IOEPA 13/04/2022 -fl. 184 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
184 diário oficial Nº 34.932
Quarta-feira, 13 DE ABRIL DE 2022
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EMPRESARIAL
PREFEITURA MUNICIPAL
DE TUCUMÃ
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AVISO DE SORTEIO
TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2022-005PMT
AVISO DE SORTEIO SUBCOMISSÃO TÉCNICA
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Tucumã-Pará torna público o resultado do sorteio realizado no dia 08 de abril 2022, para a escolha
dos membros da Subcomissão Técnica, seguintes: 1- Kenny Teixeira Fonseca;
2- Márcio Albano da Silva Cordeiro; 3- Luiz Fernando Feitosa, para atuarem
como membros titulares e; 4- Márcio Flexa sorteado para suplente, caso haja
impedimentos ou renúncia de membro titular. Tucumã-PA. Em 08 de abril de
2022. DÉBORA DE SOUZA MARTINS-Presidente da CPL.
Protocolo: 784863
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CÂMARA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 003/2022
Tipo menor preço, com abertura no dia 28 de abril de 2022 às 10hs Contratação de empresa para fornecimento de Material de Higiene e limpeza,
Gêneros Alimentícios e Copa e Cozinha, para atender as demandas da Câmara
Municipal de Medicilândia/Pa, quantidades e exigências estabelecidas neste
Edital e seus anexos disponível em: Portal da Transparência da Câmara Municipal de Medicilândia/PA (http:// www.medicilandia.pa.leg.br); no Mural de
licitações do Tribunal de contas dos Municípios (http://www.tcm.pa.gov.br)
e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e-mail: [email protected]. Milton Alves Barros - Pregoeiro.
Protocolo: 784735
POSTO PAIVA EIRELI
CNPJ: 19.499.182/0001-15
Torna público que recebeu da SECTMA - Tailândia-PA, Licença de Operação LO, sob o N° 006/2022, para atividade: Comercio Varejista de Combustíveis
para Veículos Automotores, válida até 01/04/2026
Protocolo: 784698
PREFEITURA MUNICIPAL
DE URUARÁ
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PREFEITURA MUNICIPAL DE URUARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
ORIGEM: Pregão Eletrônico 9/2022-00014; CONTRATO Nº: 20229189 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE URUARÁ; VALOR TOTAL: R$ - 1.879.000,00
(Um Milhão, Oitocentos e Setenta e Nove Mil Reais, CONTRATO Nº: 20229190
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE; VALOR TOTAL: R$ - 900.560,00
(Novecentos Mil e Quinhentos e Sessenta Reais);Nº20229191 CONTRATANTE
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; VALOR TOTAL: R$ - 494.200,00 (Quatrocentos e Noventa e Quatro Mil e Duzentos Reais); Nº20229192 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; VALOR TOTAL: R$
315.100,00 (Trezentos e Quinze Mil e Cem Reais).); CONTRATADA: RODRIGUES LOBO COMERCIO DE COMBUSTIVEIS EIRELI OBJETO: Aquisição de
combustível; VIGÊNCIA: 07/04/2022 à 30/12/2022.
Protocolo: 784864
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PARTICULARES
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Fazenda São Joao - Orimar Benedito Siqueira
CPF: 048.669.402-04
Localizado a Gleba Caripé, Trans Bom Jesus, Lago da UHE-Tucuruí, torna público que está requerendo junto à SEMMA-Tucuruí/PA, a renovação da LAR
- Licença de Atividade Rural para Criação de Bovinos.
Protocolo: 784743
RECEBIMENTO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO
O DÉLIO CHUQUIA MUTRAN
CPF 001.657.432-04
Torna público que está RECEBENDO da Secretaria Municipal de Meio Ambiente
Belém/PA a Licença Ambiental de Instalação, sob o Processo Nº 5156/2022,
na atividade de Obras Civis e Infraestrutura, situada na Av. Bernardo Sayão,
Nº 2342, bairro da Condor em Belém/PA.
Protocolo: 784744
COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E
MINERADORES DO BRASIL - COOGAMIBRA
CNPJ 18.336.502/0001-53
Torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMMA/NP, a Licença de Operação (LO) nº 010/2022 para extração e beneficiamento de minerais garimpáveis para o processo SEMMA - 938/2021.
