IOEPA 14/07/2021 -fl. 332 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
332 diário oficial Nº 34.639
Quarta-feira, 14 DE JULHO DE 2021
Helen Vanessa Araújo dos Santos
Ivanna Antunes Gurgel
57198702 /1
57175607 /1
LUIZ PAULO MELO BRAGA
Diretor Administrativo E Financeiro
Protocolo: 679585
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OUTRAS MATÉRIAS
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EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO MÉDICO
NÚMERO DO TERMO: 045/2021
FUNDAMENTO LEGAL: Portaria de Credenciamento nº 1008/2021, publicada no Diário Oficial do Estado do Pará, edição de 10/05/2021 – DG/
DETRAN/PA, LEI FEDERAL Nº 9.503/1997 E RESOLUÇÃO CONTRAN Nº
425/2012.
PARTES: Departamento de Trânsito do Estado do Pará – DETRAN/PA, CNPJ
n° 04.822.060/0001-40 e GLOBAL DE MEDICINA E PSICOLOGIA DO TRÂNSITO – EPP CNPJ nº 23.110.837/0004-31.
OBJETO: O presente tem por objeto o credenciamento de Entidade Médica
e Psicológica na prestação de serviços de realização dos exames de aptidão
física e mental, de avaliação psicológica, Junta Médica e Junta Especial de
Trânsito aos candidatos à primeira habilitação, renovação de Carteira Nacional de Habilitação – CNH, Autorização para conduzir ciclomotores – ACC,
mudança e adição de categoria, reabilitação de condutores, condutores
permissionários, penalizados e registro de estrangeiro na cidade de Ananindeua/PA, conforme Portaria de Credenciamento nº 1008/2021, publicada no Diário Oficial do Estado do Pará, edição de 10/05/2021, decorrente
do processo de credenciamento nº2021/275446.
VIGÊNCIA: Início: 10/05/2021 Término: 09/05/2023
VALOR: O valor mensal estimado é de R$ R$ 54.090,94 cinquenta e quatro
mil, noventa reais e noventa e quatro centavos) do valor total das taxas de
exames de sanidade física e mental e dos exames de avaliação psicológica
e perfazendo um valor global estimado para 24 (vinte e quatro) meses de
R$ 1.298.182,64 (Um milhão, duzentos noventa e oito, cento e oitenta e
dois reais e sessenta e quatro centavos), que serão atendidos através da
dotação orçamentária apresentada no subitem 7.2.1.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 66.201 Departamento de Trânsito do Estado
do Pará; 06 Segurança Pública; 125 Normatização e Fiscalização; 1502 Segurança Pública; 8273 Habilitação de Condutores de Veículos; 339039.05
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; Fonte de Recursos 0261 Recursos Próprios; 0661 – Recursos Próprios – Superávit.
FORO: Belém
DATA DE ASSINATURA: 13/07/2021
ORDENADOR RESPONSÁVEL: MARCELO LIMA GUEDES
MARCELO LIMA GUEDES
Diretor Geral – DETRAN PA
Protocolo: 680096
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SECRETARIA DE ESTADO
DE ADMINISTRAÇÃO
PENITENCIÁRIA
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LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE
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LICENÇA SAÚDE
PORTARIA
Nº
092/2021CAVS/DGP/SEAP
BELÉM/PA,
22/06/2021
NOME: SILAS PINTO CORREA
