IOEPA 06/12/2022 -fl. 21 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
Terça-feira, 06 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 1105/2022 – GAPE/GAB/FSCMP
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ,
no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Decreto do
dia 30/04/2019, publicado no DOE n° 33.864, de 02/05/2019,
CONSIDERANDO os termos do Processo nº 2022/1495054
R E S O L V E:
ALTERAR o período de férias de MARCEL VALENTE PANTOJA, Administrador,
Matrícula Nº 57220070/3, concedida de 16/11/2022 a 30/11/2022,
conforme PORTARIA Nº 933/2022-GAPE/GP/FSCMP, publicada no DOE Nº
35.149, para o período de 28/11/2022 a 12/12/2022.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Belém – PA, 25 de novembro de 2022.
BRUNO MENDES CARMONA
Presidente da FSCMP
Protocolo: 884757
PORTARIA Nº 1106/2022 – GAPE/GAB/FSCMP
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ,
no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Decreto do
dia 30/04/2019, publicado no DOE n° 33.864, de 02/05/2019,
CONSIDERANDO os termos do Processo Nº 2022/1454960;
R E S O L V E:
ALTERAR o período de férias da servidora ELISANETE DE LOURDES
CARVALHO DE SOUSA, Enfermeiro, Matrícula Nº 5416442/4, concedida de
16/12/2022 a 14/01/2023, conforme PORTARIA Nº 962/2022-GAPE/GP/
FSCMP, publicada no DOE Nº 35.170, para o período de 16/02/2023 a
17/03/2023
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Belém – PA, 26 de novembro de 2022.
BRUNO MENDES CARMONA
Presidente da FSCMP
Protocolo: 884738
t.
.
TORNAR SEM EFEITO
.
PORTARIA Nº 1119/2022-GAPE/GP/FSCMP
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ, no uso
de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Decreto do dia
30/04/2019, publicado no DOE nº 33.864, de 02/05/2019;
Considerando o processo nº 2022/1352843
R E S O L V E:
TORNAR SEM EFEITO o período de férias de MARIA JANETE SANTOS DOS
SANTOS, cargo Técnico de Enfermagem, Matricula Nº 5955091/1, concedida
de 01/12/2022 a 30/12/2022, conforme PORTARIA Nº. 962/2022- GAPE/
GP/FSCMP, publicada no DOE Nº. 35.170 de 31/10/2022.
Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
Belém - PA, 01 de dezembro de 2022
BRUNO MENDES CARMONA
Presidente da FSCMP
Protocolo: 884492
.
.
OUTRAS MATÉRIAS
.
3º TERMO ADITIVO AO TERMO DE OUTORGA
E ACEITAÇÃO DE BOLSA Nº 001/2019 - EDITAL - 001/2017.
Concedente: Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará - FSCMP Beneficiário: HUGO LUÍS DA SILVA FERREIRA.
Finalidade: Concessão de bolsa de Iniciação Científica, como forma de
apoiar as atividades de Projeto de Pesquisas e no Termo de Cooperação
Financeira nº 001/2017, conforme Edital 001/2021 - AVALIAÇÃO DO IMPACTO DO TRANSPLANTE RENAL PEDIÁTRICO NA DOENÇA RENAL CRÔNICA (DRC) EM UMA UNIDADE DE REFERÊNCIA MATERNO-INFANTIL.
Valor da bolsa: R$ 500,00 (Quinhentos reais) Vigência do Termo:
15/10/2022 a 31/03/2023. Data da Assinatura: 21/10/2022.
Ordenador: Bruno Mendes Carmona.
3º TERMO ADITIVO AO TERMO DE OUTORGA E ACEITAÇÃO DE BOLSA Nº 002/2019 - EDITAL - 001/2017.
Concedente: Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará - FSCMP Beneficiário: MURILO RAFAEL SILVA COELHO.
Finalidade: Concessão de bolsa de Iniciação Científica, como forma de
apoiar as atividades de Projeto de Pesquisas e no Termo de Cooperação Financeira nº 001/2017, conforme Edital 001/2021 - ASSOCIAÇÃO DE POLIMORFISMOS GENÉTICO COMO DESENVOLVIMENTO E RESPOSTA AO TRATAMENTO DA RETINOPATIA DA PREMATURIDADE.
