IOEPA 17/08/2022 -fl. 102 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
102 diário oficial Nº 35.079
ocorrerá no dia 30/08/2022, às 09h , no https://comprasgovernamentais.gov.
br/. A integra do edital poderá ser adquirida no mesmo endereço ou no portal
da transparência do Município https://placas.pa.gov.br/categoria/licitacoes/.
Shayane Nayara Farias Kostov - Pregoeira Oficial.
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2022
A Comissão Permanente de Licitação do Município de Placas - Pará,
torna público o resultado de julgamento da documentação de Proposta de
Preço da TOMADA DE PREÇO Nº 007/2022, nos termos do art.48, §3º da Lei
8.666/93, objetivando a Construção de Arquibancada, Alambrado e Iluminação do Estádio Municipal de Placas/Pa Após submetidos às conferencias do
setor de engenharia e da comissão de licitação do município, foi Classificada a
proposta da empresa: E C G Lima Eireli CNPJ 38.235.887/0001-70. Declara a
empresa Vencedora do certame. Os autos do processo licitatório encontramse com vista franqueada aos interessados, a partir da data desta publicação,
nos dias úteis no horário de expediente. Cleidiane da silva Mota - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 001/2022
A Prefeitura Municipal de Placas, CNPJ (MF) sob o nº 01.611.858/000155, torna público que conforme processo administrativo 049/2022, referente
a CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 001/2022, e nos termos da legislação vigente,
foi homologado seu resultado no dia 16/08/2022, pela Prefeita Municipal Leila
Raquel Possimoser, tendo como objeto a Contratação de Parceria Público-Privada (PPP), na Modalidade Concessão Administrativa, para a Modernização,
Expansão, Operação E Manutenção da Infraestrutura da Rede de Iluminação
Pública de Placas. Foi homologada para a empresa: Energia e Iluminação
CNPJ: 04.301.209/0001-46. Valor Mensal: R$ 59.000,00 (cinquenta e nove
mi reais). Leila Raquel Possimoser - Prefeita Municipal.
Protocolo: 840630
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE QUATIPURU
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PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIPURU
RETIFICAÇÃO
No Aviso de extrato de contrato circulados no D.O.U, seção 3, pág. 266,
DOE/PA pág. 145 e DIÁRIO DO PARÁ pág. B10 em 14/04/2022.
AONDE LÊ-SE: Contrato nº 20220409. Vigência 04 de abril de 2022 a 04 de
julho de 2022. Data da Assinatura 04 de Abril de 2022; SE LÊ: Contrato nº
20220409. Vigência 12 de abril de 2022 a 30 de dezembro de 2022. Data da
Assinatura 04 de abril de 2022. O restante permanece sem alteração. Jose
Augusto Dias da Silva - Prefeito.
Protocolo: 840632
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE RURÓPOLIS
Quarta-feira, 17 DE AGOSTO DE 2022
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ
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Prefeitura Municipal de Santa Bárbara do Pará/PA
AVISO DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Santa Bárbara do Pará/PA torna público
a abertura do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0028/2022, TIPO MENOR PREÇO,
MODO DE DISPUTA ABERTO para REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E
EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E INSUMOS ODONTOLÓGICOS, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ/PA.. A Sessão de recebimento de propostas, análise e julgamento será no dia 30 de Agosto de
2022 por meio do endereço eletrônico: www.comprasgovernamentais.gov.br,
UASG: 980369, às 09:00hs. Edital e anexos: https://santabarbara.pa.gov.
br/, www.comprasgovernamentais.gov.br, UASG: 980369; Portal TCM/PA;
Setor de Licitações: Rodovia Augusto Meira Filho, KM 17, S/Nº, Sala de Licitações, horário 09:00hs às 12:00hs, [email protected].
AVISO DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Santa Bárbara do Pará/PA torna público
a abertura do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0029/2022, TIPO MENOR PREÇO,
MODO DE DISPUTA ABERTO para REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E
EVENTUAL AQUISIÇÃO DE BOMBAS D’ÁGUA SUBMERSAS E QUADROS DE
COMANDO, DESTINADOS AOS SERVIÇOS E MANUTENÇÃO DOS SISTEMAS
DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO MUNICÍPIO DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ,
ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA... A Sessão de recebimento de propostas, análise e julgamento será
no dia 30 de Agosto de 2022 por meio do endereço eletrônico: www.comprasgovernamentais.gov.br, UASG: 980369, às 14:00hs. Edital e anexos: https://santabarbara.pa.gov.br/, www.comprasgovernamentais.gov.br, UASG:
980369; Portal TCM/PA; Setor de Licitações: Rodovia Augusto Meira Filho,
KM 17, S/Nº, Sala de Licitações, horário 09:00hs às 12:00hs, [email protected].
