IOEPA 18/11/2021 -fl. 82 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
82 diário oficial Nº 34.769
R E S O L V E:
DESIGNAR a servidora ANNA MARIA MALCHER GILLET, Analista Auxiliar
Controle Externo, matrícula n° 0100633, para exercer em substituição o
cargo de Secretária de Gestão de Pessoas, durante o impedimento da titular ALICE CRISTINA DA COSTA LOUREIRO, no período de 16 a 30/11/2021.
MARIA DE LOURDES LIMA DE OLIVEIRA
Presidente
Protocolo: 729412
Quinta-feira, 18 DE NOVEMBRO DE 2021
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MINISTÉRIO PÚBLICO
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MINISTÉRIO PÚBLICO DE
CONTAS DO ESTADO DO PARÁ
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AVISO DE LICITAÇÃO
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Modalidade: Pregão Eletrônico nº 13/2021.
Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa especializada no
fornecimento de licenciamento para o software Vmware Horizon View para
provimento de infraestrutura de Virtualização de Desktops para o Tribunal
de Contas do Estado do Pará-TCE/PA, conforme condições, especificações,
quantidades, características e prazos constantes no Termo de Referência,
Anexo I deste Edital.
Entrega do Edital: O Edital será fornecido pela internet, através dos portais
do BANCO DO BRASIL, www.licitacoes-e.com.br, e do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARÁ, www.tce.pa.gov.br.
Observação: Qualquer pedido de esclarecimento, em relação a eventuais
dúvidas na interpretação do Edital e seus Anexos, deverá ser encaminhado ao Pregoeiro, exclusivamente por meio eletrônico, via e-mail: rodolfo.
[email protected].
Responsável pelo certame: José Rodolfo Leite Jucá.
Local de Abertura: Site do Banco do Brasil - http://www.licitacoes-e.com.br
Data do certame: 02 de dezembro de 2021.
Hora/Dia de Recebimento das Propostas e Documentos de Habilitação: Até às
08:00 horas (horário oficial de Brasília-DF), do dia 02 de dezembro de 2021.
Hora/Dia da Sessão Pública: 09:00 horas (horário oficial de Brasília-DF),
do dia 02 de dezembro de 2021.
Ordenadora: Maria de Lourdes Lima de Oliveira - Presidente do TCE/PA.
Protocolo: 729635
AVISO DE LICITAÇÃO
Modalidade: Pregão Eletrônico.
Número: 11/2021.
Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada no fornecimento de solução
de hiperconvergência e dependências para utilização no Tribunal de Contas do
Estado do Pará (TCE-PA) incluindo implantação, treinamento, garantia e suporte
técnico conforme condições, especificações, quantidades, características e prazos
constantes no Termo de Referência, Anexo I deste Edital.
Entrega do Edital: O Edital será fornecido pela internet, através dos portais
do BANCO DO BRASIL, www.licitacoes-e.com.br, e do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARÁ, www.tce.pa.gov.br.
Observação: Qualquer pedido de esclarecimento, em relação a eventuais dúvidas na interpretação do Edital e seus Anexos, deverá ser encaminhado ao
Pregoeiro, exclusivamente por meio eletrônico, via e-mail:[email protected], nos termos do item 19.13 do instrumento convocatório.
Responsável pelo certame: Anderson Felipe Calandrini Braga.
Local de Abertura: Site do Banco do Brasil: http://www.licitacoes-e.com.br
Data do certame: 01 de dezembro de 2021.
Hora/Dia de Recebimento das Propostas e Documentos de Habilitação: Até
às 08 horas (horário oficial de Brasília-DF), do dia 01 de dezembro de 2021.
Hora/Dia da Sessão Pública: 09 horas (horário oficial de Brasília-DF), do
dia 01 de dezembro de 2021.
Ordenadora: Maria de Lourdes Lima de Oliveira – Presidente do TCE/PA.
Protocolo: 729770
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 14/2021.
Objeto: O objeto da presente licitação é a contratação de empresa para aquisição de ferramenta profissional para escaneamento e a priorização no tratamento de vulnerabilidades por meio de rede de computadores (sem uso de
agentes) com licenciamento para destinos/ativos/alvos ilimitados e subscrição
que permita atualização da base de dados de vulnerabilidades e soluções sugeridas por no mínimo trinta e seis (36) meses, nos termos do edital e seus
anexos, conforme condições, especificações, quantidades, características e
prazos constantes no Anexo I do Edital (Termo de Referência).
Entrega do Edital: O Edital será fornecido pela internet, através dos portais
do BANCO DO BRASIL, www.licitacoes-e.com.br, e do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARÁ, www.tce.pa.gov.br.
Observação: Qualquer pedido de esclarecimento, em relação a eventuais
dúvidas na interpretação do Edital e seus Anexos, deverá ser encaminhado ao Pregoeiro, exclusivamente por meio eletrônico, via e-mail: rodolfo.
