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IOEPA 17/09/2021 -fl. 127 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará

Diário Oficial ● 17/09/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.703  127

Sexta-feira, 17 DE SETEMBRO DE 2021
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE SÃO FÉLIX DO XINGU
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU - PA
Extrato de convenio
Convenio n° 003/2021- Concedente PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX
DO XINGU - Convenente: SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS DE SÃO
FÉLIX DO XINGU. Objeto: Apoio em forma de convênio, recurso para mantermos parte das despesas de custeio e manutenção do parque de exposição
e Sindicato do Produtores Rurais no município de São Félix do Xingu-PA. Vigência: 13/09/2021 a 31/12/2021 - Valor Global: R$ 90.000,00 (noventa mil
reais) - Data da Assinatura: 13/09/2021
JOAO CLEBER DE SOUSA TORRES
Prefeito Municipal de São Félix do Xingu
Protocolo: 705642

RETIFICAÇÃO
A Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá, torna público a retificação da publicação do Aviso de Homologação oriundo do Pregão Eletrônico
SRP nº 009/2021, circulada em 06/07/2021 no DOE/PA pág. 95, DOU seção 3
pág. 217 e Diário do Pará pág. B8, como segue: ONDE SE LÊ: Empresa Peg
Pag Comércio de Alimentos Eireli, CNPJ: 04.470.529/0001-20, valor total de
R$ 1.086.853,92 (um milhão, oitenta e seis mil, oitocentos e cinquenta e três
reais e noventa e dois centavos, Leia-se: 1.086.561,62, (um milhão, oitenta e seis mil, quinhentos e sessenta e um reais e sessenta e dois centavos).
Permanecendo inalteradas as demais informações.
A Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá, torna público a retificação da publicação do Extrato de Ata de Registro de oriundo do Pregão Eletrônico SRP nº 009/2021, circulada em 06/07/2021 no DOE/PA pág. 95, DOU seção 3 pág. 217 e Diário do Pará pág. B8, como segue: ONDE SE LÊ: Contratado:PEG PAG COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELI, CNPJ: 04.470.529/0001-20,
valor total de R$ 1.086.853,92 (um milhão, oitenta e seis mil, oitocentos e
cinquenta e três reais e noventa e dois centavos. LEIA-SE: 1.086.561,62,
(um milhão, oitenta e seis mil, quinhentos e sessenta e um reais e sessenta e
dois centavos). Permanecendo inalteradas as demais informações.
Eduardo Sampaio Gomes Leite - Prefeito Municipal.
Protocolo: 705647

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PREFEITURA MUNICIPAL
DE SÃO FRANCISCO DO PARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL
DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO

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AVISO DE LICITAÇÃO
UASG 980547 - PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 026/2021- PE-SRP-PMSF-SAÚDE
Com objeto: Futura e Eventual Locação de veículos leves e pesados para atender as demandas Secretaria Municipal de Infraestrutura. Data de abertura:
06/10/2021 às 08h30min através do www.comprasnet.gov.br. O edital estará
disponível no www.comprasnet.gov.br, site da Prefeitura e/ou Portal do TCM/
PA. Wenderson França Marques. Secretário Municipal de Infraestrutura.
Marcos Cesar Barbosa e Silva. Prefeito Municipal.
Protocolo: 705643
MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO PARÁ
AVISO DE LICITAÇAO
TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2021 - TP-PMSF-SAÚDE
Com objeto: Contratação de empresa para serviço de construção da Unidade
de Saúde da Família da Vila São José, do Município de São Francisco do Pará/
PA. Data de abertura: 07/10/2021 às 10h. Retirar o Edital na Prefeitura Municipal de São Francisco do Pará, Departamento de Licitação, valor do edital
R$ 100,00 ou retirar de forma gratuita no site da Prefeitura e/ou TCM-PA.
Ordenador de Despesas: Marcos Cesar Barbosa e Silva
Prefeito Municipal de São Francisco do Pará
Protocolo: 705645
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ

EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 20210106; ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 023/2021;
CONTRATANTE: FUNDEB-FUNDO MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO BASICA; CONTRATADO: SAMPAIO TRANSPORTE E CONSTRUÇÕES EIRELI; OBJETO: Prestação de serviços de transporte escolar com condutores habilitados, para o transporte de alunos da rede pública municipal de
Senador José Porfírio/PA; VALOR TOTAL: R$ 4.615.237,44; PROGRAMA DE
TRABALHO: Exercício 2021 Atividade 0702.123610400.2.029, Classificação
econômica 3.3.90.39.00, Subelemento 3.3.90.39.98; VIGÊNCIA: 03 de Setembro de 2021 a 03 de Setembro de 2022; DATA DA ASSINATURA: 03 de
Setembro de 2021.
CONTRATO Nº: 20210107; ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 024/2021;
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO/
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; CONTRATADO: SAMPAIO TRANSPORTE E CONSTRUÇÕES EIRELI; OBJETO: Prestação de serviços de transporte escolar com condutores habilitados, para o transporte de alunos da rede
pública estadual do município de Senador José Porfírio/PA; VALOR TOTAL:
R$ 1.465.611,84; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2021 Atividade
0702.123610400.2.025, Classificação econômica 3.3.90.39.00, Subelemento
3.3.90.39.98; VIGÊNCIA: 03 de Setembro de 2021 a 03 de Setembro de
2022; DATA DA ASSINATURA: 03 de Setembro de 2021.
Dirceu Biancardi Samiriam Santana Bitencourt
Prefeito Municipal Secretaria Municipal
Protocolo: 705649
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE TOMÉ-AÇU

