IOEPA 10/08/2021 -fl. 9 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
Terça-feira, 10 DE AGOSTO DE 2021
vendo ser intermediador substituto entre as partes do contrato nº 38/2021
- SEPLAD/DAF, firmado entre a SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO - SEPLAD e o BANCO DO ESTADO DO PARÁ
- BANPARÁ.
2. Fica estabelecido que as determinações que ultrapassarem as atribuições do Fiscal deverão ser solicitadas a Diretoria de Administração e Finanças em tempo hábil, para a adoção dos procedimentos necessários, com
vistas em estrito cumprimento da execução do contrato.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
SHIRLEY SANTOS ARAÚJO
Diretora de Administração e Finanças/SEPLAD
Protocolo: 689985
LICENÇA PRÊMIO
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diário oficial Nº 34.664 9
RESOLVE:
FORMALIZAR a concessão de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio ao servidor JORGE AMERICO SILVA PEREIRA, Id. Funcional nº 1023/1, ocupante
do cargo de Agente de Portaria, lotado na Coordenadoria de Logística e
Gestão, no período de 02 de agosto a 31 de agosto de 2021, referente ao
triênio de 06.04.2013 a 05.04.2016.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, 09 DE
AGOSTO DE 2021
SHIRLEY SANTOS ARAÚJO
Diretora de Administração e Finanças
Protocolo: 690008
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CONTRATO
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PORTARIA Nº 750/2021-DAF/SEPLAD, DE 05 DE AGOSTO DE 2021.
A Diretora de Administração e Finanças no uso de suas atribuições legais
que lhe foram conferidas pela PORTARIA Nº 9/2021 – CCG, de 05 de
janeiro de 2021, publicada no DOE nº 34.452 de 06 de janeiro de 2021 e
as delegadas pela PORTARIA Nº 002/2019-GS/SEPLAD, de 02 de dezembro
de 2019, publicada no DOE nº 34.057, de 12 de dezembro de 2019,
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 98 da Lei n° 5.810, de 24 de janeiro
de 1994;
CONSIDERANDO, ainda, os termos do Processo n° 2021/721446,
RESOLVE:
FORMALIZAR a concessão de 60 (sessenta) dias de Licença Prêmio à servidora ANA ROMANA PEREIRA SCERNI, Id. Funcional nº 57191720/1, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, lotada na Diretoria de Gestão
de Fundos, nos períodos de 04 de agosto a 02 de setembro de 2021 e 03 de
outubro a 01 de novembro de 2021, referentes aos triênios de 02/01/2014
a 01/01/2017 (30 dias-2ª etapa), e 02/01/2017 a 01/01/2020 (30 dias-1ª
etapa).
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE,
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, 05 DE
AGOSTO DE 2021
SHIRLEY SANTOS ARAÚJO
Diretora de Administração e Finanças
Protocolo: 689745
PORTARIA Nº755/2021-DAF/SEPLAD, DE 06 DE AGOSTO DE 2021
A Diretora de Administração e Finanças no uso de suas atribuições legais
que lhe foram conferidas pela PORTARIA Nº 9/2021 – CCG, de 05 de
janeiro de 2021, publicada no DOE nº 34.452 de 06 de janeiro de 2021 e
as delegadas pela PORTARIA Nº 002/2019-GS/SEPLAD, de 02 de dezembro
de 2019, publicada no DOE nº 34.057, de 12 de dezembro de 2019,
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 98 da Lei n° 5.810, de 24 de janeiro
de 1994;
CONSIDERANDO, ainda, os termos do Processo n° 2021/840078;
R E S O L V E:
CONCEDER ao servidor RAIMUNDO SANTOS SOUZA, Id. Funcional nº
26280/1, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotado na Coordenadoria de Logística e Gestão, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no
período de 01 de setembro a 30 de setembro de 2021, referente ao triênio
de 01 de janeiro de 2010 a 31 de dezembro de 2012.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, 06 DE
AGOSTO DE 2021.
SHIRLEY SANTOS ARAUJO
Diretora de Administração e Finanças
Protocolo: 690003
PORTARIA Nº761/2021-DAF/SEPLAD, DE 09 DE AGOSTO DE 2021
A Diretora de Administração e Finanças no uso de suas atribuições legais
que lhe foram conferidas pela PORTARIA Nº 9/2021 – CCG, de 05 de
janeiro de 2021, publicada no DOE nº 34.452 de 06 de janeiro de 2021 e
as delegadas pela PORTARIA Nº 002/2019-GS/SEPLAD, de 02 de dezembro
de 2019, publicada no DOE nº 34.057, de 12 de dezembro de 2019,
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 98 da Lei n° 5.810, de 24 de janeiro
de 1994;
CONSIDERANDO, ainda, os termos do Processo n° 2021/857163;
R E S O L V E:
CONCEDER a servidora NATHÁLIA DA SILVA ALVARES, Id. Funcional nº
5891435/1, ocupante do cargo de Técnico em Gestão Pública, lotada no
Núcleo de Controle Interno, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 30 de agosto a 28 de setembro de 2021, referente ao triênio de
03/08/2011 a 02/08/2014.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, 09 DE
AGOSTO DE 2021.
