IOEPA 27/05/2021 -fl. 8 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
8 diário oficial Nº 34.596
RESOLVE:
FORMALIZAR a concessão de 60 (sessenta) dias de Licença para Tratamento de Saúde à servidora MARICELIA PINHEIRO CUNHA, Ident. Funcional nº 5146046/3, ocupante do cargo de Técnico em Gestão Pública,
lotada na Coordenadoria de Gestão de Pessoas, no período de 17/05/2021
a 15/07/2021.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, 25 DE
MAIO DE 2021.
SHIRLEY SANTOS ARAÚJO
Diretora de Administração e Finanças
Protocolo: 660409
DESIGNAR SERVIDOR
.
PORTARIA N°. 449/2021-DAF/SEPLAD, DE 26 DE MAIO DE 2021
A Diretora de Administração e Finanças no uso de suas atribuições legais
que lhe foram conferidas pela Portaria nº 9/2021 – CCG, de 05 de janeiro
de 2021, publicada no DOE nº 34.452 de 06 de janeiro de 2021 e as delegadas pela Portaria nº 002/2019-GS/SEPLAD, de 02 de dezembro de 2019,
publicada no DOE nº 34.057, de 12 de dezembro de 2019,
CONSIDERANDO o art. 1º do Decreto nº 855 de 24 de junho de 2020,
CONSIDERANDO o Processo n°2021/555041,
R E S O L V E:
DESIGNAR a servidora MYRNA CUNHA AZEVEDO, Id. Funcional nº.
5924378/2, ocupante do cargo de Secretário de Unidade, para responder
pela Coordenadoria de Apoio a Estação Cidadania “Metrópole”, durante o
impedimento legal da titular CAMILA DE ASSUNCAO TEIXEIRA CAMPOS,
Id. Funcional nº. 5946806/1, no período de 01/07/2021 a 30/07/2021.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, 26 DE
MAIO DE 2021.
SHIRLEY SANTOS ARAÚJO
Diretora de Administração e Finanças
Protocolo: 660678
PORTARIA N°. 444/2021-DAF/SEPLAD, DE 25 DE MAIO DE 2021
A Diretora de Administração e Finanças no uso de suas atribuições legais
que lhe foram conferidas pela Portaria nº 9/2021 – CCG, de 05 de janeiro
de 2021, publicada no DOE nº 34.452 de 06/01/2021 e as delegadas pela
Portaria nº 002/2019-GS/SEPLAD, de 02 de dezembro de 2019, publicada
no DOE nº 34.057, de 12 de dezembro de 2019,
CONSIDERANDO o art. 1º do Decreto nº 855 de 24 de junho de 2020,
CONSIDERANDO o Processo n°2021/548712,
R E S O L V E:
FORMALIZAR a designação do servidor CLAUDIO ROBERTO GONCALVES
DE OLIVEIRA, Id. Funcional nº. 8006443/3, ocupante do cargo de Secretário de Diretoria, para responder pela Coordenadoria de Administração
de Dados, durante o impedimento legal do titular FERNANDO AUGUSTO
ALTIERI SILVA, Id. Funcional nº. 305448/1, no período de 17/05/2021 a
15/06/2021.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, 25 DE
MAIO DE 2021.
SHIRLEY SANTOS ARAÚJO
Diretora de Administração e Finanças
Protocolo: 660404
CONTRATO
.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 24/2021 – SEPLAD/DAF
CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, com sede na Travessa do Chaco nº 2350 – Bairro do Marco, Belém/Pa, inscrita no CNPJ/MF 35.747.782/0001-01.
CONTRATADA: P.H. SHIGUEO MATSUBARA-ME, sediado(a) na Av. Jorge Casoni, N.665, Bairro: lago Igapó, Londrina/Paraná, CEP:86.026-110, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 25.381.017- 0001-67
OBJETO: Aquisição de Mesa Digitalizadora, para tender às necessidades do
Núcleo de Comunicação da Secretaria de Estado de Planejamento e Administração - SEPLAD, conforme especificações e quantitativos estabelecidos
no Termo de Referência, anexo do Edital.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
UO: 91101
Ação: 04.122.1297.8338 – Operacionalização das Ações Administrativas
Natureza de Despesa: 44.90.52 - Equipamentos e Material Permanente
Valor Global: R$ 1.042,00
Fonte: 0101000000
Origem dos Recursos: Tesouro do Estado
DATA DA ASSINATURA: 26/05/2021.
VIGÊNCIA: 26/05/2021 à 25/05/2022.
ORDENADOR: HANA SAMPAIO GHASSAN
Secretária de Estado de Planejamento e Administração.
Protocolo: 660791
EXTRATO DO CONTRATO Nº 12/2021 – SEPLAD/DAF
CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, com sede na Travessa do Chaco nº 2350 – Bairro do Marco, Belém/Pa, inscrita no CNPJ/MF 35.747.782/0001-01.
