IOEPA 08/06/2021 -fl. 96 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
96 diário oficial Nº 34.605
PORTARIA n° 060/2021/GAB/MPCM-PA
A Procuradora Geral do Ministério Público de Contas dos Municípios do Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais;
RESOLVE:
Art.1º - Nomear os servidores Helena Maria Rocha Lobato, Carlos Augusto
Teixeira de Brito Nobre, Sabrina Oliveira Araújo, Karla Marques Pamplona
e Suely Maria Paes de Araújo, para, sob a presidência da primeira, compor
a Comissão Permanente de Licitação deste MPCM/PA.
Art.2° - Esta PORTARIA entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Art. 3º - Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
Belém, 01 de junho de 2021
Maria Inez Klautau de Mendonça Gueiros
Procuradora-Geral / MPCM-PA
PORTARIA nº 062/2021/GAB/MPCM/PA
A Procuradora Geral do Ministério Público de Contas dos Municípios do Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º - DESIGNAR a servidora, Helena Maria Rocha Lobato, para compor
a Comissão do Concurso Público para SubProcurador de Contas do MPCMPA, em substituição à servidora Mônica Maria Simão Coral.
Belém, 01 de junho de 2021
Maria Inez Klautau de Mendonça Gueiros
Procuradora-Geral / MPCM-PA
Protocolo: 664116
CONTRATO
.
Contrato nº: 02-A/2021
Modalidade da Licitação: Inexigibilidade de Licitação (processo administrativo nº 4210/2021)
Contratante: Ministério Público de Contas dos Municípios do Estado do
Pará, CPNJ : 05.018.916/0001-92, Trav. Magno de Araújo, nº 424 – Telegráfo, CEP : 66.113-055.
Contratada:TK
ELEVADORES
BRASIL
LTDA,
inscrita
no
CPNJ
90.347.840/0017-85, com sede na Rua Roso Danin, 614 – Canudos, CEP:
66.070-410, cidade de Belém-Pará
Objeto: Prestação de Serviço de manutenção preventiva e corretiva 02
equipamentos instalados nos Edifícios deste MPCM
Data da assinatura: 08/05/2021
Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura
Valor global: R$14.400,00(quatorze mil e quatrocentos reais)
Dotação Orçamentária: 01.122.1495.8766
Fonte:0101
Natureza da despesa:3390.39
Ordenador: Maria Inez Klautau de Mendonça Gueiros-Procuradora Geral
do MPCM
Protocolo: 664000
MUNICÍPIOS
.
PREFEITURA MUNICIPAL
DE ABAETETUBA
.
OUTRAS MATÉRIAS
.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA
EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATOS ADMINISTRATIVOS Nº
2019/103/CPL, decorrente do pregão Eletrônico 015/2019. Objeto:
Aquisição de Material de Higiene, Limpeza e Descartáveis, destinados à
manutenção da Prefeitura Municipal, Secretarias Vinculadas e os Fundos
Municipais que compõem a esfera administrativa Municipal. Contratante:
Fundo Municipal de Assistência Social, CNPJ n° 12.282.048/0001-19. Contratada: R. M. dos S. Pinheiro-Me. CNPJ nº 11.757.923/0001-09. 2º Termo
Aditivode 25% (vinte e cinco por cento) sobre os itens do contrato, consoante com Art. 65, § 1º, da Lei 8.666/93. Josiane da Costa Baia - Secretário
Municipal de Assistência social
Protocolo: 664115
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA
AVISOS DE ADESÃO AO REGISTRO DE PREÇOS. ADESÃO Nº
004/2021-SEMAD; Considerando o aceite de adesão da Município de
Benevides /PA, por intermédio Prefeitura Municipal de Benevides órgão
gerenciador da ata, a análise da Comissão Permanente de Licitação e
do Parecer Jurídico favorável à adesão da referida ata, nº 055/2020
Referente ao PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 34/2020- Município de Benevides/PA, cujo objeto é Contratação de empresa especializada na
Prestação de serviços de sanitização e desinfecção, para atender as
necessidades da Prefeitura Municipal de Abaetetuba/PA, sendo vencedora a empresa Bio Control Ambiental Serviços Ltda - Epp, CNPJ nº
25.151.802/0001-23, no valor de R$ 380.000,00. Autorizo a Adesão à
Ata de registro de preços conforme descrito acima, nos termos referenciados no processo. Francineti Maria Rodrigues Carvalho - Prefeita
ADESÃO Nº 005/2021-SEMAD. Considerando o aceite de adesão
do Município de Belém/PA, por intermédio da Fundação Papa João Paulo II- FUNPAPA órgão gerenciador da ata, a análise da Comissão Permanente de Licitação e do Parecer Jurídico favorável à adesão da referida
Terça-feira, 08 DE JUNHO DE 2021
ata, nº 01/2020-FUNPAPA Referente ao PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº
025/2020-Funpapa do Município de belém/Pa, cujo objeto é Contratação de
empresa para prestação de serviços de Locação de Veículos Automotores
para atender as necessidades do Departamento de Trânsito - Demutran,
Vinculado a Secretaria Municipal de Obras e Viação Pública Do Município De
Abaetetuba/Pa, sendo vencedora a empresa NC Comercio, Serviços E Locação De Maquinas E Equipamentos Eireli, CNPJ nº 08.016.893/0001-75,
no valor de R$ 515.880,00. Autorizo a Adesão à Ata de registro de preços
conforme descrito acima, nos termos referenciados no processo. Francineti
Maria Rodrigues Carvalho - Prefeita de Abaetetuba
Protocolo: 664114
PREFEITURA MUNICIPAL
DE ACARÁ
.
