IOEPA 27/01/2022 -fl. 71 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
diário oficial Nº 34.845 71
Quinta-feira, 27 DE JANEIRO DE 2022
PORTARIA Nº.:414 /2022 de 25/01/2022
Tornar sem efeito a PORTARIA Nº 009504/2021 de 09/11/2021, que Designou a servidora KATIA HELENA PAES DE LIMA, matrícula nº 5553296/2,
Especialista em Educação,para responder interinamente pela função de Vice-Diretor (GED-2) da EEEFM Rui Barbosa/Belém
PORTARIA Nº.:0074/2022 de 24/01/2022
Tornar sem efeito a Portaria Col. nº 2439/1984 de 03/04/1984, que Admitiu, em relação a Servidora MARIA CONCEIÇÃO DA COSTA BRANDÃO, matrícula nº 6022260/026, para exercer a função de Professor não Titulado
Ref. I, para fins de regularização Funcional.
PORTARIA Nº.:0073 /2022 de 24/01/2022
Tornar sem efeito a PORTARIA Nº Col. nº 253-B/1991 de 11/03/1991, que
Admitiu,em relação a Servidora MARLENE FARIAS GALVÃO, matrícula nº
6310249/012, para exercer a função de Merendeira, para fins de regularização funcional.
PORTARIA Nº.:000441/2022 de 26/01/2022
Tornar sem efeito a PORTARIA Nº 10071/2021 de 21/12/2021, que concedeu férias, no período de 01/12/2021 a 14/01/2022, a servidora ROSILEIA
DO SOCORRO GUIMARÃES DA SILVA , matrícula nº 5467217/3, Espec. em
Educação, lotada na 11ª URE/Santa Izabel do Pará, referente ao exercício
de 2021, para fins de regularização funcional.
ERRATA
ERRATA da PORTARIA Nº.:000396/2022 de 24/01/2022
Nome: GISELLE BORGES ALVES
Onde se lê:Matrícula nº 57207291/
Leia-se:Matrícula nº 57207291/2
Publicada no Diário Oficial nº. 34.844 de 26/01/2022
ERRATA da PORTARIA Nº.:07/2022 de 12/01/2022
Nome:LINDOMAR PEREIRA DE SOUSA
Onde se lê:Período:02/03/22 à 15/04/22 (45)dias
Leia-se:Período:02/03/22 à 31/03/22(30)dias
Publicada no Diário Oficial nº. 34.844 de 26/01/2022
Protocolo: 754228
PORTARIA Nº 04, DE 26 DE JANEIRO DE 2022.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições previstas no art. 138, parágrafo único, I e V, da Constituição do Estado do Pará;
CONSIDERANDO a grande importância de todos os servidores, tanto de
magistério, quanto de apoio administrativo da Secretaria de Estado de
Educação para o desenvolvimento das atividades escolares na rede pública
estadual de ensino;
CONSIDERANDO que a melhoria nos índices educacionais e do serviço público de educação prestado aos alunos e à comunidade escolar pressupõem
a valorização de todos os trabalhadores diariamente envolvidos e comprometidos com o seu desenvolvimento;
RESOLVE:
Art. 1º Instituir Grupo de Trabalho com o objetivo de apresentar proposições visando a implementação do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos servidores da Secretaria de Estado de Educação não abrangidos
pela Lei nº. 7.442, de 2 de julho de 2010.
Art. 2º Designar os servidores abaixo relacionados, para compor o Grupo
de Trabalho:
I - Como membros titulares, sob a coordenação do primeiro:
Edward Luiz Alves Reis, Matricula nº 57212644/1, Cargo/Função: Técnico em Gestão Pública - Economista;
Euller Adriano Queiroz Lima, Matrícula nº 57232079/1, Cargo/Função: Técnico em Gestão Pública - Economista
Aucélia Maria da Cunha Oliveira, Matrícula nº 454273/1, Cargo/Função:
Assistente Administrativo;
Mário dos Santos Pinto, Matrícula nº 57213116/1, Cargo/Função: Técnico em Gestão de Infraestrutura - Engenheiro Civil;
Sidney Pantoja Almeida, Matrícula nº 57217213/1, Cargo/Função: Assistente Administrativo;
Bruno Henrique Alves Salomão, Matrícula nº. 5888090/2, Cargo/Função:
Procurador do Estado;
Norberto Ferreira Cardoso Júnior, Matrícula nº. 57213450, Cargo/Função:
Assistente Administrativo.
Ronaldo Oliveira, representante do SINTEP;
- Mauro Borges, representante do SINTEP;
- José Matheus Rocha da Costa Ferreira, representante do SINTEP;
II- Como membros suplentes:
Luzia Angelina Nunes Tenório, Matrícula nº 941816/1, Cargo/Função: Técnica em Gestão Pública - Economista;
Max Charles Leal Fragoso, Matricula nº 5902674/1, Cargo/Função:
Técnico em Gestão Pública - Psicólogo;
Hellen Cristina de Sousa Araújo, Matrícula nº 57212565/1, Cargo/Função:
Auxiliar Operacional;
Daniele Lima da Rocha, Matricula nº 57221027, Cargo/Função: Técnico
em Gestão de Infraestrutura - Engenheira Civil;
Raimundo Marcelo Lobato Pantoja, Matrícula nº 57214224/1, Cargo/Função: Escrevente Datilografo Referência III.
