IOEPA 18/01/2022 -fl. 29 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 34.835 29
Terça-feira, 18 DE JANEIRO DE 2022
PORTARIA Nº 067/2021-GAB/DG/HOL
A DIRETORA GERAL DO HOSPITAL OPHIR LOYOLA, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo Decreto de 01/12/2021, Publicado no DOE
nº 34.783 de 02/12/2021.
CONSIDERANDO a essencialidade das atividades deste Hospital, que suscitam
a prorrogação da jornada de trabalho, tendo em vista a necessidade do serviço;
CONSIDERANDO o disposto na alínea “a” parágrafo 1º do Art. 137 da Lei
5.810/94.
CONSIDERANDO os termos contidos nos Processos nº 2021/1241274 de
29/10/2021.
RESOLVE:
CONCEDER a Gratificação de Tempo Integral, a partir de 03/01/2022, de
acordo com a Legislação Vigente, no percentual de 50% sobre o salário
– base, a servidora MIRIAM OLIVEIRA DOS SANTOS, Assistente Administrativo, matrícula n° 5429250/2, pertencente ao Quadro de Pessoal Ativo
do HOL.
Esta Gratificação poderá ser suspensa a qualquer momento, a critério da
Direção deste Hospital e não se incorporará para nenhum efeito à remuneração ou provento do (a) servidor (a).
DÊ – SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Hospital Ophir Loyola.
Em, 30 de dezembro de 2021.
IVETE GADELHA VAZ
Diretora Geral do HOL
Protocolo: 751550
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 062/2021 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 173/2021
Processo nº. 2021/1004227
FORNECEDOR: BRIUTE COMERCIO DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA
Valor Total: R$ 11.760,00
Data de Assinatura:10/01/2022
VIGÊNCIA: 10/01/2022 a 09/01/2023
OBJETO: Aquisição de material técnico, conforme abaixo:
ITEM
ESPECIFICAÇÃO
UND
QTDE
VALOR UNITARIO
5
Barreira protetora de pele em forma de pasta para o cuidado de
estomas intestinais e urinários composta de estireno- isopreno-estireno (SIS)
UND
120
R$ 98,00
CONSIDERANDO os termos contido no Processo nº 2021/894455 de
16/08/2021.
CONSIDERANDO os preceitos do art. 87 da Lei Federal no 8.666/93 e art.
5o, inciso IV da Constituição Federal de 1988.
R E S O L V E:
I – Instaurar Processo Administrativo para apuração de possível responsabilidade, imputada à empresa: CAPROMED FARMACÊUTICA LTDA.
II – O processo será conduzido pela Comissão de Processo Administrativo –
COPAD/HOL, designada pela PORTARIA Nº 119/2017 publicação no Diário
Oficial do Estado do Pará de no 33.319 de 21/02/2017.
III – O prazo para conclusão dos trabalhos é de 45 (quarenta e cinco) dias,
contados a partir da data da Publicação Oficial.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Em, 10 de janeiro de 2022
IVETE GADELHA VAZ
Diretora Geral do HOL
Protocolo: 751468
PORTARIA Nº 062/2022-GAB/HOL
A DIRETORA GERAL DO HOSPITAL OPHIR LOYOLA, no uso das atribuições
legais, que lhe foram conferidas pelo Decreto publicado no DOE nº 34.783
de 02/12/2021 e tendo em vista o disposto no art. 199 da Lei nº 5.810 de
24 de janeiro de 1994 (RJU/PA);
CONSIDERANDO os termos contido no Processo nº 2021/1021355 de
15/09/2021.
CONSIDERANDO os preceitos do art. 87 da Lei Federal no 8.666/93 e art.
5o, inciso IV da Constituição Federal de 1988.
R E S O L V E:
I – Instaurar Processo Administrativo para apuração de possível responsabilidade, imputada à empresa: SOLLUTION COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - EPP.
II – O processo será conduzido pela Comissão de Processo Administrativo –
COPAD/HOL, designada pela PORTARIA Nº 119/2017 publicação no Diário
Oficial do Estado do Pará de no 33.319 de 21/02/2017.
III – O prazo para conclusão dos trabalhos é de 45 (quarenta e cinco) dias,
contados a partir da data da Publicação Oficial.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Em, 10 de janeiro de 2022.
IVETE GADELHA VAZ
Diretora Geral do HOL
Protocolo: 751467
..
Diretora Geral: IVETE GADELHA VAZ
Protocolo: 751558
PORTARIA Nº 066/2022 – GAB/DG/HOL.
A DIRETORA GERAL DO HOSPITAL OPHIR LOYOLA, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo Decreto de 01/12/2021, Publicado no DOE
nº 34.783 de 02/12/2021.
CONSIDERANDO o gozo de férias no período de 21/02/2022 a 02/03/2022,
da servidora SILDETE NAZARE CORDEIRO DA CRUZ, Bacharel em Com.