ERRATA
A Prefeitura Municipal de Acará/PA publica Errata referente ao Aviso
de Licitação do Pregão Eletrônico 015/2021, circulada no Jornal Diário Oficial do Estado, segunda-feira, 07 de junho de 2021, pg 96 - cujo objeto:
REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS CONTROLADOS OBJETIVANDO ATENDER O PROGRAMA FARMÁCIA BÁSICA DOMUNICÍPIO ACARÁ/PA, ONDE SE LÊ: REGISTRO DE PREÇO
PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS TECNICOS OBJETIVANDO ATENDER O PROGRAMA FARMÁCIA BÁSICA DOMUNICÍPIO ACARÁ/
PA. LÊ-SE: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO
DE MEDICAMENTOS CONTROLADOS OBJETIVANDO ATENDER O PROGRAMA FARMÁCIA BÁSICA DOMUNICÍPIO ACARÁ/PA.
Protocolo: 664119
.
.
PREFEITURA MUNICIPAL
DE AUGUSTO CORRÊA
.
PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORRÊA
AVISOS DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2021-0015 Tipo menor preço por item. Objeto: Registro de preço para eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de alimentação tipo marmitex,
destinado a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de
Augusto Corrêa/PA, com abertura no dia 24/06/2021 a partir das 09h00, no
site: https://licitanet.com.br/. Edital e anexos disponíveis nos sites: http://
augustocorrea.pa.gov.br/; http://tcm.pa.gov.br e https://licitanet.com.br/.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2021-0016 - Tipo menor preço por
item. Objeto: Registro de preços para eventual Contratação de empresa
para aquisição de pneus diversos, destinados à manutenção da frota para
atender a Secretaria Municipal de Saúde de Augusto Corrêa/PA, com abertura no dia 24/06/2021 a partir das 15h00, no site: https://licitanet.com.
br/. Edital e anexos disponíveis nos sites: http://augustocorrea.pa.gov.br/;
http://tcm.pa.gov.br e https://licitanet.com.br/.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2021-0017 - Tipo menor preço por
item. Objeto: Registro de preços para eventual contratação de empresa para
prestar os serviços de manutenção e reposição de peças em equipamentos
odontológicos para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde
de Augusto Corrêa/PA, com abertura no dia 25/06/2021 a partir das 09h00,
no site: https://licitanet.com.br/. Edital e anexos disponível nos sites: http://
augustocorrea.pa.gov.br/; http://tcm.pa.gov.br e https://licitanet.com.br/.
Francisco Edinaldo Queiroz de Oliveira - Prefeito Municipal
Protocolo: 664120
PREFEITURA MUNICIPAL
DE AURORA DO PARÁ
.
PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO PARÁ
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2021
O município de Aurora do Pará através do pregoeiro, torna público o
processo licitatório Pregão Eletrônico do tipo menor preço por item que
versa sobre Registro de preço para eventual aquisição de material elétrico para iluminação pública, para atender a demanda da secretaria
municipal de obras do município de aurora do Pará. A data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação será no dia
18/06/2021 às 09:00 horas no sistema comprasnet. O edital estará disponível nos sites: https://auroradopara.pa.gov.br/licitacao.php e www.
comprasnet.gov.br e e-mail: [email protected] também
poderá ser obtido no prédio da prefeitura, sala da Comissão Permanente de Licitações (CPL) localizada na Rua Raimunda Mendes de Queiros
nº306. Bairro vila Nova Aurora do Pará/PA, CEP: 68658-000, nos dias
úteis, no horário de 08:00hs às 14:00hs a partir da data da publicação.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2021
O município de Aurora do Pará através do pregoeiro, torna público o processo
licitatório Pregão Eletrônico como registro de preço para futuro e eventual contratação de empresa objetivando a prestação de serviços funerários,
com fornecimento de material (urnas) e serviços de traslados, com vista aos
atendimentos das necessidades de famílias carentes assistidas pela Secreta-