Valor da bolsa: R$ 500,00 (Quinhentos reais) Vigência do Termo:
26/10/2022 a 26/03/2023. Data da Assinatura: 21/10/2022.
Ordenador: Bruno Mendes Carmona.
1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE OUTORGA
E ACEITAÇÃO DE BOLSA Nº 007/2021 - EDITAL - 001/2021.
Concedente: Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará - FSCMP Beneficiário: TAINAH LACERDA SANTOS.
Finalidade: Concessão de bolsa de Iniciação Científica, como forma de
apoiar as atividades de Projeto de Pesquisas e no Termo de Cooperação
Financeira nº 001/2017, conforme Edital 001/2017 - PRÉ-NATAL HUMANIZADO: ASSISTÊNCIA FISIOTERAPEUTA NA GESTAÇÃO DE RISCO.
Valor da bolsa: R$ 500,00 (Quinhentos reais) Vigência do Termo:
26/10/2022 a 30/06/2023. Data da Assinatura: 27/10/2022.
Ordenador: Bruno Mendes Carmona.
DIÁRIO OFICIAL Nº 35.210 21
1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE OUTORGA
E ACEITAÇÃO DE BOLSA Nº 008/2021 - EDITAL - 001/2021.
Concedente: Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará - FSCMP Beneficiário: YURI SOUZA DE AZEVEDO.
Finalidade: Concessão de bolsa de Iniciação Científica, como forma de
apoiar as atividades de Projeto de Pesquisas e no Termo de Cooperação
Financeira nº 001/2017, conforme Edital 001/2017 - PRÉ-NATAL HUMANIZADO: ASSISTÊNCIA FISIOTERAPEUTA NA GESTAÇÃO DE RISCO.
Valor da bolsa: R$ 500,00 (Quinhentos reais) Vigência do Termo:
26/10/2022 a 30/06/2023. Data da Assinatura: 27/10/2022.
Ordenador: Bruno Mendes Carmona.
1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE OUTORGA
E ACEITAÇÃO DE BOLSA Nº 009/2021 - EDITAL - 001/2021.
Concedente: Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará - FSCMP Beneficiário: THAISY LUANE GOMES PEREIRA BRAGA.
Finalidade: Concessão de bolsa de Iniciação Científica, como forma de
apoiar as atividades de Projeto de Pesquisas e no Termo de Cooperação
Financeira nº 001/2017, conforme Edital 001/2017 - PARTO CESÁRIO VERSUS PARTO VAGINAL: ANÁLISE COMPARATIVA DA INCIDÊNCIA DE DEPRESSÃO PÓS-PARTO EM MULHERES ATENDIDAS EM UM HOSPITAL PÚBLICO DE REFERÊNCIA EM BELÉM.
Valor da bolsa: R$ 500,00 (Quinhentos reais) Vigência do Termo:
26/10/2022 a 30/06/2023. Data da Assinatura: 27/10/2022.
Ordenador: Bruno Mendes Carmona.
1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE OUTORGA
E ACEITAÇÃO DE BOLSA Nº 010/2021 - EDITAL - 001/2021.
Concedente: Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará - FSCMP Beneficiário: MARIA EDUARDA SILVEIRA BÜHRNHEIM.
Finalidade: Concessão de bolsa de Iniciação Científica, como forma de
apoiar as atividades de Projeto de Pesquisas e no Termo de Cooperação
Financeira nº 001/2017, conforme Edital 001/2017 - PARTO CESÁRIO VERSUS PARTO VAGINAL: ANÁLISE COMPARATIVA DA INCIDÊNCIA DE DEPRESSÃO PÓS-PARTO EM MULHERES ATENDIDAS EM UM HOSPITAL PÚBLICO DE REFERÊNCIA EM BELÉM.
Valor da bolsa: R$ 500,00 (Quinhentos reais) Vigência do Termo:
26/10/2022 a 30/06/2023. Data da Assinatura: 27/10/2022.
