IOEPA 25/11/2022 -fl. 47 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
Sexta-feira, 25 DE NOVEMBRO DE 2022
nº 6.474/02 regulamentado pelo art. 13, inc. V do Decreto Estadual nº
534/2020;
RESOLVE:
01 – HOMOLOGAR a decisão adotada pelo Pregoeiro, TENCEL PM MARCELO
AMARO DA GAMA, designado por intermédio da PORTARIA Nº 001/2022/
DL/PMPA, de 28/07/2022, que adjudicou a proposta de preços apresentada pela empresa RB GRÁFICA DIGITAL LTDA, inscrita sob o CNPJ nº
16.951.665.0001-10, pelo melhor lance de R$ 75.885,00 (setenta e cinco
mil, oitocentos e oitenta e cinco reais) para o lote único do certame.
02 – REMETER o processo licitatório ao Centro de Compras e Contratos, a
fim de que sejam adotadas as medidas administrativas relativas à contratação da empresa vencedora.
Quartel em Belém-PA, 24 de novembro de 2022
JOSÉ DILSON MELO DE SOUZA JÚNIOR - CEL QOPM
Comandante-Geral da PMPA
Protocolo: 880929
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SUPRIMENTO DE FUNDO
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EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO - PUBLICAÇÃO
PORTARIA Nº 1277/2022-DF-SUP FUNDOS;
Suprido MARCUS VINICIUS DOS SANTOS SILVA, TEN CEL, MF: 5674808/1,
do efetivo do (a) Corregedoria Geral; prazo para aplicação: 30(trinta) dias,
desde que tal período não exceda a data de 31DEZ2022; Prazo p/ Prestação de Contas: 15 (quinze) dias; Valor: R$ 500,00 ; Elemento de Despesa:
33.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO – Fonte de recurso: 0101 (tesouro);
Ordenador de Despesa: Ubirajara Magela De Sousa Falcão, Cel QOPM.
PORTARIA Nº 1278/2022-DF-SUP FUNDOS;
Suprido FÁBIO ROBERTO DIAS DE CARVALHO, TEN CEL, MF: 5774101/1,
do efetivo do (a) Corregedoria Geral; prazo para aplicação: 30(trinta) dias,
desde que tal período não exceda a data de 31DEZ2022; Prazo p/ Prestação de Contas: 15 (quinze) dias; Valor: R$ 500,00 ; Elemento de Despesa:
33.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO – Fonte de recurso: 0101 (tesouro);
Ordenador de Despesa: Ubirajara Magela De Sousa Falcão, Cel QOPM.
PORTARIA Nº 1279/2022-DF-SUP FUNDOS;
Suprido LUIZ CARLOS DOS SANTOS TORRES. TEN CEL PM, MF: 8400626/1,
do efetivo do (a) Corregedoria Geral; prazo para aplicação: 30(trinta) dias,
desde que tal período não exceda a data de 31DEZ2022; Prazo p/ Prestação de Contas: 15 (quinze) dias; Valor: R$ 400,00 ; Elemento de Despesa:
33.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO – Fonte de recurso: 0101 (tesouro);
Ordenador de Despesa: Ubirajara Magela De Sousa Falcão, Cel QOPM.
PORTARIA Nº 1280/2022-DF-SUP FUNDOS;
Suprido MAURICIO MELO MENDES MONTEIRO, TEN CEL PM, MF:
5755484/1, do efetivo do (a) CorCPR IX prazo para aplicação: 30(trinta)
dias, desde que tal período não exceda a data de 31DEZ2022; Prazo p/
Prestação de Contas: 15 (quinze) dias; Valor: R$ 500,00 ; Elemento de
Despesa: 33.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO – Fonte de recurso: 0101 (tesouro); Ordenador de Despesa: Ubirajara Magela De Sousa Falcão, Cel QOPM.
