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IOEPA 05/04/2022 -fl. 104 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará

Diário Oficial ● 05/04/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

104  diário oficial Nº 34.921
21.488,62. Vigência: 25/03/2022 a 24/03/2023. Ordenador: Klenard Attílio Ranieri, Secretário Municipal de Saúde. CONTRATO Nº 3.044/2021PMC/SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Cametá/ Secretaria Municipal de Saúde. CNPJ nº 11.311.333/0001-58. Contratada: Paramed Distribuidora de Medicamentos - Ltda, CNPJ nº 16.647.278/0001-95, Valor Total
R$ 13.493,70. Vigência: 25/03/2022 a 24/03/2023. Ordenador: Klenard
Attílio Ranieri, Secretário de Saúde.
Protocolo: 780701
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE CAPANEMA
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA
EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO
Termo de Apostilamento do Contrato nº 3009001-2021
Pregão Eletrônico nº 031-2021. Primeiro Termo de Apostilamento do
Contrato nº 3009001-2021. Pregão Eletrônico nº 031-2021. Objeto: Realinhamento de preço de todos os itens constantes no contrato nº 30090012021, cujo o objeto é contratação de Pessoa Jurídica para serviços de locação de veículos para transporte escolar de alunos da Rede Pública de
ensino do Município de Capanema/Pa, com fim de reestabelecer o reequilíbrio econômico-financeiro. Empresa: STCON Serviços de Transporte de
Passageiro e Construções Ltda, CNPJ nº 27.391.134/0001-37. Fund. Legal:
Art. Nº 65, inciso II alínea “d” da Lei nº 8.666/93. Assinatura: 30/03/2022.
Francisco Ferreira Freitas Neto - Prefeito Municipal.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS.
ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo Pregão Presencial nº 9/2018-017. Quarto Termo Aditivo de Contrato nº 1608001/2018. Pregão Presencial nº 017-2018.
Objeto: Contratação de Serviços de Instalação e Manutenção de Aparelhos
de Ar-Condicionado. Contratado: Softcomp-Comércio e Serviços Informatica - Ltda CNPJ nº 10.378.838/0001-77vigência: 06 (Seis) Meses. Fund.
Legal: Art. 57, § 1º Inciso II, da Lei nº 8.666/93. Assinatura: 14/03/2022.
Francisco Ferreira Freitas Neto - Prefeito Municipal.
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo Pregão Eletrônico nº 9/2021-002. Primeiro
Termo Aditivo de Contrato nº 2003001-2021. Pregão Eletrônico nº 0022021. Objeto: Aquisição de Equipamentos e Suprimentos de Informática,
Para Atender as Necessidades dos Fundos, Secretarias e Prefeitura Municipal de Capanema/Pa. Contratado: PPL Soluções em Tecnologia Eireli - Epp
CNPJ nº 10.231.380/0001-29. Vigência: 12 (Doze) Meses. Fund. Legal:
Art. 57, § 1º Inciso II, da Lei nº 8.666/93. Assinatura: 14/03/2022.
Francisco Ferreira Freitas Neto - Prefeito Municipal.
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Contrato nº 2003003-2021 Pregão Eletrônico nº 002-2021. Objeto: Aquisição de Equipamentos e Suprimentos
de Informática, para atender as necessidades dos Fundos, Secretarias e
Prefeitura Municipal de Capanema/Pa. Contratado: Softcomp-Comércio e
Serviços Ltda - Me Cnpj nº 10.378.838/0001-77.Vigência: 12 (Doze) Meses. Fund. Legal: Art. 57, § 1º Inciso II, da Lei nº 8.666/93. Assinatura:
14/03/2022. Francisco Ferreira Freitas Neto - Prefeito Municipal.
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Contrato nº 2003002-2021 Pregão Eletrônico nº 002-2021. Objeto: Aquisição de Equipamentos e Suprimentos de
Informática, para atender as necessidades dos Fundos, Secretarias E Prefeitura Municipal de Capanema/Pa. Contratado: J. C. V. A. Leal Informática
Ltda - Epp Cnpj nº 00.911.686/0001-72. Vigência: 12 (Doze) Meses. Fund.
Legal: Art. 57, § 1º Inciso II, da Lei nº 8.666/93. Assinatura: 14/03/2022.
Francisco Ferreira Freitas Neto - Prefeito.
AVISO
Tornar SEM EFEITOS a publicação do Extrato da Ratificação do Processo
de Inexigibilidade nº 004/2022 publicado no D.O.U seção 3, pág. 254, no
dia 22/03/2022, IOEPA nº 34.901, pág. 108, no dia 22/03/2022 e DIÁRIO
DO PARÁ nº B8, no dia 22/03/2022.
AVISO DE RATIFICAÇÃO
INEXIGIBILIDADE Nº 009-2022. INX. Nº 6/2022-009
Objeto: Parceria Entre Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais e o
Município de Capanema/Pa. Contratado: Associação dos Pais e Amigos dos
Excepcionais de Capanema, CNPJ Nº 34.921.817/0001-14. Fundamento
Legal: Art. 25, caput, da Lei Federal Nº 8.666/93 e Arts. 16, 17 e 31, inciso
I e II da Lei nº 13.019 de 2014. VIGÊNCIA: 12 (doze)meses. Valor Global:
R$ 92.400,00. Ratificação em: 21/02/2022. Francisco Ferreira Freitas
Neto, Prefeito Municipal.
Protocolo: 780704
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE CAPITÃO POÇO
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PREFEITURA MUNICIAL DE CAPITÃO POÇO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Registrador: Fundo Municipal de Saúde; Espécie: Ata de Registro de
Preço nº 250301/2022; Objeto: Aquisição De Materiais De Uso Odontológico Para Manutenção No Atendimento Da Secretária Municipal De Saúde
De Capitão Poço,Conforme Descrições E Especificações Apresentadas No
Anexo I (Termo Referência)Por Sistema De Registro De Preços Preços,Visando Aquisições Futuras Pela Secretaria Municipal De Saúde De Ca-

