IOEPA 18/05/2022 -fl. 121 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
diário oficial Nº 34.973 121
Quarta-feira, 18 DE MAIO DE 2022
92538185220, CNPJ/MF: 42.091.897/0001-56, total de R$ 75.550,00 e ATA
DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2022 - RS BIANCARDI EIRELI - ME, CNPJ/
MF: 19.407.894/0001-67, CNPJ/MF: 42.091.897/0001-56, com o valor total
de R$ 226.124,00 Validade da Ata de Registro de Preços 12 meses a parti da
sua assinatura.
Weder Makes Carneiro
Prefeito Municipal de Brasil Novo
Protocolo: 799932
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO
EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2021
CONTRATANTE - Prefeitura Municipal de Brasil Novo, CONTRATADO: BIELA MOTOS EIRELI, CNPJ: 31.313.963/0001-79, Contrato Administrativo nº.
157/2022, com o valor total de R$ 56.100,39; empresa. OBJETO: aquisição
de peças, acessórios e serviços para motocicletas, para manutenção da Secretaria de Administração e Finanças FONTE DE RECURSOS: 2.052, 2114,
2063, 33903000, VIGÊNCIA DOS CONTRATOS: até 31/12/2022. Assinatura
do Contrato: Brasil Novo/PA, 16/05/2022 - Ordenador de Despesas: Weder
Makes Carneiro - Prefeito Municipal de Brasil Novo/PA.
Weder Makes Carneiro
CAR Prefeito Municipal de Brasil Novo
Protocolo: 799933
ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 014/2022.
OBJETO: aquisição de 01 (uma) PLACA DE OBRA 3,00 X 2,00 m² - total 6m2,
em atendimento ao plano de trabalho do convênio nº 043/2021-SETRAN:
Artigo 24, II, V, da Lei nº 8.666/93. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL
DE BRASIL NOVO. CONTRATADO: JORGE HENRIQUE SANTOS DE SOUSA-ME,
Valor R$ 1.350,00 (um mil trezentos e cinquenta reais.). DOTAÇÃO: 2105,
33.93.39.00, 33 90 30.00.
WEDER MAKES CARNEIRO
Prefeito Municipal de Brasil Novo
Protocolo: 799934
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE CAMETÁ
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETÁ
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 022/2022-PMC
Reconheço a Ata de Registro de Preço. Pregão Eletrônico SRP. Objeto: Registro de
Preço Para Futura E Eventual Contratação de Empresa Especializada Para Locação de Veículos Tipo Caminhonete Cabine Dupla, Tração 4x4. Vencedor: ARP Nº
1.022/2022-PMC - Galindo Locação e Serviços Ltda, CNPJ nº 10.195.504/000168. Item: 1. Valor: R$ 52.289,91. Vigência: 12/05/2022 a 12/05/2023. Ordenador: Victor Correa Cassiano, Prefeito Municipal de Cametá.
Protocolo: 799935
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE CAPANEMA
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REFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA
EXTRATOS DE CONTRATOS
INEXIGIBILIDADE Nº 020-2022. Contrato nº 0505001-2022. INX.
nº 6/2022-020. Contratante: Município de Capanema/Prefeitura Municipal.
Contratado: Franco Serviços Medicos Ltda com CNPJ nº 20.915.743/000107. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para a realização de consultas
especializadas em Ginecologia e Obstetrícia para atender a necessidade da
Secretaria Municipal de Saúde, de Capanema/Pa. Fundamento Legal: Art. 25,
inciso II, C/C com Art. 13, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Vigência: 06
(seis) meses. Valor Global: R$105.750,00. Data de Assinatura: 05/05/2022.
INEXIGIBILIDADE Nº014-2022. Contrato nº 0803003-2022. INX. nº 6/2022014. Contratante: Município de Capanema/Prefeitura Municipal. Contratado:
Ponto Data Soluções em Tecnologia Ltda, com CPNJ nº 10.231.380/0001-29.
Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para a prestação de serviços
técnicos em Tecnologia da Informação (TI) Para Atender as necessidades da
Prefeitura Municipal de Capanema/Pa e suas Secretarias. Fundamento Legal:
Art. 25, inciso II, C/C com Art. 13, Inciso III, da Lei Federal nº 8.666/93.
Vigência: 12 (doze) meses. Valor Global: R$ 991.200,00. Data de Assinatura:
08/03/2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo do Pregão Eletrônico nº 9/2021-007. Termo Aditivo de
Contrato nº 2204001-2022pregão Eletrônico nº 007-2021. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica Para Serviços de Coleta, Transporte, Tratamento
e Destinação Final do Lixo Hospitalar da Secretaria Municipal de Saúde de
Capanema/Pa. Contratado: Transcidade Serviços Ambientais Eireli, Cnpj nº
03.307.982/0001-57. Vigência: 12 (Doze) Meses. Fund. Legal: Art. nº 57, §
1º, Inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. Assinatura: 06/04/2022. Francisco
Ferreira Freitas Neto - Prefeito Municipal.
