IOEPA 25/06/2021 -fl. 88 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
88 diário oficial Nº 34.621
Sexta-feira, 25 DE JUNHO DE 2021
..
FUNDAÇÃO AMAZÔNIA DE AMPARO
A ESTUDOS E PESQUISAS
.
SECRETARIA DE ESTADO
DE ESPORTE E LAZER
.
.
..
DESIGNAR FISCAL DE CONTRATO
ERRATA
.
.
PORTARIA N° 121/2021 – GABINETE, 23 de Junho de 2021
O Diretor-Presidente da FUNDAÇÃO AMAZÔNIA DE AMPARO A ESTUDOS
E PESQUISAS - FAPESPA, no uso de suas atribuições legais, e com fundamento no parágrafo único, VII, do art. 7, da Lei Complementar Estadual n.
061, de 24 de julho de 2007, e alterações posteriores.
CONSIDERANDO a Lei 8.666/93 e o que norteia o Decreto Estadual n°
870/2013, dispondo sobre a supervisão, fiscalização e acompanhamento
da execução dos contratos, convênios e termo de cooperação firmada pelos
Órgãos e Entidades do Poder executivo do Estado do Pará.
RESOLVE:
Art. 1º - DESIGNAR, MÁRCIA GISLENE GOMES PEREIRA, matricula nº
5918275/1, para exercer o encargo de Fiscal do Contrato nº 010/2021,
firmado entre a Fundação Amazônia de Amparo a Estudos e Pesquisa –
FAPESPA e Fundação de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento
Sustentável Guamá, que tem como objeto a contratação de empresa
especializada (aceleradora) ou consórcio de empresas para a execução de
serviço técnico especializado, não comum, visando à realização do Programa
Startup Pará, criado pela PORTARIA nº 384/2019, DOEPA nº 34.070, de
23/12/2020, Tomada de Preços nº 001/2020, Processo nº 2020/894504.
Art. 2º - DESIGNAR, DHYO DENNER MAGALHÃES SILVA, matrícula n°
5941760/1, para, na ausência do titular, exercer o cargo de substituto.
Art. 3º - Esta PORTARIA entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se quaisquer outras disposições em contrário.
Registre–se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Diretor-Presidente, em 23 de Junho de 2021.
Carlos Edilson de Almeida Maneschy
Diretor-Presidente
Protocolo: 671520
ERRATA DA PORTARIA Nº. 204/2021-SEEL, DE 21 DE JUNHO DE
2021, PUBLICADA NO DOE Nº 34.616, DE 21/06/2021.
ONDE SE LÊ: Tomada de Preço nº 05/2021;
LEIA-SE: Tomada de Preço nº 04/2021;
ORDENADOR: NIVAN SETUBAL NORONHA.
Protocolo: 671927
..
SECRETARIA DE ESTADO
DE TURISMO
.
.
DESIGNAR FISCAL DE CONTRATO
.
PORTARIA Nº 164/2021/GEPS/SETUR.
CONSIDERANDO os termos do Processo 2018/133437; CONSIDERANDO
o Decreto 870 de 04/10/2013 e a PORTARIA Conjunta 658/SEAD de
01/09/2014, que tratam da fiscalização dos contratos na administração
pública. CONSIDERANDO a PORTARIA de Exoneração de 02/06/2021,
publicado no DOE 34.603 de 02/06/2021,RESOLVE: I – REVOGAR a
PORTARIA nº 230/2018 publicada no DOE 33.775 DE 08/01/2019. II –
DESIGNAR a servidora AMANDA DE SOUSA GOMES, matrícula: 6403134/2,
Gerente de Controle de Transporte, como fiscal do contrato. O servidor
FABIO ALBERTO BATISTA SANTOS, matrícula: 57197097/1, Assistente de
Gestão em Turismo, como suplente, nos TERMOS DO CONTRATO 10/2018,
celebrado entre o Estado do Pará, através da Secretaria de Estado de
Turismo do Pará – SETUR e a Empresa BRASIL RENT A CAR. III – Esta
PORTARIA entra em vigor na data de sua publicação. ANDERSON DE
OLIVEIRA CAVALCANTE Diretora de Administração e Finanças.
Protocolo: 671615
.
.
OUTRAS MATÉRIAS
ERRATA
.
FUNDAÇÃO AMAZÔNIA DE AMPARO A ESTUDOS E PESQUISAS
CHAMADA PÚBLICA FAPESPA - Nº 003/2021
CONCESSÃO DE BOLSAS DE PESQUISA
DECISÃO
TERMO: DECISÓRIO
FEITO: MANIFESTAÇÃO
REFERÊNCIA: CHAMADA Nº 003/2021
RAZÕES: SUBSTITUIÇÃO DE BOLSISTA POR MOTIVO DE DESISTÊNCIA.
OBJETO: CHAMADA PARA CONCESSÃO DE BOLSAS DE PESQUISA.
