IOEPA 29/04/2022 -fl. 79 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
Sexta-feira, 29 DE ABRIL DE 2022
vas unidades Penais (Cadeia Pública de Marabá e Semiaberto de Marabá),
na forma abaixo:
A Cláusula Décima Oitava do Contrato passa a ter a seguinte redação:
“CLÁUSULA DÉCIMA OITAVA: DA DISPONIBILIDADE ORÇAMENTÁRIA
As despesas decorrentes das aquisições e execução do objeto correrão
conforme abaixo disposto:
PERMANENTE: programa de trabalho 97.101 03.421.1502.7663/ 97.101
03.421.1502.8831, natureza de despesa 449052, fonte 0370/0130/0101,
PI: 1050007663E/1050008831E. CONSUMO: programa de trabalho 03.421.1502.8283, natureza de despesa 339030, fonte 0101, PI:
1050008283C.
cujos dados específicos constarão da respectiva Nota de Empenho.”
As demais cláusulas do referido contrato permanecem inalteradas.
Belém-PA, 28 de abril de 2022.
SAMUELSON YOITI IGAKI
Secretário de Estado de Administração Penitenciária
Protocolo: 791152
APOSTILAMENTO Nº. 01 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO
Nº. 023/2022/SEAP
APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 023/2022/SEAP, VISANDO A RETIFICAÇÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FIRMADO ENTRE A SECRETARIA
DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - SEAP E INFOG LTDA,
inscrita no CNPJ/MF, sob o nº 42.145.571/0001-64, como contratada, que
tem por objeto a aquisição de equipamentos para a reforma das Unidades
Penais (CRR de Marabá, CRR Altamira, CRR de Abaetetuba, CRR Redenção,
CRR Tucuruí, Carceragem de Paragominas, Carceragem de Parauapebas e
prédio administrativo da CPASI) e o aparelhamento das novas unidades Penais (Cadeia Pública de Marabá e Semiaberto de Marabá), na forma abaixo:
A Cláusula Décima Oitava do Contrato passa a ter a seguinte redação:
“CLÁUSULA DÉCIMA OITAVA: DA DISPONIBILIDADE ORÇAMENTÁRIA
As despesas decorrentes das aquisições e execução do objeto correrão
conforme abaixo disposto:
PERMANENTE: programa de trabalho 97.101 03.421.1502.7663/ 97.101
03.421.1502.8831, natureza de despesa 449052, fonte 0370/0130/0101,
PI: 1050007663E/1050008831E. CONSUMO: programa de trabalho 03.421.1502.8283, natureza de despesa 339030, fonte 0101, PI:
1050008283C.
cujos dados específicos constarão da respectiva Nota de Empenho.”
As demais cláusulas do referido contrato permanecem inalteradas.
Belém-PA, 28 de abril de 2022.
SAMUELSON YOITI IGAKI
Secretário de Estado de Administração Penitenciária
Protocolo: 791224
APOSTILAMENTO Nº. 01 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO
Nº. 021/2022/SEAP
APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 021/2022/SEAP, VISANDO A RETIFICAÇÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FIRMADO ENTRE A SECRETARIA
DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - SEAP E LAR E COZINHA COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ/MF, sob o nº 32.183.517/000150, como contratada, que tem por objeto a aquisição de equipamentos
para a reforma das Unidades Penais (CRR de Marabá, CRR Altamira, CRR
de Abaetetuba, CRR Redenção, CRR Tucuruí, Carceragem de Paragominas, Carceragem de Parauapebas e prédio administrativo da CPASI) e o
aparelhamento das novas Unidades Penais (Cadeia Pública de Marabá e
Semiaberto de Marabá), na forma abaixo:
A Cláusula Décima Oitava do Contrato passa a ter a seguinte redação:
“CLÁUSULA DÉCIMA OITAVA: DA DISPONIBILIDADE ORÇAMENTÁRIA
As despesas decorrentes das aquisições e execução do objeto correrão
conforme abaixo disposto:
PERMANENTE: programa de trabalho 97.101 03.421.1502.7663/ 97.101
03.421.1502.8831, natureza de despesa 449052, fonte 0370/0130/0101,
PI: 1050007663E/1050008831E. CONSUMO: programa de trabalho 03.421.1502.8283, natureza de despesa 339030, fonte 0101, PI:
1050008283C.
cujos dados específicos constarão da respectiva Nota de Empenho.”
