IOEPA 10/06/2021 -fl. 133 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
Quinta-feira, 10 DE JUNHO DE 2021
EXTRATO DO CONVÊNIO
NÚMERO DO CONVÊNIO: Nº 033/2021
PARTES: Departamento de Trânsito do Estado do Pará – DETRAN/PA, CNPJ
n° 04.822.060/0001-40 e o DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO DO
MUNICÍPIO DE CURIONÓPOLIS/PA, inscrito no CNPJ n° 22.938.732.0001-60
OBJETO DO CONVÊNIO: O MUNICÍPIO delega parcialmente ao DETRAN/PA
as competências previstas no artigo 24, inciso III, do Código de Trânsito
Brasileiro, para fins de implantar o sistema de sinalização gráfica horizontal
e vertical, nas vias do Município.
VIGÊNCIA: Início: 09/06/2021 Término:08/06/2022
FORO: Belém
DATA DE ASSINATURA: 09/06/2021
ORDENADOR RESPONSÁVEL: MARCELO LIMA GUEDES
MARCELO LIMA GUEDES
Diretor Geral – DETRAN/PA
Protocolo: 665096
EXTRATO DO CONVÊNIO
NÚMERO DO CONVÊNIO: Nº 041/2021
PARTES: Departamento de Trânsito do Estado do Pará – DETRAN/PA,
CNPJ n° 04.822.060/0001-40 e e DIVISÃO DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE NOVO PROGRESSO, doravante DITRANP, inscrita no CNPJ n°
12.221.786/0001-20
OBJETO DO CONVÊNIO: O MUNICÍPIO delega parcialmente ao DETRAN/PA
as competências previstas no artigo 24, inciso III, do Código de Trânsito
Brasileiro, para fins de implantar o sistema de sinalização gráfica horizontal
e vertical nas vias do Município.
VIGÊNCIA: Início: 09/06/2021 Término: 08/06/2022
FORO: Belém
DATA DE ASSINATURA: 09/06/2021
ORDENADOR RESPONSÁVEL: MARCELO LIMA GUEDES
MARCELO LIMA GUEDES
Diretor Geral – DETRAN/PA
Protocolo: 665093
EXTRATO DO CONVÊNIO
NÚMERO DO CONVÊNIO: Nº 054/2021
PARTES: Departamento de Trânsito do Estado do Pará – DETRAN/PA, CNPJ
n° 04.822.060/0001-40 e o a PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA DO
ARAGUAIA, inscrita no CNPJ nº 001.613.338/0001-81.
OBJETO DO CONVÊNIO: O MUNICÍPIO delega parcialmente ao DETRAN/PA
as competências previstas no artigo 24, inciso III, do Código de Trânsito
Brasileiro, para fins de implantar o sistema de sinalização gráfica horizontal
e vertical, nas vias do Município.
VIGÊNCIA: Início: 09/06/2021 Término: 08/06/2022
FORO: Belém
DATA DE ASSINATURA: 09/06/2021
ORDENADOR RESPONSÁVEL: MARCELO LIMA GUEDES
MARCELO LIMA GUEDES
Diretor Geral – DETRAN/PA
Protocolo: 665111
EXTRATO DO CONVÊNIO
NÚMERO DO CONVÊNIO: Nº 44/2021
PARTES: Departamento de Trânsito do Estado do Pará – DETRAN/PA, CNPJ
n° 04.822.060/0001-40 e o DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO DEMUTRAN, inscrito no CGC n° 05.171.939/0001-32.
OBJETO DO CONVÊNIO: O DEMUTRAN delega parcialmente ao DETRAN/PA
as competências previstas no artigo 24, inciso III, do Código de Trânsito
Brasileiro, para fins de implantar o sistema de sinalização gráfica horizontal
e vertical, nas vias do Município.
VIGÊNCIA: Início: 09/06/2021 Término:08/06/2022
FORO: Belém
DATA DE ASSINATURA: 09/06/2021
ORDENADOR RESPONSÁVEL: MARCELO LIMA GUEDES
MARCELO LIMA GUEDES
Diretor Geral – DETRAN/PA
Protocolo: 665109
EXTRATO DO CONVÊNIO
NÚMERO DO CONVÊNIO: Nº 034/2021
PARTES: Departamento de Trânsito do Estado do Pará – DETRAN/PA,
CNPJ n° 04.822.060/0001-40 e o DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO
MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA/PA, inscrito no CNPJ n°
83.211.391/0001-10.
OBJETO DO CONVÊNIO: O MUNICÍPIO delega parcialmente ao DETRAN/PA
as competências previstas no artigo 24, inciso III, do Código de Trânsito
Brasileiro, para fins de implantar o sistema de sinalização gráfica horizontal
e vertical, nas vias do Município.
