IOEPA 21/06/2022 -fl. 5 -Edição Extra -Imprensa Oficial do Estado do Pará
diário oficial Nº 35.015 5
Terça-feira, 21 de JUNHO de 2022
Foro: Justiça do Estado do Pará
Data da Assinatura: 15/06/2022
Responsável pela Entidade Recebedora dos Recursos:
Carlos Antônio Vieira
Ordenador Responsável:
Benedito Ruy Santos Cabral
Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 51/2022
Partes:
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas – CNPJ
03.137.985/0001-90
Prefeitura Municipal de Curralinho – CNPJ 04.876.710/0001-30
Objeto: Revitalização e Ampliação do Complexo de Abastecimento de
Curralinho
Vigência: 21/06/2022 a 21/06/2023
Valor Global: R$ 3.289.597,52
Dotação Orçamentária:
SEDOP: 07.101.15.121.1508.8890. 444042. 0101/0301
NOTA DE EMPENHO: 2022NE01551
PREFEITURA DE CURRALINHO: 11.1105.23.605.0004.1.082
Foro: Belém
Data da Assinatura: 21/06/2022
Responsável pela Entidade Recebedora dos Recursos:
Cleber Edson dos Santos Rodrigues
Prefeito Municipal de Curralinho
Ordenador Responsável:
Benedito Ruy Santos Cabral
Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 70/2022
Partes:
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas – CNPJ
03.137.985/0001-90
Prefeitura Municipal de MEDICILANDIA – CNPJ 34.593.525/0001-08
Objeto: CONSTRUÇÃO DO MERCADO MUNICIPAL, NO MUNICÍPIO DE
MEDICILÂNDIA, NESTE ESTADO.
Vigência: 21/06/2022 a 21/06/2024
Valor Global: R$ 1.956.559,66
Dotação Orçamentária:
SEDOP 07.101.15.121.1508.8890 NATUREZA DE DESPESA: 444042 FONTE
ESTADUAL: 0101/0301 NOTA DE EMPENHO 2022NE01560
PREFEITURA: 0510 20.605.0245.1.012 449051 1500
Foro: Belém
Data da Assinatura: 21/06/2022
Responsável pela Entidade Recebedora dos Recursos:
JÚLIO CÉSAR DO EGITO
Ordenador Responsável:
Benedito Ruy Santos Cabral
Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 122/2022
Partes:
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas – CNPJ
03.137.985/0001-90
Prefeitura Municipal de RONDON DO PARÁ – CNPJ 04.780.953/0001-70
Objeto: PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS COM BLOCOS SEXTAVADOS
DE CONCRETO TIPO BLOKRET, SENDO AS RUAS: CARLOS DOS ANJOS COM
420 M, AYRTON SENNA 452 M, FRANCISCO BASTOS 398 M, RAUL SILVA
470 M, SANTA LUCIA 140 M , SÃO PAULO 74 M, XINGU 118 M, PETRÓPOLIS
73 M, AMAZONAS 133 M, PÃO DE AÇÚCAR 170 M, 9 DE FEVEREIRO 145 M
, TOTALIZANDO 2.593 M DE PAVIMENTAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE RONDON
DO PARÁ, NESTE ESTADO .
Vigência: 21/06/2022 a 21/12/2022
Valor Global: R$ 2.432.081,65
Dotação Orçamentária:
SEDOP: 07.101.15.451.1489.7645 444042 0101/0301
NOTA DE EMPENHO 2022NE01568
PREFEITURA: 15.451.01511.018 449051 1500
Foro: Belém
Data da Assinatura: 21/06/2022
Responsável pela Entidade Recebedora dos Recursos:
ADRIANA ANDRADE DE OLIVEIRA
Ordenador Responsável:
Benedito Ruy Santos Cabral
Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 133/2022
Partes:
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas – CNPJ
03.137.985/0001-90
Prefeitura Municipal de SÃO JOÃO DO ARAGUAIA – CNPJ 04.780.953/0001-70
Objeto: CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA VILA APINAGÉS MUNICIPIO DE
SÃO JOÃO DO ARAGUAIA, NESTE ESTADO.
