IOEPA 23/08/2021 -fl. 32 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
32 diário oficial Nº 34.678
Segunda-feira, 23 DE AGOSTO DE 2021
OUTRAS MATÉRIAS
SECRETARIA DE ESTADO
DE TRANSPORTES
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Termo Aditivo: 1°
Data da assinatura: 19/08/2021
Classificação do Objeto: Outros
Justificativa: Ajuste dos valores unitários e total dos itens discriminados,
objeto da ARP no 212/2020 em decorrência de reequilíbrio econômicofinanceiro, de acordo com o previsto no art. 65, II, alínea “d” da Lei no
8666/93.
Contrato: 212/2021
Exercício: 2021
Contratado: CRISTALFARMA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO IMPORTAÇÃO
E EXPORTAÇÃO LTDA
Endereço: Rod. Br 316, km 06, Rua Leopoldo Teixeira
Cep: 67060-025
Telefone: 91-3255-5616
Ordenador: IVETE GADELHA VAZ
Protocolo: 695461
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 176/2021/FHCGV
Ata de Registro de Preços Nº 176/2021, decorrente do Pregão Eletrônico
para Registro de Preços nº 07/2021/FHCGV, Processo nº 2021/799154,
homologado pela Presidente da Fundação Pública Estadual Hospital de Clínicas Gaspar Vianna, em 04/08/2021.
OBJETO: Aquisição eventual de Compressa e assemelhados para atender a
necessidade de 12 (doze) meses nas clínicas, unidades de terapia intensiva, ambulatório, centro cirúrgico e obstétrico da Fundação Pública Estadual
Hospital de Clínicas Gaspar Vianna (FHCGV).
VIGÊNCIA: 13/08/2021 A 12/08/2022.
EMPRESA: M.M LOBATO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob nº 05.109.384/0001-07,
Inscrição Estadual nº 15.113.051-5 com sede na Rodovia Augusto Montenegro, km 23, nº 1331 – Agulha/Icoaraci, CEP: 66.811-000.
NECESSIDADE
P/ 12 MESES
MARCA/
FABRICANTE
VALOR UNITÁRIO R$
VALOR
TOTAL R$
200
AMERICA MEDICAL
R$ 21,70
R$ 4.340,00
12
Compressa para curativos cirúrgicos
estéril confeccionado com uma
camada de algodão hidrófilo e uma
camada impermeável, recobertas por
uma camada de gaze 13 fios 100%
algodão, embalado individualmente,
no tamanho: 10x15cm
20.000
AMERICA MEDICAL
R$ 1,12
R$ 22.400,00
14
Gaze em rolo 100% algodão, não
estéril, composta por três dobras,
oito camadas e onze fios no formado
91cm x 91m.
40
AMERICA MEDICAL
R$ 97,86
R$ 3.914,40
ITEM
ESPECIFICAÇÕES
Compressa de gaze hidrófila,
confeccionada em fios 100% algodão,
não estéril em tecido tipo tela, com
09
8 dobras e 11 fios, com dimensão de
7,5cm x 7,5cm. Pacote com 500 unidades em embalagem impermeável.
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PORTARIA
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PORTARIA Nº 95 DE 16 DE AGOSTO DE 2021
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES, no uso de suas atribuições
legais conferidas no parágrafo único do art. 138 da Constituição Estadual
do Pará, de 05 de outubro de 1989 e Lei nº 5.810 de 24.01.1994;
Considerando o teor do memorando nº 169/2021-DIRTEC anexo ao PAE
nº 2021/873249;
Resolve:
DESIGNAR o servidor DJALMA BRITO FERREIRA Id. Funcional nº 5011027/1,
ocupante do cargo de Técnico de Estrada, para responder pela Gerência da
Diretoria Técnica de Transportes, no período de 01 a 30.09.2021, em substituição a servidora Sandra Helena Kalif Maia, Id. Funcional nº 5310032/1,
que entrará em gozo de férias regulamentares.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Secretário de Estado de Transportes, 16 de agosto de 2021.
