IOEPA 23/02/2022 -fl. 88 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
88 diário oficial Nº 34.873
Quarta-feira, 23 DE FEVEREIRO DE 2022
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SUPRIMENTO DE FUNDO
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COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARÁ
PORTARIA Nº 004/2022 – GAB/AGTRAN
O DIRETOR GERAL DA AGÊNCIA DE TRANSPORTE METROPOLITANO – AGTRAN, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 11 da Lei
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Estadual 9.049, de 29 de Abril de 2020 e conforme Decreto de 15/10/2020,
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CONTRATO
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CONTRATO N° 02/2022.
Objeto: Prestação de serviços profissionais de advocacia preventiva e contenciosa, com prestação judicial, extrajudicial e consultiva na área consumerista, com atuação nos Juizados Especiais, Justiça Comum, Turmas
Recursais, Tribunais Superiores, PROCON, e demais órgãos de defesa do
consumidor, visando à defesa dos interesses da Companhia de Saneamento do Pará – COSANPA.
Valor Global: R$125.827,02 (cento e vinte e cinco mil, oitocentos e vinte e
sete reais e dois centavos).
Vigência: 180 (cento e oitenta) dias.
Data da Assinatura: 31/01/2022.
Contratada:
Andrade
da
Silva
Advogados
Associados.
CNPJ:
05.939.274/0001-64.
Ordenador: José Antônio De Angelis.
Protocolo: 764238
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TERMO ADITIVO A CONTRATO
publicado no DOE nº 34.375 de 16/10/2020.
I – Conceder suprimento de fundos à servidora Isabela Tavares de Barros,
Supervisora de Operação, Id. Funcional nº 5945837 e portadora do CPF nº
423.308.742-00, lotada na Diretoria Administrativa e Financeira.
II – O valor do suprimento corresponde a R$1.500,00 (mil e quinhentos reais)
e destina-se a atender despesas de pequeno vulto e pronto pagamento.
III – As despesas a que se refere o item anterior correrão por conta de
recursos próprios do Estado e terá a seguinte classificação:
950101.26.122.1297.4534-33.90.30- R$ 1.000,00 – Material de Consumo
950101.26.122.1297.4534-33.90.39-R$ 500,00 – Serviços de Terceiros –
Pessoa Jurídica.
IV – O referido valor no item II vincula-se aos seguintes prazos:
Para aplicação, 60 (sessenta) dias a contar da data da emissão da ordem
bancária;
Para prestação de contas, 15 (quinze) dias após o período de aplicação.
Ordenador: Eduardo de Castro Ribeiro Junior
Diretor Geral
Protocolo: 764158
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5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 06/2018.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze)
meses, iniciando em 02.03.2022, encerrando em 01.03.2023.
Data de Assinatura: 21/02/2022.
Contratada: JOSÉ DA C. T. CARRERA. CNPJ: 04.445.894/0001-84.
Ordenador: José Antônio De Angelis.
Protocolo: 764126
3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 12/2020.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual e o prazo de execução
dos serviços por mais 12 (doze) meses, ambos iniciando em 06.03.2022,
encerrando em 05.03.2023.
Data de Assinatura: 21/02/2022.
Contratada: S R A CARVALHO EIRELI. CNPJ: 08.799.794/0001-07.
Ordenador: José Antônio De Angelis.
Protocolo: 764129
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20/2021.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze)
meses, iniciando em 14.04.2022, encerrando em 14.04.2023.
Data de Assinatura: 22.02.2022.
Contratada: Loc Minas Locadora de Veículos Ltda. CNPJ: 18.778.140/0001-50.
Ordenador: José Antônio De Angelis.
Protocolo: 764237
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AGÊNCIA DE TRANSPORTE
METROPOLITANO
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SECRETARIA DE ESTADO DE
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO
SUPERIOR, PROFISSIONAL E
TECNOLÓGICA
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ERRATA
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Fica retificado na publicação da PORTARIA nº 092, de 18 de Fevereiro de 2022, publicada no DOE nº 34.871 de 21/02/2022.
Onde se lê, nos Art. 1º e Art. 2º: “Comissão Especial de Seleção para
Credenciamento de IES Públicas...”
Leia-se: “Comissão Especial de Seleção para Credenciamento de IES Públicas e Privadas...”
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Educação Superior, Profissional e Tecnológica, em 22 de Fevereiro de 2022.
Protocolo: 764381
ERRATA DO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 006/2021- SECTET/
UNIFESSPA / FADESP
Protocolo nº: 761975
Processo nº2021/455986
Onde se lê:
FUNÇÃO
PROGRAMATICA
ELEMENTO
DE
DESPESA
AÇÃO
FONTE
PLANO
INTERNO
48101.19.363.1501.8507
335041
269680
0324008794
101.000.7616C
48101.19.363.1501.8507
335041
269680
0124008794
101.000.7616C
48101.19.363.1501.8507
Leia-se:
335041
269680
0102000000
101.000.7616C
FUNÇÃO
PROGRAMATICA
ELEMENTO
DE
DESPESA
AÇÃO
FONTE
PLANO
INTERNO
48101.19.363.1501.8507
335041
26980
0324008794
101.000.8507C
48101.19.363.1501.8507
335041
26980
0124008794
101.000.8507C
48101.19.363.1501.8507
335041
26980
0102000000
101.000.8507C
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TERMO ADITIVO A CONTRATO
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AGÊNCIA DE TRANSPORTE METROPOLITANO – AGTRAN
Contrato: 004/2021
Exercício: 2022
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 01 (um) mês.
Valor Total: R$ 22.116,20 (vinte e dois mil cento e dezesseis reais e vinte
centavos).
Data Assinatura: 21/02/2022
Vigência: 21/02/2022 a 20/03/2022.
Origem: Prorrogação de contrato, art. 57, §1º, inciso II, da Lei n.º
8.666/93.
Orçamento:
Fonte de Recurso: 0101 – Recursos do Tesouro do Estado;
Elemento de Despesa: 339037
Projeto Atividade: 45201.26.122.1297.8338
Plano Interno: 4120008338C
Contratado: BELÉM-RIO SEGURANÇA EIRELI-EPP
Endereço: Av. Almirante Barroso- Passagem Major Eliezer Levy n.º 205,
Bairro: Marco, Belém/PA - CEP: 66812-030.
Ordenador: Eduardo de Castro Ribeiro Junior
Protocolo: 764141
Ordenador: Carlos Edilson de Almeida Maneschy, Secretário de Estado.
Protocolo: 764388