As demais cláusulas do referido contrato permanecem inalteradas.
Belém-PA, 28 de abril de 2022.
SAMUELSON YOITI IGAKI
Secretário de Estado de Administração Penitenciária
Protocolo: 791231
APOSTILAMENTO Nº. 01 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO
Nº. 017/2022/SEAP
APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 017/2022/SEAP, VISANDO A RETIFICAÇÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FIRMADO ENTRE A SECRETARIA DE
ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - SEAP E U RELVAS DOLIVEIRA EIRELI, inscrita no CNPJ/MF, sob o nº 29.200.238/0001-42, como
contratada, que tem por objeto a aquisição de equipamentos para a reforma das Unidades Penais (CRR de Marabá, CRR Altamira, CRR de Abaetetuba, CRR Redenção, CRR Tucuruí, Carceragem de Paragominas, Carceragem
de Parauapebas e prédio administrativo da CPASI) e o aparelhamento das
novas Unidades Penais (Cadeia Pública de Marabá e Semiaberto de Marabá), na forma abaixo:
A Cláusula Décima Oitava do Contrato passa a ter a seguinte redação:
“CLÁUSULA DÉCIMA OITAVA: DA DISPONIBILIDADE ORÇAMENTÁRIA
As despesas decorrentes das aquisições e execução do objeto correrão
conforme abaixo disposto: PERMANENTE: programa de trabalho 97.101
03.421.1502.7663/ 97.101 03.421.1502.8831, natureza de despesa
449052, fonte 0370/0130/0101, PI: 1050007663E/1050008831E. CONSUMO: programa de trabalho 03.421.1502.8283, natureza de despesa
339030, fonte 0101, PI: 1050008283C.
cujos dados específicos constarão da respectiva Nota de Empenho.”
diário oficial Nº 34.951 79
As demais cláusulas do referido contrato permanecem inalteradas.
Belém-PA, 28 de abril de 2022.
SAMUELSON YOITI IGAKI
Secretário de Estado de Administração Penitenciária
Protocolo: 791212
APOSTILAMENTO Nº. 01 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO
Nº. 020/2022/SEAP
APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 020/2022/SEAP, VISANDO A RETIFICAÇÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FIRMADO ENTRE A SECRETARIA DE
ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - SEAP E METTA DISTRIBUIDORA EIRELI, inscrita no CNPJ/MF, sob o nº 33.788.611/0001-03, como
contratada, que tem por objeto a aquisição de equipamentos para a reforma das Unidades Penais (CRR de Marabá, CRR Altamira, CRR de Abaetetuba, CRR Redenção, CRR Tucuruí, Carceragem de Paragominas, Carceragem
de Parauapebas e prédio administrativo da CPASI) e o aparelhamento das
novas Unidades Penais (Cadeia Pública de Marabá e Semiaberto de Marabá), na forma abaixo:
A Cláusula Décima Oitava do Contrato passa a ter a seguinte redação:
“CLÁUSULA DÉCIMA OITAVA: DA DISPONIBILIDADE ORÇAMENTÁRIA
As despesas decorrentes das aquisições e execução do objeto correrão
conforme abaixo disposto: PERMANENTE: programa de trabalho 97.101
03.421.1502.7663/ 97.101 03.421.1502.8831, natureza de despesa
449052, fonte 0370/0130/0101, PI: 1050007663E/1050008831E. CONSUMO: programa de trabalho 03.421.1502.8283, natureza de despesa
339030, fonte 0101, PI: 1050008283C.
cujos dados específicos constarão da respectiva Nota de Empenho.”
As demais cláusulas do referido contrato permanecem inalteradas.