Vigência: 21/06/2022 a 21/11/2022
Valor Global: R$ 266.226,80
Dotação Orçamentária:
SEDOP: 07.101.15.811.1499.7659 NATUREZA DE DESPESA: 444042
FONTE ESTADUAL: 0101/030 conforme nota de empenho 2022NE01502
PREFEITURA: 15.451.003.1.004 449051
Foro: Belém
Data da Assinatura: 21/06/2022
Responsável pela Entidade Recebedora dos Recursos:
MARCELLANNE CRISTINA CARNEIRO SOBRAL
Ordenador Responsável:
Benedito Ruy Santos Cabral
Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 198/2022
Partes:
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas – CNPJ
03.137.985/0001-90
Prefeitura Municipal de Mojuí dos Campos– CNPJ 04.876.710/0001-30
Objeto: Construção do Ginásio Poliesportivo no Município de Mojuí dos
campos
Vigência: 21/06/2022 a 18/12/2022
Valor Global: R$ 2.717.774,54
Dotação Orçamentária:
SEDOP: 07.101.04.811.1499.7659.444042.0101/0301
NOTA DE EMPENHO: 2022NE01565
PREFEITURA DE MOJUÍ DOS CAMPOS: 1717-15 451 4.4.90.51.00
15.451.00071.015
Foro: Belém
Data da Assinatura: 21/06/2022
Responsável pela Entidade Recebedora dos Recursos:
Marco Antônio Machado Lima
Prefeitura Municipal de Mojuí dos Campos
Ordenador Responsável:
Benedito Ruy Santos Cabral
Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas
Protocolo: 817140
AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DA NOTA FINAL
(TÉCNICA E PREÇO) – TOMADA DE PREÇOS TP 001/2022– CPL/
SEDOP.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE AUDITORIA CONTÁBIL E
FINANCEIRA PARA O PROGRAMA MUNICÍPIOS SUSTENTÁVEIS DO ESTADO
DO PARÁ.
A Comissão Permanente de Licitação COMUNICA AOS INTERESSADOS O
RESULTADO DO JULGAMENTO DA NOTA FINAL, TOMADA DE PREÇOS Nº
001/2022 conforme abaixo.
ITEM
1
2
3
4
VALOR
SEDOP
EMPRESA
NPT
PREÇO
A=Vo/2
MIC CONTAB.,
AUDITORIA, PERICIA,
R$
79,00
TECNOLOGIA, CURSOS
517.059,00
E TREIN. LTDA
BEZ AUDITORES INDER$
64,00
R$
R$
PENDENTES S/S – EPP
348.800,00
321.383,335
642.766,67
SÁ LEITÃO AUDITOR$
64,00
RES S/S
436.971,92
RUSSELL BEDFORD GM
R$
AUDITORES INDEPEN- 62,00
226.360,00
DENTES SS
NPP=100*A/P
NF=(0,7*NPT) CLASSIFI+ (0,30*NPP) CAÇÃO
62,16
73,95
1ª
COLOCADA
92,14
72,44
2ª
COLOCADA
73,55
66,86
3ª
COLOCADA
Desclassificada Desclassificada
Desclassificada
Dos atos recorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos
nos termos do Art.109 da Lei 8.666/93 e suas alterações, não havendo
recursos fica desde já declarada VENCEDORA DO CERTAME, a empresa MIC
CONTAB., AUDITORIA, PERICIA, TECNOLOGIA, CURSOS E TREIN. LTDA CNPJ: 41.763.537/0001-90, com a NF=73,95 pontos, e com o valor total
de R$ 517.059,00 (Quinhentos e dezessete mil e cinquenta e nove reais).
Belém-PA, 21 de junho de 2022.
Leandro de Aguiar Alves
Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
Protocolo: 817139