SHIRLEY SANTOS ARAUJO
Diretora de Administração e Finanças
Protocolo: 690012
PORTARIA Nº 756/2021-DAF/SEPLAD, DE 09 DE AGOSTO DE 2021.
A Diretora de Administração e Finanças no uso de suas atribuições legais
que lhe foram conferidas pela PORTARIA Nº 9/2021 – CCG, de 05 de
janeiro de 2021, publicada no DOE nº 34.452 de 06 de janeiro de 2021 e
as delegadas pela PORTARIA Nº 002/2019-GS/SEPLAD, de 02 de dezembro
de 2019, publicada no DOE nº 34.057, de 12 de dezembro de 2019,
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 98 da Lei n° 5.810, de 24 de janeiro
de 1994;
CONSIDERANDO, ainda, os termos do Processo n° 2021/842593.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 46/2021 – SEPLAD/DAF
CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO - SEPLAD, inscrita no CNPJ/MF 35.747.782/0001-01, com sede na
Travessa do Chaco nº 2350 – Bairro do Marco, Belém/Pa, CEP: 66.093-542.
CONTRATADA: INFORMACOES EXPRESSAS DE LICITAÇÕES LTDA., inscrita no
CNPJ sob o nº 01.095.841/0001-92, com sede na Rua Doutor Heitor Blum, nº
310, sala 312, bairro do Estreito, Florianópolis – SC, CEP: 88075-110.
OBJETO: Contratação de empresa especializada em curso sobre a temática
“Nova Lei de Licitações”, para servidores da Secretaria de Estado de Planejamento e Administração - SEPLAD.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
UO – 91101
Programa de Trabalho: 04.128.1508.8887 – Capacitação de Agentes Públicos
Natureza da Despesa: 33.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Valor Total: R$ 27.600,00
Fonte: 0101000000
Origem dos Recursos: Tesouro Estadual
DATA DA ASSINATURA: 09/08/2021.
ORDENADOR: HANA SAMPAIO GHASSAN
Secretária de Estado de Planejamento e Administração.
Protocolo: 690172
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INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
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TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 05/2021-SEPLAD/DAF
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, no uso
de suas atribuições legais, fundamentada no art. 25, inciso II c/c Inciso
VI, do art. 13 da Lei Federal nº 8.666/93 e considerando o Parecer Jurídico
exarado no Processo nº 2021/816517, resolve reconhecer a inexigibilidade
de licitação para contratação da empresa INFORMAÇÕES EXPRESSAS DE
LICITAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 01.095.841/0001-92, que
tem por objeto a Contratação de empresa especializada em curso sobre a
temática “Nova Lei de Licitações”, para servidores da Secretaria de Estado
de Planejamento e Administração - SEPLAD, conforme proposta da contratada, no valor de R$ 27.600,00 (vinte e sete mil e seiscentos reais).
Belém, 09 de agosto de 2021.
HANA SAMPAIO GHASSAN
Secretária de Estado de Planejamento e Administração
Protocolo: 690129
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RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
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RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 05/2021-SEPLAD/DAF
Nos termos do art. 26, da Lei nº 8.666/93, ratifico em sua integralidade o
Termo de Inexigibilidade nº 05/2021-SEPLAD/DAF.
Belém, 09 de agosto de 2021.
HANA SAMPAIO GHASSAN
Secretária de Estado de Planejamento e Administração
Protocolo: 690134
DIÁRIA
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PORTARIA Nº 764/2021-DAF/SEPLAD, DE 09 DE AGOSTO DE 2021.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, no uso
das atribuições que lhe foram delegadas pelo Decreto Governamental de
04 de dezembro de 2019, publicado no Diário Oficial nº 34.051 de 05 de
dezembro de 2019 e,
CONSIDERANDO o que dispõe os arts. 145, da Lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994; e o Processo PAE nº 2021/855207, de 05.08.2021;
R E S O L V E:
I – Autorizar a servidora JOSYNÉLIA TAVARES RAIOL, Id. Funcional nº
57197304/2, ocupante do cargo de Consultor Jurídico do Estado / Secretária Adjunta de Modernização e Gestão Administrativa, lotada na Secretaria
de Planejamento e Administração, a viajar para Florianópolis/SC, no período de 10 a 14.08.2021, para participar do Curso da Nova Lei de Licitações
(Lei nº 14.133/2021) na referida cidade
II – Conceder, de acordo com as bases legais vigentes 4 e ½ (quatro e
meia) diárias a servidora acima, que se deslocará conforme item I.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, 09 DE
AGOSTO DE 2021.
HANA SAMPIO GHASSAN
Secretária de Estado de Planejamento e Administração
Protocolo: 690064