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IOEPA 11/11/2022 -fl. 104 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará

Diário Oficial ● 11/11/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

104  DIÁRIO OFICIAL Nº 35.185
Nº 101/2000.
CONTRATO N°: 104
EXERCÍCIO: 2022
CONTRATADO: LUCIENE BARBOSA DE SOUSA - CPF: 027.458.222-96
ENDEREÇO: RUA JOSÉ BARTOLOMEU N°261, BARTOLOMEU, CEP: 68633000, DOM ELISEU-PA.
ORDENADOR: BRUNO CHAGAS DA SILVA RODRIGUES FERREIRA
Protocolo: 875449
TERMO ADITIVO DE CONTRATO
TERMO ADITIVO: 1
PROCESSO Nº 2022/721822
DATA DA ASSINATURA: 10.11.2022
JUSTIFICATIVA: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a ALTERAÇÃO
do item 1.8 do CONTRATO (forma de desembolso – 100 % na assinatura do
contrato) e a ALTERAÇÃO do item 10.1 do EDITAL N.º 001/2022 – PRÊMIO
PREAMAR DE CULTURA E ARTE 2022 (o selecionado deverá concluir o projeto em 06 (seis) meses a contar do recebimento do prêmio), conforme as
justificativas elencadas aos autos e mediante prévia autorização da autoridade Superior, com fundamentação legal no art. 42 da Lei Complementar
Nº 101/2000.
CONTRATO N°: 115
EXERCÍCIO: 2022
CONTRATADO: MATEUS ELIAS BARROS DA SILVA - CPF: 739.866.402-82
ENDEREÇO: R. NOVA , S/N , NOSSA SENHORA DE FATIMA ,
CEP: 68825-000, MUANA – PA.
ORDENADOR: BRUNO CHAGAS DA SILVA RODRIGUES FERREIRA
Protocolo: 875431
TERMO ADITIVO DE CONTRATO
TERMO ADITIVO: 1
PROCESSO Nº 2022/677165
DATA DA ASSINATURA: 10.11.2022
JUSTIFICATIVA: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a ALTERAÇÃO
do item 1.8 do CONTRATO (forma de desembolso – 100 % na assinatura do
contrato) e a ALTERAÇÃO do item 10.1 do EDITAL N.º 001/2022 – PRÊMIO
PREAMAR DE CULTURA E ARTE 2022 (o selecionado deverá concluir o projeto em 06 (seis) meses a contar do recebimento do prêmio), conforme as
justificativas elencadas aos autos e mediante prévia autorização da autoridade Superior, com fundamentação legal no art. 42 da Lei Complementar
Nº 101/2000.
CONTRATO N°: 185
EXERCÍCIO: 2022
CONTRATADO: ANA MARIA BRITO RIBEIRO - CPF: 329220862-91
ENDEREÇO: KM 30 BR 222 ALDEIA PARKATEJE T.I MÃE MARIA, BOM JESUS
DO TOCANTINS –PARÁ CEP:28525/000.
ORDENADOR: BRUNO CHAGAS DA SILVA RODRIGUES FERREIRA
Protocolo: 875317
TERMO ADITIVO DE CONTRATO
TERMO ADITIVO: 1
PROCESSO Nº 2022/721615
DATA DA ASSINATURA: 10.11.2022
JUSTIFICATIVA: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a ALTERAÇÃO
do item 1.8 do CONTRATO (forma de desembolso – 100 % na assinatura do
contrato) e a ALTERAÇÃO do item 10.1 do EDITAL N.º 001/2022 – PRÊMIO
PREAMAR DE CULTURA E ARTE 2022 (o selecionado deverá concluir o projeto em 06 (seis) meses a contar do recebimento do prêmio), conforme as
justificativas elencadas aos autos e mediante prévia autorização da autoridade Superior, com fundamentação legal no art. 42 da Lei Complementar
Nº 101/2000.
CONTRATO N°: 128
EXERCÍCIO: 2022
CONTRATADO: WILLIAM BRITO CALANDRINI - CPF: 542.225.912-20,
ENDEREÇO: VILA DE JOANES, RUA 6 COM A 15 TRAVESSA, ESTRADA DO
MIRINZAL, CEP: 68860-000, SALVATERRA-PA.
ORDENADOR: BRUNO CHAGAS DA SILVA RODRIGUES FERREIRA
Protocolo: 875307
TERMO ADITIVO DE CONTRATO
TERMO ADITIVO: 1
PROCESSO Nº 2022/706278
DATA DA ASSINATURA: 10.11.2022
JUSTIFICATIVA: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a ALTERAÇÃO
do item 1.8 do CONTRATO (forma de desembolso – 100 % na assinatura do
contrato) e a ALTERAÇÃO do item 10.1 do EDITAL N.º 001/2022 – PRÊMIO
PREAMAR DE CULTURA E ARTE 2022 (o selecionado deverá concluir o projeto em 06 (seis) meses a contar do recebimento do prêmio), conforme as
justificativas elencadas aos autos e mediante prévia autorização da autoridade Superior, com fundamentação legal no art. 42 da Lei Complementar
Nº 101/2000.
CONTRATO N°: 236
EXERCÍCIO: 2022
CONTRATADO: GLEDSON LUIZ DE MESQUITA FERREIRA CPF N° 700.644.582-53
ENDEREÇO: R. PEDRO VICENTE MESQUITA , 268 , ENTRE S PEDRO E AL
CAPANEMA B S JOSE CEP: 68740- 001, CASTANHAL – PA.
ORDENADOR: BRUNO CHAGAS DA SILVA RODRIGUES FERREIRA
Protocolo: 875323

