IOEPA 21/05/2021 -fl. 98 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
98 diário oficial Nº 34.590
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MUNICÍPIOS
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE ABAETETUBA
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 010CPL/SESMAB/FMS
O Município de Abaetetuba/PA, Pará, por meio do Fundo Municipal de Saúde
torna público que às 09h do dia 04 de junho de 2021, realizará licitação na
modalidade pregão, regido pela lei nº 10.520, decreto 10.024 e subsidiariamente a lei 8.666, na forma eletrônica, do tipo menor preço por item, no
modo de disputa aberto, registro de preço para futura ou eventual aquisição
de equipamentos, material de consumo e instrumentais odontológicos, para
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Abaetetuba/
PA. Os interessados poderão obter o texto integral do edital e todas as informações sobre a licitação através do acesso à página do Tribunal de Contas
do Município/PA, www.licitanet.com.br ou na sala da Comissão Permanente
de Licitação - CPL junto à Prefeitura Municipal de Abaetetuba, situada à Rua
Siqueira Mendes, nº 1359, Centro, CEP: 68440-000, no horário de 8h às 14h,
em dias de efetivo expediente. Ord. de Despesas: Maria Francinete Carvalho Lobato - Secretária Municipal de Saúde.
Protocolo: 658491
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE ACARÁ
Sexta-feira, 21 DE MAIO DE 2021
ção Escolar, para manutenção das Unidades da Rede Municipal de Ensino na
sede do Município Altamira/PA e do Distrito de Castelo de Sonhos: ABERTURA.
02/06/2021, às 09:00 horas (horário local) no site www.licitanet.com.br. Os
interessados poderão obter maiores informações e retirar o edital completo
pelos sites: www.licitanet.com.br, www.tcm.gov.br, www.altamira.pa.gov.br,
ou através do e-mail [email protected], dás 08:00 às 14:00 horas e
também poderão ser lidos ou obtidos cópias na Divisão de Suprimentos e
Serviços da Prefeitura de Altamira - Setor de Licitação, situado na Avenida
Brigadeiro Eduardo Gomes nº. 3246, Bairro Esplanada do Xingu, Altamira/PA,
das 08:00 às 12:00 horas.
JOSÉ JORGE DE FARIAS - Pregoeiro
Protocolo: 658502
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE BARCARENA
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA
EXTRATO DE CONTRATO
Origem: processo administrativo n° 058/2021. Tomada de preços n° 2-002/2021.
Contrato n° 20210460. Contratante: Prefeitura Municipal de Barcarena. Contratado: Madureira Empreendimentos Eireli, CNPJ: 27.708.390/0001-05. Objeto:
execução da seguinte obra: retomada de construção da Estação Cidadania Cultura, localizada à Rua Verde e Branco, s/n, Vila Itupanema, Barcarena, PA.
Fundamento Legal: Lei n°. 8.666/93. Vigência: 210dias consecutivos. Valor
total: R$ 1.391.690,16. Fonte de recursos/dotação orçamentária: Termo de
Compromisso 363.389-57/2012/MC/CAIXA / 02; 0218; 13 392 0042 2.045;
4.4.90.51.00; 4.4.90.51.99. Data de assinatura: 20/05/2021.
Protocolo: 658505
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE CAPANEMA
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MUNICIPIO DE ACARÁ-PA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Acará/PA torna público a homologação do
Pregão Eletrônico nº 009/2021, para REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA
E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL, RECARGAS EM BOTILÕES DE
GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP 13KG E AQUISIÇÃO DE VASILHAMES
GÁS 13KG, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA,
SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE ACARÁ/PA. Vencedoras: CARNEIRO
& JUNQUEIRA LTDA CNPJ: 00.739.232/0001-66. VALOR R$ 435.133,50 (Quatrocentos e trinta e cinco mil, cento e trinta e três reais e cinquenta centavos),
L. N. DA COSTA - EPP CNPJ: 05.360.995/0001-15 VALOR R$ 139.520,00
(Cento e trinta e nove mil, quinhentos e vinte reais). Pedro Paulo Gouvea
Moraes. Prefeito Municipal.