Parágrafo único. Na ausência de qualquer dos membros definidos nas alíneas a, b, c, d, e, do inciso I, ocorrerá substituição automática por um dos
membros do inciso II, na ordem definida.
Art. 3º Os trabalhos da Comissão terão duração de até 45 dias, a contar
da data da publicação desta Portaria, podendo ser prorrogados por igual
período.
Art. 4º A participação no grupo de trabalho não acarretará qualquer aumento de despesa, em atendimento ao art. 2º, V do Decreto nº. 955, de
12 de agosto de 2020.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ELIETH DE FÁTIMA DA SILVA BRAGA
Secretária de Estado de Educação
Protocolo: 754349
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UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ
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PORTARIA
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COMITÊ DE ÉTICA EM PESQUISA DO NÚCLEO DE FORMAÇÃO INDÍGENA DA UEPA
E-Potocolo: 2022/69475
PORTARIA N° 196/22, de 25 de janeiro de 2022
Art. 1º - DESIGNAR, os membros abaixo relacionados, para comporem o
COMITÊ DE ÉTICA EM PESQUISA DO NÚCLEO DE FORMAÇÃO INDÍGENA
DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ.
COORDENADOR
ELIETE DE JESUS BARARUA SOLANO
VICE-COORDENADOR
MESSIAS FURTADO DA SILVA
MEMBROS TITULARES
ANA LIDIA NAUAR PANTOJA
ELIETE DE JESUS BARARUÁ SOLANO
JOELMA CRISTINA PARENTE MONTEIRO ALENCAR
MARCIA VIEIRA DA SILVA CAMBEBA
MESSIAS FURTADO DA SILVA
PETRONIO LAURO TEIXEIRA POTIGUAR JUNIOR
VANJA DA CUNHA BEZERRA
IZA MARIA CASTRO DOS SANTOS (REPRESENTANTE DOS USUARIOS)
MEMBROS SUPLENTES
PEPKRAKTE JAKUKREIKAPITI RONORE KONXARTI
VANDERLUCIA DA SILVA PONTES
CONSULTORES AD HOC
ANA SUELLY ARRUDA CAMARA CABRAL
GERSEM JOSE DOS SANTOS LUCIANO
Art. 2º – FICA REVOGADA a PORTARIA N° 1484/20, de 05.08.2020,
publicada no DOE n 34.307 de 11.08.2020.
CLAY ANDERSON NUNES CHAGAS
Reitor da Universidade do Estado do Pará
Protocolo: 754103
RESCISÃO CONTRATUAL.
E-Potocolo: 2021/1089640
PORTARIA N° 194/22, de 25 de Janeiro de 2022.
RESCINDIR, o Contrato Administrativo firmado entre a Universidade do
Estado do Pará, e o(a) servidor(a) KETLYN DIAS WILL, Id. Funcional nº
5944331/ 1, cargo de PROFESSOR SUBSTITUTO, lotado(a) no(a) CAMPUS
DE MARABA, a contar de 17.01.2022.
CLAY ANDERSON NUNES CHAGAS
Reitor da Universidade do Estado do Pará
Protocolo: 754104
PRORROGAÇÃO DE COMISSÃO DE SINDICÂNCIA
E-Potocolo: 2021/1428667
PORTARIA N° 199/22, de 25 de janeiro de 2022.
PRORROGAR, por 60(sessenta) dias os trabalhos da COMISSÃO DE SINDICÂNCIA, para apurar os fatos supramencionados, composta dos seguintes
servidores;
PRESIDENTE ID. FUNCIONAL CARGO
DIEGO AIRES DA SILVA 5905479/ 1 PROFESSOR ASSISTENTE
SECRETÁRIA
LINA ROSA NEVES RODRIGUES CARDOSO 5817595/ 1 AGENTE ADMINISTRATIVO C
MEMBROS
FABIANO DE OLIVEIRA BRINGEL 54191681/ 3 PROFESSOR ASSISTENTE
MARY ELIZABETH DE SANTANA 2060779/ 2 PROFESSOR TITULAR.
CLAY ANDERSON NUNES CHAGAS
Reitor da Universidade do Estado do Pará
Protocolo: 754106
REMOÇÃO DE SERVIDOR
E-Potocolo: 2021/1467554
PORTARIA N° 201/22, de 25 de janeiro de 2022.
REMOVER, pró-tempore, o(a) servidor(a) LUELY OLIVEIRA DA SILVA, Id.
Funcional n° 55590180/ 3, cargo de PROFESSOR ASSISTENTE, do Campus
de Marabá, para o DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS NATURAIS, no período de
01.06.2021 a 31.05.2023.
CLAY ANDERSON NUNES CHAGAS
Reitor da Universidade do Estado do Pará
Protocolo: 754110
EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO A PEDIDO
E-Potocolo: C2022/75617
PORTARIA N° 208/22, de 26 de Janeiro de 2022.
EXONERAR, a pedido, o(a) servidor(a) ANDERSON ROBERTO CASTRO
AMAZONAS, Id. Funcional nº 5939994/ 2, do Cargo em Comissão de Coordenador de Serviço de Processamento de Dados e Suporte de Equipamentos do CCBS GEP-DAS-011.2,a contar do dia 19/01/2022.
CLAY ANDERSON NUNES CHAGAS
Reitor da Universidade do Estado do Pará
Protocolo: 754117