Belém-PA, 28 de abril de 2022.
SAMUELSON YOITI IGAKI
Secretário de Estado de Administração Penitenciária
Protocolo: 791215
APOSTILAMENTO Nº. 01 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO
Nº. 025/2022/SEAP
APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 025/2022/SEAP, VISANDO A RETIFICAÇÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FIRMADO ENTRE A SECRETARIA
DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - SEAP E PAULO HENRIQUE LUCIANO COMÉRCIO DE MÓVEIS, inscrita no CNPJ/MF, sob o nº
35.263.905/0001-39, como contratada, que tem por objeto a aquisição de
bens móveis e equipamentos para a reforma das Unidades Penais que estão sendo reformadas (CRR de Marabá, CRR Altamira, CRR de Abaetetuba,
CRR Redenção, CRR Tucuruí, Carceragem de Paragominas, Carceragem de
Parauapebas e prédio administrativo da CPASI), o aparelhamento das novas unidades Penais (Cadeia Pública de Marabá e Semiaberto de Marabá),
na forma abaixo:
A Cláusula Décima Oitava do Contrato passa a ter a seguinte redação:
“CLÁUSULA DÉCIMA OITAVA: DA DISPONIBILIDADE ORÇAMENTÁRIA
As despesas decorrentes das aquisições e execução do objeto correrão
conforme abaixo disposto:
PERMANENTE: programa de trabalho 97.101 03.421.1502.7663/ 97.101
03.421.1502.8831, natureza de despesa 449052, fonte 0370/0130/0101,
PI: 1050007663E/1050008831E. CONSUMO: programa de trabalho 03.421.1502.8283, natureza de despesa 339030, fonte 0101, PI:
1050008283C.
cujos dados específicos constarão da respectiva Nota de Empenho.”
As demais cláusulas do referido contrato permanecem inalteradas.
Belém-PA, 28 de abril de 2022.
SAMUELSON YOITI IGAKI
Secretário de Estado de Administração Penitenciária
Protocolo: 791242
APOSTILAMENTO Nº. 01 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO
Nº. 022/2022/SEAP
APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 022/2022/SEAP, VISANDO A RETIFICAÇÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FIRMADO ENTRE A SECRETARIA
DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - SEAP E LAR E COZINHA COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ/MF, sob o nº 32.183.517/000150, como contratada, que tem por objeto a aquisição de bens móveis e
equipamentos o aparelhamento da nova unidade Penal Cadeia Pública de
Redenção, na forma abaixo:
A Cláusula Décima Oitava do Contrato passa a ter a seguinte redação:
“CLÁUSULA DÉCIMA OITAVA: DA DISPONIBILIDADE ORÇAMENTÁRIA
As despesas decorrentes das aquisições e execução do objeto correrão
conforme abaixo disposto:
PERMANENTE: programa de trabalho 97.101 03.421.1502.7663/ 97.101
03.421.1502.8831, natureza de despesa 449052, fonte 0370/0130/0101,
PI: 1050007663E/1050008831E.
CONSUMO: programa de trabalho 03.421.1502.8283, natureza de despesa
339030, fonte 0101, PI: 1050008283C.
cujos dados específicos constarão da respectiva Nota de Empenho.”
As demais cláusulas do referido contrato permanecem inalteradas.
Belém-PA, 28 de abril de 2022.
SAMUELSON YOITI IGAKI
Secretário de Estado de Administração Penitenciária
Protocolo: 791236
APOSTILAMENTO Nº. 01 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO
Nº. 026/2022/SEAP
APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 026/2022/SEAP, VISANDO A RETIFICAÇÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FIRMADO ENTRE A SECRETARIA
DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - SEAP E PAULO HENRIQUE LUCIANO COMÉRCIO DE MÓVEIS, inscrita no CNPJ/MF, sob o nº
35.263.905/0001-39, como contratada, que tem por objeto a aquisição
de bens móveis e equipamentos o aparelhamento da nova unidade Penal
Cadeia Pública de Redenção, na forma abaixo: