IOEPA 05/04/2022 -fl. 81 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
diário oficial Nº 34.921 81
Terça-feira, 05 DE ABRIL DE 2022
Flavia Nagla Sousa Nascimento
21/22
15/05/2022
13/06/2022
Gilberto Ribeiro de Oliveira
20/21
01/05/2022
30/05/2022
Grace Pontes Gadelha Rocha
21/22
16/05/2022
30/05/2022
Grace Vania Mota dos Santos
21/22
02/05/2022
31/05/2022
Helena Lucia Rosario de Macedo
21/22
16/05/2022
14/06/2022
Jacileia Borges Cardoso
21/22
01/05/2022
30/05/2022
Jhaddy Adlai Soares de Souza
21/22
02/05/2022
31/05/2022
Jean Paulo Souza da Silva
21/22
25/05/2022
23/06/2022
Joel Pereira da Silva
21/22
02/05/2022
31/05/2022
Jorge Luiz Barbosa Pires
21/22
01/05/2022
30/05/2022
Jorgete Abreu Figueiredo
21/22
01/05/2022
30/05/2022
Josafa Jorge Siqueira Lima
20/21
16/05/2022
14/06/2022
Jose Carlos Ferreira Lira
20/21
01/05/2022
30/05/2022
Boa Vista, CEP: 50050- 290, Recife/PE.
OBJETO: prestação de serviços de Auditoria Externa Independente, para
exame das demonstrações financeiras e contábeis da Companhia de Desenvolvimento Econômico do Pará - CODEC, com emissão de Relatórios
Circunstanciados e Parecer de Auditoria sobre as análises procedidas, na
forma exigida pela legislação vigente, conforme especificações constantes
no Termo de Referência - Anexo I do Edital Nº 002/2022.
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 700201.22.122.1297.8338 | ELEMENTO DA
DESPESA: 339035 | FONTE: 0261
VALOR GLOBAL: R$ 11.670,00 (onze mil e seiscentos e setenta reais).
DATA DE ASSINATURA: 28/03/2022 | VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.
ORDENADOR: LUTFALA DE CASTRO BITAR – PRESIDENTE | CODEC
Protocolo: 780593
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Jose Divino Silva
21/22
02/05/2022
31/05/2022
Josue Francerry Melo Guedes
20/21
02/05/2022
31/05/2022
Julio Cesar C do Nascimento
20/20
16/05/2022
14/06/2022
Leidyane Kellen Souza Henriques
21/22
16/05/2022
14/06/2022
Lilian Mello Monteiro
21/22
01/05/2022
30/05/2022
Lorena Mendonça Gentil
19/20
02/05/2022
31/05/2022
Lucivaldo Conceição do Carmo
21/22
16/05/2022
14/06/2022
Luis Sergio Ferreira Mota
21/22
02/05/2022
31/05/2022
Manoel dos Santos Pereira
20/21
01/05/2022
30/05/2022
Marcelo Carlos da Conceição Santos
20/21
01/05/2022
30/05/2022
Marco Antonio Ramos de Moraes
20/21
02/05/2022
31/05/2022
Maria Carmelita Carneiro dos Santos
21/22
01/05/2022
30/05/2022
Marluce Souza de Oliveira
21/22
16/05/2022
14/06/2022
Maria da Conceição Santa Brígida Fragoso
20/21
01/05/2022
30/05/2022
Maria de Nazare Lopes de Aguiar
21/22
05/05/2022
03/06/2022
Maria Lucilange Araújo Oliveira de Souza
21/22
25/05/2022
23/06/2022
Mario Augusto do Carmo Barros
21/22
02/05/2022
31/05/2022
Meire Elen Gomes Caetano
21/22
16/05/2022
14/06/2022
Monica Vanja Batista de Souza
20/21
15/05/2022
13/06/2022
Osorias Cordeiro de Lima
21/22
05/05/2022
03/06/2022
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
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TERMO DE RATIFICAÇÃO À DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2022
À vista dos elementos contidos no Processo nº 2022/179243 devidamente justificado, CONSIDERANDO que o PARECER JURÍDICO Nº 021/2022,
prevê a DISPENSA em conformidade ao disposto no art. 29, II da Lei nº
13.303/16 e Regulamento Interno de Licitações e Contratos - CODEC/PA,
RATIFICO a Dispensa de Licitação nº 001/2022, na forma abaixo:
NÚMERO DA DISPENSA: 003/2022.
DATA DA DISPENSA: 24/03/2022.
DATA DA RATIFICAÇÃO: 28/03/2022.
Nº DO CONSTRATO: 004/2022
OBJETO: contratação de empresa especializada na prestação de serviços
de Auditoria Externa Independente, para exame das demonstrações financeiras e contábeis da Companhia de Desenvolvimento Econômico do
Pará - CODEC, com emissão de Relatórios Circunstanciados e Parecer de
Auditoria sobre as análises procedidas, na forma exigida pela legislação vigente, conforme especificações constantes no Termo de Referência (Anexo
I do Edital Cotação Eletrônica Nº 002/2022, do Processo Administrativo N°
2022/179243;CONTRATADA: AUDIMEC AUDITORES INDEPENDENTES S/S
EPP, CNPJ/MF nº 11.254.307/0001-35 VALOR GLOBAL: R$ 11.670,00 (onze
mil e seiscentos e setenta reais); FUNDAMENTO LEGAL: Art. 29 - II, da Lei
N° 13.303/16, e Regulamento Interno de Licitações e Contratos da CODEC/
PA; JUSTIFICATIVA: Anexa nos autos do Processo Nº 2022/179243.
