IOEPA 25/08/2021 -fl. 116 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
116 diário oficial Nº 34.680
CURSOS: 2.005 - 3.3.90.30.00; VIGÊNCIA: até 31/12/2021; OBJETO: Preparo e fornecimento de mamitex, refeições, lanches e outros, para atender
as necessidades da SEMAD; INFORMAÇÕES: PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº
9/2021-058-PMVX e CONTRATO ADMINISTRATIVO poderão ser acessados na
integra no site oficial da Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu/PA - www.
vitoriadoxingu.pa.gov.br. Assinatura: Vitória do Xingu/PA, 18/08/2021.
Protocolo: 696578
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PARTICULARES
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FAZENDA SÃO DOMINGOS, JONACIR DALMASO
CPF: 050.158.207-04
Torna público que requereu a SEMMA/Paragominas renovação da LAR sob n°
054/2016 para atividade de cultura de ciclo curto e criação de bovinos em
Paragominas/PA.
Protocolo: 696598
FAZ. GOIÂNIA, DANIEL EDUARDO CARDOSO NETO
CPF: 124.764.043-49
Torna público que requereu a SEMMA/Paragominas renovação da LAR sob n°
066/2016 para atividade de criação de bovinos em Paragominas/PA.
Protocolo: 696591
GL DISTRIBUIDORA EIRELI-ME
CNPJ: 18.966.822/0001-97
Torna público que neste dia 17 de AGOSTO de 2021, RECEBEU da SEMMA-NP a
LO nº 076/2021, válida até 16/08/2025, oriunda do processo 706/2021, sendo
esta a RENOVAÇÂO da LO nº 059/2017, para a atividade de Fabricação de Produtos de Minerais Não Metálicos, no município de Novo Progresso/PA.
Protocolo: 696600
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EMPRESARIAL
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Edinaldo Albino da Silva
CPF: 743.844.651-49
Fazenda Nossa Senhora Aparecida
Localizada na BR-222, Rondon do Pará, solicitou da SECMA a Licença de Atividade Rural sob protocolo nº 388/2021.
Jorge André Ladeia Pereira
CPF: 023.564.342-40
Fazenda Boa Vista
Localizada na BR-222, Rondon do Pará, solicitou da SECMA a Renovação da Licença de Atividade Rural sob protocolo nº 387/2021.
Protocolo: 696645
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO
ATA DE SRP Nº...........: 00001/2021
ORIGEM.....................: PREGÃO Nº 001/2021/PE/SRP
CONTRATANTE........: CÃMARA MUNICIPAL DE SOURE
CONTRATADA(O).....: JACILENE PEREIRA GOMES;
R PRADO SILVA GOLD SERVICE COMÉRCIO EM GERAL-ME
OBJETO......................: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE
LIMPEZA E PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO, GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E MATERIAL DE EXPEDIENTE, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA
MUNICIPAL DE SOURE/PÁ.
VALOR TOTAL................: R$ 57.563,40 (cinquenta e sete mil quinhentos e
sessenta e três reais e quarenta centavos)
VIGÊNCIA...................: 23/08/2021 a 23/08/2022
DATA DA ASSINATURA.........: 23/08/2021
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº...........: 20210004
ORIGEM.....................: PREGÃO Nº 001/2021/PE/SRP
CONTRATANTE........: CÃMARA MUNICIPAL DE SOURE
CONTRATADA(O).....: JACILENE PEREIRA GOMES
OBJETO......................: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO, GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS E MATERIAL DE EXPEDIENTE, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOURE/PÁ.
VALOR TOTAL................: R$ 27.515,45 (vinte e sete mil, quinhentos e quinze reais e quarenta e cinco centavos)
VIGÊNCIA...................: 24 de Agosto de 2021 a 31 de Dezembro de 2021
DATA DA ASSINATURA.........: 24 de Agosto de 2021
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº...........: 20210005
ORIGEM.....................: PREGÃO Nº 001/2021/PE/SRP
CONTRATANTE........: CÃMARA MUNICIPAL DE SOURE
CONTRATADA(O).....: R PRADO SILVA GOLD SERVICE
COMÉRCIO EM GERAL-ME
OBJETO......................: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO, GÊNEROS
Quarta-feira, 25 DE AGOSTO DE 2021
ALIMENTÍCIOS E MATERIAL DE EXPEDIENTE, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOURE/PÁ.
VALOR TOTAL................: R$ 30.047,95 (trinta mil, quarenta e sete reais e
noventa e cinco centavos)
VIGÊNCIA...................: 24 de Agosto de 2021 a 31 de Dezembro de 2021
DATA DA ASSINATURA.........: 24 de Agosto de 2021
Protocolo: 696650
JHONNY FERNANDO SILVA,
Portador do CPF nº 432.931.742-72
Torna público que recebeu da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e
Sustentabilidade - SEMAS/PA, a AUTEF Nº 273698/2021 com validade até
05/05/2023 e a LAR Nº 13607/2021 com vencimento até 02/05/2026, para
atividade de Manejo Florestal em Regime de Rendimento Sustentável, FAZENDA BEATRIZ, no município de Brasil Novo/PA.
