IOEPA 23/09/2022 -fl. 24 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
24 DIÁRIO OFICIAL Nº 35.126
Sexta-feira, 23 DE SETEMBRO DE 2022
FÉRIAS
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PORTARIA N° 1.181 DE 22 DE SETEMBRO DE 2022/DGTES/SESPA.
A DIRETORA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE/DGTES, usando de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº.
039/03.04. 96,
RESOLVE:
CONCEDER, Férias regulamentares ao servidor desta SESPA, abaixo relacionado:
Matrícula
Servidor
Período Aquisitivo
Período de Gozo
54190081/1
LUCIANA OLIVEIRA DE SOUZA D’ALBUQUERQUE
20.04.2019 a 19.04.2020
01.12.2022 a 30.12.2022
OBS: CONFORME PROCESSO Nº 2022/1215871.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GDV/DIRETORIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE /
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, em 22.09.2022.
Kelly de Cassia Peixoto de Oliveira Silveira
Diretora de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde.
Protocolo: 856469
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
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EDITAL DE SELEÇÃO Nº 006/2022 - PROCESSO 2022/204637
HOMOLOGAÇÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006/2022
PROCESSO Nº 2022/204637
TIPO: TÉCNICA E PREÇO
Considerando o Resultado Final do Chamamento Público – Edital de Seleção nº 006/2022, publicado no DOE nº 35.083, em 19/08/2022, que visa
à seleção de entidades de direito privado, sem fins lucrativos, qualificadas
no Estado do Pará como OSS, interessadas em celebrar CONTRATO DE
GESTÃO para gerenciamento, operacionalização e execução de atividades
e serviços de saúde a serem desenvolvidos no Hospital Geral de Ipixuna.
Diante dos elementos que instruem o presente feito, acolho com razão
para decidir, na qualidade de autoridade superior competente, o Resultado
Final do certame e HOMOLOGO o resultado publicado no DOE nº 35.112,
de 12/09/2022, no qual o INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISA E GESTÃO
EM SAÚDE – INSAÚDE foi vencedor.
RÔMULO RODOVALHO GOMES
SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA
Protocolo: 856720
OUTRAS MATÉRIAS
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PORTARIA Nº 1.176 DE 22 DE SETEMBRO DE 2022 - DGTES/SESPA
A Diretora de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela PORTARIA Nº 039/03.04.1996,
publicada no DOE nº. 28.190 de 11.04.1996 e considerando o disposto
do art. 72, inciso II, da Lei nº. 5810, de 24 de janeiro de 1994 e ainda o
processo de n° 2022/1219231.
RESOLVE:
Autorizar o afastamento da servidora ADALIA MIRANDA BATISTA DA COSTA, ocupante do cargo de Farmacêutico, Id. Funcional nº 5213843/2, lo
tada na Unidade de Referencia Especializada - Materno Infantil, a contar de
06/09/2022, por um período de 08 (oito) dias, decorrente do falecimento
de seu irmão.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GDV/DIRETORIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE /
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, em 22/09/2022.
Kelly de Cássia Peixoto de Oliveira Silveira
Diretora de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde.
Protocolo: 856241
INCLUIR
NA PORTARIA N° 1100 DE 14/09/2022, PUBLICADA NO DOE Nº
35.117 DE 16/09/2022, QUE LOTOU A SERVIDORA ANA LÚCIA SOUZA
DA SILVA, MATRÍCULA Nº 55207946/1, NA DIVISÃO DE CONTROLE DE
SALÁRIOS: A CONTAR DE 20/07/2022.
INCLUIR
NA PORTARIA N° 1101 DE 14/09/2022, PUBLICADA NO DOE Nº 35.117
DE 16/09/2022, QUE LOTOU A SERVIDORA PATRÍCIA VIANA RAIOL MAIA,
MATRÍCULA Nº 55207943/1, NA DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA,
COM ATUAÇÃO NO CONTROLE INTERNO: A CONTAR DE 20/07/2022.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE,
DIRETORIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE, EM 20.09.2022.
KELLY DE CÁSSIA PEIXOTO DE OLIVEIRA SILVEIRA
DIRETORA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE – SESPA.
Protocolo: 856373
EXTRATO DO PROCESSO ELEITORAL DO CONSELHO ESTADUAL
DE SAÚDE DO PARÁ DE 22 DE SETEMBRO DE 2022.
A COMISSÃO ELEITORAL DO PROCESSO DE ELEIÇÃO DE ESCOLHA DAS
ENTIDADES E INSTITUIÇÕES QUE COMPORÃO O CONSELHO ESTADUAL
DE SAÚDE DO PARÁ NO BIÊNIO 2022-2024 COMUNICA QUE NO DIA 26
DE SETEMBRO DE 2022 SERÁ PUBLICADO O EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO
PROCESSO ELEITORAL DO COLEGIADO, E QUE A PARTIR DO DIA 27 DE
SETEMBRO DE 2022 ESTARÃO ABERTAS AS INSCRIÇÕES PARA O PROCESSO
ELEITORAL DO CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE NO BIÊNIO 2022-2024.
