IOEPA 16/11/2022 -fl. 84 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
84 DIÁRIO OFICIAL Nº 35.187
FORO: BELÉM/PA
LICITAÇÃO
Nº/EXERCÍCIO: 63/2022-UEPA
MODALIDADE: Dispensa de Processo Licitatório
ORÇAMENTO
Funcional Programática: 48101 19 571 1490 8701
Elemento de Despesa: 339039
Fonte: 0324008795
RECURSO: ESTADUAL
CONTRATADO
EMPRESA: ALLIGARE JÚNIOR EMPRESA JÚNIOR DE QUÍMICA, TECNOLOGIA EM ALIMENTOS E BIOLOGIADA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ
PERSONALIDADE: Pessoa Jurídica
CNPJ: 30.625.724/0001-91
ENDEREÇO: Av. Inácio Moura, 1872
BAIRRO: São Benedito
CIDADE: Cametá PA
UF: PA
CEP: 668400-000
ORDENADOR
CLAY ANDERSON NUNES CHAGAS
Protocolo: 876197
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TERMO ADITIVO A CONTRATO
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ADITIVO AO CONTRATO
PAE Nº 2022/1103036 – UEPA
PAE Originário n. 2018/297381- UEPA
Nº DO CONTRATO/EXERCÍCIO: 037/2019 - UEPA
Nº TERMO: 3
CLASSIFICAÇÃO: Outros
DATA DE ASSINATURA: 04/11/2022
MOTIVO: Prorrogação do prazo de vigência e reajuste
JUSTIFICATIVA: Prorrogar o prazo de vigência e Reajustar o valor do contrato n. 37/2019-UEPA
VALOR DO TERMO: Com o reajuste o novo valor global estimado será e
R$ 25.603,95 (vinte e cinco mil seiscentos e três reais e noventa e cinco
centavos).
INÍCIO DA VIGÊNCIA : 05/11/2022
TÉRMINO DA VIGÊNCIA: 04/11/2023
FORO: BELÉM/PA
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Funcional Progr ática: 74201 12 364 1506 8870
Elemento de despesa: 339030
Fonte: 0102
CONTRATADO
PERSONALIDADE: JURÍDICA
CNPJ: 07.679.989/0001-50
NOME: TC COMÉRCIO DE SERVIÇOS E TECNOLOGIA EIRELI
LOGRADOURO: TV ANGUSTURA, n° 2813,,
BAIRRO: Marco
CEP: 66.093-040
CIDADE: Belém/PA
ORDENADOR
NOME: CLAY ANDERSON NUNES CHAGAS
Protocolo: 875863
ADITIVO AO CONTRATO
PAE 2022/1102932 – UEPA
PAE Originário n. 2018/297381- UEPA
Nº DO CONTRATO/EXERCÍCIO: 036/2019 - UEPA
Nº TERMO: 3
CLASSIFICAÇÃO: Outros
DATA DE ASSINATURA: 04/11/2022
MOTIVO: Prorrogação do prazo de vigência e reajuste
JUSTIFICATIVA: Prorrogar o prazo de vigência e Reajustar o valor do contrato n. 36/2019-UEPA
VALOR DO TERMO: Com o reajuste o novo valor global estimado será e R$
R$ 121.663,70 (cento e vinte e um mil e seiscentos e sessenta e três reais
e setenta centavos )
INÍCIO DA VIGÊNCIA : 05/11/2022
TÉRMINO DA VIGÊNCIA: 04/11/2023
FORO: BELÉM/PA
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Funcional Programática: 74201.12.364.1506.8866
Elemento de despesa: 339030
Fonte de Recurso: 0102
Funcional Programática: 74201.12.364.1506.8870
Elemento de despesa: 339030
Fonte de Recurso: 0102
Funcional Programática: 74201.12.571.1506.8471
Elemento de despesa: 339030
Fonte de Recurso: 0102
Funcional Programática: 74201.12.364.1506.8866
Elemento de despesa: 339030
Fonte de Recurso: 0261 e 0661
Funcional Programática: 74201.12.364.1506.8468
Elemento de despesa: 339030
Fonte de Recurso: 0261 e 0661
CONTRATADO
PERSONALIDADE: JURÍDICA
Quarta-feira, 16 DE NOVEMBRO DE 2022
CNPJ: 19.518.277/0001-39, c
NOME: PAPEL E CIA PRODUTOS DE PAPELARIAS EIRELI,
LOGRADOURO: Av Duque de Caxias, n° 1197, letra A, B
BAIRRO: Marco
CEP: 66.093-029
CIDADE: Belém/PA
ORDENADOR
NOME: CLAY ANDERSON NUNES CHAGAS
Protocolo: 875857
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AVISO DE LICITAÇÃO
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AVISO DE LICITAÇÃO
Nº. DA LICITAÇÃO E O ANO: 57/2022
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO
CLASSIFICAÇÃO: - Outros
OBJETO: Aquisição de Testes de Neuropsicologia para o Centro Especializado em Reabilitação tipo III, na Unidade de Ensino e Assistência em Fisioterapia e Terapia Ocupacional/UEAFTO do Centro de Ciências Biológicas e
da Saúde/CCBS/UEPA. ENTREGA DO EDITAL: O Edital encontra-se acessível nos sites: www.gov.br/compras/pt-br/, www.compraspara.pa.gov.br e
www.uepa.br, a partir do dia 16/11/2022.