Terça-feira, 05 DE ABRIL DE 2022
pitão Poço/Panos Termos Da Lei Pregão Eletrônico nº 9/2021-045; Prazo
de Vigência da Ata: de 25/03/2022 a 25/03/2023; Registrados:Altamed
Distribuidora De Medicamentos Ltda - Me, CNPJ 21.581.445/0001-82. Valor global R$ 846.740,60 (Oitocentos e quarenta e seis mil e setecentos
e quarenta reais e sessenta centavos) A.Unidos Distribuidora Eireli CNPJ
36.442.253/0001-62 Valor global R$ 1.385.509,30(um milhão e trezentos
e oitenta e cinco mil e quinhentos e nove reais e trinta centavos). Valor total registrado: R$2.232.249,90(dois milhões e duzentos e trinta e dois mil
e duzentos e quarenta e nove reais e noventa centavos). Arthur Da Silva
Medeiros De Farias - Secretário Municipal De Saúde.
EXTRATO DE CONTRATOS
PREGÃO nº 045/2021 - PMCP - PR - SRP, conforme
saldo da Ata de Registro de Preço nº 250301/2022
Objeto dos contratos: Aquisição De Materiais De Uso Odontológico Para
Manutenção No Atendimento Da Secretária Municipal De Saúde De Capitão Poço, Conforme Descrições E Especificações Apresentadas No Anexo I
(Termo Referência) Por Sistema De Registro De Preços, Visando Aquisições
Futuras Pela. CONTRATO nº 2022290301. Contratante: Fundo Municipal
De Saúde Contratado:Altamed Distribuidora De Medicamentos Ltda - Me,
CNPJ 21.581.445/0001-82.Valor global R$424,030,10 (quatrocentos e
vinte e quatro mil e trinta reais e dez centavos). Vigência 29/03/2022
a 29/03/2023. CONTRATO nº 2022290302. Contratante: Fundo Municipal
De Saúde Contratado:A.Unidos Distribuidora Eireli CNPJ36.442.253/000162.Valor global R$692.754,65 (seiscentos e noventa e dois mil e setecentos e cinquenta e quatro reais e sessenta e cinco centavos). Vigência
29/03/2022 a 29/03/2023.
Protocolo: 780705
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE CUMARÚ DO NORTE
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CUMARU DO NORTE - PA
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Presencial nº 002/2022
Processo Licitatório nº 034/2022
Objeto: contratação de empresa para aquisição de CBUQ - CM- 30 RR- 2c
entregue na sede, para uso da Prefeitura Municipal de Cumaru do Norte/
PA, Edital no Endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura
das Propostas: 18/04/2022 às 09h00min. Informações Gerais: www.pmcn.
pa.gov.br. email [email protected]. Railane Barbosa Almeida:
Pregoeira.
Pregão Presencial nº 003/2022
Processo Licitatório nº 035/2022
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços tipo locação
de maquinas pesado com operador, para atender as necessidades das Secretarias do Município de Cumaru do Norte/PA, Edital no Endereço: www.
portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das Propostas: 18/04/2022 às
14h00min. Informações Gerais: www.pmcn.pa.gov.br. e-mail:licitacao@
pmcn.pa.gov.br. Railane Barbosa Almeida: Pregoeira.
Protocolo: 780707
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA
AVISO DE ADIAMENTO
TOMADA DE PREÇO Nº 001/2022
A Comissão Permanente de licitação, no uso de suas atribuições legais,
tendo em vista o que consta ao Processo n° 1424/2022, oriundo da
secretaria municipal de Turismo, Esporte e Juventude, objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE EM CONCRETO ARMADO, DIMENSÃO 49M (C) X 5M (L), LOCALIZADO NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA-PA,
COORDENADAS 8°46’26.13”S-49°40’29.77”O, CONFORME CONVENIO Nº
031/2021/SETRAN, EM CONFORMIDADE COM PLANILHAS E PROJETOS
EM ANEXO AO EDITAL, nos termos da Lei Federal 8.666/93, bem como
as alterações posteriores, COMUNICA aos interessados que o TOMADA DE
PREÇO 001/2022, com data prevista para abertura dia 04/04/2022 das
08h:30m, FICA ADIADO PARA O DIA 20/04/2022 das 08:30h, motivado
por alteração solicitada pelo setor de Engenharia do Município, tendo em
vista que foi constatado divergência nos itens 3.1, 1.1.2, 4.5, 6.5 e BDI da
planilha disponibilizada pelo setor competente. Os interessados poderão
no horário das 08h às 14h, nos dias normais de expediente, obter demais
informações, junto ao departamento de licitação, Prefeitura Municipal de
Conceição do Araguaia - PA, situada na Trav. Vereadora Virgolina Coelho,
nº 1145 - Bairro São Luiz II, Conceição do Araguaia - PA e terem acesso ao
edital no site conceicaodoaraguaia.pa.gov.br. Conceição do Araguaia-PA,
04 de Abril de 2022. Heloisa Mendes Sousa Francisco. Presidente da
comissão permanente de licitação.
Protocolo: 780798

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