Protocolo: 658493
Município de Acará- PA
Aviso de HOMOLOGAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Acará/PA torna público a homologação do
Pregão Eletrônico nº 010/2021, para REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E
EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO A REALIZAÇÃO DE COLETA, TRANSPORTES ARMAZENAMENTO, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL
DE RESÍDUOS SÓLIDOS DE LIXO PATOLÓGICO, OBJETIVANDO ATENDER
AS NECESSIDADES DA SECRETARIAMUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO
DE ACARÁ/PA. Vencedora: PRESERVE COLETORA DE RESÍDUOS LTDA CNPJ:
09.332.562/0001-07. VALOR R$ 162.000,00 (Cento e sessenta e dois mil
reais). Pedro Paulo Gouvea Moraes. Prefeito Municipal.
Protocolo: 658496
Município de Acará- PA
Aviso de HOMOLOGAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Acará/PA torna público a homologação do Pregão Eletrônico nº 007/2021, para REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL PEDAGÓGICO,OBJETIVANDO ATENDER AS
NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO
DE ACARÁ/PA. Vencedoras: V S DA S BRITO EIRELI CNPJ:26.863.315/000156. VALOR R$ 130,525,00( Cento e trita mil, quinhentos e vinte e cinco reais),
BJ BARBOSA COMERCIO & SERVIÇOS - EIRELI CNPJ: 33.471.717/0001-70.
VALOR R$ 666,00 ( Seiscentos e sessenta e seis). Pedro Paulo Gouvea
Moraes. Prefeito Municipal.
Protocolo: 658499
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE ALTAMIRA
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 031/2021
Contratação de empresa especializada para formar o sistema de registro de
preços da Administração Pública Municipal para o fornecimento de Gêneros
Alimentícios, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimenta-
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao contrato nº 1505002/2019. Pregão Presencial
nº 016-2019. Objeto: Prestação de serviços gráficos em geral para atender as
necessidades da Prefeitura Municipal de Capanema, Secretarias e Fundos. Contratado: Gráfica Vale Ltda - Me com CNPJ Nº 10.631.916/0001-01. Vigência: 03
(Três) Meses. Fund. Legal: Art. 57, §1º, Inciso II, da Lei nº 8.666/93. Assinatura:
17/05/2021. Francisco Ferreira Freitas Neto - Prefeito Municipal.
ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 1505004/2019. Pregão Presencial
nº 016-2019. Objeto: Prestação de serviços gráficos em geral para atender
as necessidades da Prefeitura Municipal de Capanema, Secretarias e Fundos.
Contratado: I. de Moraes Lima com CNPJ nº 14.854.414/0001-92. Vigência: 03
(Três) Meses. Fund. Legal: Art. 57, §1º, Inciso II, da Lei nº 8.666/93. Assinatura:
17/05/2021. Francisco Ferreira Freitas Neto - Prefeito Municipal.
Protocolo: 658506
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE CAPITÃO POÇO
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO POÇO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2021, decorrente do Pregão Presencial
nº 005/2021 - SRP. Registrador: Prefeitura Municipal de Capitão Poço. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios destinados ao uso da Administração
Pública Municipal. Empresas Registradas: R Moura Brito de Paula - Me, CNPJ
15.082.022/0001-15. Valor total registrado: R$727.971,80 (Setecentos e
Vinte e Sete Mil e Novecentos e Setenta e Um Reais e Oitenta Centavos): Jose
Moacir A. de Oliveira, CNPJ 01.057.193/0001-80. Valor total registrado: R$
277.179,00 (duzentos e setenta e sete mil e cento e setenta e nove reais). E
do S Campos Belo Eireli - Me, CNPJ 20.142.305/0001-45. Valor total registrado: R$ 42.451,44 (quarenta e dois mil e quatrocentos e cinqüenta e um reais
e quarenta e quatro centavos). Valor Total R$: 1.047.602,24 (um milhão e
quarenta e sete mil e seiscentos e dois reais e vinte e quatro centavos). Data
da Assinatura: 14/05/2021.
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATOS DECORRENTES DO
PREGÃO nº 005/20221 -0- PMCP - PP - SRP
Conforme saldo da Ata de Registro de Preço nº 006/2021 Objeto dos contratos: Aquisição de Gêneros Alimentícios. CONTRATO nº 2021140501. Contratante: Prefeitura Municipal de Capitão Poço. Contratado: Jose Moacir de
Oliveira - Me, CNPJ: 01.057.193/0001-80 global R$:34.131,00 (trinta e quatro mil e cento e trinta e um reais). Vigência 14/05/2021 á 14/05/2022;
CONTRATO nº 2021140502. Contratante: Fundo Municipal de Assistência So-