RESPONSÁVEL PELO CERTAME
NOME: Raphael Alex Ferreira
ABERTURA
LOCAL: UASG 925611 - https://www.gov.br/compras/pt-br/
DATA: 29/11/2022
HORA: 10h
ORÇAMENTO
PROGRAMA DE TRABALHO: 74201.12.364.1506.8472
FONTE E ORIGEM DO RECURSO: 0269 e 0669
NATUREZA DA DESPESA: 339030
ORDENADOR RESPONSÁVEL:
NOME: Clay Anderson Nunes Chagas
Protocolo: 875274
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DISPENSA DE LICITAÇÃO
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TERMO DE DISPENSA DE PROCESSO LICITATÓRIO
PROCESSO: 2022/1269634
Nº DA DISPENSA: 66/2022
DATA DA ASSINATURA: 10/11/2022
PARTES/ CONTRATADA: ENGEARTE ENGENHARIA E SERVIÇOS EIRELI
CNPJ: 24.435.164/0001-00
OBJETO: contratação de pessoa jurídica em caráter emergencial para retirada das telhas da arquibancada do Parque Aquático do Campus III Educação Física, em razão do risco de desabamento iminente das telhas
restantes que foram expostas a chuvas torrenciais e ventos fortes.
ENDEREÇO: Passagem Principal, 105, Umarizal, CEP: 66.055-480, Belém/PA.
VALOR: R$ 9.700,00 (nove mil e setecentos reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 74201.12.364.1506.7667
FONTE DE RECURSO: 0102
ELEMENTO DA DESPESA: 449039
FUNDAMENTO LEGAL: art. 24, IV da Lei nº 8.666/93
ORDENADOR RESPONSÁVEL: CLAY ANDERSON NUNES CHAGAS
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE PROCESSO LICITATÓRIO
O Reitor da Universidade do Estado do Pará – UEPA, no uso de suas atribuições legais, resolve RATIFICAR a DISPENSA de processo licitatório para
contratação da ENGEARTE ENGENHARIA E SERVIÇOS EIRELI em caráter
emergencial para retirada das telhas da arquibancada do Parque Aquático do Campus III - Educação Física, em razão do risco de desabamento
iminente das telhas restantes que foram expostas a chuvas torrenciais e
ventos fortes, conforme especificações constantes do Termo de Referência,
a ser realizado no município de Belém/PA e com fundamento legal no art.
24, IV da Lei nº 8.666/93.
Belém, 10 de novembro de 2022.
CLAY ANDERSON NUNES CHAGAS
Reitor da Universidade do Estado do Pará
Protocolo: 875996
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
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Processo nº 2021/595018
HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO
O Reitor da Universidade do Estado do Pará – UEPA, na condição de gestor superior, homologa o resultado do certame licitatório na modalidade
Pregão Eletrônico nº 33/2022-UEPA, cujo objeto é a Aquisição de Material
Permanente e Material de Consumo para atender e equipar os Campus
de Parauapebas e Campus de Tucuruí da Universidade do Estado do Pará.
As empresas vencedoras do certame foram:
1. 05.230.436/0001-90 - MCIENTIFICA LTDA, Itens 13, 16, 20, 22, 29, 32,
36 e 46. Valor da proposta R$ 15.218,00
2. 07.606.575/0001-00 - P P F COM E SERV EIRELI, Itens 11, 14, 27, 41,
42, 53, 65, 66, 67, 72, 73, 76, 80, 83, 93, 94, 95 e 96. Valor da proposta
R$ 3.851,98
3. 17.930.162/0001-21 - NATIVA LAB PRODUTOS LABORATORIAIS EIRELI,
Itens 4 e 7. Valor da proposta R$ 10.200,00
4. 18.258.209/0001-15 - CIRURGICA CERON IMPORTADORA E EXPORTADORA DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E VETERIN, Itens 18, 24, 25, 26