PORTARIA Nº 1281/2022-DF-SUP FUNDOS;
Suprido MOADECIR DE ANDRADE GALVÃO, TEN CEL PM, MF: 56157201, do
efetivo do (a) Corregedoria Geral-CorCPR 7; prazo para aplicação: 30(trinta) dias, desde que tal período não exceda a data de 31DEZ2022; Prazo
p/ Prestação de Contas: 15 (quinze) dias; Valor: R$ 500,00 ; Elemento de
Despesa: 33.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO – Fonte de recurso: 0101 (tesouro); Ordenador de Despesa: Ubirajara Magela De Sousa Falcão, Cel QOPM.
PORTARIA Nº 1282/2022-DF-SUP FUNDOS;
Suprido EDVALDO RODRIGUES DE MEDEIROS, MAJ PM, MF: 5887640/1,
do efetivo do (a) Corregedoria Geral; prazo para aplicação: 30(trinta) dias,
desde que tal período não exceda a data de 31DEZ2022; Prazo p/ Prestação de Contas: 15 (quinze) dias; Valor: R$ 500,00 ; Elemento de Despesa:
33.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO – Fonte de recurso: 0101 (tesouro);
Ordenador de Despesa: Ubirajara Magela De Sousa Falcão, Cel QOPM.
PORTARIA Nº 1283/2022-DF-SUP FUNDOS;
Suprido LUIZ AUGUSTO MORAES LOBATO, TEN CEL PM, MF: 56747601, do
efetivo do (a) Corregedoria Geral; prazo para aplicação: 30(trinta) dias,
desde que tal período não exceda a data de 31DEZ2022; Prazo p/ Prestação de Contas: 15 (quinze) dias; Valor: R$ 500,00 ; Elemento de Despesa:
33.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO – Fonte de recurso: 0101 (tesouro);
Ordenador de Despesa: Ubirajara Magela De Sousa Falcão, Cel QOPM.
PORTARIA Nº 1284/2022-DF-SUP FUNDOS;
Suprido LEONARDO FELICIO SANTOS, 1° TEN, MF: 5701848/1, do efetivo
do (a) CENTRO DE MEMÓRIA; prazo para aplicação: 30(trinta) dias, desde
que tal período não exceda a data de 31DEZ2022; Prazo p/ Prestação de
Contas: 15 (quinze) dias; Valor: R$ 800; Elemento de Despesa: 33.90.30
- MATERIAL DE CONSUMO – R$400,00 ; Elemento de Despesa: 33.90.39
– SERV. TERC PESS JURIDICA- R$400,00 – Fonte de recurso: 0101 (tesouro); Ordenador de Despesa: Ubirajara Magela De Sousa Falcão, Cel QOPM.
Protocolo: 880850
EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO - PUBLICAÇÃO
PORTARIA Nº 1221/2022-DF-SUP FUNDOS;
Suprido ILDEFONSO GONÇALVES HANNEMANN, MAJ PM, MF 5887410/1,
do efetivo do (a) DGA; prazo para aplicação: 30(trinta) dias, desde que tal
período não exceda a data de 31DEZ2022; Prazo p/ Prestação de Contas:
15 (quinze) dias; Valor: R$ 1.000,00; Elemento de Despesa: 33.90.30 –
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO – Fonte de recurso: 0101 (tesouro); Ordenador de Despesa: Ubirajara Magela de Sousa, Cel QOPM.
Obs: Republicada por haver saído com incorreção no Diário oficial
N° 35.190, dia 18 DE NOVEMBRO DE 2022.
DIÁRIO OFICIAL Nº 35.199 47
EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO - PUBLICAÇÃO
PORTARIA Nº 1222/2022-DF-SUP FUNDOS;
Suprido JORGE WILSON PINHEIRO DE ARAÚJO, CEL PM, MF 5755336/1, do
efetivo do (a) CME; prazo para aplicação: 30(trinta) dias, desde que tal período não exceda a data de 31DEZ2022; Prazo p/ Prestação de Contas: 15
(quinze) dias; Valor: R$ 300,00; Elemento de Despesa: 33.90.39 – SERVIÇO DE TERCEIRO PESSOA JURIDICA – Fonte de recurso: 0101 (tesouro);
Ordenador de Despesa: Ubirajara Magela de Sousa, Cel QOPM.