ORDENADOR: LUTFALA DE CASTRO BITAR - PRESIDENTE | CODEC.
Protocolo: 780638
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
Companhia de Desenvolvimento Econômico do Pará - CODEC
CNPJ: 05.416.839/0001-29
Paula Daniele Bastos Lins
21/22
31/05/2022
19/06/2022
Paulo Anderson Campelo Lobo
20/21
01/05/2022
30/05/2022
Paulo Vitor Sousa e Silva
20/21
01/05/2022
30/05/2022
2ª CONVOCAÇÃO
Rai Vieira de Aquino
20/21
01/05/8022
30/05/2022
Regina Fernandes Monteiro
21/22
16/05/2022
14/06/2022
Reginaldo Sergio de Souza da Silva
21/22
02/05/2022
31/05/2022
Rosicler Borges de Albuquerque
21/22
01/05/2022
30/05/2022
Rosinete Tavares Pureza
21/22
02/05/2022
31/05/2022
Ruth do Espírito Santo Tobias
21/22
05/05/2022
03/06/2022
Sabrina Emanuele Sa de Souza
20/21
02/05/2022
31/05/2022
Silvania Fabiano Lima
21/22
17/05/2022
15/06/2022
Tais Tavares Chagas
21/22
03/05/2022
01/06/2022
Ficam convocados os Senhores Acionistas a se reunirem em Assembleia Geral
Ordinária, no dia 19.04.2022, às 09:30h, no novo endereço da sede desta
Companhia, situada à Av. Nazaré Nº 1297, Bairro de Nazaré, CEP 66035-140,
nesta capital, a fim de deliberar sobre a seguinte pauta: 1 Assembleia Geral
Ordinária: 1.1 - Tomar as contas dos administradores, examinar, deliberar e
votar as demonstrações financeiras; 1.2 - Deliberar sobre a destinação do
lucro líquido do exercício e a distribuição de dividendos; 2 - O que ocorrer;
Belém/PA, 05 de abril de 2022.
LUTFALA DE CASTRO BITAR - PRESIDENTE
Companhia de Desenvolvimento Econômico do Pará - CODEC/PA
Protocolo: 779978
Virginia Célia de Jesus Silva
21/22
16/05/2022
14/06/2022
TORNAR SEM EFEITO
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Ordenador de despesas Luiz Celso da Silva
Protocolo: 780613
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SECRETARIA DE ESTADO DE
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO,
MINERAÇÃO E ENERGIA
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COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO DO PARÁ
PORTARIA Nº 050/2022 – RH/DAF
O Presidente da Companhia de Desenvolvimento Econômico do Pará – CODEC, no uso das atribuições legais que lhe confere o Estatuto e,
CONSIDERANDO os termos do Processo nº 2022/201261,R E S O L V E:
I - TORNAR SEM EFEITO a Portaria 027/2022 - RH/DAF de 18/02/2022,
publicada no DOE 34.872 de 22/02/2022.
II - TORNAR SEM EFEITO a Errata da Portaria 027/2022 - RH/DAF de
03/03/2022, publicada no DOE 34.882 de 07/03/2022.
III – CONCEDER diárias ao colaborador EVANDRO DINIZ SOARES JUNIOR, matrícula: 5823587/5, ocupante do cargo de Gerente de Relações Institucionais.
OBJETIVO: Participar do Seminário de Desenvolvimento Econômico no município de Breves.
DESTINO: Breves
PERÍODO: 04 a 07/03/2022
QTDE: 3 e ½ diárias.
Registre-se, publique-se e cumpra-se. Belém, 31 de março de 2022.
LUTFALA DE CASTRO BITAR-Presidente
Protocolo: 780453
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OUTRAS MATÉRIAS
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CONTRATO
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EXTRATO DO CONTRATO Nº 004/2022
EXERCÍCIO: 2022 | PROCESSO ADMINISTRATIVO: 2022/179243 - Cotação
Eletrônica 002/2022;
CONTRATADA: AUDIMEC AUDITORES INDEPENDENTES S/S EPP., inscrita
no CNPJ/MF sob o nº 11.254.307/0001-35; situada à Av. Governador Agamenon Magalhães, nº 2615 - Edifício Empresarial Burle Marx, Sala 1503,
ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO PARÁ CODEC, CNPJ Nº 05.416.839/0001-29, NIRE Nº 1530000682 1,
REALIZADA EM 04.04.2022.
Aos quatro dias do mês de abril de dois mil e vinte e dois, às 09h30min, os
membros do Conselho de Administração da COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO PARÁ - CODEC, inscrita no Cadastro Nacional de
Pessoa Jurídica – CNPJ (MF) sob o nº 05.416.839/0001-29, com sede nesta