VIGÊNCIA: Início:09/06/2021 Término: 08/06/2022
FORO: Belém
DATA DE ASSINATURA: 09/06/2021
ORDENADOR RESPONSÁVEL: MARCELO LIMA GUEDES
MARCELO LIMA GUEDES
Diretor Geral – DETRAN/PA
Protocolo: 665114
diário oficial Nº 34.607 133
EXTRATO DO CONVÊNIO
NÚMERO DO CONVÊNIO: Nº 051/2021
PARTES: Departamento de Trânsito do Estado do Pará – DETRAN/PA, CNPJ
n° 04.822.060/0001-40 e SUPERINTENDÊNCIA EXECULTIVA DE MOBILIDADE URBANA DE BELÉM -SEMOB/PA, inscrito no CNPJ n° 63.803.100/000176
OBJETO DO CONVÊNIO: A SEMOB delega parcialmente ao DETRAN/PA as
competências previstas no artigo 24, inciso III, do Código de Trânsito Brasileiro, para fins de implantar o sistema de sinalização gráfica horizontal e
vertical, nas vias do Município.
VIGÊNCIA: Início: 09/06/2021 Término: 08/06/2022
FORO: Belém
DATA DE ASSINATURA: 09/06/2021
ORDENADOR RESPONSÁVEL: MARCELO LIMA GUEDES
MARCELO LIMA GUEDES
Diretor Geral – DETRAN/PA
Protocolo: 665123
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EDITAL DE INTIMAÇÃO
EDITAL DE INTIMAÇÃO
O Presidente da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar nº
2019/596386, instituído pela PORTARIA Nº 54/2019-CGD/PAD, de 25 de
novembro de 2019, da lavra do Corregedor Chefe desta Autarquia, Sr.
Marlenilson Luiz Pinheiro Miranda, publicada no Diário Oficial do Estado nº
34.044 de 27 de novembro de 2019, Portaria de substituição de membro
nº 178/2020-CGD/PAD/DIVERSOS, de 12 de agosto de 2020, publicada
no Diário Oficial do Estado nº 34.312, de 14 de agosto de 2020 e Portaria
de substituição de membro nº 219/2020- CGD/PAD/DIVERSOS, de 21 de
setembro de 2020, publicada no Diário Oficial do Estado nº 34.363, de 06
de outubro de 2020, no uso de suas atribuições, REINTIMA pelo presente
edital, por se encontrar em local incerto e não sabido, o Sr LUIZMAR
EVARISTO DE SÁ, CPF nº 380.544.771-04, para, o Ato de Interrogatório
perante esta Comissão processante, o qual ocorrerá às 09h00 do dia 15
de junho de 2021, no setor de Sindicância do Detran-Sede, sito a Av.
Augusto Montenegro, Km 03, s/n, bairro Mangueirão, Belém/Pa, referente
ao processo administrativo disciplinar nº 2017/123691 a que responde.
Belém, 25 de maio de 2021
EMERSON ALMEIDA LIMA
Presidente
EDITAL DE INTIMAÇÃO
Na qualidade de Presidente da Comissão de Processo Administrativo
Disciplinar nº 2019/596418, instituído pela PORTARIA Nº 56/2019-CGD/
PAD, de 26 de novembro de 2019, da lavra do Corregedor Chefe desta
Autarquia, Sr. Marlenilson Luiz Pinheiro Miranda, publicada no Diário Oficial
do Estado nº 34.048 de 03 de dezembro de 2019, Portaria de substituição
de membro nº 180/2020-CGD/PAD/DIVERSOS, de 12 de agosto de 2020,
publicada no Diário Oficial do Estado nº 34.312, de 14 de agosto de 2020
e Portaria de substituição de membro nº 221/2020- CGD/PAD/DIVERSOS,
de 21 de setembro de 2020, publicada no Diário Oficial do Estado nº
34.363, de 06 de outubro de 2020, no uso de suas atribuições e tendo
em vista o art. 187 e o art. 209 da lei 5.810/94, INTIMA pelo presente
edital, por se encontrar em local incerto e não sabido, o Sr LUIZMAR
EVARISTO DE SÁ, CPF nº 380.544.771-04, para, o Ato de Interrogatório
perante esta Comissão processante, o qual ocorrerá às 11h00 do dia 15
de junho de 2021, no setor de Sindicância do Detran-Sede, sito a Av.
Augusto Montenegro, Km 03, s/n, bairro Mangueirão, Belém/Pa, referente
ao processo administrativo disciplinar nº 2017/123691 a que responde.
Belém/Pa, 07 de junho de 2021
EMERSON ALMEIDA LIMA
Presidente da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar
Protocolo: 665362
t.
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TORNAR SEM EFEITO
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TORNAR SEM EFEITO
NÚMERO DA PUBLICAÇÃO: 620438
O DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO PARÁ – DETRAN/PA, Autarquia Estadual, com sede a Avenida Augusto Montenegro, s/n°, km 03,
Belém/PA, inscrito no CNPJ n° 04.822.060/0001-40,
RESOLVE:
Tornar sem efeito a publicação do extrato do Contrato 013/2021, publicado
no Diário Oficial do Estado n° 34.467 de 21/01/2021.
Belém, 09 de Junho de 2021 .
MARCELO LIMA GUEDES
Diretor Geral
Protocolo: 665062