Sexta-feira, 11 DE NOVEMBRO DE 2022
TERMO ADITIVO DE CONTRATO
TERMO ADITIVO: 1
PROCESSO Nº 2022 /708399
DATA DA ASSINATURA: 10.11.2022
JUSTIFICATIVA: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a ALTERAÇÃO
do item 1.8 do CONTRATO (forma de desembolso – 100 % na assinatura do
contrato) e a ALTERAÇÃO do item 10.1 do EDITAL N.º 001/2022 – PRÊMIO
PREAMAR DE CULTURA E ARTE 2022 (o selecionado deverá concluir o projeto em 06 (seis) meses a contar do recebimento do prêmio), conforme as
justificativas elencadas aos autos e mediante prévia autorização da autoridade Superior, com fundamentação legal no art. 42 da Lei Complementar
Nº 101/2000.
CONTRATO N°: 133
EXERCÍCIO: 2022
CONTRATADO: YALA MARIA FRANCO MARTINS - CPF: 023.724.812-31
ENDEREÇO: Passagem Praiana, nº 5114, Belém/PA CEP: 66113150.
ORDENADOR: BRUNO CHAGAS DA SILVA RODRIGUES FERREIRA
Protocolo: 875329
TERMO ADITIVO DE CONTRATO
TERMO ADITIVO: 1
PROCESSO Nº 2022/684338
DATA DA ASSINATURA: 10.11.2022
JUSTIFICATIVA: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a ALTERAÇÃO
do item 1.8 do CONTRATO (forma de desembolso – 100 % na assinatura do
contrato) e a ALTERAÇÃO do item 10.1 do EDITAL N.º 001/2022 – PRÊMIO
PREAMAR DE CULTURA E ARTE 2022 (o selecionado deverá concluir o projeto em 06 (seis) meses a contar do recebimento do prêmio), conforme as
justificativas elencadas aos autos e mediante prévia autorização da autoridade Superior, com fundamentação legal no art. 42 da Lei Complementar
Nº 101/2000.
CONTRATO N°: 043
EXERCÍCIO: 2022
CONTRATADO: EDUARDO AUGUSTO AZEVEDO RODRIGUES DE SOUZA –
CPF Nº: 602.489.982-34
ENDEREÇO: AV GENTIL BITENCOURT, 1185, ED PORTO FINO APTO 1601
CEP: 66040- 174 NAZARÉ, - BELEM – PA CEP: 66040-174.
ORDENADOR: BRUNO CHAGAS DA SILVA RODRIGUES FERREIRA
Protocolo: 875319
TERMO ADITIVO DE CONTRATO
TERMO ADITIVO: 1
PROCESSO Nº 2022/692494
DATA DA ASSINATURA: 10.11.2022
JUSTIFICATIVA: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a ALTERAÇÃO
do item 1.8 do CONTRATO (forma de desembolso – 100 % na assinatura do
contrato) e a ALTERAÇÃO do item 10.1 do EDITAL N.º 001/2022 – PRÊMIO
PREAMAR DE CULTURA E ARTE 2022 (o selecionado deverá concluir o projeto em 06 (seis) meses a contar do recebimento do prêmio), conforme as
justificativas elencadas aos autos e mediante prévia autorização da autoridade Superior, com fundamentação legal no art. 42 da Lei Complementar
Nº 101/2000.
CONTRATO N°: 056
EXERCÍCIO: 2022
CONTRATADO: HERLON PUREZA LEITÃO - CPF: 020.169.282-12
ENDEREÇO: RUA LÍDIA DOROTEIA TAVARES, 241, CENTRO,
CEP: 68820-000, SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA – PA.
ORDENADOR: BRUNO CHAGAS DA SILVA RODRIGUES FERREIRA
Protocolo: 875338
TERMO ADITIVO DE CONTRATO
TERMO ADITIVO: 1
PROCESSO Nº 2022/672535
DATA DA ASSINATURA: 10.11.2022
JUSTIFICATIVA: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a ALTERAÇÃO
do item 1.8 do CONTRATO (forma de desembolso – 100 % na assinatura do
contrato) e a ALTERAÇÃO do item 10.1 do EDITAL N.º 001/2022 – PRÊMIO
PREAMAR DE CULTURA E ARTE 2022 (o selecionado deverá concluir o projeto em 06 (seis) meses a contar do recebimento do prêmio), conforme as
justificativas elencadas aos autos e mediante prévia autorização da autoridade Superior, com fundamentação legal no art. 42 da Lei Complementar
Nº 101/2000.
CONTRATO N°: 162
EXERCÍCIO: 2022
CONTRATADO: DENILCE RABELO BORGES inscrita no CFP N°879.877242-20
ENDEREÇO: Travessa Ourucuri, casa 03, areia Branca, Capanema/PA,
CEP:68703040.
ORDENADOR: BRUNO CHAGAS DA SILVA RODRIGUES FERREIRA
Protocolo: 875370
TERMO ADITIVO DE CONTRATO
TERMO ADITIVO: 1
PROCESSO Nº 2022 /693627
DATA DA ASSINATURA: 10.11.2022
JUSTIFICATIVA: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a ALTERAÇÃO
do item 1.8 do CONTRATO (forma de desembolso – 100 % na assinatura do
contrato) e a ALTERAÇÃO do item 10.1 do EDITAL N.º 001/2022 – PRÊMIO
PREAMAR DE CULTURA E ARTE 2022 (o selecionado deverá concluir o pro-

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