IOEPA 23/08/2021 -fl. 46 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
46 diário oficial Nº 34.678
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 087/2021-SEGUP/PA
Processo Eletrônico nº 2021/825668
Exercício: 2021
Origem: Inexigibilidade de Licitação nº 064/2021-SEGUP/PA
Objeto: contratação da prestação de serviços técnicos profissionais especializados para execução de atividades educacionais como de Supervisora de Prova, no Processo Seletivo do Curso Superior de Tecnologia em
Segurança Pública, que será executado na modalidade presencial, a ser
realizado no dia 14/08/2021 e terá carga horária total de 06 horas/aulas.
Fundamentação Legal: Parecer Jurídico nº 347/2021-CONJUR
Data de Assinatura: 14 de Agosto de 2021
Vigência: 14/08/2021 a 13/02/2022
Valor Global:R$ 420,00 (quatrocentos e vinte reais)
Programação Orçamentaria: 21.101.06.128.1502.8832 - Capacitação dos
Agentes de Segurança Pública; Fonte: 0101; Naturezas: 339036 e 339047.
Contratado: FRANCILENE NAZARÉ BARROS DE SOUZA
CPF: 636.472.652-68
Ordenador de Despesas: ALAN AILTON DA SILVA GUIMARÃES - SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
Protocolo: 695201
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 088/2021-SEGUP/PA
Processo Eletrônico nº 2021/825668
Exercício: 2021
Origem: Inexigibilidade de Licitação nº 065/2021-SEGUP/PA
Objeto: contratação da prestação de serviços técnicos profissionais especializados para execução de atividades educacionais como de Supervisor
de Prova, no Processo Seletivo do Curso Superior de Tecnologia em Segurança Pública, que será executado na modalidade presencial, a ser realizado no dia 14/08/2021 e terá carga horária total de 06 horas/aulas.
Fundamentação Legal: Parecer Jurídico nº 350/2021-CONJUR
Data de Assinatura: 14 de Agosto de 2021
Vigência: 14/08/2021 a 13/02/2022
Valor Global:R$ 420,00 (quatrocentos e vinte reais)
Programação Orçamentaria: 21.101.06.128.1502.8832 - Capacitação dos
Agentes de Segurança Pública; Fonte: 0101; Naturezas: 339036 e 339047.
Contratado: JOÃO JOSÉ DA SILVA JÚNIOR
CPF: 454.993.572-34
Ordenador de Despesas: ALAN AILTON DA SILVA GUIMARÃES - SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
Protocolo: 695204
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 089/2021-SEGUP/PA
Processo Eletrônico nº 2021/825668
Exercício: 2021
Origem: Inexigibilidade de Licitação nº 066/2021-SEGUP/PA
Objeto: contratação da prestação de serviços técnicos profissionais especializados para execução de atividades educacionais como de Supervisor
de Prova, no Processo Seletivo do Curso Superior de Tecnologia em Segurança Pública, que será executado na modalidade presencial, a ser realizado no dia 14/08/2021 e terá carga horária total de 06 horas/aulas.
Fundamentação Legal: Parecer Jurídico nº 348/2021-CONJUR
Data de Assinatura: 14 de Agosto de 2021
Vigência: 14/08/2021 a 13/02/2022
Valor Global:R$ 420,00 (quatrocentos e vinte reais)
Programação Orçamentaria: 21.101.06.128.1502.8832 - Capacitação dos
Agentes de Segurança Pública; Fonte: 0101; Naturezas: 339036 e 339047.
Contratado: JOAQUIM DOS SANTOS FREITAS NETO
CPF: 479.914.292-53
Ordenador de Despesas: ALAN AILTON DA SILVA GUIMARÃES - SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
Protocolo: 695206
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 091/2021-SEGUP/PA
Processo Eletrônico nº 2021/825668
Exercício: 2021
Origem: Inexigibilidade de Licitação nº 068/2021-SEGUP/PA
Objeto: contratação da prestação de serviços técnicos profissionais especializados para execução de atividades educacionais como de Supervisora de Prova, no Processo Seletivo do Curso Superior de Tecnologia em
Segurança Pública, que será executado na modalidade presencial, a ser
realizado no dia 14/08/2021 e terá carga horária total de 06 horas/aulas.
Fundamentação Legal: Parecer Jurídico nº 352/2021-CONJUR
Data de Assinatura: 14 de Agosto de 2021
Vigência: 14/08/2021 a 13/02/2022
Valor Global:R$ 420,00 (quatrocentos e vinte reais)
Programação Orçamentaria: 21.101.06.128.1502.8832 - Capacitação dos
Agentes de Segurança Pública; Fonte: 0101; Naturezas: 339036 e 339047.
Contratado: SUZIELLEM CHRISTINY SALLAZAR DA SILVA
CPF: 886.221.262-34
Ordenador de Despesas: ALAN AILTON DA SILVA GUIMARÃES - SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
Protocolo: 695208
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 109/2021-SEGUP/PA
Processo Eletrônico nº 2021/827137
Exercício: 2021
Origem: Inexigibilidade de Licitação nº 086/2021-SEGUP/PA
Objeto: contratação da prestação de serviços técnicos profissionais especializados para execução das atividades e justificativas pedagógicas dos
docentes contratados para BANCA DE CORREÇÃO DE PROCESSO SELETIVO, para Processo Seletivo do Curso Superior de Tecnologia em Segurança
Pública, a ser realizado no período de 16 a 20 de agosto de 2021, e terá
Segunda-feira, 23 DE AGOSTO DE 2021
carga horária total de 40 horas/aulas.