PORTARIA Nº 1223/2022-DF-SUP FUNDOS;
Suprido MAIQUEL DA SILVEIRA RODRIGUES, TEN CEL, MF: 58331591, do
efetivo do (a) ROMont; prazo para aplicação: 30(trinta) dias, desde que tal
período não exceda a data de 31DEZ2022; Prazo p/ Prestação de Contas:
15 (quinze) dias; Valor: R$ 300,00; Elemento de Despesa: 33.90.30 –
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO – Fonte de recurso: 0101 (tesouro); Ordenador de Despesa: Ubirajara Magela de Sousa, Cel QOPM.
PORTARIA Nº 1224/2022-DF-SUP FUNDOS;
Suprido JORGE WILSON PINHEIRO DE ARAÚJO, CEL PM, MF 5755336/1, do
efetivo do (a) CME; prazo para aplicação: 30(trinta) dias, desde que tal período não exceda a data de 31DEZ2022; Prazo p/ Prestação de Contas: 15
(quinze) dias; Valor: R$ 500,00; Elemento de Despesa: 33.90.39 – SERVIÇO DE TERCEIRO PESSOA JURIDICA – Fonte de recurso: 0101 (tesouro);
Ordenador de Despesa: Ubirajara Magela de Sousa, Cel QOPM.
PORTARIA Nº 1225/2022-DF-SUP FUNDOS;
Suprido LEOMAR COSTA DE AVIZ, TEN CEL PM, MF: 5808049-1, do efetivo
do (a) 8°BPM; prazo para aplicação: 30(trinta) dias, desde que tal período
não exceda a data de 31DEZ2022; Prazo p/ Prestação de Contas: 15 (quinze) dias; Valor: R$ 500,00; Elemento de Despesa: 33.90.30 –AQUISIÇÃO
DE MATERIAL DE CONSUMO – Fonte de recurso: 0101 (tesouro); Ordenador de Despesa: Ubirajara Magela de Sousa, Cel QOPM.
Obs: Republicadas por haver saído com incorreção no Diário oficial
N° 35.193, 21 DE NOVEMBRO DE 2022.
EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO - PUBLICAÇÃO
PORTARIA Nº 1226/2022-DF-SUP FUNDOS;
Suprido CESAR GOMES MAGO, TEN CEL PM, MF:57738901, do efetivo do
(a) 13°BPM; prazo para aplicação: 30(trinta) dias, desde que tal período
não exceda a data de 31DEZ2022; Prazo p/ Prestação de Contas: 15 (quinze) dias; Valor: R$ 800,00; Elemento de Despesa: 33.90.30 –AQUISIÇÃO
DE MATERIAL DE CONSUMO – Fonte de recurso: 0101 (tesouro); Ordenador de Despesa: Ubirajara Magela De Sousa Falcão, Cel QOPM.
PORTARIA Nº 1227/2022-DF-SUP FUNDOS;
Suprido MARDONIA ALVES CHECALIN, MAJ PM, MF:57230727, do efetivo
do (a) CENTRO DE REABILITAÇÃO DA PMPA; prazo para aplicação: 30(trinta) dias, desde que tal período não exceda a data de 31DEZ2022; Prazo
p/ Prestação de Contas: 15 (quinze) dias; Valor: R$ 800,00; Elemento
de Despesa: 33.90.30 –AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO – Fonte
de recurso: 0101 (tesouro); Ordenador de Despesa: Ubirajara Magela De
Sousa Falcão, Cel QOPM.