Protocolo: 799936
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2022 SEMTEJ
A Secretaria Municipal de Turismo, Esporte e Juventude de Conceição do
Araguaia - PA, torna público que fará realizar no dia 31 do mês de Maio de
2022 às 08:30 horas na sala de reunião da Comissão Permanente de Licitação
- CPL, situada à TV. Vereadora Virgolina Coelho, nº 1145, São Luiz II, nesta cidade, licitação na modalidade Pregão na Forma Presencial, tipo MENOR
PREÇO, visando REGISTROS DE PREÇOS PARA LOCAÇÃO DE ESTRUTURA FÍSICA E EQUIPAMENTOS PARA SHOWS E AFINS DESTINADOS A ATENDER
ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, ESPORTE E
JUVENTUDE DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA E DEPARTAMENTOS VINCULADOS A MESMA, conforme termo de referência em anexo. O edital deverá ser
retirado junto à Comissão Permanente de Licitação das 08:00 as 14:00 horas
de segunda à sexta-feira. ou pelo o site: www.conceicaodoaraguaia.pa.gov.br.
EXTRATO DE CONTRATO
a) Espécie: Contrato nº. 021/2022 SEMAIC, firmado em 12/05/2022, entre o Município de Conceição do Araguaia - PA, através da Secretaria Municipal de Agricultura Indústria e Comércio. e a empresa IMPERIO IMPRESSORAS
LTDA, CNPJ nº 43.155.781/0001-04, b) Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA EM DIVULGAÇÃO E PROPAGANDA, PARA APOIAR O EVENTO
DA 23ª FEIRA DE EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA
ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL AGRICULTURA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, CONFORME O TERMO DE CONVÊNIO 027/2022- SEDAP. PROCESSO nº
2022/305366. c) Fundamento Legal: ART. 24, II - LEI 8.666/93 e alterada pelo
decreto 9.412/2018. d) Vigência: A vigência será a partir da data de assinatura
do contrato até 13/06/2022. e) Valor Contratual: R$ 16.980,00 (Dezesseis mil
novecentos e oitenta reais). f) Signatários: Pelo Contratante o Sr. Juvenal Gonçalves Pereira e pelo Contratado a empresa IMPERIO IMPRESSORAS LTDA, neste
ato representado por seu procurador a. Sra. Kelma Ferreira da Silva.
EXTRATO DE CONTRATO
a) Espécie: Contrato nº. 020/2022 SEMAIC, firmado em 12/05/2022, entre o
Município de Conceição do Araguaia - PA, através da Secretaria Municipal de Agricultura Indústria e Comércio, e a empresa KCX PRESTACAO DE SERVICOS E COMERCIO LTDA, CNPJ nº 44.100.331/0001-79, b) Objeto: CONTRAÇAÕ DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO EM GERAL,
PARA REALIZAR O APOIO E MANUTENÇÃO DE LIMPEZA DA AREA DO PARQUE
DE EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA - PA, ATRAVÉS
DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE
CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA-PA, CONVÊNIO nº 027/2022- SEDAP, PROCESSO nº
2022/305366. c) Fundamento Legal: ART. 24, II - LEI 8.666/93 e alterada pelo
decreto 9.412/2018. d) Vigência: A vigência será a partir da data de assinatura
do contrato até 13/06/2022. e) Valor Contratual: R$ 8.000,00 (Oito mil reais). f)
Signatários: Pelo Contratante o Sr. Juvenal Gonçalves Pereira e pelo Contratado
a empresa KCX PRESTACAO DE SERVICOS E COMERCIO LTDA, neste ato representado por seu procurador o Sr. Keilon Castro Coelho.
EXTRATO DE CONTRATO
a) Espécie: Contrato nº. 019/2022 SEMAIC, firmado em 11/05/2022, entre
o Município de Conceição do Araguaia - PA, através da Secretaria Municipal de
Agricultura Indústria e Comércio, e a empresa RETAGUARDA SEGURANÇA E MONITORAMENTO EIRELI, CNPJ nº 18.516.546/0001-65. b) Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE SEGURANÇA PRIVATIVA,
DESAMARDA, COM A EFETIVA COBERTURA NO EVENTO DA 23ª EXPOSIÇÃO
AGROPECUÁRIA DESTE MUNICÍPIO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL
AGRICULTURA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIAPA, CONFORME O TERMO DE CONVÊNIO 027/2022- SEDAP. PROCESSO nº
2022/305366. c) Fundamento Legal: ART. 24, II - LEI 8.666/93 e alterada pelo
decreto 9.412/2018. d) Vigência: A vigência será a partir da data de assinatura
do contrato até 13/06/2022. e) Valor Contratual: R$ 10.500,00 (Dez mil e quinhentos reais). f) Signatários: Pelo Contratante o Sr. Juvenal Gonçalves Pereira
e pelo Contratado a empresa RETAGUARDA SEGURANÇA E MONITORAMENTO
EIRELI, neste ato representado por seu procurador a Sra. Selma Samir dos
Santos Costa. Conceição do Araguaia-PA, 17 de Maio de 2022. Heloisa Mendes Sousa Francisco. Presidente da CPL.
Protocolo: 800067
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE DOM ELISEU
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU
ERRATA DE AVISO DE CHAMADA PÚBLICA
CHAMADA PÚBLICA N° 001/2022-FME
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00803001/22- CPL/PMDE
DISPENSA Nº 7/2022-080301/
ERRATA DE AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Publicada no Diário do Estado
do Pará-IOEPA do dia 14 de março de 2022, n° 34.891, pag. 96.
ONDE SE LÊ: torna público que às 09:00h do dia 04/04/2021; LEIA-SE:
torna público que às 09:00h do dia 04/04/2022.
Andréia Cristina da Silva Arruda
Presidente da Comissão-CMAA
Protocolo: 799938