IOEPA 02/05/2022 -fl. 119 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
Segunda-feira, 02 DE MAIO DE 2022
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA
EXTRATO TERMO DE RETIFICAÇÃO
a) Espécie: Termo de Retificação ao PROCESSO TOMADA DE PREÇOS Nº
002/2022 SEMIDU, publicada no IOEPA em 25/04/2022, pág. 82. b) Da retificação: Fica retificado o objeto do referido processo, Conforme Orientação da Secretaria de Estado de Administração e planejamento. expedida dia 29/04/2022,
que ONDE SE LÊ: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA COMPLEMENTAR DA FEIRA COBERTA DO MUNICIPIO DDE CONCEIÇÃO DO
ARAGUAIA-PA, CONFORME PROCESSO Nº 27798/2022, CONVÊNIO FDE Nº
011/2022-SEPLAD, PROJETOS E PLANILHAS EM ANEXO AO EDITAL. LEIASE: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA DA FEIRA COBERTA DO MUNICIPIO DDE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA-PA, CONFORME PROCESSO Nº 27798/2022, CONVÊNIO FDE Nº 011/2022-SEPLAD,
PROJETOS E PLANILHAS EM ANEXO AO EDITAL. c) Signatários: Comissão
Permanente de Licitação. Conceição do Araguaia-PA, 29 de Abril de 2022.
Heloisa Mendes Sousa Francisco. Presidente da CPL
Protocolo: 791801
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE GOIANÉSIA DO PARÁ
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EXTRATO DE CONTRATO
Carta Convite CC Nº 1/2022-002-PMGP
Objeto: contratação de empresa especializada para o fornecimento de uniformes escolares, com a finalidade de atender as necessidades dos alunos
da rede municipal de Goianésia do Pará Contratante: Secretaria Municipal de Educação, CNPJ: 27.400.285/0001-04, contrato nº 20220162, valor R$ 171.680,00, Contratada: I C COSTA MOREIRA EIRELI - ME, CNPJ:
17.472.919/0001-80, data de assinatura: 15/04/2022. Lindomar Pereira
de Souza, Secretário Municipal de Educação.
Protocolo: 791822
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 14º termo aditivo de prazo de 01/04/2022 a 30/06/2022, aos contratos nº 06.9.015.2018, oriundos do Pregão Presencial nº 9-015/2018/ADM.
Francisco David Leite Rocha, Prefeito Municipal.
Protocolo: 791823
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE MAGALHÃES BARATA
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGALHÃES BARATA/PA
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico SRP nº 002/2022
Objeto: Registro de Preços Para Eventual e Futura Contratação de Empresa
Especializada Para o Fornecimento da Alimentação Escolar de Rede de Ensino
Creche, Médio, Fundamental, Educação de Jovens e Adultos(Eja), Pré Escola
E Atendimento Educação Especializada(Aee), Deste Município de Magalhães
Barata/Pa. Abertura: 12/05/2022 às 09h00min. Portal de compras Publicas
(https://www.portaldecompraspublicas.com.br/). Lauro Souza da Silva Pregoeiro.
Protocolo: 791826
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE MARABÁ
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CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 235/2022-FMS/PMM,
Processo Administrativo nº 20.028/2021/PMM autuado na modalidade,
Pregão Eletrônico (SRP) Nº 107/2021/CPL/PMM. Objeto do Contrato:
A aquisição de alimentos estocáveis para atender a demanda da Secretaria
Municipal de Saúde de Marabá/PA. Empresa: JR COM. E REPRES.COMERCIAIS
EIRELI, inscrita no CNPJ sob n° 31.552.803/0001-82, Valor: R$ 361.739,48
(Trezentos e sessenta e um mil setecentos e trinta e nove reais e quarenta e
oito centavos). Dotação orçamentaria: 10 122 0001 2.045 Manutenção Secretaria Municipal de Saúde, 10 301 0012 2.047 Programa Atenção Básica
de Saúde - PAB, 10 305 0012 2.050 Atenção Vigilância e Saúde Epidemiológica,10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade - MAC/SIH, 10
302 0012 2.057 Manutenção Ações Saúde Trabalhador - CEREST. DATA DA
ASSINATURA 25 de abril de 2022. LUCIANO LOPES DIAS - Secretário
Municipal de Saúde de Marabá /PA.
diário oficial Nº 34.953 119
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 229/2022-FMS/PMM
Processo Administrativo nº 24.018/2021-PMM autuado na modalidade,
Pregão Eletrônico (SRP) Nº 120/2021-CPL/PMM. Objeto do Contrato:
aquisição de materiais de limpeza, higienização e equipamentos utilizados
nas unidades básicas de saúde, hospitais e demais unidades vinculadas à
Secretaria Municipal de Saúde. Empresa: POLYMEDH.EIRELI, inscrita no CNPJ
sob nº 63.848.345/0001-10. VALOR: R$ 92.970,00 (Noventa e dois mil novecentos e setenta reais). Dotações Orçamentárias: 10 302 0012 2.055 Atenção
Média e Alta Complexidade - MAC/SIH, Elemento de despesas: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. DATA DA ASSINATURA 23 de março de 2022. Luciano
Lopes Dias - Secretário Municipal de Saúde de Marabá /PA.