Protocolo: 784739
ELMO BALBINOT, Portador do RG nº 9791914 SSP-PR
Inscrito no CPF nº 161.865.249-49
Torna púbico que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente SEMA/
PORTEL a Licença de Atividade Rural LAR nº 004/2022 com validade até
08/04/2025, referente ao imóvel denominado Fazenda Chapada Bonita, localizado a margem esquerda do rio Aruanã, vicinal da Maré, adentro 30 KM, Vila
Balbinot - Zona Rural - Portel -PA.
Protocolo: 784741
JOSÉ ATILES DE AZEVEDO - CPF n° 335.930.199-49
Proprietário da FAZENDA PRECIOSA
Localizada no município de Paragominas/PA, torna público que requereu a
SEMMA de Paragominas a Obtenção de Autorização de Supressão em Áreas
de Vegetação Secundária em Estágio Inicial de Regeneração.
Protocolo: 784737
A IHS BRASIL CESSÃO DE INFRAESTRUTURAS S.A.
Torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Marapanim, a Licença de Instalação com validade de 21/03/2023 para Torre de
Telefonia Celular a ser instalada na Rua Almir Gabriel, S/N, Bom Jesus - Distrito Praia de Marudá em Marapanim - PA.
Protocolo: 784699
A IHS BRASIL CESSÃO DE INFRAESTRUTURAS S.A.
Torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Marapanim, a Licença Prévia com validade de 21/03/2023 para Torre de Telefonia
Celular a ser instalada na Rua Almir Gabriel, S/N, Bom Jesus - Distrito Praia
de Marudá em Marapanim - PA.
Protocolo: 784700
MINERAÇÃO RIO DO NORTE S/A
CNPJ nº. 04.932.216/0001-46
NIRE nº 1530001276-7
EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
Convidamos os senhores acionistas da Mineração Rio do Norte S/A para se
reunirem em Assembleia Geral Ordinária, a ser realizada no dia no dia 29 de
abril de 2022, às 10:00 horas, remotamente via Microsoft Teams, a fim de
deliberarem sobre a seguinte ordem do dia:
1) Leitura, discussão e votação do Relatório da Administração da Companhia,
das Demonstrações Contábeis e do parecer dos auditores independentes da
Companhia, todos referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2021;
2) Eleição os membros do Conselho de Administração da Companhia para o
mandato a ser iniciado na AGO de 2022 e findo na AGO de 2024 bem como
suas respectivas remunerações;
3) Fixar o montante global anual da remuneração dos Administradores da
Companhia; e
4) Outros assuntos de interesse da Companhia.
A Assembleia Geral Ordinária instalar-se-á, em primeira convocação, com a
presença de acionistas que representem, no mínimo, 1/4 do capital social com
direito de voto e, em segunda convocação, com qualquer número, conforme
o art. 125 da Lei nº 6.404/76.
Acham-se à disposição dos senhores acionistas, na sede social, os documentos da Administração, exigidos pelo artigo 133 da Lei nº 6.404/76, bem como
foram compartilhados em meio digital através de pasta de acesso remoto.
Atenciosamente,
DIRETORIA EXECUTIVA DA MINERAÇÃO RIO DO NORTE S/A
Daniel Maciel
Secretário do Conselho de Administração
[email protected]
Protocolo: 784718
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA
GERAL EXTRAORDINÁRIA
SINDICATO DAS EMPRESAS DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES
DE CARGAS NO ESTADO DO PARÁ - SINDICARPA
CNPJ 04.140.174/0001-00
Por seu representante legal e estatutário abaixo assinado, convoca todos os associados da base territorial deste Sindicato, para a Assembleia Geral Extraordinária,
que se realizará dia 19.04.2022 (terça-feira), às 14h00, em única convocação, na
sede administrativa do Sindicato - na Av. Senador Lemos, 791 - 19º andar/sala
1906, nesta cidade, para discussão e deliberação da seguinte pauta:
1 - Discussão e aprovação da minuta de Convenção Coletiva de Trabalho para
fins de celebração da mesma com vigência a partir de 01.05.2022, das categorias profissionais da Área Metropolitana de Belém, Regiões do Baixo Amazonas, Marajó, Sudoeste e Nordeste no Estado do Pará;
2 - Autorização para negociar Acordos e Convenções Coletivas com os Sindi-