Fundamentação Legal: Parecer Jurídico nº 289/2021-CONJUR
Data de Assinatura: 14 de Agosto de 2021
Vigência: 16/08/2021 a 15/02/2022
Valor Global:R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais)
Programação Orçamentaria: 21.101.06.128.1502.8832 - Capacitação dos
Agentes de Segurança Pública; Fonte: 0101; Naturezas: 339036 e 339047.
Contratado: ANA CAROLINA REIS DA SILVA
CPF: 010.243.222-89
Ordenador de Despesas: ALAN AILTON DA SILVA GUIMARÃES - SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
Protocolo: 695209
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 111/2021-SEGUP/PA
Processo Eletrônico nº 2021/827137
Exercício: 2021
Origem: Inexigibilidade de Licitação nº 088/2021-SEGUP/PA
Objeto: contratação da prestação de serviços técnicos profissionais especializados para execução das atividades e justificativas pedagógicas dos
docentes contratados para BANCA DE CORREÇÃO DE PROCESSO SELETIVO, para Processo Seletivo do Curso Superior de Tecnologia em Segurança
Pública, a ser realizado no período de 16 a 20 de agosto de 2021, e terá
carga horária total de 40 horas/aulas.
Fundamentação Legal: Parecer Jurídico nº 291/2021-CONJUR
Data de Assinatura: 14 de Agosto de 2021
Vigência: 16/08/2021 a 15/02/2022
Valor Global:R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais)
Programação Orçamentaria: 21.101.06.128.1502.8832 - Capacitação dos
Agentes de Segurança Pública; Fonte: 0101; Naturezas: 339036 e 339047.
Contratado: DAYANNA ROBERTA COSTA DA ROCHA
CPF: 644.294.312-72
Ordenador de Despesas: ALAN AILTON DA SILVA GUIMARÃES - SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
Protocolo: 695211
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 130/2021-SEGUP/PA
Processo Eletrônico nº 2021/845853
Exercício: 2021
Origem: Inexigibilidade de Licitação nº 107/2021-SEGUP/PA
Objeto: contratação da prestação de serviços para execução das atividades
e justificativas pedagógicas dos FISCAL DE PROVA, para a contratação para
Processo Seletivo do Curso Superior de Tecnologia em Segurança Pública,
que será executado na modalidade presencial, a ser realizado no dia 14 de
agosto de 2021 e terá carga horária total de 06 horas/aulas.
Fundamentação Legal: Parecer Jurídico nº 316/2021-CONJUR
Data de Assinatura: 14 de Agosto de 2021
Vigência: 14/08/2021 a 13/02/2022
Valor Global:R$ 360,00 (trezentos e sessenta reais)
Programação Orçamentaria: 21.101.06.128.1502.8832 - Capacitação dos
Agentes de Segurança Pública; Fonte: 0101; Naturezas: 339036 e 339047.
Contratado: LÁZARO LEONARDO SODRÉ FALCÃO
CPF: 946.981.712-53
Ordenador de Despesas: ALAN AILTON DA SILVA GUIMARÃES - SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
Protocolo: 695231
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 131/2021-SEGUP/PA
Processo Eletrônico nº 2021/845853
Exercício: 2021
Origem: Inexigibilidade de Licitação nº 108/2021-SEGUP/PA
Objeto: contratação da prestação de serviços para execução das atividades
e justificativas pedagógicas dos FISCAL DE PROVA, para a contratação para
Processo Seletivo do Curso Superior de Tecnologia em Segurança Pública,
que será executado na modalidade presencial, a ser realizado no dia 14 de
agosto de 2021 e terá carga horária total de 06 horas/aulas.
Fundamentação Legal: Parecer Jurídico nº 315/2021-CONJUR
Data de Assinatura: 14 de Agosto de 2021
Vigência: 14/08/2021 a 13/02/2022
Valor Global:R$ 300,00 (trezentos reais)
Programação Orçamentaria: 21.101.06.128.1502.8832 - Capacitação dos
Agentes de Segurança Pública; Fonte: 0101; Naturezas: 339036 e 339047.
Contratado: LEONARDO ANDREY SILVA CORRÊA
CPF: 014.552.592-92
Ordenador de Despesas: ALAN AILTON DA SILVA GUIMARÃES - SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
Protocolo: 695232
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 132/2021-SEGUP/PA
Processo Eletrônico nº 2021/845853
Exercício: 2021
Origem: Inexigibilidade de Licitação nº 109/2021-SEGUP/PA
Objeto: contratação da prestação de serviços para execução das atividades
e justificativas pedagógicas dos FISCAL DE PROVA, para a contratação para
Processo Seletivo do Curso Superior de Tecnologia em Segurança Pública,
que será executado na modalidade presencial, a ser realizado no dia 14 de
agosto de 2021 e terá carga horária total de 06 horas/aulas.
Fundamentação Legal: Parecer Jurídico nº 318/2021-CONJUR
Data de Assinatura: 14 de Agosto de 2021
Vigência: 14/08/2021 a 13/02/2022
Valor Global:R$ 300,00 (trezentos reais)
Programação Orçamentaria: 21.101.06.128.1502.8832 - Capacitação dos
Agentes de Segurança Pública; Fonte: 0101; Naturezas: 339036 e 339047.
Contratado: MAC DONALD ALVES BARROS FILHO
CPF: 968.713.002-44
Ordenador de Despesas: ALAN AILTON DA SILVA GUIMARÃES - SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
Protocolo: 695234