Assunto: LICENÇA SAÚDE
Período: 13/01/2021 A 17/01/2021
Protocolo: 679769
LICENÇA SAÚDE
PORTARIA
Nº
093/2021CAVS/DGP/SEAP
BELÉM/PA,
22/06/2021
NOME: WALBER TIAGO LADEIRA
Assunto: LICENÇA SAÚDE
Período: 15/01/2021 A 22/01/2021
Protocolo: 679771
LICENÇA SAÚDE
PORTARIA
Nº
063/2021CAVS/DGP/SEAP
BELÉM/PA,
22/06/2021
NOME: NATALIA DIAS PEREIRA
Assunto: LICENÇA SAÚDE
Período: 04/01/2021 A 10/01/2021
Protocolo: 679744
LICENÇA SAÚDE
PORTARIA
Nº
077/2021CAVS/DGP/SEAP
BELÉM/PA,
22/06/2021
NOME: CINTIA SUELY CERQUEIRA DA FONSECA
Assunto: LICENÇA SAÚDE
Período: 28/01/2021 A 11/02/2021
Protocolo: 679745
LICENÇA SAÚDE
PORTARIA
Nº
079/2021CAVS/DGP/SEAP
BELÉM/PA,
22/06/2021
NOME: KARLA COSTA SANTIAGO
Assunto: LICENÇA SAÚDE
Período: 18/01/2021 A 22/01/2021
Protocolo: 679750
LICENÇA SAÚDE
PORTARIA
Nº
080/2021CAVS/DGP/SEAPBELÉM/PA,
22/06/2021
NOME: MILENI DA ANUNCIAÇÃO SOARES DA SILVA
Assunto: LICENÇA SAÚDE
Período: 27/01/2021 A 05/02/2021
Protocolo: 679751
LICENÇA SAÚDE
PORTARIA
Nº
081/2021CAVS/DGP/SEAP
BELÉM/PA,
22/06/2021
NOME: SANDRA MARIA MIRANDA ALVARES
Assunto: LICENÇA SAÚDE
Período: 26/01/2021 A 26/03/2021
Protocolo: 679752
LICENÇA SAÚDE
PORTARIA
Nº
059/2021CAVS/DGP/SEAP
BELÉM/PA,
22/06/2021
NOME: ABIMAEL GUIMARÃES FIGUEIRA
Assunto: LICENÇA SAÚDE
Período: 07/01/2021 A 17/01/2021
Protocolo: 679740
LICENÇA SAÚDE
PORTARIA
Nº
058/2021CAVS/DGP/SEAP
BELÉM/PA,
22/06/2021
NOME: ARI NORBERTO DO NASCIMENTO RODRIGUES
Assunto: LICENÇA SAÚDE
Período: 04/02/2021 A 08/02/2021
Protocolo: 679738
LICENÇA SAÚDE
PORTARIA
Nº
062/2021CAVS/DGP/SEAP
BELÉM/PA,
22/06/2021
NOME: CLEMERSON DE OLIVEIRA VILASBOA
Assunto: LICENÇA SAÚDE
Período: 04/01/2021 A 08/01/2021
Protocolo: 679743
LICENÇA SAÚDE
PORTARIA
Nº
034/2021CAVS/DGP/SEAP
BELÉM/PA,
21/06/2021
NOME: RICHARDSON MACHADO DOS SANTOS
Assunto: LICENÇA SAÚDE
Período: 01/02/2021 A 05/02/2021
Protocolo: 679732
LICENÇA SAÚDE
PORTARIA
Nº
035/2021CAVS/DGP/SEAP
BELÉM/PA,
21/06/2021
NOME: SALAZAR FERRAZ SOUZA
Assunto: LICENÇA SAÚDE
Período: 23/01/2021 A 29/01/2021
Protocolo: 679733
LICENÇA SAÚDE PARA ACOMPANHAMENTO
PORTARIA
Nº
044/2021CAVS/DGP/SEAP
BELÉM/PA,
21/06/2021
NOME: JOSE EDMILSON AMARAL DE SOUZA
Assunto: LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA
Período: 22/01/2021 A 29/01/2021
Protocolo: 679734
LICENÇA SAÚDE
PORTARIA
Nº
050/2021CAVS/DGP/SEAP
BELÉM/PA,
22/06/2021
NOME: FRANCISCO AURELIO SIQUEIRA GONÇALVES
Assunto: LICENÇA SAÚDE
Período: 06/02/2021 A 09/02/2021
Protocolo: 679735
LICENÇA SAÚDE
PORTARIA
Nº
051/2021CAVS/DGP/SEAP
BELÉM/PA,
22/06/2021
NOME: GABRIEL MOREIRA PANTOJA MAMEDI
Assunto: LICENÇA SAÚDE
Período: 23/01/2021 A 05/02/2021
Protocolo: 679736
LICENÇA SAÚDE
PORTARIA
Nº
057/2021CAVS/DGP/SEAP
BELÉM/PA,
22/06/2021
NOME: ADAILSON SILVA DE ABREU
Assunto: LICENÇA SAÚDE
Período: 05/02/2021 A 21/02/2021
Protocolo: 679737
LICENÇA SAÚDE
PORTARIA
Nº
085/2021CAVS/DGP/SEAP
BELÉM/PA,
22/06/2021
NOME: RAPHAEL BRUNO JARDIM MAIA
Assunto: LICENÇA SAÚDE
Período: 21/01/2021 A 25/01/2021
Protocolo: 679759