SocialL, matrícula nº 829, Chefe da Divisão de Eventos Sócio – Culturais
e Cerimonial.
CONSIDERANDO os termos contidos nos processos nº 2021/1384969 de
06/12/2021.
RESOLVE:
DESIGNAR, a servidora ELIZABETH DA COSTA FERREIRA, Técnico em Administração e Finanças (Pedagogia), matrícula nº 5469597/1, pertencente ao
Quadro de Pessoal Ativo do HOL para responder pela Chefia da Divisão de
Eventos Sócio – Culturais e Cerimonial, em razão da Ausência do seu titular.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE ECUMPRA-SE.
Hospital Ophir Loyola.
Em, 10 de janeiro de 2022.
IVETE GADELHA VAZ
Diretora Geral do HOL
Protocolo: 751475
PORTARIA Nº 065/2022 – GAB/DG/HOL.
A DIRETORA GERAL DO HOSPITAL OPHIR LOYOLA, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo Decreto de 01/12/2021, Publicado no DOE
nº 34.783 de 02/12/2021.
CONSIDERANDO o gozo de férias no período de 27/12/2021 a 10/01/2022,
do servidor MARCO ANTONIO MARTINS PANTOJA, Técnico em Administração e Finanças (Cienc. Econom.), matrícula nº 5849632/2, Chefe da
Coordenação Administrativa do Centro de Radioterapia.
CONSIDERANDO os termos contidos nos processos nº 2021/1356148 de
21/11/2021.
R E S O L V E:
DESIGNAR, a servidora ELIZANDRA SARAIVA DA COSTA, Agente Administrativo, matrícula nº 57230514/1, pertencente ao Quadro de Pessoal Ativo
do HOL para responder pela Chefia da Coordenação Administrativa do Centro de Radioterapia, em razão da ausência do seu titular.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Hospital Ophir Loyola.
Em, 10 de janeiro de 2022.
IVETE GADELHA VAZ
Diretora Geral do HOL
Protocolo: 751472
PORTARIA Nº 061/2022-GAB/HOL
A DIRETORA GERAL DO HOSPITAL OPHIR LOYOLA, no uso das atribuições
legais, que lhe foram conferidas pelo Decreto publicado no DOE nº 34.783
de 02/12/2021 e tendo em vista o disposto no art. 199 da Lei no 5.810 de
24 de janeiro de 1994 (RJU/PA);
FUNDAÇÃO SANTA CASA
DE MISERICÓRDIA DO PARÁ
.
PORTARIA
.
PORTARIA Nº 15/2022 – CAPE/GP/FSCMP,
DE 04 DE JANEIRO DE 2022.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ,
no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Decreto do
dia 02/05/2019, publicado no DOE n° 33.864,
CONSIDERANDO o disposto no art. 137, §1º, alínea “a” da Lei nº 5.810, de
24 de janeiro de 1994, e Instrução Normativa nº 001/16, de 31/05/2016,
publicada no DOE nº 33.138, de 01/06/2016;
CONSIDERANDO os termos do Processo nº 2021/1397806;
RESOLVE:
CONCEDER, a Gratificação de Tempo Integral no percentual de 60% (sessenta por cento) do vencimento base a (o) servidor (a) MARCEL VALENTE
PANTOJA, Id. Funcional nº 57220070/3, ocupante do cargo de Administrador, lotado (a) no (a) Coordenação de Captação de Recursos, Convênios
e Contratos de Repasse - CCRC desta Fundação, a contar de 03/01/2022.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Belém – PA, 04 de janeiro de 2022.
BRUNO MENDES CARMONA
Presidente da FSCMP
Protocolo: 751563
PORTARIA Nº 037/2022 – CAPE/GP/FSCMP
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ, no
uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela PORTARIA Nº
1139/2019, do dia 30/12/2019, publicada no DOE n° 34.080,
CONSIDERANDO o falecimento do genitor da servidora MILENE DO SOCORRO DE OLIVEIRA ROZENDO, ocorrido em 31 de Dezembro de 2021, e
especialmente o que dispõe o art. 72, inciso III, da Lei nº. 5810, de 24 de
janeiro de 1994;
RESOLVE:
Autorizar o afastamento por motivo de falecimento de pessoa da família
da servidora MILENE DO SOCORRO DE OLIVEIRA ROZENDO, Id. Funcional nº 54191578/1, Agente Administrativo, lotada na Coordenação do CO/
PPP, no período de 31/12/2021 a 07/01/2022, conforme Certidão de Óbito nº 067041 01 55 2021 4 00021 023 0003083 97.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos a data de 31/12/2021.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Belém – PA, 12 de janeiro de 2022.
BRUNO MENDES CARMONA
Presidente da FSCMP
Protocolo: 751579