IOEPA 08/04/2022 -fl. 4 -Edição Extra -Imprensa Oficial do Estado do Pará
4 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.928
Sexta-feira, 08 DE ABRIL DE 2022
EXECUTIVO
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GABINETE DO GOVERNADOR
.
SECRETARIA DE ESTADO
DE ADMINISTRAÇÃO
PENITENCIÁRIA
TERMO ADITIVO AO CONTRATO 044/2021
Termo aditivo: 1
Data da assinatura: 31/03/2022
Exercício: 2022
Classificação do Objeto: Outros
Motivo: Valor
Justificativa: O objeto de contratação sera reajustado em 15,54% com
base no IPCA, calculado entre o periodo de julho/2020 e fevereiro/2022,
bem como, será acrescido ao contrato a quantidade de 2 veiculos,
correspondente a 3,334% em conformidade com o disposto no art. 65,
§ 1º da lei nº 8.666/93, passando o vaor mensal para R$ 85.717,48.
Programa de Trabalho: 97.101.03.421.1502.8283, Natureza de Despesa:
339033, Fonte de Recurso: 0101(estadual), PI: 1050008283C.
Contrato: 044/2021
Contratado: UNIDAS VEICULOS ESPECIAIS S.A
CNPJ: 02.491.558/0001-42
Endereço: Av. Deputado Rubens Granja, nº 121 Terreo, Sacoma-SP
Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO - Secretário de Estado de
Administração Penitenciária.
Protocolo: 783579
SECRETARIA DE ESTADO DE
DESENVOLVIMENTO URBANO
E OBRAS PÚBLICAS
AVISO DE DECISÃO EM RECURSO ADMINISTRATIVO NA
CONCORRÊNCIA PÚBLICA INTERNACIONAL CPI 029/2021– CPL/SEDOP
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO
DE PROJETO BÁSICO, PROJETO EXECUTIVO, ESTUDO DE IMPACTO
AMBIENTAL E RELATÓRIO DE IMPACTO SOBRE O MEIO AMBIENTE –
EIA/RIMA PARA A IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DO CENTRO DE GESTÃO
INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS REGIONALIZADO CGIRS - DO CONCISSS – CASTANHAL - PA, Conforme Planilhas, Termo de
Referência em anexo.
O Secretário Estadual da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Obras
Públicas, nos usos de suas atribuições legais DECIDE:
ACATAR relatório emitido pela Comissão Permanente de Licitação sobre
o julgamento do Recurso Administrativo impetrado, correspondente
ao Resultado de Julgamento da fase de HABILITAÇÃO relativo a
CONCORRÊNCIA PÚBLICA INTERNACIONAL CPI 029/2021– CPL/SEDOP
mantendo a sua decisão anteriormente publicada. A CPL no uso de suas
atribuições convoca as empresas HABILITADAS abaixo, para abertura das
PROPOTAS TÉCNICAS, a acontecer no dia 13 de abril de 2022 as 10:00hs.
EMPRESAS HABILITADAS:
1 – CONSÓRCIO HIDROSAM/FRAL – EMPRESAS: HIDRO ENGENHARIA
SANITÁRIA E AMBIENTAL LTDA CNPJ: 22.973.408/0001-82 / FRAL
CONSULTORIA LTDA CNPJ: 03.559.597/0001-05;
2 – CONSÓRCIO PROFILL/GSA – EMPRESAS: PROFILL ENGENHARIA
E AMBIENTES S.A CNPJ: 03.164.966/0001-52 / GSA ENGENHARIA LTDA
CNPJ: 01.569.600/0001-38;
3 – CONSÓRCIO BRASILENCORP/MAIA MELO EMPRESAS:
BRASILENCORP ENGENHARIA, MEIO AMBIENTE E GESTÃO CORPORATIVA
LTDA. - EPP CNPJ: 40.849.028/0001-12 / MAIA MELO ENGENHARIA CNPJ:
08.156.424/0001-51;
4 – CONSÓRCIO TERRA / MRT – EMPRESAS: TERRA LTDA CNPJ:
04.015.340/0001-47 / MRT ENGENHARIA LTDA CNPJ: 36.713.663/0001-09
Belém-PA, 08 de abril de 2022.
Leandro de Aguiar Alves.
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
DECISÃO EM RECURSO ADMINISTRATIVO CONCORRÊNCIA
PÚBLICA CP 022/2021– CPL/SEDOP
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO
DOS SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA DE GERENCIAMENTO,
SUPERVISÃO E ACOMPANHAMENTO DAS OBRAS DE INFRAESTRUTURA
PARA REQUALIFICAÇÃO SOCIAL E URBANÍSTICA NAS ÁREAS DE ATUAÇÃO
DA SEDOP, NOS MUNICÍPIOS DO PARÁ, conforme especificações técnicas,
planilhas e projetos anexos
O Secretário Estadual da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Obras
Públicas, nos usos de suas atribuições legais DECIDE:
ACATAR o Parecer Técnico sobre a avaliação do recurso e contrarrazão do
resultado de julgamento das Propostas Técnicas relativo a CONCORRÊNCIA
PÚBLICA nº 022/2021, mantendo assim a decisão anteriormente publicada,
e no mesmo ato convocamos as empresas HABILITADAS no certame
relacionadas abaixo, para ABERTURA DAS PROPOSTAS DE PREÇOS QUE
ACONTECERÁ NO DIA 12/04/2022 DE 2021 AS 10:00 HS.