AVISO DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Santa Bárbara do Pará/PA torna público
a abertura do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0030/2022, TIPO MENOR PREÇO,
MODO DE DISPUTA ABERTO para REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E
EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS OBJETIVANDO ATENDER O PROGRAMA FÁRMACIA BÁSICA O MUNICÍPIO DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ/PA. A
Sessão de recebimento de propostas, análise e julgamento será no dia 31 de
Agosto de 2022 por meio do endereço eletrônico: www.comprasgovernamentais.gov.br, UASG: 980369, às 9:00hs. Edital e anexos: https://santabarbara.
pa.gov.br/, www.comprasgovernamentais.gov.br, UASG: 980369; Portal TCM/
PA; Setor de Licitações: Rodovia Augusto Meira Filho, KM 17, S/Nº, Sala de
Licitações, horário 09:00hs às 12:00hs, [email protected].
Priscila Spindola Franchi
Pregoeira Municipal
Protocolo: 840640
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RURÓPOLIS
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO Nº 001.12082022- UASG 980597. Processo nº 001.010722.
Espécie: Pregão Eletrônico nº018/2022SEMTRAS-PE-SRP. Termo de Contrato nº 001.12082022. Partes. Contratante: Secretaria Municipal de Trabalho e
Assistência Social Cnpj: 22.981.674/0001-57. E Contratado: Rodrigo Holanda
de Aguiar Comercial, Inscrita no Cnpj (Mf) sob o nº 22.033.970/0001-26. Espécie: Kit Cesta Basica. Objeto: Contratação de Empresa Para Fornecer Kit Cesta
Básica Para Atender Demanda da Secretaria Municipal De Assistência Social do
Município de Rurópolis, Estado do Pará e Fundo Municipal de Assistência Social,
para suprir as Necessidades das Pessoas que se Encontram em Situação de Vulnerabilidade Social em Atendimento ao Disposto na Política Nacional de Assistência Social. Conforme condições estabelecidas no termo de referência anexo
ao Edital do Pregão Eletrônico nº 018/2022SEMTRAS-PE-SRP, Valor do contrato:
R$ 378.000,00 (trezentos e setenta e oito mil reais). Fundamento Legal: Lei nº
8.666/93, Lei 10.520/2002 e Pregão Eletrônico nº 018/2022SEMTRAS-PE-SRP.
Vigência: 12/08/2022 a 12/08/2023. Assinatura: 12/08/2022.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO Nº 001.010722- UASG 980597
Pregão Eletrônico nº 018/2022SEMTRAS-PE-SRP
Processo nº 001.010722. Espécie: Ata de Registro de Preços do Processo
nº 001.010722. Órgão responsável pelo registro: Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social. Contratada: Rodrigo Holanda de Aguiar Comercial,
inscrita no CNPJ sob o n°22.033.970/0001-26. Valor Global de R$ 378.000,00
(trezentos e setenta e oito mil reais). Objeto: Registro de Preços para Futura Contratação de Empresa Para Fornecer Kit Cesta Básica Para atender
demanda da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Rurópolis, Estado do Pará e Fundo Municipal de Assistência Social, para suprir as
necessidades das Pessoas que se encontram em situação de Vulnerabilidade
Social em Atendimento ao Disposto na Política Nacional de Assistência Social.
Conforme condições estabelecidas no termo de referência anexo ao Edital
do Pregão Eletrôniconº018/2022SEMTRAS-PE-SRP. Fundamento Legal: Lei
nº 8.666/93, Lei 10.520/2002 e Pregão Eletrônico nº 018/2022SEMTRAS-PE
-SRP. Vigência: 12/08/2022 a 12/08/2023. Assinado: 12/08/2022.
Protocolo: 840638
PREFEITURA MUNICIPAL
DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS
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PEGRÃO ELETRÔNICO Nº 0014/2022
Assunto: Pregão Eletrônico nº 0014/2022, do tipo menor preço por item,
para atender o CONVÊNIO Nº 175/2022 - SETRAN-Município, que tem como
objeto a Aquisição de COMBUSTÍVEL DO TIPO ÓLEO DIESEL S-10. MODO
DE DISPUTA: ABERTO. DATA, LOCAL E HORA DA ABERTURA: 29/08/2022,
INTERNET: www.portaldecompraspublicas.com.br, as 10:00hs. RETIRADA DO
EDITAL: www.portaldecompraspublicas.com.br, [email protected], www.santamariadasbarreiras.pa.gov.br ou sala da CPL.
Santa Maria das Barreiras-PA, 16 de agosto de 2022.
Jucivaldo Barbosa da Silva
Pregoeiro
Protocolo: 840645
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE SANTA MARIA DO PARÁ
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO PARÁ
RESULTADO DO JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2022-00004
A Comissão Permanente de Licitação do Município de Santa Maria do
Pará/Pa, por meio do Presidente, torna público o resultado do julgamento da
Tomada de Preço nº 2/2022-00004,Objeto: Revitalização da Fachada Como
Estacionamento e Reforma do Telhado da Câmara Municipal de Santa Maria
do Pará, Convênio nº 226/2022, Celebrado Entre Secretaria de Estado de De-