IOEPA 11/06/2021 -fl. 34 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
34 diário oficial Nº 34.609
Sexta-feira, 11 DE JUNHO DE 2021
CNPJ/MF: 04.252.742/0001-65
ENDEREÇO: Rua São Francisco, 110, Centro, Santa Izabel do Pará/PA,
CEP:68790000
TELEFONE: (091) 88144784Ordenador: Bruno Mendes Carmona
Presidente da FSCMP
Protocolo: 665889
DISPENSA: 085/2021
PAE Nº 2021/347656
Data: 09/06/2021
VALOR: R$2.520,00
Objeto: Aquisição de MATERIAL TÉCNICO - CECONETE (SWAB) PS. H. FLEX
RAYON (FLOCADO) ESTERIL C/ 100
Fundamento Legal: Com base no artigo 24, inciso IV, da Lei nº 8.666/93; Parecer nº 181/2021-PROF/FSCMP
Data de Ratificação: 09/06/2021
Funcional Programática: 10.302.1507.8288 e 10.302.1507.7684
Fontes de Recursos: 0101, 0103, 0261, 0269, 0269003264, 0269006841,
0269006842, 0269006962, 0269008053, 0269008054, 0269008100,
0269008101, 0269008102, 0149006653, 0349008569, 0349008751,
0349008725, 0149008950 7349008494, 7349008545 e seus respectivos
superávits
Elemento de Despesa: 339030.
CONTRATADA: QUEMEL & LIMA COMERCIO LTDA
CNPJ/MF: 29.602.266/0001-96
ENDEREÇO: RUA DOIS DE DEZEMBRO,1430- BAIRRO: PONTA GROSSA/
ICOARACI - BELÉM/PA CEP: 666.812- 4500
TELEFONE: (91) 8504-7276/ (91)3085-1876
Ordenador: Bruno Mendes Carmona
Presidente da FSCMP
Protocolo: 665877
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
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Ratificação da Dispensa de Licitação
Número da Dispensa: 085/2021
Data: 09/06/2021
Ordenador: Bruno Mendes Carmona
Presidente da FSCMP
Ratificação da Dispensa de Licitação
Número da Dispensa: 084/2021
Data: 09/06/2021
Ordenador: Bruno Mendes Carmona
Presidente da FSCMP
Ratificação da Dispensa de Licitação
Número da Dispensa: 086/2021
Data: 10/06/2021
Ordenador: Bruno Mendes Carmona
Presidente da FSCMP
Ratificação da Dispensa de Licitação
Número da Dispensa: 087/2021
Data: 10/06/2021
Ordenador: Bruno Mendes Carmona
Presidente da FSCMP
Protocolo: 665878
Protocolo: 665875
Protocolo: 665886
Protocolo: 665891
OUTRAS MATÉRIAS
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INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATO
Nota de Empenho da Despesa: 2021NE00868
Valor: R$ 10.620,00
Data: 07/06/2021
Objeto: Aquisição em caráter emergencial de material de consumo ABSORVENTE HIGIENICO LONGO, POS OPERATORIO E POS PARTO, S/ABAS,
PACOTE COM 20 UNIDADES.
Dispensa de Licitação nº 081/2021-PAE nº 2021/601665
Dotação Orçamentária: Funcional Programática: 10.302.1507.8288; Fontes de Recursos: 0269008101; Elemento de Despesa: 339030;
Contratada: E. R TRINDADE - EPP
CNPJ/MF: 04.252.742/0001-65
Endereço: AVENIDA DA REPUBLICA, N.1525 - CENTRO Cidade: SANTA
IZABEL DO PARA( UF: PA CEP: 68790000
Telefone: 91 3263-4563
Ordenador: Bruno Mendes Carmona
Presidente da FSCMP
Protocolo: 665538
INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATO
Nota de Empenho da Despesa: 2021NE00841
Valor: R$ 1.062,00
Data: 01/06/2021
Objeto: Aquisição de Material de Consumo - CAPA ASSEPTICA, DESCARTAVEL, PARA VIDEO LAPAROSCOPIA, 12,5 X 250CM, COM 10.
Dispensa: Cotação Eletrônica: nº 2021/497275/FSCMP; PAE nº
2021/497275
Dotação Orçamentária: Funcional Programática: 10.302.1507.8288 Fonte
de Recurso: 0269008053; Elemento de Despesa: 33903000;
Contratada: GUILBER FARMACEUTICA COMERCIO LTDA
CNPJ/MF: 01.399.246-0001/40
Endereço: Passagem Bom Sossego - Centro - CEP: 67030245 - Ananindeua/PA,
Telefone: (91)3238-3814
Ordenador: Bruno Mendes Carmona
Presidente da FSCMP
Protocolo: 665540
INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATO
Nota de Empenho da Despesa: 2021NE00869
Valor: R$ 1.548,00
Data: 02/06/2021
Objeto: Aquisição em caráter emergencial de material de consumo CAL
SODADA, GRANULADA, C/ 4,300KG ATRASORB .