FIQUEM ATENTOS PARA O PRAZO DE INSCRIÇÃO QUE SERÁ DE 10 (DEZ)
DIAS ÚTEIS A CONTAR DE 27 DE SETEMBRO A 11 DE OUTUBRO DE 2022.
A COMISSÃO ELEITORAL
MÔNIKA CAMILA PEREIRA CAMÊLO BRAGA
CARLA FERNANDES FIGUEIREDO MELLO
JOSÉ RIBAMAR SANTOS DE ASSIS
MARIA ELIZABETH CARDOSO SIQUEIRA
PRESIDENTE: LUIS CARLOS MAGNO FERREIRA
BREMEM RAIMUNDO CARDOSO DA SILVA
RÔMULO AUGUSTO GOMES DE AZEVEDO
ANANIAS DE JESUS DA ROCHA PICANÇO
Protocolo: 856861
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ESCOLA TÉCNICA DO SUS
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DIÁRIA
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PORTARIA DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS Nº 48/2022
DE 16 DE SETEMBRO DE 2022
A Diretora da Escola Técnica do SUS/PA, no uso de suas atribuições legais,
que lhe são conferidas pela PORTARIA N° 1.489/2020 – CCG, Publicada no
DOE Nº 34.283 de 16 de julho de 2020, e tendo em vista as instruções
contidas em Fundamento Legal: no Art. 145 da Lei 5.810 de 24/01/1994,
DECRETO No 2.819 de 06 de setembro de 1994, disciplina a concessão de
DIÁRIAS em missão Oficial do Estado e obtendo capacitação profissional.
Resolve:
Conceder: diárias ao(s) Servidor (es):
Matrícula/Nome/CPF
55589447 / Elidiane de Carvalho Ribeiro / 788.298.102-82
Número de diárias: 5,5 (cinco diárias e meia)
Valor: R$ 1.305,59(um mil, trezentos e cinco reais e cinquenta e nove centavos).
Período: 19 a 24/09/2022
Origem: Belém
Destinos: Limoeiro do Ajuru
Objetivo: Realizar Abertura do Curso de Qualificação para Agente Comunitário de Saúde – Módulo II e Supervisão e Apoio Pedagógico ao Curso ACS.
Ordenador: ELIZETH DO SOCORRO DA SILVA BRAGA
Protocolo: 856429
PORTARIA DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS Nº 49/2022
DE 16 DE SETEMBRO DE 2022
A Diretora da Escola Técnica do SUS/PA, no uso de suas atribuições legais,
que lhe são conferidas pela PORTARIA N° 1.489/2020 – CCG, Publicada no
DOE Nº 34.283 de 16 de julho de 2020, e tendo em vista as instruções
contidas em Fundamento Legal: no Art. 145 da Lei 5.810 de 24/01/1994,
DECRETO No 2.819 de 06 de setembro de 1994, disciplina a concessão de
DIÁRIAS em missão Oficial do Estado e obtendo capacitação profissional.
Resolve:
Conceder: diárias ao(s) Servidor (es):
Matrícula/Nome/CPF
5951894 / Luciana Dias da Costa / 866.494.342-72
54191840 / Marcia Cristina do Nascimento Aires / 626.041.392-00
Número de diárias: 6,5 (seis diárias e meia)
Valor: R$ 1.542,97(um mil, quinhentos e quarenta e dois reais e noventa
e sete centavos).
Período: 19 a 25/09/2022
Origem: Belém
Destinos: Redenção
Objetivo: Realizar Abertura e Supervisão Pedagógica do curso de Atualização
na Assistência ao Pré-Natal para profissionais de saúde do DSEI-Kaiapó-PA
Ordenador: ELIZETH DO SOCORRO DA SILVA BRAGA
Protocolo: 856430
PORTARIA DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS Nº 50/2022
DE 16 DE SETEMBRO DE 2022
A Diretora da Escola Técnica do SUS/PA, no uso de suas atribuições legais,
que lhe são conferidas pela PORTARIA N° 1.489/2020 – CCG, Publicada no
DOE Nº 34.283 de 16 de julho de 2020, e tendo em vista as instruções
contidas em Fundamento Legal: no Art. 145 da Lei 5.810 de 24/01/1994,
DECRETO No 2.819 de 06 de setembro de 1994, disciplina a concessão de
DIÁRIAS em missão Oficial do Estado e obtendo capacitação profissional.
Resolve:
Conceder: diárias ao(s) Servidor (es):
Matrícula/Nome/CPF
59175713 / Antonio Franciovane Ferreira de Farias
Número de diárias: 6,5 (seis diárias e meia)
Valor: R$ 1.542,97(um mil, quinhentos e quarenta e dois reais e noventa
e sete centavos).
Período: 19 a 25/09/2022
Origem: Belém
Destinos: Redenção
Objetivo :Conduzir veículo oficial com servidores que irão realizar Abertura
e Supervisão Pedagógica do curso de Atualização na Assistência ao PréNatal para profissionais de saúde do DSEI-Kaiapó-PA
Ordenador: ELIZETH DO SOCORRO DA SILVA BRAGA
Protocolo: 856431