[email protected].
Responsável pelo certame: José Rodolfo Leite Jucá.
Local de Abertura: Site do Banco do Brasil - http://www.licitacoes-e.com.br
Data do certame: 03 de dezembro de 2021.
Hora/Dia de Recebimento das Propostas e Documentos de Habilitação: Até às
08:00 horas (horário oficial de Brasília-DF), do dia 03 de dezembro de 2021.
Hora/Dia da Sessão Pública: 09:00 horas (horário oficial de Brasília-DF),
do dia 03 de dezembro de 2021.
Ordenadora: Maria de Lourdes Lima de Oliveira - Presidente do TCE/PA.
Protocolo: 729781
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ERRATA
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INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATO
Errata da publicação n° 34.753 de 29/10/2021
Onde Lê-se Nota de Empenho de Despesa: 2021NE00431, leia-se Nota de
Empenho de Despesa: 2021NE00461.
Onde Lê-se Nota de Empenho de Despesa: 2021NE00432, leia-se Nota de
Empenho de Despesa: 2021NE00462.
Protocolo: 729469
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
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PROCESSO Nº: 2021/93338
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00014/2021- MPC/PA
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO
No dia 16 de novembro de 2021, após constatada a regularidade dos atos
procedimentais, a autoridade competente, Sr. GUILHERME DA COSTA
SPERYY, HOMOLOGA a adjudicação referente ao Processo nº 2021/93338,
Pregão nº 00014/2021 – MPC/PA
OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de MATERIAL DE
EXPEDIENTE E DE USO GERAL, para atender às demandas do Ministério
Público de Contas do Estado do Pará, conforme condições, exigências, especificações técnicas detalhadas no Termo de Referência (Anexo I).
ADJUDICADO para as empresas RIBEIRO DA CRUZ COMÉRCIO E SERVIÇOS
LTDA, CNPJ nº 14.846.237/0001-00, vencedora dos itens 1, 5, 14, 18 e 19,
com valor total negociado de R$ 4.996,48 (quatro mil, novecentos e noventa
e seis reais e quarenta e oito centavos); PAPEL E CIA. PRODUTOS DE PAPELARIA EIRELI, CNPJ nº 19.518.277/0001-39, vencedora dos itens 3, 4, 10, 13,
15 e 16, com valor total negociado de R$ 3.434,55 (três mil, quatrocentos e
trinta e quatro reais e cinquenta e cinco centavos) e A C DO A D RODRIGUES
EIRELI, CNPJ nº 28.037.573/0001-09, vencedora dos itens 2, 6, 7, 8, 12 e 17,
com valor total de R$ 5.862,27 (cinco mil, oitocentos e sessenta e dois reais
e vinte e sete centavos). Tudo em conformidade com o disposto na Ata da
Sessão, Propostas Comerciais Ajustadas, Resultado por Fornecedor e Termo
de Adjudicação relativo ao Pregão Eletrônico Nº 14/2021 – MPC/PA.
* O procedimento em sua íntegra poderá ser acessado no site: https://
comprasnet.gov.br/
Protocolo: 729522
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MINISTÉRIO PÚBLICO
DO ESTADO DO PARÁ
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LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE
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Portaria Nº 0566/2021-MP/SUB-TA
A SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA TÉCNICOADMINISTRATIVA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria
n.º 114/2018-MP/PGJ, de 12/01/2018, publicada no D.O.E. de 15/01/2018,
R E S O L V E:
CONCEDER aos servidores abaixo discriminados licença para tratamento de
saúde, com fulcro nos artigos 81 a 84 da Lei nº 5.810/1994:
GEDOC
NOME
PERÍODO
134640/2021
AGLAILDO MONTEIRO MAIA
26 a 28/10/2021
132820/2021
ANDERSON SANTOS DE SOUSA
13/10/2021 a 09/02/2022
134140/2021
ALESSANDRA CRISTINE DE SA MEDEIROS
28/10/2021
134506/2021
ANTONIO CARLOS LIMA MIRANDA
22/10/2021
134184/2021
ARNALDO JOSE BORGES DE MENEZES JUNIOR
25 a 29/10/2021
134186/2021
BIANCA ELISE NASCIMENTO FERREIRA
28/10 a 23/12/2021
134379/2021
BRUNO FIGUEIREDO PANTOJA DE MIRANDA
27/10/2021
134570/2021
CAMILA FIGUEIREDO CHAVES DELGADO
19/10/2021
134193/2021
CAMILA THIERS MACHADO
27/10 a 09/11/2021
133799/2021
DANIEL GAMA GUIZZO
22/10/2021
135071/2021
DAVI BENTES FERREIRA
18/08 a 26/10/2021
134175/2021
DENISE CRESPO SOARES
06 a 07/10/2021
135407/2021
DIONISIO E SOUZA GOMES
20 a 21/10/2021