Dispensa de Licitação nº 080/2021-PAE nº 2021/491840
Dotação Orçamentária: Funcional Programática: 10.302.1507.7684; Fontes de Recursos: 0349008725; Elemento de Despesa: 339030;
Contratada: E. R TRINDADE - EPP
CNPJ/MF: 04.252.742/0001-65
Endereço: AVENIDA DA REPUBLICA, N.1525 - CENTRO Cidade: SANTA
IZABEL DO PARA( UF: PA CEP: 68790000
Telefone: 91 3263-4563
Ordenador: Bruno Mendes Carmona
Presidente da FSCMP
Protocolo: 665536
INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATO
Nota de Empenho da Despesa: 2021NE00867
Valor: R$ 3.090,00
Data: 07/06/2021
Objeto: Aquisição de material de consumo: COMPRESSA DE GAZE, ESTERI
L, 10X15CM AMERICA, ABAIXADOR DE LINGUA, EM P LASTICO, DESCARTAVEL AGAPLASTIC
DISPENSA: 082/2021, PAE nº 2021/604529
Dotação Orçamentária: Funcional Programática: 10.302.1507.8288; Fonte
de Recurso: 0269006841; Elemento de Despesa: 339030;
Contratada:IFS NASCIMENTO & CIA LTDA EPP, CNPJ/MF: 63.872.493-0001/70
Endereço: AV. ALMIRANTE BARROSO, 1758 Cidade: BELEM UF: PA CEP:
66000000
Ordenador: Bruno Mendes Carmona
Presidente da FSCMP
Protocolo: 665541
INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATO
Nota de Empenho da Despesa: 2021NE00730
Valor: R$ 1.259,82
Data: 18/05/2021
Objeto: Aquisição de Material de Consumo: FITA DE TRANSF. TERMICA
(RIBBON), MISTA, 55MMX600M INLABEL
Pregão Eletrônico Nº010/2020, PAE nº 2020/789512
Dotação Orçamentária: Funcional Programática: 10.302.1507.8288; Fonte
de Recurso: 0269008100; Elemento de Despesa: 339030;
Contratada:INLABEL SOLUÇÕES EM ROTULOS ADESIVOS EIRELE, CNPJ/
MF: 20.772.716-0001/14
Endereço: BASILIO ALVES Cidade: PARQUE EDU CHAVES UF: SP CEP:
2222001
Ordenador: Bruno Mendes Carmona
Presidente da FSCMP
Protocolo: 665543
INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATO
Nota de Empenho da Despesa: 2021NE00877
Valor: R$ 19.950,00
Data: 10/06/2021
Objeto: Aquisição de Material de Consumo - Fraldas
Dispensa de Licitação nº 081/2021-PAE nº 2021/601634
Orçamento: Funcional Programática: 1030215078288; Fonte de Recurso:
0269003264; Elemento de Despesa: 33903000;
Contratada: INVICTA CLEAN HOSPITALAR EIRELI
CNPJ/MF: 18.504.036/0001-78
Endereço: Avenida Castelo Branco, 236, Bairro do Guama, Belém/PA, CEP:
66063420
Telefone: (91) 3229-2746
Ordenador: Bruno Mendes Carmona
Presidente da FSCMP
Protocolo: 665879
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FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMOTERAPIA
E HEMATOLOGIA DO PARÁ
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PORTARIA
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PORTARIA Nº 405/2021 –AJUR/GAPRE/HEMOPA, de 08 de Junho de 2021
O Presidente do Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará – Fundação
HEMOPA, no uso de suas atribuições legais,
Considerando o que dispõe o art. 7º, XXIII da Constituição Federal Brasileira, assim como o art. 1º da Lei Estadual nº 5.539/89, que disciplina a instituição da gratificação do risco de vida a servidores do Estado do Pará, c/c
o art. 1º da Lei Estadual nº 5.773/93 e os termos da Portaria 599/2011;
Considerando que as atividades perigosas específicas, de natureza especial, estabelecidas pelas legislações acima mencionadas, que tragam possíveis prejuízos á saúde e/ou vida dos servidores diretamente envolvidos
devem ser gratificadas;
Considerando, ainda, que alguns servidores da Fundação HEMOPA, diretamente envolvidos, em razão das atribuições desenvolvidas, no desempenho de suas funções consideradas como perigosas pela Administração
Pública se enquadram na situação legal disposta pela legislação;
Considerando o Processo Administrativo Eletrônico – PAE n. 2021/550158;