CONTRATADA: PARAFRIOS REFRIGERAÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA
– EPP, sediada na Travessa Rosa Lima, n° 01, Bairro: Mirizal, Marituba/PA,
CEP: 67.200-000, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 11.489.784/0001-80
OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada no Fornecimento de
Aparelho de Ar Condicionado e de pessoa jurídica especializada na Presta-
Quinta-feira, 27 DE MAIO DE 2021
ção de Serviços de Manutenção de Ar Condicionado e de Serviços de Instalação/Desinstalação/Reinstalação, bem como no Fornecimento de Aparelhos, para atender às necessidades da SEPLAD, em conformidade com as
especificações, qualidades e eficiência e condições gerais estabelecidas no
Termo de Referência - Anexo I do Edital de Licitação de Pregão Eletrônico
SEPLAD/DGL/SRP nº 05/2020.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
UO: 91101
Programa de Trabalho: 04.122.1297.8338 – Operacionalização das Ações
Administrativas
Natureza de Despesa: 44.90.52 – Equipamentos e Material Permanente
Valor Global Estimado: R$ 161.506,56
Fonte: 0301000000
Origem dos Recursos: Tesouro Estadual
DATA DA ASSINATURA: 25/05/2021.
VIGÊNCIA: 25/05/2021 à 24/05/2022.
ORDENADOR: HANA SAMPAIO GHASSAN
Secretária de Estado de Planejamento e Administração.
Protocolo: 660812
TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA Nº 04/2021
PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃOSEPLAD, órgão da Administração Direta do Estado, com sede nesta cidade
de Belém, Estado do Pará, Travessa do Chaco, nº 2350 - Marco - CEP:
66.093-542, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 35.747.782/0001-01, e a
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFA, órgão da Administração
Direta do Estado, com sede na Avenida Visconde de Souza Franco, nº
110, bairro: Reduto, CEP: 66.053-000, Belém/PA, inscrita no CNPJ nº
05.054.903/0001-79.
OBJETO: Destaque orçamentário para manutenção das Unidades de
Atendimento à População -ESTAÇÃO CIDADANIA, localizadas nos
municípios de Belém, Santarém e Marabá, com a prestação de serviços
de atendimento ao público com “Consulta Visão Integral –CVIT; Emissão
de Nota Fiscal Avulsa e Documento de Arrecadação Estadual –DAE”, em
conformidade com o Anexo Único –Plano de Trabalho.”
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Funcional Programática/ Atividade: 17101.04.422.1500.8805
Órgão: 17101 - Secretaria de Estado da Fazenda – SEFA
Unidade Gestora: 170101 - Secretaria de Estado da Fazenda
Função: 04 – Administração
Subfunção: 422 - Direitos Individuais, Coletivos e Difusos
Programa: 1500 - Cidadania, Justiça e Direitos Humanos
Atividade: 8805 - Implementação da Estação Cidadania
Natureza da Despesa: 33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Valor Mensal: R$ 35.621,65
Valor Anual: R$ 427.459,80
Fonte de Recursos: 0101 - Recursos Ordinários
DATA DA ASSINATURA: 26/05/2021.
VIGÊNCIA: 48 (quarenta e oito) meses, a partir da publicação no Diário
Oficial do Estado.
ORDENADOR: HANA SAMPAIO GHASSAN
Secretária de Estado de Planejamento e Administração.
RENÉ DE OLIVEIRA E SOUSA JÚNIOR
Secretário de Estado da Fazenda.
Protocolo: 660865
CONTRATO DE CONSIGNAÇÃO Nº 04/2021
PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO,
com sede na Travessa do Chaco, nº 2350,Bairro do Marco, CEP 66.093542, CNPJ/MF 35.747.782/0001-01, e o INSTITUTO DE DEFESA DOS
SERVIDORES PUBLICOS CIVIS E MILITARES DO ESTADO DO PARÁ–
INDESPCMEPA, pessoa jurídica de direito privado, sem fins econômicos,
regendo-se pelo Estatuto atualmente vigente, conforme aprovado em
Ata da Assembleia Geral, inscrita no CNPJ/MF nº10.639.165/0001-61 ,
com sede na Av. Senador Lemos nº 695, sala 03 – altos, Bairro Umarizal,
Belém/PA, CEP:66.050-000
OBJETO: Consignação em folha de pagamento junto a esta Secretaria,
conforme margem consignável disponível, com fundamento nos termos do
Decreto nº 2.071/2006 com as alterações introduzidas pelos Decretos nº
1.208/2008 e nº 2.147/2010, e na Instrução Normativa nº 003/2006-SEAD.
DATA DA ASSINATURA: 25/05/2021.
VIGÊNCIA: 25/05/2021 a 24/05/2023-24 (vinte e quatro) meses, a contar
da data de assinatura.
ORDENADORA: HANA SAMPAIO GHASSAN
Secretária de Estado de Planejamento e Administração.
Protocolo: 660866
EXTRATO DO CONTRATO Nº 13/2021 – SEPLAD/DAF
CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E
ADMINISTRAÇÃO, com sede na Travessa do Chaco nº 2350 – Bairro do
Marco, Belém/Pa, inscrita no CNPJ/MF 35.747.782/0001-01.
CONTRATADA: GRUPO NORDESTE REFRIGERAÇÃO LTDA., sediada na Rua
Alcântara, n° 17, Quadra 13, Loteamento Parque Pindorama, São Luís/
MA, CEP: 65.041-191, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 08.374.804/0001-62
OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada no Fornecimento
de Aparelho de Ar Condicionado e de pessoa jurídica especializada na
Prestação de Serviços de Manutenção de Ar Condicionado e de Serviços
de Instalação/Desinstalação/Reinstalação, bem como no Fornecimento de
Aparelhos, para atender às necessidades da SEPLAD, em conformidade
com as especificações, qualidades e eficiência e condições gerais
estabelecidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital de Licitação de