Protocolo: 696651
RENATO DA SILVA LIMA,
Portador do CPF nº 027.788.492-62
Torna público que recebeu da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e
Sustentabilidade - SEMAS/PA, a AUTEF Nº 273782/2021 com validade até
29/07/2023 e a LAR Nº 13663/2021 com vencimento em 28/07/2026, para
atividade de Manejo Florestal em Regime de Rendimento Sustentável, SÍTIO
SÃO PAULO, no município de Medicilândia/PA.
Protocolo: 696652
DISPENSA DE LICITAÇÃO
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARÁ
Dispensa de Licitação Nº32/2021, Base Legal - item II do art.24 da Lei
8.666/93 e o Decreto nº 9.412/2018. Objeto: Prestação de serviços de instalação de uma parede divisória, medindo 6,30 m x 2,11 m, com porta, medindo 80 cm x 210 cm, para a sala alugada onde funcionará a Delegacia Regional
de Altamira - PA. CREDOR: VIDRAÇARIA & CONSTRUÇÃO GLOBO COMERCIAL. VALOR GLOBAL: R$ 2.147,00 (dois mil, cento e quarenta e sete reais).
Dotação orçamentária: nº 622.11.33.90.39.015 - manutenção e conservação
de bens móveis - outras naturezas. Autorizado em 11/08/2021 e ratificado
em 20/08/2021, por Drª. TEREZA CRISTINA DE BRITO AZEVEDO - Presidente do CRM/PA.
DISPENSA DE LICITAÇÃO
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARÁ
Dispensa de Licitação Nº33/2021, Base Legal - item II do art.24 da Lei
8.666/93 e o Decreto nº 9.412/2018. Objeto: Prestação de serviços de vigilância eletrônica para a sala alugada onde funcionará a Delegacia Regional do
Sudoeste do Pará. CREDOR: ÁGUIA DO NORTE. VALOR GLOBAL: R$ 2.040,00
(dois mil e quarenta reais). Dotação orçamentária: nº 622.11.33.90.37.003 vigilância em geral. Autorizado em 18/08/2021 e ratificado em 20/08/2021,
por Drª. TEREZA CRISTINA DE BRITO AZEVEDO - Presidente do CRM/PA.
DISPENSA DE LICITAÇÃO
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARÁ
Dispensa de Licitação Nº34/2021, Base Legal - item II do art.24 da Lei
8.666/93 e o Decreto nº 9.412/2018. Objeto: Prestação de serviços de reforma da guarita da Sede do CRM-PA com aplicação de pintura interna e impermeabilização da laje. CREDOR: DIBRITOS ENGENHARIA. VALOR GLOBAL: R$
1.065,09 (mil e sessenta e cinco reais e nove centavos). Dotação orçamentária: nº 622.11.33.90.39.011 - manutenção e conservação de imóveis. Autorizado em 20/08/2021 e ratificado em 23/08/2021, por Drª. TEREZA CRISTINA
DE BRITO AZEVEDO - Presidente do CRM/PA.
Protocolo: 696653
EXTRATO DO EDITAL DE LEILÃO
O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARÁ - CRM/PA,
Faz saber que se acha aberto o Leilão n°01/2021, critério de maior lance,
tendo por objeto o veículo automotor MARCA JEEP/RENEGADE SPORT ST D,
PLACA Nº QEH-1371, COR BRANCA, RENAVAM Nº 1078812362, ANO/MODELO 2015/2016, DIESEL, 170 CV, 2000 CC, AR-CONDICIONADO, DIREÇÃO
HIDRÁULICA, ALARME, SOM, TRAVAS ELÉTRICAS E CHAVE RESERVA, o qual
se realizará no(s) dia(s) 16/09/2021, a 1ª chamada será às 10:00 horas, e
não havendo participante(s) será realizada a 2ª chamada às 10:30 horas no
mesmo dia, na Sede do CRM, sito a Av. Generalíssimo Deodoro 223, Umarizal,
Belém/PA. O Edital poderá ser obtido no site www.cremepa.org.br, sendo que
o veículo estará à disposição dos interessados para inspeção visual no estacionamento do CRM/PA no citado endereço. Drª. Tereza Cristina de Brito
Azevedo - Presidente do CRM-PA.
Protocolo: 696654
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARÁ
NOTIFICAÇÃO
A Corregedora do Conselho Regional de Medicina do Estado do Pará, no uso de
suas atribuições legais e sob os auspícios dos arts. 37, inciso IV, e 38, incisos I
e II, do Código de Processo Ético-Profissional de 2016, NOTIFICA o Dr. VICENTE BORGES DA CUNHA FILHO para que no prazo de 30 (trinta) dias apresente
sua Defesa Prévia referente ao PEP nº 16/2021. Por se encontrar em local
incerto e não sabido e para que chegue ao conhecimento desta, expediu-se
este Edital, que será publicado na forma da Lei.
Dra. Maria de Fátima Guimarães Couceiro - Corregedora-CRM/PA.