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 044/2021
Tipo menor preço por item, cujo objeto é o Registro de preços para futura e
eventual Aquisição de kit enxoval, objetivando atender as necessidades da
Secretaria Municipal de Assistência Social A sessão de recebimento de propostas, análise e julgamento será em 30/09/2021 às 09:00 horas, por meio
do endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br, UASG:.980551,
Edital e anexos: https://www.saomigueldoguama.pa.gov.br, Portal TCM/PA,
Email CPL: [email protected], Diretoria de Licitação, sito Praça Licurgo
Peixoto, 130, centro, horário de 08:00 às 12:00hs.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 046/2021
Tipo menor preço por item, cujo objeto é o Registro de preços para futura e eventual Contratação de empresa para execução de serviços de recuperação de vias
urbanas com recapeamento e tapa-buraco com massa asfáltica, para atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo (SEMIU). A
sessão de recebimento de propostas, análise e julgamento será em 29/09/2021
às 09:00 horas, por meio do endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.
gov.br, UASG:.980551, Edital e anexos: https://www.saomigueldoguama.pa.
gov.br, Portal TCM/PA, Email CPL: [email protected], Diretoria de Licitação, sito Praça Licurgo Peixoto, 130, centro, horário de 08:00 às 12:00hs.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 048/2021
Tipo menor preço por item, cujo objeto é Aquisição de combustível tipo óleo diesel S-10, objetivando recuperação de 62 quilômetros da estrada da torre (23,73
km) e vicinal São Mateus (35,27 km), na zona rural do município. A sessão de
recebimento de propostas, análise e julgamento será em 29/09/2021 às 14:00
horas, por meio do endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br,
UASG:.980551, Edital e anexos: https://www.saomigueldoguama.pa.gov.br,
Portal TCM/PA, Email CPL: [email protected], Diretoria de Licitação, sito
Praça Licurgo Peixoto, 130, centro, horário de 08:00 às 12:00hs. Eduardo Sampaio Gomes Leite - Prefeito Municipal.

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AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2021-0507001-SRP
O Município de Tomé Açu - PA, torna pública a Adjudicação e Homologação
do resultado do Pregão Eletrônico nº 9/2021-0507001-SRP, Objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS DA FARMÁCIA
BÁSICA, PSICOTROPICOS, INJETAVEIS PARA URGÊNCIA E EMERGÊNCIA,
PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO
DE TOMÉ AÇU, lavrado em favor das Empresas: ALTAMED DISTRIBUIDORA
DE MEDICAMENTOS LTDA - ME; C.N.P.J. nº 21.581.445/0001-82, no valor: R$ 73.658,30 (Setenta e três mil, seiscentos e cinquenta e oito reais,
trinta centavos); E M DE F GUIMARÃES; C.N.P.J. nº 05.966.522/0001-66,
vencedora, no valor: R$ 2.304.166,00 (Dois milhões, trezentos e quatro mil,
cento e sessenta e seis reais); CONQUISTA DISTRIB.DE MEDICAMENTOS E
PROD.HOSPITALARES EIRELI; C.N.P.J. nº 12.418.191/0001-95, no valor: R$
8.260,00 (Oito mil, duzentos e sessenta reais); R C ZAGALLO MARQUES & CIA
LTDA; C.N.P.J. nº 83.929.976/0001-70, no valor: R$ 254.663,00 (Duzentos e
cinquenta e quatro mil, seiscentos e sessenta e três mil reais); POLYMEDH. EIRELI - EPP; C.N.P.J. nº 63.848.345/0001-10, no valor: R$ 114.173,00 (Cento
e quatorze mil, cento e setenta e três reais).
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2021-2307001-SRP
O Município de Tomé Açu - PA, torna pública a Adjudicação e Homologação
do resultado do Pregão Eletrônico nº 9/2021-2307001-SRP, Objeto REGISTRO
DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O SERVIÇO DE COLETA, TRANSPORTE, ARMAZENAMENTO,
TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DO LIXO HOSPITALAR/INFECTANTE DO
MUNICÍPIO DE TOMÉ AÇU, lavrado em favor da Empresa: RECOL AMBIENTAL
COLETA E TRATAMENTO DE RESIDUOS LTDA; C.N.P.J. nº 73.797.383/000144, no valor: R$ 210.600,00 (Duzentos e dez mil, seiscentos reais).

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