IOEPA 30/12/2021 -fl. 90 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
90 diário oficial Nº 34.816
Portaria Nº 1623/2021
Objetivo: ESCOLTAR INTERNO, PARA PARTICIPAR DE AUDIÊNCIA, NA COMARCA DE PACAJÁ.
Fundamento Legal: art. 145 da Lei 5.810/94
Origem: TUCURUI/CRRT
Destino: PACAJÁ/PA
Servidor (es): 595257 – ELIEZER QUEIROZ MARQUES – AG. PRISIONAL –
5953903 – JERACI ALVES DA PAIXÃO – AG. PRISIONAL.
Período: 13/07/2021 - Diária(s): 01 (uma)
Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Protocolo: 747277
Portaria Nº 2148/2021
Objetivo: MISSÃO PARTICIPAR DE ATENDIMENTO SOCIAL NA CAVS/SEDE,
NO DIA 30/07/21.
Fundamento Legal: art. 145 da Lei 5.810/94
Origem: TUCURUI/CRRT
Destino: BELÉM/PA
Servidor (es) : 571745681 – LINDERLEY SILVA DA COSTA – AG. PRISIONAL.
Período: 29/07/2021 a 31/07/2021 - Diária(s): 01 e ½ (uma e meia)
Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Protocolo: 747278
Portaria Nº 478/2021
Objetivo: CONDUZIR INTERNOS, PARA PARTICIPAREM DE JÚRI POPULAR
NA COMARCA DE PACAJÁ.
Fundamento Legal: art. 145 da Lei 5.810/94
Origem: TUCURUÍ/CRRT.
Destino: PACAJÁ/PA
Servidor (es): 571745601 – RIVANILDO BARROSO DO CARMO – AG. PRISIONAL – 5721085/1 – JOSÉ DOS SANTOS TOCANTINS DE MORAES – AG.
PRISIONAL – 5954064 – GILSON RAMOS MEIRELES - AG. PRISIONAL –
5954165 – JOÃO BATISTA GONÇALVES ALVES – AG. PRISIONAL.
Período: 22/02/2021 a 23/02/2021 - Diária(s): 01 e 1/2 (uma e meia)
Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Protocolo: 747271
Portaria Nº 1601/2021
Objetivo: CONDUZIR INTERNO, EM CARÁTER DE TRANSFERÊNCIA, DA
CRRT-TUCURUI, PARA CTM III- SANTA IZABEL DO PARÁ.
Fundamento Legal: art. 145 da Lei 5.810/94
Origem: ITAITUBA/CRRI
Destino: SANTA IZABEL/PA/CTM III
Servidor (es): 05879868 – MANOEL DOMINGOS COTA DA COSTA – MOTORISTA – 5933744 – ELITON GONÇALVES LIMA – AG. PRISIONAL – 5954064
– GILSON RAMOS MEIRELLES – AG. PRISIONAL – 5953903 – JERACI ALVES DA PAIXÃO – AG. PRISIONAL.
Período: 22/06/2021 a 23/06/2021 - Diária(s): 01 e ½ (uma e meia)
Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Protocolo: 747272
Portaria Nº 1568/2021
Objetivo: ESCOLTAR VTR PARA MANUTENÇÃO, NA LOCADORA TCAR EM BELÉM.
Fundamento Legal: art. 145 da Lei 5.810/94
Origem: TUCURUÍ/CRRT
Destino: BELÉM/PA
Servidor (es) : 5942697-1 – JOÃO SILVA VIEIRA – AG. PRISIONAL –
57202213 – PAULO CESAR BARROS – MOTORISTA.
Período: 03/06/2021 a 05/06/2021- Diária(s): 02 e ½ (duas e meia)
Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Protocolo: 747273
Portaria Nº 2395 /2021
Objetivo: MISSÃO DE APOIO, COMO ESCOLTA ARMADA, PARA A DIRETORA, POR MEDIDA DE SEGURANÇA.