PROCESSO: 2020/717299
Considerando a solicitação da Coordenadoria de Estatística Econômica e
Contas Regionais, bem como a desistência, devidamente formalizada nos
autos, da candidata classificada RENATA NOVAES DA SILVA, DELIBERO
pela substituição da mesma pela candidata MARIA DO SOCORRO DE LIMA
CAIRES, classificada na posição subsequente.
Belém, 24 de junho de 2021.
Juarez Antônio Simões Quaresma
Diretor Científico
Protocolo: 671837
..
EMPRESA DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
DO ESTADO DO PARÁ
.
..
CONTRATO
.
EXTRATO DE CONTRATO. Nº : 024/2021 - MODALIDADE DE LICITAÇÃO : Pregão Eletrônico nº 017/2021 - PARTES: PRODEPA E NEC LATIN
AMERICA S.A - OBJETO: Aquisição de rádios digitais ponto-a-ponto para
enlaces de longa distância - DATA DA ASSINATURA: 22/06/2021 - VIGÊNCIA: 22/06/2021 a 21/06/2022 - VALOR (R$): 298.999,96 - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 23.722.1508.7669 – 449052- FONTE DE RECURSO: 0301
- ORDENADOR RESPONSÁVEL: MARCOS ANTÔNIO BRANDÃO DA COSTA
- END. DO CONTRATADO: São - São Paulo, Av. Francisco Matarazzo, nº
1350 – Conj. B501 e B502 – bairro Agua Branca, Cep 05001-100.
Protocolo: 671550
.
PORTARIA Nº 169/2021-GEPS/SETUR DE 24 DE JUNHO DE 2021.
Errata da PORTARIA Nº 165/2021 de DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE
CONTRATO, publicação 670696 do DOE 34.619 de 23/06/2021. Onde lê-se:
2021/528222 Leia-se: 2019/52822. ANDERSON OLIVEIRA CAVALCANTE.
Diretor de Administração e Finanças
Protocolo: 671605
..
DIÁRIA
.
PORTARIA Nº 171/2021/GEPS/SETUR DE 24 DE JUNHO DE 2021
CONSIDERANDO os termos do processo 2021/680976.RESOLVE: Conceder
1 e ½ (uma e meia) diárias a servidora IVONE MITSUSUKO YOSHIMARU
CUNHA, mat. 5904512/2, Secretária Adjunta.OBJ: Acompanhar Inauguração da orla do município e fazer a identificação da estruturação turística.
DESTINO:Curuçá/PA.PERÍODO: 24/06/2021 á 25/06/2021. ANDERSON
OLIVEIRA CAVALCANTE Diretor de Administração e Finanças
Protocolo: 672000
PORTARIA Nº 170/GEPS/SETUR DE 24 DE JUNHO DE 2021
CONSIDERANDO os termos do processo 2021/ 656586; RESOLVE: Conceder 3 e 1/2 (três e meia) diárias ao colaborador Eventual LETÍCIA LIMA DE
FREITAS, ID: 4906703 PC/PA, CPF: 859.558.922-49. OBJ: Instrutoria do
Curso Condutor de Trilhas e Caminhadas.
DESTINO: Soure/Pa. PERÍODO: 27 a 30/06/2021. ANDERSON OLIVEIRA
CAVALCANTE Diretor de Administração e Finanças.
Protocolo: 671966
PORTARIA Nº 168/GEPS/SETUR DE 22 DE JUNHO DE 2021.
CONSIDERANDO os termos do processo 2021/654019;RESOLVE:CONCEDER
1 e 1/2 (uma e meia) diárias ao Empregado Público TIBÚRCIO DAMASCENO
TEIXEIRA JÚNIOR, matrícula funcional nº 57176032/1,ocupante do cargo de
Auxiliar Operacional. OBJ: Apoio operacional junto a equipe de Monitoramento
para manutenção de imóveis localizados na Orla do Maçarico.DESTINO:
Salinópolis/PA.PERÍODO: 24 à 25/06/2021. Registre-se, Publique-se e Cumprase. ANDERSON OLIVEIRA CAVALCANTE. Diretor de Administração e Finanças
Protocolo: 671766
PORTARIA Nº 167/GEPS/SETUR DE 22 DE JUNHO DE 2021
CONSIDERANDO os termos do processo 2021/649067; RESOLVE: Conceder 4 e ½ (quatro e meia) diárias ao servidor CLEBER GOMES DA SILVA,
mat. 54195605/2,Técnico em Gestão Cultural.OBJ: Realizar levantamento
de campo para elaboração de projeto de sinalização turística. DESTINO:
PIRABAS/ SANTARÉM NOVO/PA.PERÍODO:28/06 a 02/07/2021.ANDERSON OLIVEIRA CAVALCANTE Diretor de Administração e Finanças
Protocolo: 671619