IOEPA 12/05/2022 -fl. 87 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
diário oficial Nº 34.968 87
Quinta-feira, 12 DE MAIO DE 2022
Contratado: EMBRATEL TV SAT TELECOMUNICAÇÕES S/A
CNPJ: 09.132.659/0001-76
Endereço: Avenida Presidente Vargas, 1012, Centro,
CEP: 20.071-910, Rio de Janeiro, RJ, Brasil.
Ordenador: Hilbert Hil Carreira do Nascimento
Presidente da FUNTELPA
Protocolo: 796913
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DIÁRIA
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PORTARIA N.º 127/2022, DE 10 DE MAIO DE 2022.
O Presidente da Fundação Paraense de Radiodifusão – FUNTELPA, no uso
das atribuições que lhes foram conferidas pelo Decreto Governamental de
18 de Janeiro de 2019 e de acordo com a Lei n.º 7.215 de 03 de novembro
de 2008;
CONSIDERANDO os termos do Memorando Nº 12/2022 – DPOR/FUNTELPA,
10/05/2022, contidos nos autos do Processo Nº 2022/570224, de
10/05/2022;
RESOLVE:
CONCEDER 2 ½ (duas e meia) diárias ao servidor LARISSA GUERREIRO
DINIZ MARTINS, ocupante do cargo em comissão de DIRETOR, Matrícula
funcional nº 5956971/1 para custear despesas com viagem ao Município de
Parauapebas, no período de 17 à 19/05/2022, com o objetivo de participara da inauguração da USIPAZ, em Paraupebas.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
HILBERT HIL CARREIRA DO NASCIMENTO
Presidente
Protocolo: 797208
PORTARIA Nº 125/2022, DE 10 DE MAIO DE 2022
O Presidente da Fundação Paraense de Radiodifusão – FUNTELPA, no uso
das atribuições que lhes foram conferidas pelo Decreto Governamental de
18 de Janeiro de 2019 e de acordo com a Lei n.º 7.215 de 03 de novembro
de 2008;
CONSIDERANDO os termos do Memorando nº 05/2022 - COJOR/FUNTELPA, de 09/05/2022, de solicitação de Diárias, contidos nos autos do Processo nº 2022/562922, de 09/05/2022;
R E S O L V E:
CONCEDER 2 e ½ (duas e meia) diária(s) a servidora SAMARA SUELY SOUZA DA SILVA, matrícula nº 5932184/2, ocupante do cargo em comissão
de GERENTE, para custear despesas com viagem ao(s) Município(s) de
Parauapebas, no período de 17/05/2022 a 19/05/2022, com o objetivo de
participar da inauguração da USIPAZ em Parauapebas.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
HILBERT HIL CARREIRA DO NASCIMENTO
Presidente
Protocolo: 797209
PORTARIA Nº 126/2022, DE 11 DE MAIO DE 2022.
O Presidente da Fundação Paraense de Radiodifusão – FUNTELPA, no uso
das atribuições que lhes foram conferidas pelo Decreto Governamental de
18 de Janeiro de 2019 e de acordo com a Lei n.º 7.215 de 03 de novembro
de 2008;
CONSIDERANDO os termos do Memorando nº 06/2022 da COJOR/FUNTELPA, de 09/05/2022, contidos nos autos do Processo nº 2022/565995
de 09/05/2022.
R E S O L V E:
CONCEDER 2 e ½ (duas e meia) diárias a servidora ALINEANNE ALDERONA
FREIRE DE OLIVEIRA, ocupante do cargo em comissão de COORDENADOR
DE NUCLEO, Matrícula funcional n.º 5924472/5, para custear despesas
com viagem ao(s) Município(s) de Parauapebas, no período de 17/05/2022
a 19/05/2022, com o objetivo de realizar a cobertura jornalística da transmissão ao vivo da inauguração da Usina de Paz no Município.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
HILBERT HIL CARREIRA DO NASCIMENTO
Presidente
Protocolo: 797216
PORTARIA Nº 128/2022, DE 11 DE MAIO DE 2022.
O Presidente da Fundação Paraense de Radiodifusão – FUNTELPA, no uso
das atribuições que lhes foram conferidas pelo Decreto Governamental de
18 de Janeiro de 2019 e de acordo com a Lei n.º 7.215 de 03 de novembro
de 2008;
CONSIDERANDO os termos do Memorando nº 08/2022 da COJOR/FUNTELPA, de 09/05/2022, contidos nos autos do Processo nº 2022/565852
de 09/05/2022.
R E S O L V E:
CONCEDER 2 e ½ (duas e meia) diárias a servidora RAFAELA DE OLIVEIRA
COLLINS COSTA, ocupante do cargo em comissão de ASSISTENTE II, Matrícula funcional n.º 5964611/1, para custear despesas com viagem ao(s)
Município(s) de Parauapebas, no período de 17/05/2022 a 19/05/2022,
com o objetivo de realizar a cobertura jornalística da transmissão ao vivo
da inauguração da Usina de Paz no Município.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
HILBERT HIL CARREIRA DO NASCIMENTO
Presidente
Protocolo: 797221
PORTARIA N.º 129/2022, DE 11 DE MAIO DE 2022.
