IOEPA 23/08/2021 -fl. 63 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
diário oficial Nº 34.678 63
Segunda-feira, 23 DE AGOSTO DE 2021
PORTARIA Nº 2772/2021-DAF/CGP, de 19/08/2021
A Coordenadora de Gestão de Pessoas, do Departamento de Trânsito do Estado do Pará – detran/pa, usando das atribuições que lhe foram delegadas, e,
CONSIDERANDO os termos constantes do Despacho às fls. 09, no Processo
2019/393031, reconhecendo que o direito da servidora à concessão da Licença Prêmio,
R E S O L V E:
CONCEDER à servidora ELIZABETH MARIA CAMPOS REÇA, Técnica, matrícula 3266710/1, lotada na Gerência de Protocolo e Arquivo, 60 (sessenta)
dias de Licença Prêmio, no período de 23/08 a 21/10/2021, referentes ao
triênio 2011/2014, de acordo com a Lei 5.810/94-RJU, de 24/01/1994.
Os efeitos desta PORTARIA entrarão em vigor em 23/08/2021.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Nazaré de Fátima Matos Oliveira
Coordenadora de Gestão de Pessoas.
Protocolo: 695173
PORTARIA Nº 2778/2021-DG/CGP, de 20/08/2021.
O Diretor Geral do Departamento de Trânsito do Estado do Pará – DETRAN/
PA, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, e,
CONSIDERANDO o que estabelece a Lei Federal nº 9.503/97, art. 22, inciso
V e Parágrafo 4º, do art. 280, do Código de Trânsito;
CONSIDERANDO que os servidores constantes desta portaria, nomeados para o
Cargo de Agente de Fiscalização de Trânsito, através do Concurso Público C-177,
do DETRAN/PA, realizaram nos períodos de 03/03 a 09/04/2020 e de 31/08 a
20/11/2020, o Curso de Formação de Agente da Autoridade de Trânsito,
CONSIDERANDO a necessidade de regulamentar a atuação dos servidores
como Agentes da Autoridade de Trânsito do DETRAN/PA, conforme estabelecido na Deliberação 001/2009-CETRAN/PA, utilizada no processo de
fiscalização daquilo que lhe compete,
R E S O L V E:
Art. 1º - DESIGNAR os servidores abaixo relacionados, ocupantes do Cargo
Efetivo de Agente de Fiscalização de Trânsito, para exercerem a função de
Agentes da Autoridade de Trânsito deste Departamento.
SERVIDOR
ADMISSÃO
MATRÍCULA
1. Airton Renato Farias da Silva
04/02/2021
5958559/1
57211785/2
2. Amanda Alves Nazaré
08/02/2021
3. Anderson Felipe Soares Pereira
08/02/2021
5958744/1
4. Aristóteles Natividade Barreto de O. Neto
23/02/2021
5958937/1
5. Assis Junior da Silva Siqueira
24/02/2021
5958962/1
6. Bruno Alessandro Vieira
29/04/2021
5938909/2
7. Carlos Diego Silva dos Anjos
03/02/2021
57215003/2
8. Cleo Andeson Sousa Ferreira
09/02/2021
5958747/1
9. Cleyton Vinicius Cruz dos Santos
03/02/2021
5958512/1
10. Cássio Vinicius da Silva e Silva
15/02/2021
5958745/1
11. Dayane Cordovil Pamplona
04/02/2021
5958503/1
12. Dayriane do Socorro de Oliveira Costa
03/02/2021
5958551/1
13. Dennis de Lima Duarte
12/02/2021
5958558/1
14. Deuzirene Cardoso Melo
22/04/2021
57223958/2
15. Dolcinei Amaral Moraes
03/02/2021
5958529/1
16. Ednei Junior Saldanha Damasceno
04/02/2021
5958561/1
17. Eduardo Pepe Larrat
04/02/2021
5932796/2
18. Elannilson Sozinho Amaral
03/02/2021
57202148/2
19. Eldevan Cardoso de Freitas
01/03/2021
5958956/1
20. Fabricio Marinho Silva da Silva
22/04/2021
5959637/1
21. Fernanda Gabriele Brasil Silva
03/02/2021
5958536/1
22. Fernando de Sousa Teran
03/02/2021
5958590/1
23. Francisco Garcia de Moura
01/03/2021
5919449 3
24. Francisco Thoiamy Cavalcante Ferreira
04/02/2021
5958539/1
25. Igor Santos Soares
08/02/2021
5958748/1
26. Jair Kaio Oliveira Carmo
02/02/2021
57232648/2
27. Jefferson Eduardo Carvalho Ramos
03/02/2021
5949907/2
28. Jefferson Rodrigues Souza
11/02/2021
4219631/2
29. Jhuliane Santos Rodrigues
08/02/2021
5958751/1
30. Joana Paula Neves dos Santos
26/02/2021
5958963/1
31. Jorge Elias da Silva Angelim Junior
22/02/2021
5902375/2
32. Joseph Ricardo Costa e Costa
17/02/2021
5958766/1
33. João Pedro de Oliveira Junior
26/02/2021
57214885/2
34. Laís Sobrinho de Medeiros
08/02/2021
5922723/2
35. Leandro Barros Leal
01/03/2021
5959472/1
36. Leonam Brelaz Duarte
04/02/2021
5958499/1
37. Madson William Ribeiro da Silva
08/02/2021
5958753/1
38. Manoel Lauro Lages de Mendonça Netto
01/03/2021
5958959/1
39. Mara Nataly Chaves dos Santos
03/02/2021