Fundamento Legal: art. 145 da Lei 5.810/94
Origem: VITÓRIA DO XINGÚ/TUCURUI/CRRT
Destino: TUCURUÍ/VITÓRIA DO XINGÚ
Servidor (es): 5933856 – DANILO PIMENTA DE MELO – AG. PRISIONAL
Período: 19/07/2021 a 31/07/2021- Diária(s): 12 e ½ (doze e meia)
Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Protocolo: 747274
t..
TORNAR SEM EFEITO
.
Tornar sem efeito a contratação do servidor temporário ,
DENILSON OLIVEIRA SERRANO, para função de AGENTE PENITENCIÁRIO
constante na Portaria Nº 810/2021- GAB/SEAP, de 21/12/2021, publicada
no DOE nº 34.806 de 22/12/2021, protocolo nº744838.
Protocolo: 747305
.
.
OUTRAS MATÉRIAS
.
Portaria N°3448/2021-DGP/SEAP/PA
Belém-PA, 17 de dezembro de 2021.
EXCLUIR da servidora Margarete Silva da Silva, matrícula funcional nº
57210856/1 – ocupante da função de Auxiliar Operacional a Gratificação
de Tempo Integral no percentual de 50% no incidente sobre o padrão do
vencimento do cargo exercido, a contar de 30/11/2021.
CONCEDER à servidora Cilene Portal Reis, matrícula funcional nº 5820537/1
- ocupante da função de Agente de Portaria a Gratificação de Tempo
Integral no percentual de 50% no incidente sobre o padrão do vencimento
do cargo exercido, a contar de 01/12/2021.
LUIZ FERNANDO PAES DE QUEIROZ
Diretor de Gestão de Pessoas
*Republicada por ter saído com incorreção na Edição do Diário Oficial do
Estado n° 34.803, de 20 de dezembro de 2021.
Protocolo: 747306
Quinta-feira, 30 DE DEZEMBRO DE 2021
Portaria N°3687/2021-DGP/SEAP/PA
Belém-PA, 29 de dezembro de 2021.
DESIGNAR o servidor EDEVALDO COSTA MACHADO, matrícula funcional
n° 5942688/2, para exercer a Função Gratificada de Supervisor de Equipe
Penitenciária - GSEP, com lotação na Central de Triagem da Cremação CTC, no período de 01/12/2021 a 30/12/2021, em substituição ao titular
VICTOR LUIZ MORAES DOS SANTOS, matrícula funcional n° 5908126/3,
que está em gozo de férias regulamentares.
LUIZ FERNANDO PAES DE QUEIROZ
Diretor de Gestão de Pessoas
Protocolo: 747390
Portaria N°3688/2021-DGP/SEAP/PA
Belém-PA, 29 de dezembro de 2021.
DESIGNAR a servidora JUCIELY DE ARAUJO RIBEIRO, matrícula funcional n°
57175108/1, para exercer a Função Gratificada de Supervisor de Serviços
Técnicos Penitenciários de Reinserção Social - GSTP, com lotação no Centro
de Recuperação Masculino Vitória do Xingu - CRMV, no período de 03/01/2022
a 01/02/2022, em substituição à titular LUCIA PAULO, matrícula funcional n°
5827817/1, que estará em gozo de férias regulamentares.
LUIZ FERNANDO PAES DE QUEIROZ
Diretor de Gestão de Pessoas
Protocolo: 747392
Portaria N°3689/2021-DGP/SEAP/PA
Belém-PA, 29 de dezembro de 2021.
DESIGNAR o servidor ROSENIL AMARAL DOS SANTOS, matrícula funcional
n° 54181859/1, para exercer a Função Gratificada de Supervisor de Equipe
Penitenciária - GSEP, com lotação no Centro de Recuperação Regional de
Mocajuba - CRRMOC, no período de 03/01/2022 a 01/02/2022, em substituição ao titular EDSON VANDER MEIRELES VANZELER, matrícula funcional
n° 5434440/1, que estará em gozo de férias regulamentares.
LUIZ FERNANDO PAES DE QUEIROZ
Diretor de Gestão de Pessoas
Protocolo: 747393
Portaria N°3690/2021-DGP/SEAP/PA
Belém-PA, 29 de dezembro de 2021.