EMPRESAS HABILITADAS:
1 - DUCTOR IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS LTDA CNPJ: 47.096.581/0001-70;
2 - QUANTA CONSULTORIA LTDA CNPJ: 05.314.789/0001-79;
3 - CONSÓRCIO REQUALIFICAÇÃO – PARÁ – EMPRESAS: ENCIBRA S.A
ESTUDOS E PROJETOS DE ENGENHARIA CNPJ: 33.160.102/0001-23/
RECICLE SERVIÇOS DE LIMPEZA EIRELI CNPJ: 08.272.547/0001-58
representante: MATEUS SECHIN MELAZO CPF: 012.090.792-59;
4 - CONSÓRCIO CONCREMAT – SYSTRA – SANEVIAS – EMPRESAS:
CONCREMAT ENGENHARIA E TECNOLOGIA S/A CNPJ: 33.146.648/000120/SYSTRA ENGENHARIA E CONSULTARIA LTDA CNPJ: 52.635.422/000137/SANEVIAS CONSULTORIA E PROJETOS LTDA CNPJ: 08.610.914/000186;
5 - CONSÓRCIO FALCÃO BAUER – AMBIENTE BRASIL – EMPRESAS: L.A
FALCÃO BAUER CENTRO TECNOLÓGICO DE CONTROLE DA QUALIDADE
LTDA CNPJ: 53.020.152/0001-12/AMBIENTE BRASIL ENGENHARIA LTDA
– EPP CNPJ: 06.306.458/0001-50 representante: FELIPE LEANDRO DA
SILVA CPF: 359.480.058-01;
6 - CONSÓRCIO LAGHI-HODIE-AGÊNCIA – EMPRESAS: LAGHI ENGENHARIA
LTDA CNPJ: 01.057.727/0001-78/HODIE SERVIÇOS TÉCNICOS E
GERENCIAMENTO DE OBRAS LTDA CNPJ: 27.870.967/0001-80/AGÊNCIA
E – GERENCIAMENTO E PROJETOS EIRELI CNPJ: 69.285.104/0001-96;
Dê ciência as recorrentes, divulgando-se esta decisão junto aos Diários
Oficiais, conforme as formalidades de publicidade determinadas em Lei.
Belém-PA, 08 de abril de 2022.
Benedito Ruy Santos Cabral.
Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas.
AVISO DE ABERTURA DAS PROPOSTAS DE PREÇOS CONCORRÊNCIA CP 006/2022– CPL/SEDOP
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA
PARA REURBANIZAÇÃO DA ORLA DO ATALAIA, no Município de Salinópolis,
neste Estado.
A Comissão Permanente de Licitação CONVOCA as empresas Habilitadas
na CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 006/2022, para abertura da Proposta de
Preços designada para o dia 12/04/2022 às 14:00 hs.
EMPRESAS HABILITADAS:
1 - CONSÓRCIO SANCHES TRIPOLONI – DP BARRROS – ORLA DO
ATALAIA Empresas: CONSTRUTORA SANCHES TRIPOLONI LTDA CNPJ:
53.503.652/0001-05 e DP BARROS PAVIMENTAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA
CNPJ: 04.780.776/0001-22;
2 - PAULITEC CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ: 49.437.809/0001-74;
3 - CONSÓRCIO ACP – Empresas: ARMANDO CUNHA ENGENHARIA LTDA
CNPJ: 27.774.887/0001-21, CARMONA CABRERA CONSTRUTORA DE
OBRAS S.A CNPJ: 25.316.468/0001-10, PAULO BRIGIDO ENGENHARIA DE
OLIVEIRA EIRELI CNPJ: 22.911.135/0001-41;
Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente
de Licitação
Belém-PA, 08 de abril de 2022.
Leandro de Aguiar Alves.
Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO
O Secretário de Estado e Desenvolvimento Urbano de Obras Públicas,
Benedito Ruy Santos Cabral, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pela legislação em vigor, especialmente pela Lei Nº. 8.666/93 e alterações
posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão de
Licitações, resolve:
HOMOLOGAR E ADJUDICAR a presente Licitação nestes Termos:
a)
Processo: 2021/797115
b)
Licitação nº: 040/2021
c)
Modalidade: TOMADA DE PREÇOS
d)
Data da Adjudicação: 06/04/2022
e)
Data da Homologação: 06/04/2022
f)
Objeto da Licitação: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA ELABORAÇÃO DOS PROJETOS EXECUTIVOS DE ARQUITETURA E
COMPLEMENTARES DE ENGENHARIA PARA REFORMA E MODERNIZAÇÃO
DA CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM, neste Estado, conforme especificações
técnicas, planilhas e projetos anexos.
g) Empresa vencedora adjudicada: PROMAC PROJETOS E CONSTRUÇÕES
LTDA – CNPJ: 13.418.982/0001-88, com o valor de R$ 954.867,68
(Novecentos e cinquenta e quatro mil, oitocentos e sessenta e sete e
sessenta e oito centavos).
Belém/PA, 06 de abril de 2022.
Benedito Ruy Santos Cabral
Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas
(SEDOP/PA)
Protocolo: 783580
Documento assinado digitalmente com certificado digital emitido sob
a Infraestrutura de Chaves Públicas - ICP-Brasil, instituída através
de medida provisória nº. 2.200-2. Autoridade Certificadora emissora:
AC Imprensa Oficial SP. A IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO
PARÁ garante a autenticidade deste documento quando visualizado
diretamente no portal www.ioepa.com.br,
sexta-feira, 8 de abril de 2022 às 21:15:39.