O Presidente da Fundação Paraense de Radiodifusão – FUNTELPA, no uso
das atribuições que lhes foram conferidas pelo Decreto Governamental de
18 de Janeiro de 2019 e de acordo com a Lei n.º 7.215 de 03 de novembro
de 2008;
CONSIDERANDO os termos do Memorando Nº 02/2022 – DPOR/FUNTELPA,
09/05/2022, contidos nos autos do Processo N.º 2022/565637, de 09/05/2022;
RESOLVE:
CONCEDER 2 e ½ (duas diárias e meia) diárias ao servidor MATEUS MIRANDA LOPES, ocupante do cargo em comissão de ASSISTENTE II, Matrícula funcional nº 5918904/2 para custear despesas com viagem ao Município de Parauapebas, no período de 17 a 19/05/2022, com o objetivo de
produção e cobertura jornalística da transmissão ao vivo da Inauguração
da UsiPaz do município de Parauapebas.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
HILBERT HIL CARREIRA DO NASCIMENTO
Presidente
Protocolo: 797225
PORTARIA Nº 130/2022, DE 11 DE MAIO DE 2022
O Presidente da Fundação Paraense de Radiodifusão – FUNTELPA, no uso
das atribuições que lhes foram conferidas pelo Decreto Governamental de
18 de Janeiro de 2019 e de acordo com a Lei n.º 7.215 de 03 de novembro
de 2008;
CONSIDERANDO os termos do Memorando nº 03/2022 da DPOR/FUNTELPA, de 09/05/2022, contido nos autos do Processo nº 2022/565919, de
09/05/2022.
R E S O L V E:
CONCEDER 2 e ½ (duas e meia) diária(s), a servidora VANESSA CRISTINA
FORTES FONSECA, ocupante do cargo em comissão de GERENTE, matrícula funcional nº 5951508/1, para custear despesas com viagem ao(s) Município(s) de Parauapebas, no período de 17 a 19/05/2022, para cobertura
jornalística da transmissão ao vivo de Inauguração da UsiPaz do município
de Parauapebas.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
HILBERT HIL CARREIRA DO NASCIMENTO
Presidente
Protocolo: 797228
PORTARIA Nº 124/2022, DE 10 DE MAIO DE 2022
O Presidente da Fundação Paraense de Radiodifusão – FUNTELPA, no uso das
atribuições que lhes foram conferidas pelo Decreto Governamental de 18 de
Janeiro de 2019 e de acordo com a Lei n.º 7.215 de 03 de novembro de 2008;
CONSIDERANDO os termos do Memorando nº 06/2022 - GAB/FUNTELPA,
de 10/05/2022, de solicitação de Diárias, contidos nos autos do Processo
nº 2022/568151, de 10/05/2022;
R E S O L V E:
CONCEDER 2 e ½ (duas e meia) diária(s) ao servidor HILBERT HIL CARREIRA DO NASCIMENTO, matrícula nº 5945805/1, ocupante do cargo em
comissão de PRESIDENTE, para custear despesas com viagem ao(s) Município(s) de Parauapebas, no período de 17/05/2022 a 19/05/2022, com o
objetivo de participar da inauguração da USIPAZ em Parauapebas.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
HILBERT HIL CARREIRA DO NASCIMENTO
Presidente
Protocolo: 796764
OUTRAS MATÉRIAS
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INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATO
NOTA DE EMPENHO Nº 2022NE00561
PROCESSO Nº 2022/138227
Objeto: Aquisição de Material Elétrico (LOTE 01).
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 005/2022.
Valor do Contrato: R$ 25.151,10 (vinte e cinco mil cento e cinquenta e um
reais e dez centavos)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Evento: 400091
UO: 65201
Programa de Trabalho: 24122129783380000
Fonte: 0101000000
Nat. Desp.: 33903000
UGR: 650201
PI: 4120008338
Vigência/Prazo de Entrega: 10/05/2022 a 10/06/2022
Partes:
FUNDAÇÃO PARAENSE DE RADIODIFUSÃO – FUNTELPA (CNPJ:
11.953.923/0001-84) x MULTI LITE COMERCIAL ELETRICA LIDA (CNPJ
28.423.235-0001/05)
Data da Assinatura: 10/05/2022
Hilbert Hil Carreira do Nascimento
Presidente da FUNTELPA
Protocolo: 797393
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SECRETARIA DE ESTADO
DE EDUCAÇÃO
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PORTARIA
PORT. DE REDES/SUBST. Nº 527/2022-GAB/PAD.
Belém, 11 de maio de 2022.
O OUVIDOR DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC,
usando a competência que lhe foi delegada pela PORTARIA Nº 704/2015 –
GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015.
CONSIDERANDO a PORTARIA Nº 139/2020-GAB/PAD de 05/11/2020,
publicado no DOE edição nº 34.396 de 06/11/2020;