DESIGNAR (o) a servidor (a) UANDERSON ALEXANDRE DA SILVA, matrícula funcional n° 5952658/1, para exercer a Função Gratificada de Supervisor de Serviços Técnicos Penitenciários de Assistência Biopsicossocial
- GSTP, com lotação na Colônia Penal Agrícola de Santa Isabel - CPASI, a
contar de 19 de novembro de 2021.
LUIZ FERNANDO PAES DE QUEIROZ
Diretor de Gestão de Pessoas
Protocolo: 747395
Portaria N°3694/2021-DGP/SEAP/PA
Belém-PA, 29 de dezembro de 2021.
EXCLUIR DA Portaria N° 56/2021- GAB/SEAP/PA de 12/02/2021, publicada
no DOE n° 34.498 de 22/02/2021, DARIO ALVES DA SILVA JUNIOR,
matrícula n° 5931353/2, da Função Gratificada de Supervisor de Equipe
Penitenciária - GSEP, com lotação no Centro de Recuperação Masculino
Vitoria do Xingu - CRMV, a contar de 31 de dezembro de 2021.
DESIGNAR GILDO DA SILVA RAMALHO, matrícula nº 5949532/1, para exercer
a referida função na unidade penal, a contar de 01 de janeiro de 2022.
LUIZ FERNANDO PAES DE QUEIROZ
Diretor de Gestão de Pessoas
Protocolo: 747402
Portaria N°3695/2021-DGP/SEAP/PA
Belém-PA, 29 de dezembro de 2021.
EXCLUIR DA Portaria N° 1952/2021- DGP/SEAP/PA de 03/08/2021,
publicada no DOE n° 34.658 de 04/08/2021, IZAIAS PEREIRA SOARES,
matrícula n° 5954092/1, da Função Gratificada de Supervisor de Serviços
Técnicos Penitenciários de Manutenção Predial - GSTP, com lotação na
Cadeia Pública de Parauapebas - CPP, a contar de 31 de dezembro de 2021.
DESIGNAR ALESSANDRO DA SILVA SANTOS, matrícula nº 5931847/2, para
exercer a referida função na unidade penal, a contar de 01 de janeiro de 2022.
LUIZ FERNANDO PAES DE QUEIROZ
Diretor de Gestão de Pessoas
Protocolo: 747403
Portaria N°3696/2021-DGP/SEAP/PA
Belém-PA, 29 de dezembro de 2021.
EXCLUIR DA Portaria N° 2049/2021- DGP/SEAP/PA de 19/08/2021,
publicada no DOE n° 34.676 de 20/08/2021, SANTIAGO GONÇALVES
FERNANDES JUNIOR, matrícula n° 5123135/7, da Função Gratificada
de Supervisor de Equipe Penitenciária - GSEP, com lotação no Centro de
Recuperação do Coqueiro - CRC, a contar de 31 de dezembro de 2021.
DESIGNAR EDMILSON TERAN DA COSTA, matrícula nº 5797144/2, para exercer a referida função na unidade penal, a contar de 01 de janeiro de 2022.
LUIZ FERNANDO PAES DE QUEIROZ
Diretor de Gestão de Pessoas
Protocolo: 747404
Portaria N°3697/2021-DGP/SEAP/PA
Belém-PA, 29 de dezembro de 2021.
EXCLUIR DA Portaria N° 318/2021- GAB/SEAP/PA de 25/03/2021, publicada
no DOE n° 34.534 de 26/03/2021, LOHANA TAMIRIS FARIAS LIMA, matrícula
n° 5952421/1, da Função Gratificada de Supervisor de Serviços Técnicos
Penitenciários de Assistência Biopsicossocial - GSTP, com lotação no Centro
de Reeducação Feminino - CRF, a contar de 02 de janeiro de 2022.
DESIGNAR LUCIANA DE ALMEIDA FREIRE, matrícula nº 5898638/1, para
exercer a referida função na unidade penal, a contar de 03 de janeiro de 2022.
LUIZ FERNANDO PAES DE QUEIROZ
Diretor de Gestão de Pessoas
Protocolo: 747406