5958509/1
40. Marcos Elionai Marques Garcia de Souza
03/02/2021
5958546/1
41. Marcílio da Silva Dias
04/02/2021
5958564/1
42. Monyque Barros Campos
09/02/2021
5958756/1
43. Paloma Mendes dos Santos
09/02/2021
5958758/1
44. Patricia Barbosa Lima de Moraes
11/02/2021
57224315/2
5958553/1
45. Paula Alice da Cruz Paiva Reis
03/02/2021
46. Paulo Renee Ferreira dos Santos
15/02/2021
5958759/1
47. Pedro da Silva Lima Junior
04/02/2021
5958543/1
48. Rafael Carvalho da Costa
03/02/2021
57219643/2
49. Reinaldo da Silva Braz
15/02/2021
5958760/1
50. Renan Patrick de Carvalho Marçal
09/02/2021
5958761/1
51. Ricardo Marques da Costa
09/02/2021
5958764/1
52. Robson Henrique Rodrigues Cruz
04/02/2021
5958562/1
53. Rodrigo Serra dos Santos
10/03/2021
4220010/2
54. Romulo Henrique Tavares Uchoa da Silva
24/02/2021
57176316/2
55. Samarthony Henrique da Silva Cordeiro
10/02/2021
5959074/1
56. Thiago Yuri Dias dos Santos
09/02/2021
5958765/1
57. Thiago da Luz Rodrigues
03/02/2021
5958619/1
58. Tracy Ketlen da Silva França Tavares
24/02/2021
5929411/4
59. Valberto Monteiro Nunes
03/02/2021
5958556/1
Art. 2º - As atividades desenvolvidas como Agentes da Autoridade de Trânsito,
serão estabelecidas em programação previamente elaborada e exercidas dentro do expediente normal de trabalho, salvo em situações especiais.
Art. 3º - A designação para o exercício das atividades de Agentes da Autoridade de Trânsito, não implicará na percepção de nenhuma vantagem
adicional de natureza pecuniária.
Os efeitos desta PORTARIA retroagirão a 27/06/2021.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
MARCELO LIMA GUEDES
Diretor Geral
Protocolo: 695458
..
CONVÊNIO
.
EXTRATO DO CONVÊNIO
NÚMERO DO CONVÊNIO: Nº 90/2021
PARTES: Departamento de Trânsito do Estado do Pará – DETRAN/PA, CNPJ
n° 04.822.060/0001-40 e e a COORDENADORIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO
DE ITAITUBA – COMTRI , inscrita no CNPJ nº 05.138.730/0001-77.
OBJETO DO CONVÊNIO: Cooperação técnica e operacional, por meio de
atuação conjunta entre os partícipes como órgãos do Sistema Nacional de
Trânsito, que viabilize a fiscalização de trânsito, o processamento de autos
de infração de trânsito lavrados, a imposição e notificação de penalidades,
a arrecadação de valores de multas e o consequente repasse financeiro.
VIGÊNCIA Início: 20/08/2021 Término: 19/08/2023
FORO: Belém
DATA DE ASSINATURA: 20/08/2021
ORDENADOR RESPONSÁVEL: MARCELO LIMA GUEDES
MARCELO LIMA GUEDES
Diretor Geral – DETRAN/PA
Protocolo: 695406
EXTRATO DO CONVÊNIO
NÚMERO DO CONVÊNIO: Nº 88/2021
PARTES: Departamento de Trânsito do Estado do Pará – DETRAN/PA, CNPJ n°
04.822.060/0001-40 e DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO-DEMUTRAN DE ANAPU/PA, inscrita no CNPJ sob nº 01.613.194/0001-63
OBJETO DO CONVÊNIO: Cooperação técnica e operacional, por meio de
atuação conjunta entre os partícipes como órgãos do Sistema Nacional de
Trânsito, que viabilize a fiscalização de trânsito, o processamento de autos
de infração de trânsito lavrados, a imposição e notificação de penalidades,
a arrecadação de valores de multas e o consequente repasse financeiro.
VIGÊNCIA: Início: 15/07/2021 Término: 14/07/2022
FORO: Belém
DATA DE ASSINATURA: 15/07/2021
ORDENADOR RESPONSÁVEL: MARCELO LIMA GUEDES
MARCELO LIMA GUEDES
Diretor Geral – DETRAN/PA
Protocolo: 695410
.
SUPRIMENTO DE FUNDO
.
PORTARIA Nº 2715/2021-DAF/CGP, DE 17/08/2021
O Diretor Administrativo e Financeiro do Departamento de Trânsito
do Estado do Pará- DETRAN-PA, usando das atribuições que lhe foram
delegadas pela PORTARIA nº 3057/2020- DG/CGP.
CONSIDERANDO a solicitação de concessão de Suprimento de Fundos
constante no Processo nº 2021/827734;
RESOLVE:
Art. 1º - AUTORIZAR a concessão de suprimento de fundos ao servidor
Nelcivan de Oliveira Viana, matrícula nº 57199211/2.
Art. 2º - O valor do suprimento de fundos concedido corresponde a R$1.000,00 (UM MIL REAIS) e destinam-se as despesas de passagens e locomoções no município de Almerim/Monte Dourado.
Art. 3º - A Despesa a que se refere o item anterior ocorrerá por conta de
recursos próprios e terá a seguinte classificação:
3339033-R$-1.000,00