PORTARIA Nº 1228/2022-DF-SUP FUNDOS;
Suprido JOSÉ MARIA DOS SANTOS COELHO JÚNIOR, MAJ PM, MF:
572306941, do efetivo do (a) HPM; prazo para aplicação: 30(trinta) dias,
desde que tal período não exceda a data de 31DEZ2022; Prazo p/ Prestação de Contas: 15 (quinze) dias; Valor: R$ 800,00; Elemento de Despesa:
33.90.30 –AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO – Fonte de recurso:
0101 (tesouro); Ordenador de Despesa: Ubirajara Magela De Sousa Falcão, Cel QOPM.
PORTARIA Nº 1229/2022-DF-SUP FUNDOS;
Suprido MARCELA PAOLA CASTRO ARIAS DOS SANTOS, CAP PM, MF:
54181402/3, do efetivo do (a) 1° SEÇÃO/EMG ; prazo para aplicação:
30(trinta) dias, desde que tal período não exceda a data de 31DEZ2022;
Prazo p/ Prestação de Contas: 15 (quinze) dias; Valor: R$ 2.500,00; Elemento de Despesa: 33.90.30 –AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO
– Fonte de recurso: 0101 (tesouro); Ordenador de Despesa: Ubirajara Magela De Sousa Falcão, Cel QOPM.
PORTARIA Nº 1230/2022-DF-SUP FUNDOS;
Suprido PABLO RAFAEL PADILHA, TEN CEL PM, MF: 58875181, do efetivo
do (a) 1° SEÇÃO/EMG ; prazo para aplicação: 30(trinta) dias, desde que tal
período não exceda a data de 31DEZ2022; Prazo p/ Prestação de Contas:
15 (quinze) dias; Valor: R$ 840,00; Elemento de Despesa: 33.90.30 –
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO – Fonte de recurso: 0101 (tesouro); Ordenador de Despesa: Ubirajara Magela De Sousa Falcão, Cel QOPM.
PORTARIA Nº 1231/2022-DF-SUP FUNDOS;
Suprido RONALDO BRAGA CHARLET, TEN CEL PM, MF: 55839421, do efetivo do (a) EMG/PM2; prazo para aplicação: 30(trinta) dias, desde que tal
período não exceda a data de 31DEZ2022; Prazo p/ Prestação de Contas:
15 (quinze) dias; Valor: R$ 500,00; Elemento de Despesa: 33.90.30 –
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO – Fonte de recurso: 0101 (tesouro); Ordenador de Despesa: Ubirajara Magela De Sousa Falcão, Cel QOPM.
PORTARIA Nº 1232/2022-DF-SUP FUNDOS;
Suprido VICTOR BRUNO DO NASCIMENTO BRITO, 2°TEN PM, MF:
572179702, do efetivo do (a) CPR XIII; prazo para aplicação: 30(trinta)
dias, desde que tal período não exceda a data de 31DEZ2022; Prazo p/
Prestação de Contas: 15 (quinze) dias; Valor: R$ 500,00; Elemento de
Despesa: 33.90.30 –AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO – Fonte de
recurso: 0101 (tesouro); Ordenador de Despesa: Ubirajara Magela De
Sousa Falcão, Cel QOPM.
PORTARIA Nº 1233/2022-DF-SUP FUNDOS;
Suprido LUIZ AUGUSTO MORAES LOBATO, TEN CEL PM, MF: 5674760/1,
do efetivo do (a) CorCPR 11; prazo para aplicação: 30(trinta) dias, desde
que tal período não exceda a data de 31DEZ2022; Prazo p/ Prestação
de Contas: 15 (quinze) dias; Valor: R$ 1.260,00 ; Elemento de Despesa:
33.90.30 –AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO – R$780,00 – Elemento de Despesa: 33.90.39 – SERV. TERC PESS JURIDICA – R$480,00; Fonte
de recurso: 0101 (tesouro); Ordenador de Despesa: Ubirajara Magela De
Sousa Falcão, Cel QOPM.