Ordenador: Bruno Mendes Carmona.
1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE OUTORGA
E ACEITAÇÃO DE BOLSA Nº 011/2021 - EDITAL - 001/2021.
Concedente: Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará - FSCMP Beneficiário: LARISSA JULY GONÇALVES DE SOUZA.
Finalidade: Concessão de bolsa de Iniciação Científica, como forma de
apoiar as atividades de Projeto de Pesquisas e no Termo de Cooperação
Financeira nº 001/2017, conforme Edital 001/2017 - BIOMARCADORES IMUNOLÓGICOS, INFLAMATÓRIOS DE DANO NEURONAL E TRANSCRIPTOMA NA SÍNDROME INFLAMATÓRIA MULTISSISTÊMICA PEDIÁTRICA TEMPORALMENTE ASSOCIADA AO SARS-COV-2: ESTUDO DE COORTE.
Valor da bolsa: R$ 500,00 (Quinhentos reais) Vigência do Termo:
26/10/2022 a 30/06/2023. Data da Assinatura: 27/10/2022.
Ordenador: Bruno Mendes Carmona.
1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE OUTORGA
E ACEITAÇÃO DE BOLSA Nº 012/2021 - EDITAL - 001/2021.
Concedente: Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará - FSCMP Beneficiário: LETÍCIA JUNE GONÇALVES DE SOUZA.
Finalidade: Concessão de bolsa de Iniciação Científica, como forma de
apoiar as atividades de Projeto de Pesquisas e no Termo de Cooperação
Financeira nº 001/2017, conforme Edital 001/2017 - BIOMARCADORES IMUNOLÓGICOS, INFLAMATÓRIOS DE DANO NEURONAL E TRANSCRIPTOMA NA SÍNDROME INFLAMATÓRIA MULTISSISTÊMICA PEDIÁTRICA TEMPORALMENTE ASSOCIADA AO SARS-COV-2: ESTUDO DE COORTE.
Valor da bolsa: R$ 500,00 (Quinhentos reais) Vigência do Termo:
26/10/2022 a 30/06/2023. Data da Assinatura: 27/10/2022.
Ordenador: Bruno Mendes Carmona.
Protocolo: 884366
INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATO
Nota de Empenho da Despesa: 2022NE02259
Valor: R$28.000,00
Data: 02/12/2022
Objeto: MATERIAL DE CONSUMO-EXTRA PADRÃO-AQUISIÇÃO EMERGENCIAL ACIDO HIALURONICO – DEFLUX 1ML
PAE nº 2022/1285024 - Dispensa de Licitação nº108/2022
Funcional Programática: 10302150782880000; Fontes de Recursos:
0103000000; Elemento de Despesa: 3390300033903000
Contratada: GADALI MEDICAL COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO – HOSPITAL
CNPJ/MF: 06.143.957/0001-73
ENDEREÇO: RUA ELEUTERIO RODRIGUES, nº 434, BAIRRO: VILA NOVA,
CAMPINAS/SP-CEP. 13.073-066, TELEFONE: (19) 3291-3882
Ordenador: Bruno Mendes Carmona
Presidente da FSCMP
Protocolo: 884687
INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATO
Nota de Empenho da Despesa: 2022NE02260
Valor: R$89.262,00
Data: 02/12/2022
Objeto: MATERIAL DE CONSUMO de EMBALAGEMPARAUNITARIZAÇÃO DE
BLISTERCORTADO E AMPOLA.
PAE nº 2022/1385024 - Dispensa de Licitação nº109/2022
Funcional Programática: 10302150782880000; Fontes de Recursos:
0103000000; Elemento de Despesa: 33903000
Contratada: OPUSPAC INDUSTRIA E COMERCIO DE MAQUINAS LTDA;
CNPJ/MF: 10.780.790/0001-29
ENDEREÇO:Rua Humberto Pela, Sl. 01 nº 68, Bairro Leitão, Louveiras/SP,
CEP: 13.290-000TELEFONE: (19) 3878-1036
Ordenador: Bruno Mendes Carmona
Presidente da FSCMP
Protocolo: 884689