PONTA DE PEDRAS
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS/PA
AVISO DE LICITAÇÃO. A Prefeitura Municipal de Ponta de Pedras/PA, torna público aos interessados que realizará licitação, conforme informações
seguintes: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2021-SRP, do tipo menor preço
que objetiva o Registro de Preços Objetivando a Aquisição de e Materiais
de Expediente, Destinados a atender as demandas da Prefeitura Municipal,
Secretaria(S) Municipais de Assistência Social, Saúde e Educação do Município de Ponta de Pedras, Conforme Características e Especificações Técnicas Contidas no Termo de Referência. Abertura: 06/05/2021, às 09:00hs. A
retirada dos editais e seus anexos encontram-se disponíveis https://www.
portaldecompraspublicas.com.br Informações: E-mail: [email protected]. Consuelo Maria da Silva Castro - Prefeita Municipal
EXTRATOS DE CONTRATOS. CONTRATO Nº 20211116. Origem: Pregão
Eletrônico nº 001/2021-srp. Contratante: Prefeitura Municipal de Ponta de
Pedras/Pa. Contratada (O): G J S de Brito, CNPJ: 07.907.153/0001-66. Valor: R$ 561.972,50. Vigência: até 31/12/2021. Objeto: registro de preços
para a contratação de empresa para fornecimento de combustíveis (gasolina,
diesel comum e diesel s-10) para abastecimento dos veículos e embarcações
marítimas oficiais da prefeitura, secretarias e fundos municipais, secretaria
de saúde e assistência social, destinados a atender os programas e demais
atividades promovidas pela Prefeitura Municipal de Ponta de Pedras. Data da
Assinatura: 08/04/2021. Ordenador: Consuelo Maria da Silva Castro.
CONTRATO Nº 20211117. Origem: Pregão Eletrônico Nº 001/2021-Srp.
Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Ponta de Pedras/Pa. Contratada
(O): G J S de Brito, CNPJ: 07.907.153/0001-66. Valor: R$ 294.050,00.
Vigência: Até 31/12/2021. Objeto: registro de preços para a contratação
de empresa para fornecimento de combustíveis (gasolina, diesel comum e
diesel s-10) para abastecimento dos veículos e embarcações marítimas oficiais da prefeitura, secretarias e fundos municipais, secretaria de saúde e
assistência social, destinados a atender os programas e demais atividades
promovidas pela Prefeitura Municipal de Ponta de Pedras. Data da Assinatura: 08/04/2021. Ordenador: Leotte Pimentel Piqueira Neto
CONTRATO Nº 20211119. Origem: Pregão Eletrônico nº 001/2021-Srp.
Contratante: Fundo Municipal de Assistencia Social de Ponta de Pedras/
Pa. Contratada (O): G J S de Brito, CNPJ: 07.907.153/0001-66. Valor: R$
49.685,00. Vigência: Até 31/12/2021. Objeto: registro de preços para a
contratação de empresa para fornecimento de combustíveis (gasolina, diesel comum e diesel s-10) para abastecimento dos veículos e embarcações
marítimas oficiais da prefeitura, secretarias e fundos municipais, secretaria
de saúde e assistência social, destinados a atender os programas e demais
atividades promovidas pela Prefeitura Municipal de Ponta de Pedras. Data
da Assinatura: 08/04/2021. Ordenador: Regina Maria Ferreira da Silva.
CONTRATO Nº 20211120. Origem: Pregão Eletrônico Nº 001/2021Srp. Contratante: Prefeitura Municipal de Ponta de Pedras/Pa. Contratada
(O): J A Mendo Combustivel Eireli, CNPJ: 07.160.747/0001-56. Valor: R$
391.947,50. Vigência: Até 31/12/2021. Objeto: registro de preços para a
contratação de empresa para fornecimento de combustíveis (gasolina, diesel comum e diesel s-10) para abastecimento dos veículos e embarcações
marítimas oficiais da prefeitura, secretarias e fundos municipais, secretaria
de saúde e assistência social, destinados a atender os programas e demais
atividades promovidas pela Prefeitura Municipal de Ponta de Pedras. Data
da Assinatura: 08/04/2021. Ordenador: Consuelo Maria da Silva Castro.
CONTRATO Nº: 20211121. Origem: Pregão Eletrônico Nº 001/2021-Srp.
Contratante: Fundo Municipal De Saúde De Ponta De Pedras/Pa. Contratada (O): J A Mendo Combustivel Eireli, Cnpj: 07.160.747/0001-56. Valor: R$
224.125,00. Vigência: Até 31/12/2021. Objeto: registro de preços para a
contratação de empresa para fornecimento de combustíveis (gasolina, diesel comum e diesel s-10) para abastecimento dos veículos e embarcações
marítimas oficiais da prefeitura, secretarias e fundos municipais, secretaria
de saúde e assistência social, destinados a atender os programas e demais
atividades promovidas pela Prefeitura Municipal de Ponta de Pedras. Data da
Assinatura: 08/04/2021. Ordenador: Leotte Pimentel Piqueira Neto.
CONTRATO Nº: 20211122. Origem: Pregão Eletrônico Nº 001/2021-Srp. Contratante: Fundo Municipal de Assistencia Social de Ponta de Pedras/Pa. Contratada (O): Contratada (O): J A Mendo Combustivel Eireli, CNPJ: 07.160.747/000156. Valor: R$ 42.127,50. Vigência: Até 31/12/2021. Objeto: registro de preços
para a contratação de empresa para fornecimento de combustíveis (gasolina,
diesel comum e diesel s-10) para abastecimento dos veículos e embarcações marítimas oficiais da prefeitura, secretarias e fundos municipais, secretaria de saúde e assistência social, destinados a atender os programas e demais atividades
promovidas pela Prefeitura Municipal de Ponta de Pedras. Data da Assinatura:
08/04/2021. Ordenador: Regina Maria Ferreira da Silva.
Protocolo: 648052