Protocolo: 791828
Extrato ATA DE REGISTRO DE PREÇO n° 01/2022
Processo Nº 5882/2022/PMM, PP - SRP n° 002/2022/CEL/FCCM - Registro de preço para Eventual Aquisição de Gêneros alimentícios, material de limpeza e higienização, material químico, copa e cozinha, material
elétrico, Proteção e segurança, embalagem e acondicionamento, aparelhos
e utensílios domésticos, para atender as necessidades da fundação casa da
cultura de marabá e suas extensões. Vencedora: R DA S COSTA E MENDONÇA
COMER DE TECIDOS LTDA - ME, CNPJ 12.591.019/0001-39, perfazendo um
valor total de R$ 314.998,29. Vigência: 26/04/2023, Recurso FCCM e VALE.
Vanda Régia Américo Gomes- Presidente da Fundação Casa da Cultura de Marabá.
Protocolo: 791831
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA
O Presidente da Comissão Especial de Licitação da Prefeitura Municipal de Marabá, torna público o Chamamento Público tendo como objeto: Credenciamento para Contratação de Empresa de Direito Privado, para
prestação de serviços especializados em Cirurgias Eletivas, aos usuários do
SUS da Rede Municipal de Saúde de Marabá/PA. - Processo nº 7.607/2022PMM, Inexigibilidade de Licitação nº 005/2022 - CEL/SEVOP/PMM. O Prazo
para Credenciamento se dará no período de 04/05/2022 a 18/05/2022. Horário: 08:00h às 14:00h. Íntegra do Edital pelo e-mail: licitacao.aid@maraba.
pa.gov.br e disponível nos Portais do TCM/PA e Portal da Transparência de
Marabá/PA. Informações: CEL/SEVOP/PMM - Prédio da SEVOP à Rod. BR 230,
Km 5,5 - Nova Marabá ou pelo e-mail acima.
Marabá, 29/04/2022.
Franklin Carneiro da Silva
Presidente da CEL/SEVOP/PMM
Protocolo: 791836
Extrato de Homologação
A Fundação Casa da Cultura de Marabá, Vanda Régia Américo Gomes,
Presidente da FCCM HOMOLOGA e ADJUDICA a decisão do Presidente da
CEL, referente ao Processo Nº 5882/2022/PMM, PP - SRP n° 002/2022/CEL/
FCCM - Registro de preço para Eventual Aquisição de Gêneros alimentícios,
material de limpeza e higienização, material químico, copa e cozinha, material
elétrico, Proteção e segurança, embalagem e acondicionamento, aparelhos
e utensílios domésticos, para atender as necessidades da fundação casa da
cultura de marabá e suas extensões. Vencedora: R DA S COSTA E MENDONÇA COMER DE TECIDOS LTDA - ME, CNPJ 12.591.019/0001-39, perfazendo
um valor total de R$ 314.998,29. Assinado: 25/04/2023, Recurso FCCM e
VALE. Vanda Régia Américo Gomes- Presidente da Fundação Casa da
Cultura de Marabá.
Protocolo: 791839
Retificação - REAVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO DE LICITAÇÃO N° 4.304/2022-PMM - Modalidade TOMADA
DE PREÇOS Nº 008/2022-CEL/SEVOP/PMM - Tipo Menor Preço Global.
Data da Sessão: 18/Maio/2022 - 09:00h (horário local). Publicado na IOEPA
dia 28.04.2022 - Protocolo nº 790328. Onde se lê: “Objeto: CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM
NOS NÚCLEOS SÃO FÉLIX E MORADA NOVA NO MUNICÍPIO DE MARABÁ/PA.
Recursos: Erário Municipal” - Leia-se: “Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DO GRAMADO E MURO DO CAMPO DE FUTEBOL PARQUE SÃO JORGE, LOCALIZADO NO
BAIRRO NOVO PLANALTO, MUNICÍPIO DE MARABÁ/PA”. Franklin Carneiro
da Silva - Presidente da CEL/SEVOP/PMM.
Protocolo: 791841
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO
Pregão SRP Eletrônico nº 026-2022-CPL/PMM
Processo Licitatório nº 5.304/2022-PMM. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS
PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE ALIMENTOS PERECÍVEIS PARA ATENDER
AS NECESSIDADES DOS PROGRAMAS E PROJETOS VINCULADOS A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS - SEASPAC.
Onde sagram-se vencedoras as empresas: CRS - COMERCIO E SERVICOS
LTDA inscrita no CNPJ sob no 06.029.507/0001-54, vencedora dos Itens: 29,
41, 51, 56 perfazendo o valor total de R$ 108.644,00 (Cento e oito mil, seiscentos e quarenta e quatro reais), M. DA C. RODRIGUES DE LIMA COMERCIO DE EMBALAGENS EIREL, inscrita no CNPJ sob no 17.059.170/0001-44,
vencedora dos Itens: 01, 03, 05, 09, 10, 12, 13, 14, 18, 22, 23, 28, 36, 42,
43, 44, 45, 46, 52, 54, perfazendo o valor total de R$ 227.745,00 (Duzentos
e vinte e sete mil setecentos e quarenta e cinco reais), JR COM. E REPRES.
COMERCIAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob no 31.552.803/0001-82, vencedora
dos Itens: 02, 04, 06, 07, 08, 11, 15, 16, 17, 19, 20, 21, 24, 25, 26, 27, 30,
31, 34, 35, 37, 38, 39, 40, 47, 48, 49, 50, 53, 55, 57 perfazendo o valor total
de R$ 609.743,00 (Seiscentos e nove mil, setecentos e quarenta e três reais),
MASH REPRESENTANTES COMERCIAIS E AGENTES DO COMERCIO DE, inscri-