ADLER SILVEIRA
Secretário de Estado de Transportes
Protocolo: 695453
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CONTRATO
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EXTRATO DO CONTRATO
PROCESSO: 2020/1092765
Nº DO CONTRATO: 31/2021
OBJETO: O objeto do presente Contrato é a aquisição de máquinas para a
SETRAN, visando a recuperação das estradas vicinais dos municípios com
ligação ao município de Belém, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, tópico 2.1, Tabela 01, item 03, anexo
do Edital.
VALOR GLOBAL: R$ 10.458.600,00 (dez milhões, quatrocentos e cinquenta
e oito mil, seiscentos reais).
DATA DA ASSINATURA: 20/08/2021.
PRAZO: 12 (doze) meses.
MODALIDADE: Pregão Eletrônico 01/2021 – SETRAN.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 29101; Programa de Trabalho: 26.782.1486.7505; Natureza da despesa: 449052; Origem de Recurso: Tesouro; Fonte do Recurso: 6101000000.
DADOS DA CONTRATADA:
NOME: DGR COMÉRCIO E EQUIPAMENTOS - EIRELI.
CNPJ: 13.457.330/0001-52.
ORDENADOR: ADLER GERCILEY ALMEIDA DA SILVEIRA - SECRETÁRIO DE
ESTADO DE TRANSPORTES.
Protocolo: 695463
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OUTRAS MATÉRIAS
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VALOR TOTAL:
R$ 30.654,40
* O valor global estimado desta Ata é R$ 30.654,40 (Trinta mil, Seiscentos
e cinquenta e quatro reais e quarenta centavos).
DRA IVETE GADELHA VAZ
ORDENADORA RESPONSÁVEL.
Protocolo: 695445
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HOSPITAL REGIONAL DE SALINÓPOLIS
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DESIGNAR FISCAL DE CONTRATO
COMUNICAÇÃO DE RECURSO
Modalidade: Concorrência.
Número: n.º 015/2021.
OBJETO: Construção e Pavimentação da PA-424, trecho Entroncamento
Rodovia PA-316 (Colônia do Prata) / Igarapé Açu, com extensão de 26,00
km, na Região de Integração do Guamá, sob a jurisdição do 1º Núcleo
Regional.
Comunicamos aos interessados que a empresa LCM CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO S/A, interpôs Recurso Administrativo contra a decisão desta Comissão de INABILITÁ-LA no certame, e que, a partir da publicação deste
aviso, abre-se o prazo de 05 (cinco) dias úteis para impugnação desse
recurso, cuja cópia se encontra à disposição dos interessados nesta CPL,
no horário de 08:00 às 14:00 horas, na sala da Comissão Permanente de
Licitação da SETRAN, na Av. Almirante Barroso, nº 3639, 1º andar – Souza
– Belém/Pa.
Belém, 20 de agosto de 2021.
VICTOR ROCHA DE SOUZA - Presidente da CPL/SETRAN
Protocolo: 695341
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PORTARIA Nº 073/2021-HRS DE 20 DE AGOSTO DE 2021.
A Diretora do Hospital Regional de Salinópolis, no uso de suas atribuições
legais que lhe são conferidas através da PORTARIA N° 210/2021-CCG de
08 de fevereiro de 2021, publicada no DOE n°34.486 de 09/02/2021.
CONSIDERANDO o processo PAE nº 2021/386483.
RESOLVE DESIGNAR o servidor ANTONIO MARIA DA SILVA, Matrícula nº
57206798-1, Cargo: motorista, para exercer a função de Fiscal do Contrato
nº 021/2021/HRS (AGHATA LOCADORA DE VEICULOS LTDA), bem como
pelo atesto dos documentos das despesas, quando comprovada a fiel e correta execução do objeto contratado, para fins de pagamento, no âmbito da
SESPA, adotando todos os procedimentos necessários e previstos em Lei.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE, SALINOPOLIS/PA, 20/08/2021.
LUANA KELLY NORONHA LOIOLA
Diretora do Hospital Regional de Salinópolis
Protocolo: 695074
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COMPANHIA DE PORTOS E HIDROVIAS
DO ESTADO DO PARÁ
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DIÁRIA
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PORTARIA Nº. 113/2021-GP DE 20 DE AGOSTO DE 2021.
O DIRETOR PRESIDENTE da Companhia de Portos e Hidrovias do Estado do
Pará – CPH, usando dos poderes que lhe são conferidos pelo inciso VII do
Artº. 19º do Estatuto Social da CPH,